Bilhim no mundo dos estarolas

A Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CreSap) foi apresentada com pompa e circunstância pelo alegado primeiro-ministro. Era o ovo de Colombo para afugentar boys & girls do aparelho do Estado. Para a dirigir, foi escolhido João Bilhim, um professor universitário. Depois é o que sabe: quando a direita não consegue impor um dos seus, evita os concursos, nomeando-os à margem da lei. Perante este avassalador assalto aos cargos da administração pública (como não acontecera desta forma tão descarada nem nos tempos do «Estado laranja» de Cavaco), que faz João Bilhim? Aparece, de vez em quando, nos jornais a dar conta de que sente «muito desconforto» e «tristeza» com a situação. E lá continua.

Dica para o programa eleitoral do PSD

«Bem vistas as coisas, o PSD pode prometer cortar as "gorduras do Estado", porque as deixou exactamente na mesma.»

MCF, no Twitter

Foram às gorduras? Não, atiraram-se ao filet mignon (e ao pote)

Via Marco Capitão Ferreira

Enquanto isso, num planeta distante

• Alexandre Abreu, Enquanto isso, num planeta distante:

«(…) Mais do mesmo significa um Orçamento de Estado despesista, com uma despesa total superior em 10% ao que sucedia em 2007. O Estado gasta mais, num contexto em que a economia tem menos capacidade para o suportar, mas gasta mal: sobretudo, gasta muito mais a suportar os juros de uma dívida pública impagável e imparável, que entre 2007 e 2015 terá quase duplicado, de 120 mil M€ para 216 mil M€. Mas gasta também muito mais em consumos intermédios (as famosas "gorduras"): no Orçamento de Estado para 2015, estes são superiores em 11%, ou 1000 milhões de Euros, ao que sucedia em 2007.

Mais do mesmo é também um Orçamento de Estado que prossegue e reforça a injusta repartição das vantagens e sacrifícios pela sociedade portuguesa. Continuando a citar a comparação feita pelo CES entre 2007 e 2015, verificamos que a cobrança do IRS terá aumentado 45% e a do IVA 10%, ao mesmo tempo que a cobrança do IRC terá sido reduzida em 18%, com uma ajuda substancial da redução da taxa de 23% para 21% introduzida neste OE2015. No novo normal que nos rodeia, os trabalhadores e consumidores pagam muito mais impostos, os detentores do capital pagam menos.

Dentro do próprio IRS, o agravamento da injustiça social nos últimos anos é também evidente: mercê das alterações introduzidas aos escalões e aos diversos mecanismos de dedução, verificamos que os agregados familiares com rendimentos até 5000€ pagarão em media +49% de IRS no próximo ano do que sucedeu em 2007, enquanto os agregados com rendimentos anuais entre 100.000 e 250.000€ terão sofrido o menor agravamento da colecta fiscal média de todos os escalões: +5,2% (página 7 do mesmo relatório). (…)»

Os Cinco na casa em ruínas

• Pedro Silva Pereira, O fiasco do ajustamento:

«O Orçamento para 2015 chumbou com estrondo no teste da credibilidade: não há ninguém, em Portugal ou no estrangeiro, que acredite nas contas do Governo. Mas é preciso perceber a razão de fundo, que é tremenda: já não é possível continuar a disfarçar o fiasco do ajustamento.

A Comissão Europeia diz que os cálculos da Ministra das Finanças estão errados e prevê que o Governo falhe por muito a meta do défice, que deverá ficar afinal bem acima dos 3%, violando os compromissos assumidos. O BCE confirma. E se o FMI discorda é apenas porque acha que será ainda pior: antecipa para 2015 um défice "marcadamente superior" ao do Governo (3,4% do PIB) e avança que, por este andar, nem em 2016 teremos um défice abaixo de 3%. Até o caseiro e sempre prestável Conselho das Finanças Públicas, órgão criado para validar a credibilidade do exercício orçamental, desta vez não conseguiu evitar dois "pequenos" reparos: não acredita no corte da despesa e não acredita na estimativa das receitas. E todos, incluindo a UTAO e o Conselho Económico e Social, liderado pelo social-democrata Silva Peneda — esse famigerado cabecilha da "brigada do resgate" — parecem concordar nisto: o cenário macroeconómico em que assenta todo o Orçamento é uma pura fantasia. A saraivada foi de tal ordem que, antes ainda deste Orçamento ser votado, a Ministra das Finanças já teve de admitir "ajustar" o ajustamento.




