Esqueça-se, por uns instantes, que há “batota” na graduação dos juízes que ascendem a conselheiros. Não se dê sequer uma particular relevância à circunstância de a eleição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) se desenrolar de acordo com um “sistema viciado”. Em todo o caso, aproxima-se a data da eleição e o mínimo que se pode exigir ao(s) “candidato(s)” é que, tratando-se de uma eleição para o vértice da pirâmide que administra a justiça em nome do povo, se dê(em) a conhecer... ao povo.
Atendendo aos condicionalismos da eleição, Noronha do Nascimento será provavelmente o futuro presidente do STJ: Quem é e o que pensa este juiz conselheiro?
Eis algumas perguntas pertinentes que os cidadãos certamente gostariam de ver respondidas:
- Relativamente à justiça:
1. Sem se debruçar sobre processos concretos, designadamente os mais mediáticos, que opinião tem sobre a justiça portuguesa? Está mais securitária ou mais garantística? Há direitos a mais ou a menos?
2. A que se devem os atrasos processuais?
3. Quais são os vícios que devem ser corrigidos pelos próprios juízes, ou a magistratura judicial não tem vícios a corrigir?
4. Que tenciona fazer para melhorar a justiça portuguesa na perspectiva dos cidadãos?
5. Que qualidades entende possuir que justifiquem que avance para a presidência do STJ?
- Relativamente a temas de âmbito mais geral:
- 6. Tendo em conta que os juízes são cidadãos, e que a melhor forma de mostrar isenção é não esconder as suas ideias, que pensa sobre:
a) A interrupção voluntária da gravidez?
b) A despenalização do consumo de droga?
c) A regionalização?
d) A privatização da segurança social?
e) A participação de militares portugueses na missão de paz no Líbano?
f) A imigração?
g) A construção do TGV e de um novo aeroporto?
7. Acha que os juízes podem ser legalmente filiados em partidos ou exercer actividades públicas de cariz político-partidário? O Juiz Conselheiro Noronha do Nascimento já foi filiado nalgum partido político? Antes ou depois de ser juiz?
8. Entre o período que se seguiu ao 25 de Abril e hoje, o Juiz Conselheiro Noronha do Nascimento mudou de ideologia, ou sempre acreditou nos mesmos valores?
O Noronha nem se dá ao trabalho de disfarçar que é o chefe da corporação !
ResponderEliminarai, abrantes... que mal que isto anda... 1 comentáriozito a este artigo, zero aos anteriores...
ResponderEliminarse isto continua assim, ainda és despedido...
estás a perder o interesse...
lá vais ter que comentar com outros nomes para o patrão continuar a pagar-te...
É a primeira vez que aqui venho.
ResponderEliminarO que aqui li, até agora, é extremamente grave.
Para o Sr. Miguel Abrantes.
Começando a ler, até parece que faz sentido.
Depois, logo nos apercebemos de que só a ignorância (ou a maledicência ou a mais refinada discurso como o do post.
O presidente do STJ não é exercido por um político, nem aquela presidência tem carácter ou natureza política.
É apenas um tribunal e de acordo com a lei o seu presidente é um juiz que é eleito de en tre e pelos seus pares.
Por isso o post do Sr. Miguel Abrantes ou é de facto um puro disparate (isso é-o sempre) com intenções subversivas ou é a mais pura ignorância da matéria.
Vim aqui por indicação de um amigo.
Mas ele logo me avisou: "Olha que aquilo está feito para ignorantes".
E é verdade, só ignorantes e desinformados é podem dar crédito a este conjunto de baboseiras (com todo o respeito) que o Sr. escreve.
hà poa aqui coisas que é de ir Às lágrimas, não fosse o caso de serem lidas, eventualmente, por gente menos preparada, ou mesmo até verdadeiramente ignorante, e poderem pensar que as coisas são assim, como aqui se diz.
Não lhe pesa a consciência pela desinformação que por aqui veicula?
