Uma pergunta a Eduardo Dâmaso

Eduardo Dâmaso duvida da eficácia do pacto celebrado entre o PS e o PSD, porque "persiste uma ausência que condiciona qualquer diagnóstico sobre a justiça e que se chama combate à corrupção."

O jornalista considera que deveria investir-se mais no combate à corrupção, devendo este propósito aparecer consagrado no pacto. Não vou discutir a necessidade de investir mais no combate à corrupção. Nem se esse combate deve privilegiar alterações à lei ou traduzir-se na afectação de mais recursos para a investigação da corrupção — e dos crimes económicos, em geral.

Por outras palavras, concordo com Dâmaso quando sugere que haverá um número indeterminado, possivelmente elevado, de crimes económicos que não são detectados nem punidos. O que me separa do editorial do DN é que nele se passa uma esponja sobre as responsabilidades da(s) magistratura(s) neste estado de coisas, em particular do Ministério Público.

Há casos de corrupção que foram sinalizados. Há outros crimes económicos que foram investigados. Que lhes aconteceu? É esta questão que Eduardo Dâmaso contorna. E a realidade é que o que se tem visto, nos últimos anos, é que o que a Polícia Judiciária faz, o Ministério Público, à mistura com alguns juízes, desfaz.

Se, em termos globais, os meios disponíveis poderão ser insuficientes, a verdade é que não consta que, nos processos mais conhecidos, não tenham sido a eles afectos os meios necessários à investigação, incluindo agentes do Ministério Público. Como se explica a ausência quase generalizada de acusações e, claro, de condenações?