Faz o que eu digo, mas não faças o que eu faço....

«Denunciada mais uma mentirola da direita.

O líder parlamentar do BE acaba de lembrar à direita: quando em 1999 o PS teve 115 deputados (50% dos deputados), o PSD apresentou uma moção de censura ao governo de António Guterres quando este se apresentou no parlamento após eleições. Nessa altura acharam normal tentar derrubar um governo de um partido que tinha ganho largamente as eleições legislativas, porque não tinha maioria absoluta: faltava um deputado e o PS tinha aumentado a sua votação. Conclusão: a direita está a usar falsos argumentos, a ser incoerente com a sua própria prática, numa manobra antidemocrática para tentar impedir o parlamento de exercer as suas responsabilidades.»

Porfírio Silva, no Facebook

«Então, os nossos amigos portugueses têm uma boca!»

• Mário João Fernandes, E que tal um Primeiro Ministro inteligente?:

«No primeiro Conselho Europeu em que participou, António Guterres surpreendeu os chefes de Estado e de Governo com uma intervenção original, bem estruturada e capaz de encontrar uma solução negocial para mais uma contorcida disputa europeia. Não vele a pena esmiuçar o ponto, basta lembrar que depois da década de silêncio cavaquista, Helmut Kohl não se conteve e comentou a distância audível para a delegação portuguesa: “So, unsere portugiesischen Freunde haben einen Mund!” (…)»

O cientista militante

Hoje no Diário Económico
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Em primeiro lugar... em segundo lugar...

«Teresa de Sousa no Público, artigo (bom) sobre Mariano Gago: "O mérito também é dos chefes dos Governos a que pertenceu. Em primeiro lugar, de António Guterres (...)". O "em segundo lugar" nunca aparece no texto. Ai, quem seria?»

Miguel Vale de Almeida, no Facebook

— Sinto-melhor assim... — respondeu-me, simplesmente...

A propósito da recente declaração de António Guterres de que não é candidato a candidato a Presidente da República, lembrei-me de uma pequena história ocorrida, há poucos anos, à chegada ao aeroporto de Newark, no final de uma viagem de Lisboa.

Quis o acaso que nos encontrássemos ambos, lado a lado, na longa fila que sempre se forma em direcção às cabines onde se faz o controlo dos passaportes.

Ora, sendo Guterres já há muito alto comissário da ONU para os Refugiados, tinha, naturalmente, passaporte diplomático - o que lhe daria direito, como era norma, a um acesso mais privilegiado ao controlo de entrada por uma fila muito menor, quase nula...

E, no entanto, ali estava no meio dos passageiros comuns, como eu e muitos mais...

Perguntei-lhe, naturalmente, por que razão não aproveitava as benesses diplomáticas que o que cargo lhe oferecia.

- Sinto-melhor assim... - respondeu-me, simplesmente...

[É apenas uma pequena história, mais é capaz de dizer muito do homem que acaba de declarar que não quer candidatar-se a substituir Cavaco em Belém...]

José Silva Pinto, no Facebook

E se fosse ouvido o primeiro-ministro que tomou a decisão (imediatamente antes de sair de cena)?

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Lê-se no Expresso: «O Bloco de Esquerda quis chamar Durão Barroso para depor perante a comissão parlamentar que investiga a aquisição de equipamentos militares (aeronaves EH-101, P-3 Orion, C-295, F-16, torpedos, submarinos U-209 e blindados Pandur II). A proposta bloquista mereceu acesa discussão, mas acabou por ser aprovada por unanimidade. Em contrapartida, a bancada do PP exigiu a presença de António Guterres. E também esta foi aprovada.»

Percebe-se que a comissão de inquérito queira ouvir Durão Barroso, porque a decisão de aquisição dos submarinos (e não só) foi tomada no seu consulado. Aliás, o próprio Durão Barroso poderá ter interesse em esclarecer as questões levantadas por Ana Gomes na comissão de inquérito.