Seria um erro, todavia, resumir as divergências a um mero problema contabilístico quanto ao rigor na estimativa das receitas ou das despesas. O que está em causa e resulta das análises da Comissão Europeia, do BCE e do FMI é um duplo problema muito mais fundo: o falhanço na redução estrutural da despesa e o falhanço no ajustamento estrutural da economia. Em suma, o fiasco do ajustamento e o fracasso da política de austeridade. Bem vistas as coisas, o empolamento das receitas em que se baseia a previsão irrealista do défice, vigorosamente denunciada pelas instituições internacionais, destina-se a compensar a incapacidade do Governo para operar a prometida consolidação orçamental pelo lado da despesa, cumprindo a sempre adiada agenda de reformas estruturais e de corte nas "gorduras do Estado". Por outro lado, o facto de termos um (escasso) crescimento económico suportado não pelas exportações (que perdem força à medida que se vai esbatendo o valor económico acrescentado dos projectos industriais lançados ainda pelo Governo socialista) mas pela procura interna (implicando o crescimento das importações e dos tradicionais desequilíbrios externos) desmente de forma eloquente a fantasia da "transformação estrutural" da economia portuguesa, que o Governo andou a alimentar com a conivência da "troika".

O desencanto das previsões de Outono da Comissão Europeia não diz apenas respeito a Portugal. Ao fim de três anos de austeridade, o crescimento económico, que já era baixo, é revisto em baixa, desfazendo a ilusão de uma retoma sustentável da economia europeia. E constata-se, não sem esconder alguma estranheza, que a procura interna ainda é o único motor que impede uma recessão generalizada. O falhanço da política de austeridade é geral. As palavras da Comissão Europeia dão que pensar: "A recuperação na União Europeia parece ser particularmente fraca, não apenas em comparação com outras economias avançadas mas também com os exemplos históricos de recuperações após crises financeiras". Falta agora que a Comissão Europeia medite nas suas próprias palavras e tire daí as devidas conclusões. Mas não é certo que isso tenha acontecido. A única resposta que se encontra nestas previsões de Outono da Comissão Europeia ao apelo de Mário Draghi para uma mudança na política orçamental é esta: a actual política orçamental é "neutral". Por outras palavras: não há problema, a austeridade acabou. Por outras palavras ainda: não perceberam nada.»

Assim vai a lipoaspiração do Estado

1. O Governo extinguiu os governos civis. Agora, entrega uns milhões de euros, a um colaborador de Passos Coelho na Tecnoforma, para preservar o espólio.

2. O Governo anunciou há três anos a extinção da Empresa de Meios Aéreos (EMA), criada em 2007 para gerir as dez aeronaves do Estado adquiridas para o combate aos incêndios. O ministro Miguel Macedo explicou que a medida permitiria poupar cerca de 8 milhões de euros aos cofres do Estado. Quase três anos depois, a empresa não só ainda não foi extinta como gastou 10,9 milhões de euros na aquisição de bens e serviços.

Para onde irá a seguir o celebérrimo Franquelim…

… exonerado, a seu pedido, do cargo de vogal da comissão instaladora da Instituição Financeira de Desenvolvimento, para o qual tinha sido designado por despacho de Sua Excelência o (alegado) Primeiro-ministro?

