Separação de poderes [1] – O ponto de vista sindical

Os políticos portugueses voltaram a dar provas da sua tentativa de intrusão nas investigações e nos tribunais. As fontes do Sol no Ministério Público, as mesmas de que a equipa corrida do Expresso já dispunha neste semanário, dão-nos conta de uma machadada irreversível no Estado de direito. O primeiro-ministro, o ministro da Justiça e o ministro das Finanças tiveram o descaramento de se reunir com o procurador-geral da República, num local desconhecido (veio a saber-se mais tarde que foram utilizadas instalações do próprio Estado, mais precisamente o palácio de São Bento), para — em coro, provavelmente — lhe meterem uma inacreditável cunha:

— Ó Sô Procurador-geral, mande lá o Ministério Público investigar bem e depressa a Operação Furacão.

É compreensível o espanto da Dr.ª Cândida Almeida, que tem feito os poderosos caírem que nem tordos, e do seu braço direito, Dr. Rosário Teixeira, que comanda a Operação Furacão desde que aqueles dois gatos-pingados do fisco descobriram a marosca em Barcelos (e não como o Ministério Público já fez passar para a imprensa de que a iniciativa fora sua). Nunca, nem ao de leve, alguém fizera sentir à Dr.ª Cândida que a Operação Furacão não se destinava a arranjar pretexto para aparecer nos jornais e mostrar que o Ministério Público não dorme (pelo menos, com os dois olhos fechados).

Ainda a Dr.ª Cândida não havia recuperado deste intolerável abuso, já o procurador-geral tinha tido o atrevimento de se deslocar ao DCIAP para se inteirar do que por lá se passa. Grave atropelo na sua autonomia. Nunca um superior hierárquico tinha incomodado a Dr.ª Cândida. Isto traz água no bico. A directora do DCIAP tem razões para confiar cada vez menos em juízes. Nada que a Dr.ª Cândida não tivesse antecipadamente procurado acautelar quando, numa entrevista ao defunto O Independente de 2 de Junho, traçou o que considerava dever ser o perfil adequado para o futuro procurador-geral da República:

"Neste momento, e dada a fragilização das magistraturas, penso que deve ser um magistrado do Ministério Público. Porque ele conhece a máquina, os seus defeitos e virtudes. Não é por ser corporativo. Os juízes têm um presidente que é juiz, os advogados um bastonário que é advogado, porque é que o MP não há-de ter um magistrado do MP?"

Mas a coisa deu para o torto, como agora se sabe. A "máquina" já não está em boas mãos.