Menos se percebe que a comissão queira ouvir António Guterres. Se a ideia é não perder o fio à meada, então deverá começar-se pelo princípio. É que a iniciativa para a aquisição dos três submarinos não coube — ao contrário do que o PSD e o CDS afirmam — a um governo de Guterres, mas ao último governo de Cavaco Silva, mesmo ao cair do pano, através de despacho conjunto, assinado a 12 de Setembro de 1995 por Figueiredo Lopes, ministro da Defesa, e por Mira Amaral, ministro da Indústria e Energia.

Guterres e Sócrates não alimentaram e incentivaram regionalismos provincianos contra Lisboa para serem primeiros-ministros de Portugal

• Pedro Nuno Santos, Dividir é outra coisa:

«Pode um líder do Partido Socialista que alimenta e incentiva regionalismos provincianos contra Lisboa ser primeiro-ministro de Portugal? A resposta é óbvia – não. Um líder não incentiva a divisão entre portugueses, um líder une os portuguese e mobiliza-os para, com mais força, poderem enfrentar os desafios, muitos deles internacionais, que se colocam a Portugal. Uma coisa é defender a descentralização da decisão política nacional, no quadro de um programa político, outra completamente diferente é promover o ataque ao que vem de Lisboa. Compreende-se esta tendência para o populismo quando o adversário é presidente da Câmara Municipal de Lisboa mas, como diz o próprio António José Seguro, “em política não pode valer tudo”. O objetivo deste discurso contra a capital é explorar o sentimento de que são sempre os mesmos a governar e sempre contra o resto do país, em jeito de vitimização, com afirmações como “é discriminado na política nacional quem vier do interior”.

Mas a realidade desmente este mito – o Partido Socialista teve três primeiros-ministros e dois deles vieram do interior. António Guterres e José Sócrates, dois dos mais importantes líderes políticos nacionais, cada um deles à frente do governo português por seis anos, são do distrito de António José Seguro – Castelo Branco. Quando elegemos a vitimização como principal fundamento é porque, no fundo, sabemos que esse é o nosso melhor argumento. Só que o que está em causa nas primárias socialistas é a escolha daquele que está em melhores condições para ganhar eleições e governar Portugal. Em democracia, nos processos eleitorais, os portugueses não se dividem, fazem apenas as suas legítimas escolhas. Dentro dos partidos acontece o mesmo. Dividir é outra coisa diferente – é aquilo que se faz quando se põe uma parte do país contra a outra.»

Pobreza extrema a crescer em Portugal

Este site permite fazer gráficos a partir dos dados do Eurostat para observar o número de pessoas em situação de privação material severa em cada país da União Europeia. Escolhi um gráfico com os países da periferia, onde se pode ver o agravamento da situação, especialmente no Portugal de Passos & Portas.

Acontece isto quando o Fórum Não Governamental para a Inclusão Social denuncia que o Governo não tem uma estratégia contra a pobreza.

ADENDA — António Costa com saudades das políticas sociais de Guterres e Sócrates.

Do cumprimento das promessas eleitorais

Investigadores de universidades do Reino Unido, dos EUA, da Suécia, da Espanha, do Canadá e de Portugal fizeram um estudo para avaliar o grau de cumprimento das promessas eleitorais em 11 países. No caso português, o estudo abarcou os primeiros governos de António Guterres (1995-1999) e de José Sócrates (2005-2009).

O estudo, intitulado “Explaining the Fulfillment of Election Pledges: A Comparative Study on the Impact of Government Institutions”, revelou que os governos que mais cumpriram as promessas eleitorais foram os do Reino Unido, da Suécia e de Portugal (representado pelos executivos de Guterres e Sócrates). Veja-se:

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Já imaginou o leitor o lugar que Portugal ocupará num futuro estudo, quando o país estiver representado pelo governo de Passos & Portas?