Sócrates sobre o PS, o OE-2014 e a necessidade de parar de escavar o buraco

A Opinião de José Sócrates na RTP em 1.06.2014
(no Telejornal a partir do minuto 29)
Vídeo partilhado por Miguel Ângelo

Gorduras do Estado: das mistificações de Passos

Foi o Nuno Pires que chamou à minha atenção para a notícia do Jornal de Negócios: «Às vezes criam-se ideias que não são correctas», afirmou, na terça-feira, Passos Coelho, em entrevista à SIC. O alegado primeiro-ministro argumentava que o Governo tem trabalho feito no corte de consumos intermédios, referindo uma redução de 1,6 mil milhões de euros no Estado — as tão faladas gorduras. E dizia mais o pantomineiro-mor: «Muitas vezes diz-se 'mas só agora é que estão a prestar atenção aos consumos intermédios? O que andaram a fazer nestes três anos?' Em 2010 gastávamos 8,9 mil milhões de euros em consumos intermédios.»

Passos Coelho esqueceu-se de um pormenor: havia sido contabilizado em 2010 o pagamento em falta dos submarinos de Paulo Portas (880 milhões de euros), montante esse que empolou os consumos intermédios desse ano, mas já não influenciou as contas dos anos seguintes. Assim sendo, todas as avarias do Governo resumiram-se a uma lipoaspiração no valor de 754 milhões de euros — tendo-se o Governo vingado sobre os trabalhadores do Estado e os pensionistas.

— Eu é que vou cortar as gorduras do Estado

“Os últimos quatro governos prometeram todos que não aumentavam impostos e, quando chegaram ao governo, aumentaram esses impostos”.

António José Seguro

António José Seguro pode não estar recordado, mas foi eleito deputado com base nos programas que o PS apresentou ao eleitorado, fez parte da maioria parlamentar que permitiu a constituição dos governos do PS e aprovou, em determinadas circunstâncias, o aumento de impostos. Nunca se lhe ouviu em tempo um reparo ou uma discordância, muito embora as pessoas possam estar sempre a tempo de fazer uma autocrítica.

Contudo, ao meter tudo e todos no mesmo saco, António José Seguro não tem razão. A subida de impostos ocorreu quando se percebeu que o défice andava perto dos 7% e que Portugal estaria sujeito a um procedimento por défices excessivos; e, em 2010, quando, em Maio, a Europa decidiu dar uma pirueta e abandonar o keynesianismo. Nada disto configura uma quebra de promessas eleitorais, mas, pelo contrário, a adaptação a circunstâncias radicalmente diferentes — e, sobretudo, não tem qualquer similitude com o que fizeram Passos Coelho e Paulo Portas, que é inédito e singular: após jurarem a pés juntos que estavam contra a austeridade, posição que justificou o chumbo do PEC IV, mal se alçaram ao poder desataram a aumentar impostos e a efectuar cortes nos salários e pensões.

Comparar esta burla política com as dificuldades encontradas na sequência da maior crise dos últimos 80 anos, a que se seguiu a crise europeia das dívidas soberanas, não é sério.

António José Seguro continua a ignorar as causas da situação que empurrou o país para o resgate — e, em consequência, a forma de enfrentar o problema. Não é por isso estranho que ande por aí a proclamar: — Eu é que vou cortar as gorduras do Estado.

Diário do Povo

1. O gabinete do alegado primeiro-ministro anda num virote. Hoje, é uma agente principal da PSP que é exonerada, através de um despacho muito áspero, do “cargo de apoio técnico-administrativo na Residência Oficial do Primeiro-Ministro”.

2. Passos Coelho descobriu que o afamado Agostinho Branquinho, que tomou posse como secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social em Julho de 2013, não vivia acima das suas possibilidades. Para remediar a situação, atribuiu-lhe agora um subsídio de alojamento, com efeitos a partir da data da sua posse.

3. João Almeida, que ainda agora se sentou à mesa do orçamento, já anda a distribuir sinecuras. E para tornear as restrições legais à nomeação de adjuntos, chama-lhes técnicos especialistas. Hoje são dois. Para além de dois motoristas, o que faz suspeitar que o novo secretário de Estado tem o dom da ubiquidade.