Um anónimo, colado à Central Jornalística/Contra-Informação do Governo (governo esse que é o braço armado do PS), que nunca questiona os senhores que mandam hoje e que, simultaneamente, não diz quem é, o que faz profissionalmente, qual a sua filiação político-partidária, religiosa e/ou ideológica ou, apenas, quem lhe paga o salário, a questionar um Juiz sobre todos estes assuntos?
ResponderEliminarParabéns, Miguel - és um homem com M grande.
Sr. A. de Carvalho e Melo,
ResponderEliminarVossa Excelência fez um estágio nos tribunais plenários ????
Sei que sou um ignorante, mas aqueles que não parecendo, são mais ignorantes que eu
ResponderEliminar"Parabéns, Miguel - és um homem com M grande."
ResponderEliminarM... de mulher...
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
ResponderEliminarCaro Senhor A. De Carvalho e Melo:
ResponderEliminar1. “O presidente do STJ não é exercido por um político”, ou seja, o cargo de presidente do STJ não é exercido por um político? Bem, o Conselheiro Noronha do Nascimento é que quer um lugar cativo no Conselho de Estado…
2. Tanto quanto pude entender do que escreve, V. ficou desapontado com a minha “ignorância” e, sobretudo, com a natureza “subversiva” do blogue. Não quer fundamentar o que escreve, comprometendo-me eu a transformar o seu comentário em post para que mais leitores o possam ler e ficar esclarecidos?
Além disso, as questões colocadas são, na sua maioria, de natureza estritamente jurídica e as outras são simplesmente questões de cidadania.
Aguardo notícias.
Já cá faltava o insultozinho, sr anónimo das 08:41
ResponderEliminarNão gostam que vos descubram o lixo que andam a esconder por debaixo do tapete, nas ultimas décadas.
Caros M&M (Miguel e Melo)
ResponderEliminarPor muito que custe a alguns, o cargo é político. Diz respeito à organização da polis.
Basta ler aquele folheto sem importância que dá pelo nome de Constituição da República Portuguesa para perceber que os tribunias estão incluídos no capítulo (ou título ?) da "organização do poder político".
Não é um cargo político-partidário (seja lá o que isso for), mas é político.
Aquele Amplexo.
Com a eleição de Noronha Nascimento para o alto cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça nunca esse tribunal e a justiça em geral descerão tão baixo.
ResponderEliminarAté aqui, apesar de tudo, ainda havia algum respeito e consideração por essa figura - a 4ª na hierarquia do estado. A partir de agora, com NN como 4ª figura do estado, não haverá motivo para que se respeite o presidente do STJ, nem o STJ. Tendo em conta os objectivos que NN se propões atingir como 4ª figura do estado é o próprio estado que se degradará. Se calhar Portugal tem os juízes que merece.
É a Santa Aliança entre os interesses mais retrógrados da corporação e os cacos que restam do Muro de Berlim.
ResponderEliminarBem dizia o Dr. António Marinho que os juízes não conhecem a Constituição Da República Portuguesa!
ResponderEliminarÓ Sebastião José de Carvalho e Melo perdeste uma óptima ocasião de não fazeres figuras tristes...
O distanciamento dos blogs da judicatura revela como o Dr. Noronha do Nascimento é amado pelas bases.
ResponderEliminarO que é de ir às lágrimas é aquela do Abrantes ser subversivo !!!!!!!!!!! Para o Tarrafal já !
ResponderEliminarEles ainda não se libertaram da idiossincrasia do «antigamente». Pudera... Os que eram lacaios da PIDE nos tribunais plenários transitaram tranquilamente para os tribunais do estado de direito e ninguém notou nada. Por que terá sido?
ResponderEliminarDo que eles gostam mesmo é de uma boa ditadura, tal como as que quotidianamente praticam nos tribunais portugueses.
O verdadeiro ídolo deles é o Torquemada. Coitados!
Não intuem o que está para lhes acontecer. E não é o poder político. Apesar das evidências nem pressentem o que a sociedade e o povo lhes estão a preparar.