Reduzido à expressão mínima

Marcelo foi entrevistado por Clara Ferreira Alves na Revista do Expresso (de 31.05.2014). Eis as últimas duas questões a que respondeu:

- Falemos de 2015. Crise política? Novas lideranças?
- Não se vê como esta maioria possa ser renovada em 2015. E António José Seguro, em relação ao qual fui muito duro, porque me parece pior preparado do que Passos Coelho quando subiu, não teria uma maioria absoluta fácil. Guterres, uma vez, deu-me um conselho: não faça nada porque se não fizer nada será primeiro-ministro. Eu demiti-me. E dei o mesmo conselho a António José Seguro; não faça nada. E sabe o que ele me disse tempos depois? Tem piada, o António Guterres deu-me o mesmo conselho. O meu problema foi mexer-me de mais. Quanto aos resultados das europeias, e sobretudo o avanço de António Costa, mudam completamente o cenário anterior. António José Seguro nunca teria maioria absoluta e poderia mesmo ter dificuldade em vencer. António Costa representa um novo ciclo no Partido Socialista, com claras hipóteses de vitória e de apelo à própria maioria absoluta. Portanto, no espaço de poucos dias, a atual maioria passou do alívio de achar que tudo estava em aberto para o susto de ter de enfrentar um possível novo líder do PS que entra no eleitorado que resta ao Bloco de Esquerda, eleitorado do PC, e nesse eleitorado difuso que anda disperso entre abstenções, nulos, brancos e partidos de contestação.

- E no PSD também não haverá mudanças? Há pelo menos descontentamento. Não comerá António Costa eleitorado do PSD?
- O eleitorado atual do PSD e do CDS já está reduzido à expressão mínima.

O dia em que Vasco Lourenço ligou para o Fórum da TSF [2]

Barroso inaugura troço de auto-estrada

Vasco Lourenço aproveitou a entrevista ao i para fustigar o «governo de Sócrates», que, «apesar de ter feito coisas muito boas», lançou parcerias público-privadas (PPP), ou seja, «permitiu, fomentou e serviu-se da corrupção». A vida política tem destas surpresas: onde menos se espera, surge um porta-voz das campanhas sujas da direita. Acontece que Vasco Lourenço não adianta um só dado que permita pensar que sabe do que fala, não oferece um só argumento que leve o leitor a admitir que não está a papaguear o que aprendeu no Correio da Manha.

Talvez seja possível ajudar Vasco Lourenço a sair do atoleiro em que se enterra, facultando-lhe alguns elementos relevantes sobre as PPP. E espero que ele aproveite a oferta, porque deu trabalho a recolha de dados. Veja-se:

1. Sobre o «despesismo» dos governos de Sócrates

Compare-se o que consta do Orçamento do Estado para 2005, elaborado pelo Governo de Santana/Portas/Bagão Félix, com o que reporta o Orçamento do Estado para 2012, elaborado pelo Governo de Passos/Gaspar/Portas (ambos governos do PSD/CDS):

• Encargos líquidos futuros com todas as PPP, inscritos no Relatório do OE-2005 (Bagão Félix), p. 89, quadro 2.9.1 – Somatório da linha total: 23.394 M€;
• Encargos líquidos futuros com todas as PPP, inscritos no Relatório do OE-2012 (Vítor Gaspar), p. 123, quadro III.8.2 – Somatório da linha total - 19.187 M€.

Conclusão: os governos do PS, de acordo com a estimativa de Bagão Félix, herdaram 23.394 M€ de encargos com as PPP e deixaram, de acordo com a estimativa de Vítor Gaspar, 19.187 M€. Estes dados recolhidos em orçamentos do Estado elaborados por governos do PSD/CDS revelam que os governos do PS deixaram para o governo de Passos Coelho encargos com as PPP menores do que aqueles que recebeu.