A palavra à Miss Swaps

A história da POP Saúde, empresa constituída pela chefe de gabinete do ministro Miguel Macedo, já é conhecida: mal foi constituída, celebrou um contrato, por ajuste directo, de prestação de serviços com o Ministério da Saúde por um montante ligeiramente inferior ao limite máximo estabelecido na lei.

Falta apenas conhecer um pormenor: tendo sido tão célere a constituição da empresa e a celebração do contrato, também obteve, na hora, um parecer prévio vinculativo da ministra das Finanças, como impõe o artigo 73.º, n.º 4, da Lei do Orçamento do Estado para 2014?

Gorduras subcutâneas

• Estado paga 418 mil euros à Morais Leitão por assessoria nos swaps
• ARS de Lisboa e Vale do Tejo paga 400 mil euros a consultora para fazer inventário

As verdadeiras gorduras da Educação

“(…) uma restrição dos «contratos de associação» (celebrados entre o Ministério da Educação e escolas do ensino particular e cooperativo) às situações de efectiva inexistência local de oferta pública no ensino básico e secundário (ou aos casos em que a oferta existente tem uma taxa de ocupação de 100%), teria permitido, entre 2011 e 2014, uma poupança acumulada de cerca de 328 milhões de euros.”

Não deixe de ler este post de Nuno Serra.

Boy: paga o PSD ou o Estado?

Jorge Barreto Xavier demitiu-se de um cargo qualquer para que fora nomeado por um ministro da Cultura do anterior governo invocando a falta de verbas para exercer as suas funções. Aceitou substituir Francisco José Viegas quando a Cultura tem menos dinheiro do que nunca. Naturalmente, a sua acção como secretário de Estado da Cultura é igual a zero. Ainda assim, achou necessário nomear um assessor de imprensa. Em rigor, tratou-se apenas de transferir para o Estado a obrigação de pagar o ordenado de um boy sem curriculum, que exercia as funções de “Consultor de Comunicação” no PSD.

Sócrates comenta o 10.º adiamento da apresentação do guião da “reforma” do Estado

José Sócrates no Telejornal da RTP de 27.10.2013
[via Manuel Cintra]

A propósito dos aumentos dos salários da função pública em 2009

3.ª intervenção de Pedro Silva Pereira
na discussão do 2.º OE Rectificativo,
em resposta a Luís Montenegro (PSD)

"A maior burla política feita em Portugal"

2.ª intervenção de Pedro Silva Pereira
na discussão do 2.º OE Rectificativo,
em resposta a Duarte Pacheco (PSD)

Reforma do Estado, Dr. Portas? Agora já não vale a pena!

— O monstro, o monstro, o monstro… Onde estão as gorduras
e o Estado paralelo de que falava o Catroga?

• Pedro Silva Pereira, Fumo negro:

‘Os últimos fiéis certamente contavam, na sua boa-fé, com o prometido fumo branco mas a verdade é que o fumo voltou a sair negro, muito negro, no final do Conselho de Ministros desta semana: ainda não foi desta que o Governo aprovou o famoso guião da reforma do Estado.

A história do guião da reforma do Estado, que o primeiro-ministro começou por prometer para Fevereiro e desde então promete sempre para o mês seguinte, tornou-se já motivo do anedotário nacional e, como não podia deixar de ser, atinge profundamente a credibilidade do Governo, para além de expor à evidência toda a impreparação de quem tanta pressa teve de chegar ao poder. Ainda houve quem acreditasse, é certo, que o enguiço seria finalmente quebrado pela entrega da tarefa ao novo vice-primeiro-ministro mas o resultado está à vista - e é um absoluto fiasco. Depois de diversos conselhos de ministros extraordinários e ordinários sobre o tema e múltiplas promessas de novas datas (na última das quais o primeiro-ministro prometeu a aprovação do guião da reforma do Estado para o Conselho de Ministros desta semana), nada aconteceu. Nada, é claro, a não ser a continuação dos cortes cegos no Estado e nos serviços públicos, a par dos enormes cortes nos salários e nas pensões decididos nas últimas revisões do Memorando da ‘troika' e no Orçamento que o Governo propõe para 2014.