As pessoas minimamente esclarecidas e atentas bem sabiam que os magistrados portugueses usam a sua função, os seus cargos e os seus poderes em benefício pessoal e da corporação. Como dizia o António Marinho, tudo nos tribunais está organizado ao serviço dos seus interesses, comodidades e caprichos.
ResponderEliminarMas nunca ninguém, até hoje, tinha assumido tão claramente a instrumentalização de um cargo judicial ao serviço dos interesses corporativos dos juízes. Foi preciso Noronha Nascimento candidatar-se ao lugar de presidente do stj (a partir de agora deverá escrever com letras minúsculas)para se saber o que ele pretende fazer depois de eleito.
Terá ele alguma ideia sobre o Estado de Direito? Sobre os interesses e necessidades dos utentes da justiça - do povo? Tem ele algum objectivo que ultrapasse a mesquinhez das reinvindicações sindicais? Não! Nada disso! O que o preocupa e o que o move são os interesses laborais do conselheiros. São os privilégios e as mordomias da casta a que pertence. Para NN o stj não passa de um sindicato (ou de um órgão sindical exclusivo) dos juízes conselheiros.
Sabemos que os conselheitros quando têm a maçada de ter sessão recebem ajudas de custo... ajudas de custo quando trabalham. Não é extraordinário?
ResponderEliminarMas agora o noronha quer dar-lhes mais. Quer criar gabinetes de apoio nas cidades onde viva um número significativo de conselheiros. Extraordinário!
Com um programa destes, NN toma posse no STA ou na Associação Sindical ?
ResponderEliminarO conjunto de reivindicações sócio-profissionais com que o juiz Noronha do Nascimento se apresenta é um retrato sem retoques do estado de degradação a que chegou a Judicatura.
ResponderEliminarSó um merdas anónimo de 3ª categoria que quer fazer fretes ao patrão se atrevia a fazer perguntas a alguém antes de as fazer a si próprio e responder a elas.
ResponderEliminarNão há vergonha, Miguel?
Aí está mais um «meritíssimo» em todo o seu esplendor ordinário.
ResponderEliminar03:12:57 PM
ResponderEliminarApanhar 1 grunho destes num tribunal deve ser de ir ás lágrimas !!!
03:12:57 PM
ResponderEliminarApanhar 1 grunho destes num tribunal deve ser de ir ás lágrimas !!!
As ideias do Noronha estão no cofre forte do Hotel Vitória.
ResponderEliminarAqui vai a última - mais uma - de um meritíssimo. O juiz de instrução criminal de Lisboa do caso «Envelope9» (o mesmo que validou a busca e a apreensão dos computadores do jornal «24 horas») determinou a destruição do disco duro do computador do jornalista Joaquim Oliveira. O juiz desobedeceu, dessa forma, ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que tinha anulado a busca e a apreensão dos computadores naquele jornal diário. Em vez de devolver os computadores tal como estavam quando foram apreendidos, o «meritíssimo» considerou que era de presumir que no disco duro se encontravam os dados do célebre «envelope» do processo Casa Pia e, vai dái, como não pode verificar o seu conteúdo porque o TRL anulou a aprensão, o grandessíssimo jic determinou a destruição do disco rígido, como acontece - repare-se na inteligência do «venerandíssimo» - nos casos em que são anuladas as buscas que conduzem à apreensão de droga ou de notas falsas. Brilhante esta comparação do ultra-reverendíssimo JIC de Lisboa: equiparar a droga e a moeda falsa ao disco rígido de um computador cujo conteúdo se desconhece. Viva a justiça portuguesa. Longa vida aos bem amados, honestíssimos e inteligentíssimos juízes portugueses!
ResponderEliminarComo o TRL o impediu de vasculhar os computadores e anulou a apreensão, o jic vinga-se mandando destruir o disco duro.
Sou o grunho que publicou o comentário das 03:12. Como o "Miguel" vos pode explicar - ou ele pode explicar a ele próprio, visto que os comentários parecem dele - não sou Juiz (basta ir ao SiteMeter para ver, pelo IP fixo, que não tenho nada a ver com o MJ).
ResponderEliminarAs perguntas mantêm-se...