2. Sobre as renegociações ruinosas das SCUT

A auditoria do Tribunal de Contas «Encargos do Estado com as Parcerias Público-privadas: Concessões Rodoviárias e Ferroviárias», de Novembro de 2005, revela o total dos encargos líquidos, antes da renegociação, para as Concessões SCUT Norte Litoral, SCUT Costa de Prata, SCUT Grande Porto, SCUT Beira Litoral e Alta (inscritos na p. 18) e Concessão Norte (inscritos na p. 20): 10.756 M€.

Por sua vez, a badalada auditoria da Ernst & Young, realizada em 2012, refere que o total dos encargos líquidos, depois da renegociação, para as Concessões SCUT Norte Litoral, SCUT Costa de Prata, SCUT Grande Porto, SCUT Beira Litoral e Alta (p. 54) e a Concessão Norte e Concessão Grande Lisboa (p. 53) se cifraram em 4.603 M€.

Em suma: as chamadas «renegociações ruinosas» das concessões SCUT e das Concessões Norte e Grande Lisboa permitiram que mais de 50% dos encargos destas PPP fossem eliminados durante os últimos dois governos do PS.

3. Sobre os campeões das PPP e das auto-estradas

De acordo com Direcção Geral do Tesouro e Finanças, existem em Portugal 36 PPP: 22 rodoviárias, três ferroviárias, dez na saúde, uma de segurança. Das 22 PPP rodoviárias apenas 8 (36%) foram lançadas foram lançadas pelos dois anteriores governos do PS, tendo as restantes sido lançadas pelos governos de Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso e Santana Lopes.

Estes números estão longe do que se verifica na Europa. De acordo com o estudo do EPEC (European Public-Private Partnership (PPP) Expertise Centre, de 2010 e 2011, e Economic and Financial Report 2010/04, de Julho 2010), o Reino Unido fez 20 vezes mais PPP que Portugal. Na Europa, existem 1536 PPP, enquanto em Portugal há 36 PPP (2%).

Importa salientar ainda que dos 3150 quilómetros de auto-estradas, em operação ou em construção, os dois últimos governos do PS são responsáveis pelo lançamento de apenas 13,5% (428 km).

Conviria que Vasco Lourenço tivesse ainda em conta que o investimento rodoviário executado entre 2005 e 2010 correspondeu ao cumprimento do Plano Rodoviário Nacional (aprovado por unanimidade na Assembleia da República) e às orientações de então da União Europeia no sentido de reforçar o investimento público, nomeadamente através do instrumento das parcerias.

E merece especial atenção a circunstância de a aposta ter sido feita nas estradas de proximidade e na criação de igualdade de oportunidades para o interior — 74% dos quilómetros respeitam a estradas de proximidade (1362 km). Acresce que 89% dos quilómetros construídos são no interior do país, opção que contrasta com as escolhas dos governos de Durão e Santana Lopes, em cujos consulados os quilómetros construídos foram todos em auto-estradas e no litoral.

Os segredos do mordomo de São Bento

A última edição da Sábado traz uma reportagem com o homem que começou a trabalhar em São Bento com Marcello Caetano e se reformou com Passos Coelho. «O Silva», como era tratado o mordomo, não é homem para grandes inconfidências. Talvez com excepção do consulado de Santana Lopes, que parece ter virado do avesso a residência oficial: «Sempre lidei com o dr. Santana Lopes e era um homem impecável. Mas quando entrou para primeiro-ministro talvez o mando lhe tenha subido à cabeça. Aquilo mudou como do dia para a noite. Não sei se as pessoas não tinham conhecimento do que era um gabinete de um primeiro-ministro. Um dia, o chefe de gabinete pediu um cinzeiro a um colega meu, coitadito, que já era velhote, e lhe disse que ali ninguém fumava. “Sr. dr., vou ver se arranjo…” Mas ele pega no charuto que estava a fumar e apaga-o em cima da secretário do contínuo. Andava tudo às aranhas.»

