sábado, setembro 16, 2006

A lucidez dos “rapazes do Ministério Público”



"Honestidade ou bola?"



O tecido económico e social no Norte, onde proliferam as pequenas e médias empresas, é mais propício ao tipo de corrupção em que estiveram envolvidos agentes da Brigada de Trânsito da GNR. As investigações no entanto realizaram-se predominantemente a Sul. Se a investida tivesse sido levada às últimas consequências, o país deixaria de ter patrulhas nas estradas.

A Operação Furacão abanou os alicerces de quatro bancos nacionais, entre os quais o BCP e o BES. O bom-senso, uma vez mais, imperou: as instituições envolvidas continuaram, sem sobressaltos de maior, a exercer a actividade bancária — e, provavelmente, sem políticos no activo entre os clientes do private banking, não houve fugas de informação. O sistema financeiro continua viçoso.

O que já se sabe do processo Apito Dourado implicaria a detenção, ou pelo menos a suspensão, de grande parte dos dirigentes desportivos e dos árbitros. A bola deixaria de rolar “dentro das quatro linhas”. Ou como escreve hoje João Miguel Tavares no DN:

    “Razão têm os rapazes do Ministério Público que andam por aí a arquivar processos. Sejamos lúcidos: o "Apito Dourado" não é sequer gerível. Se tudo o que foi escutado pela Judiciária tivesse consequências, já não havia jogos este fim-de-semana. A corrupção está tão entranhada no meio desportivo que não é possível extirpá-la sem acabar com o futebol português. É como um cancro que atingiu órgãos vitais - curá-lo é matá-lo. Acho que vamos ter de escolher. Honestidade ou bola?”

Quem disse que o Ministério Público não tinha lucidez?

2 comentários :

  1. O MP tem uma tendência compulsiva para os mega-processos - dezenas de arguidos, centenas de testemunhas e de volumes, milhares e milhares de páginas de autos e no final... Nada. Ou prescrevem, ou são arquivados na instrução, ou acabam em estrondosas absolvições por falta de provas, por nulidades processuais, por vícios da lei, por inconstitucionalidades diversas, etc.
    Dir-se-ia que os estrondosos fracassos desse modelo investigatório (concentrar muitos arguidos e muitos crimes num só processo) já deveria ter ensinado os magistrados do MP a seguir outra via - a via da eficiência e da eficácia. Em vez de gigantescos processos que acabam em nada, pequenos processos com um ou dois arguidos, bem investigados, com a acusação sustentada em elementos probatórios sérios e sólidos que conduzissem a julgamentos rápidos e a condenações (ou absolvições) que cumprissem as finalidades preventivas (gerais e especiais) das penas, se fosse caso disso.
    Só que isso não tinha impacto mediático nem suscitava o interesse dos jornalistas e dos órgãos da comunicação social.
    Os mega-processos rendem muito mais mediaticamente, têm um sucesso mediático garantido à partida, embora rendam muito menos em termos processuais e em termos de combate verdadeiro à criminalidade. Nada disto importa aos crâneos do MP. O que lhes interessa e, sobretuto, ao «espiões» da Polícia Judiciária, é criar e manter altificialmente um clima permanente de alarme social que realce a importância e a necessidade da sua (deles, inspectores da PJ e magistrados do MP) função social. Até porque isso também constitui um poderoso elemento de pressão (mediática) sobre os juízes, ao qual, infelizmente, muito poucos têm sido capazes de resistir.
    É por isso que a festa, a algazarra processual mediática vai continuar por muito mais tempo. Essa estragégia tem sucesso garantido nos meios de informação (que se tem vindo todos, sem excepção, a «tabloidizar»), os quais, assim, recebem informação gratuita e sem nenhum esforço de investigação jornalística e vão vendendo papel, sensações primárias e emoções justiceiras ao desbarato.
    Viva a investigação criminal em Portugal!

    Filotémis

    ResponderEliminar