A manifesta incapacidade do Governo para, mais de dois anos depois de chegar ao poder, produzir sequer um guião da reforma do Estado - desde sempre considerada a chave da proposta de governação da direita - diz mais do que mil palavras sobre a total inconsistência e impreparação de quem nos governa. Mas revela, acima de tudo, o grau de mistificação em que assentou a vergonhosa burla política que foi a proposta política que o PSD levou às últimas eleições legislativas e que, convém lembrar, resumia o esforço de consolidação orçamental ao corte nas chamadas "gorduras do Estado". Aliás, o que faria sentido é que o Governo mandasse chamar, a custo zero, um tal professor Catroga para que ele, na sua qualidade de autor do programa eleitoral do PSD, fosse obrigado a explicar aos ministros, ao País, à ‘troika' e ao Mundo, no intervalo entre duas reuniões do Conselho de Supervisão da EDP, como é que é possível fazer um guião da reforma do Estado assente apenas no corte das "gorduras" e cumprindo a promessa eleitoral de não agravar os sacrifícios sobre as pessoas e as famílias.

Fosse a reforma do Estado, como foi prometido, um mero exercício contra as "gorduras" e o "Estado paralelo" e já estaria feita. A dificuldade na elaboração de um guião apresentável para a reforma do Estado não é outra senão esta: a frontal contradição entre a reforma do Estado que a direita quer e o que foi prometido aos portugueses. É só por isso que é mais fácil fazê-la do que escrevê-la.

Seja como for, agora já é tarde. Assumidos que foram novos compromissos concretos com a ‘troika', apresentadas que foram as Grandes Opções do Plano e feito que está o Orçamento de Estado para 2014, é óbvio que o Governo falhou o compromisso de promover, desta vez à porta aberta, um prévio e verdadeiro debate nacional sobre os desígnios e os caminhos da reforma do Estado. Decididas que estão as medidas, não pode aprovar-se agora, "a posteriori", um guião que seja verdadeiramente digno desse nome - há limites para a mistificação!

Por isso, se houvesse respeito pela inteligência dos portugueses e sentido de companheirismo no Governo, alguém devia poupar ao dr. Paulo Portas mais uma semana de azáfama na produção de rascunhos desse famoso guião da reforma do Estado. Bastava ter a franqueza de lhe dizer o que toda a gente já percebeu: agora já não vale a pena.’

Gorduras no SNS

Hoje no DN (p. 17)

«Portugal já não faz parte dos cinco países que mais colhem e transplantam órgãos a nível mundial. Entre 2011 e2012, os resultados da atividade foram de tal forma reduzidos que o País caiu do quarto lugar em número de transplantes por milhão de habitantes para o 12.° a nível mundial. E a isso deve-se a redução do número de dadores de órgãos, em que se passou de quinto para oitavo lugar, com 23,6 por milhão, segundo a Newsletter Transplant de 2013, uma publicação do Conselho da Europa.

A redução dos apoios à colheita, através de incentivos, que foram cortados para metade, terá sido uma das principais razões para esta queda, juntamente com o envelhecimento dos dadores e correspondente impossibilidade de usar todos os órgãos. A dificuldade em implementar alternativas como a colheita em coração parado, foi outra razão avançada ao DN.

No início de 2013 já se sabia que 2012 tinha fechado com menos 49 dadores do que em 2011, o que se traduziu em menos 179 órgãos e 157 transplantes. Uma perda tão grande que levou o Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) a estudar as causas deste problema e a propor soluções para os resolver.

Portugal foi ultrapassado por França, Estados Unidos e Estónia, mas foi sobretudo no número de transplantes que se verificou a maior queda, porque se estava em terceiro lugar. Aí juntaram-se mais nove países à Noruega e Espanha, que já ultrapassavam Portugal. Fernando Macário, presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT), disse ao DN que estas alterações se devem a uma dupla razão: "Por um lado há países que melhoraram muito, por outro, Portugal teve uma quebra acentuada da colheita, que infelizmente já não vem sendo uma novidade."»