«O Silva», aparentemente, estranhou os hábitos do santanismo: «Festas não havia. Mas ele recebia pessoas. Às vezes eram 21h ou 22h, apareciam ministros ou pessoas amigas. Ficam até às 3h ou 4h. Ou 5h. Era conforme. E a gente tinha de lá estar. Eu ou outro colega. Nessa altura, tinha mais dois colegas que faziam o mesmo: serviam whiskies, cafés e chás. Nessa fase gastava umas duas caixas de whisky JB por mês, de seis garrafas cada uma.»

O regime de bar aberto começou e acabou com Santana. Cavaco, por exemplo, tinha outro hobby mais salutar: dar umas braçadas. Para tanto, construiu uma piscina no local onde estavam os históricos galinheiros que tinham pertencido à outra Maria, a célebre governanta de Salazar, e a horta dos jardineiros e motoristas. Usava-a aos fins-de-semana, na companhia da família e dos amigos dos filhos. «O Silva» nunca viu o estudo de custo-benefício da transformação da actividade agro-pecuária em turismo de lazer.

Cavaco levou uma vida sem sobressaltos em São Bento. A excepção que confirma a regra aconteceu quando o general Garcia dos Santos entrou na mansarda, postou-se à porta dos aposentos de Aníbal e Maria e exigiu — «aparentemente zangado e sem autorização» — falar com o então primeiro-ministro. «O Silva» temeu o pior: «E se fosse um atentado? E se os militares quisessem tomar o poder?» Pela primeira e única vez na vida, bateu à porta do quarto de Cavaco. Explicada a situação, o primeiro-ministro disse: «Fez bem, fez bem. Eu não recebo esse homem, não recebo esse homem.» Depois, perguntou: «Está aí o oficial de segurança?» «O Silva» assegura que a normalidade foi reposta, já o Sol ia alto: «Enquanto o oficial veio e não veio, o primeiro-ministro não saiu lá de cima do quarto, e já deviam ser umas 9h e tal quando desceu.»

Pouco mais há a acrescentar sobre as inconfidências do mordomo: «o Silva» jogava à bola com os filhos de Balsemão, que, «quando deixou o Governo [em 1983], desceu as escadas de São Bento agarrado a mim a chorar». Guterres gostava de chocolates. Durão Barroso era «uma pessoa mais distante». «Para o pessoal menor, o eng. Sócrates foi sempre correcto», mas foi com o último primeiro-ministro que as horas extraordinárias do pessoal foram reduzidas. Quem diria que um primeiro-ministro apodado de despesista pela direita se preocupou em reduzir a despesa?

I&D: criar um, dois, três, muitos espremedores de Nutella

O Governo está a arruinar as universidades e a escola pública, a deteriorar o Serviço Nacional de Saúde e a desmantelar a segurança social. Havia de chegar a vez da investigação científica financiada por dinheiros públicos (nacionais e comunitários).

Daniel Oliveira faz hoje — com A hecatombe na investigação: cérebros em saldo — uma excelente súmula da situação. Há no entanto um aspecto que me parece não corresponder à realidade. É quando escreve: “As últimas duas décadas foram, nesta matéria, duas décadas ganhas. Não terá sido o único, mas Mariano Gago, como ministro da Ciência, é talvez o rosto mais evidente desse enorme salto científico e cultural.” E adiante conclui que “os últimos três anos romperam com o consenso político que vigorava até aqui.”

Como os valores indicados pelo próprio Daniel Oliveira o demonstram, a grande aposta na investigação deu-se a partir de 1995, com o governo socialista. Era então ministro da Ciência Mariano Gago, que voltou a exercer o cargo a partir de 2005, após aquele período nefasto em que Durão Barroso declarou estar o país de “tanga”. Não creio que a investigação tenha sido uma aposta da direita nos consulados de Barroso e Santana Lopes.

O que Nuno Crato está a fazer é romper com a herança deixada pelos governos socialistas de Guterres e Sócrates, estratégia que o abandono precipitado de Barroso não permitiu executar. Mas esta é a agenda ideológica da direita. A declaração de António Pires de Lima — ao condescender que haja investigação financiada pelo Estado desde que seja orientada em função da “vida real” (assim suprindo a falta da investigação privada) — demonstra que a direita está unida em torno deste objectivo.

