quarta-feira, junho 07, 2006

Ministério Público no divã [2]

    Indy — Qual o perfil indicado para o novo procurador-geral da República?
    CA — Neste momento, e dada a fragilização das magistraturas, penso que deve ser um magistrado do Ministério Público. Porque ele conhece a máquina, os seus defeitos e virtudes. Não é por ser corporativo. Os juízes têm um presidente que é juiz, os advogados um bastonário que é advogado, porque é que o MP não há-de ter um magistrado do MP? (…)

Seja sob que óptica for, não faz nenhum sentido. Por que Cândida Almeida não vai buscar o paralelismo ao Tribunal de Contas? A fonte de legitimidade do procurador-geral da República é completamente diferente. O simples facto de ser nomeado, e não eleito, retira qualquer fundamento a esta ideia — à qual nem a Constituição nem a lei ordinária formula nenhum critério. É por isso que as palavras de Cândida Almeida têm uma ressonância corporativa.

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