Auto-retrato do Ministério Público [1]

Francis Bacon, série de auto-retratos (1971-72)

O relatório de actividades de 2005 da Procuradoria-geral da República é, apesar da maquillage, um retrato interessante do desempenho da corporação. Eis uma síntese:

Em 2005, foram movimentados 708.600 inquéritos, tendo sido concluídos 488.869 inquéritos — valor este inferior ao verificado no ano transacto (menos 17.860) — e ficado, por isso, pendentes 219.731. Ou seja, dos processos movimentados cerca de 31 por cento ficaram pendentes.

Quanto à distribuição de novos processos, verifica-se a ocorrência de um aumento apenas nos distritos judiciais de Coimbra e Porto, mas, relativamente à pendência, quando comparada com a registada no ano de 2004, há uma subida em todos os distritos judiciais. Ou seja, o número de novos processos diminuiu, mas as pendências aumentaram — o que diz muito quanto à eficiência do Ministério Público (MP).

A percentagem da pendência relativamente à criminalidade participada, quando comparada com o ano anterior, aumentou cerca de 3 por cento.

Foi proferido despacho de acusação em 83.680 inquéritos, isto é, só pouco mais de 11 por cento dos inquéritos movimentados e 17 por cento dos inquéritos findos é que terminaram com um despacho de acusação.

Foram arquivados 358.063 inquéritos, isto é, 73 por cento dos inquéritos findos e 51 por cento dos inquéritos movimentados.

No domínio do processo civil, foram movimentadas pelo MP 13.908 acções: findaram 6.138 acções; ficaram pendentes 7.770 para o ano seguinte. Ou seja, 56 por cento das acções movimentadas ficaram pendentes.

Quanto a acções executivas instauradas pelo MP, movimentaram-se 280.827 acções. Findaram 72.443 e ficaram pendentes, para 2006, 208.384 acções executivas. Ou seja, ficaram pendentes 74 por cento das acções executivas movimentadas pelo MP.

O MP interpôs recurso em 9.289 processos de jurisdição penal, cível, família e menores e laboral, tendo figurado como recorrido em 6.910 processos. Dos julgados no ano de 2005 (apenas 3.339), só 1.621 foram providos. Ou seja, nos recursos em que o MP esteve envolvido, a sua taxa de sucesso ficou abaixo dos 50 por cento.

É este, pois, o fantástico resultado de uma magistratura — ao que dizem — altamente qualificada e especializada.