No fundo, há um ano, Cavaco Silva antecipou o futuro do investimento em I&D: criar um, dois, três, muitos espremedores de Nutella.

Quanto pior, melhor

Com o fecho do 24 Horas, Pedro Tadeu passou de director do tablóide a subdirector do DN, outra publicação da Controlinvest. Escreve uma crónica semanal, de que se transcreve o primeiro parágrafo da que hoje foi publicada:

‘António Guterres comparado com Durão Barroso, deixou saudades. Durão comparado com Santana Lopes, deixou saudades. Santana comparado com José Sócrates, deixou saudades (bom, talvez aqui haja uma excepção que confirme a regra...). Sócrates, comparado com Passos Coelho, deixou saudades. António José Seguro, se tomar o poder, vai deixar-nos, quase de certeza, com saudades do Passos Coelho que hoje detestamos.’

Defendendo Tadeu pontos de vista na orla do PCP e não sendo um articulista especialmente sofisticado, permite-nos ver sem artifícios a política da Soeiro Pereira Gomes (que teve o seu ponto alto no chumbo do PEC IV ao lado da direita). Perante uma direita que está a subverter o regime democrático, nem mesmo assim Pedro Tadeu consegue detectar diferenças entre quem defendeu o SNS e quem o está a destruir, entre quem promoveu a escola pública e quem pretende entregar a educação ao sector privado, entre quem tomou em mãos a defesa do sistema de segurança social e quem o está a asfixiar.

É perante textos como este que se percebe por que razão o PCP se mostrou muito mais combativo contra os governos de Sócrates do que com o actual governo, que não esconde o propósito de destruir o Estado social. Nesta fase, convém ao PCP que quanto pior estiver a situação social e económica — melhor é. Por isso se revela agora tão contido (ou muito menos combativo).

ADENDA — A circunstância de ter omitido o nome de Cavaco da sua comparação apatetada revela a esperteza do gato escondido que deixa o rabo de fora.

“Guterres não trocou o cargo de Primeiro-ministro por nenhum outro (e podia tê-lo feito antes)”

• Rui Pereira, A culpa de Guterres:

‘Tendo pertencido a um governo presidido por António Guterres, guardo deste dirigente político gratas recordações. Guterres alia uma inteligência brilhante – que o converteu num dos melhores estudantes do Instituto Superior Técnico da sua geração – a uma sensibilidade ético-social invulgar. Foi essa sensibilidade que o levou a reconhecer sem esforço que "ainda não fomos capazes – e eu próprio porventura também o não fui – de re-situar o país por forma a podermos garantir aos nossos cidadãos melhores níveis de emprego e de bem-estar".

A confissão de Guterres refere-se a um facto óbvio: sobretudo a partir da década de oitenta, as políticas adoptadas pelos sucessivos governos privilegiaram grandes obras públicas, co-financiadas pela União Europeia, mas negligenciaram a nossa estrutura produtiva (agricultura, pescas, pecuária, indústria), que se tornou ainda mais débil por incapacidade própria e por força das políticas comunitárias. Assim, todos os restantes governantes (incluindo o Presidente da República) têm uma quota-parte de responsabilidades neste estado de coisas.

Na versão apresentada por alguns agentes políticos, há, no entanto, uma ideia sobre Guterres que não podemos deixar transitar em julgado. Trata-se daquela acusação injusta de que terá "fugido", abandonando o cargo de Primeiro-ministro. É necessário ter presente que Guterres não trocou o cargo de Primeiro-ministro por nenhum outro (e podia tê-lo feito antes) e só pediu a demissão por ter concluído que não reunia condições para continuar a governar depois de uma pesada derrota autárquica e numa situação em que não dispunha de maioria absoluta.’