Segunda-feira, Fevereiro 20, 2012

Quando a lei só atrapalha (ou "se calhar houve urgência")

As leis das privatizações, aprovadas no consulado de Cavaco Silva, exigiam que a privatização de empresas fosse precedida de um parecer emitido pela Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações (CAR). O Público noticia hoje que isso não aconteceu no caso do BPN — que foi entregue ao BIC (representado por Mira Amaral).

O diploma que extinguiu a CAR — “com grande prazer”, disse o ministro das Finanças — só produz efeitos a partir de 13 de Setembro, quando a “venda” do BPN se consumou a 31 de Julho. Teremos uma impugnação judicial à vista?

Vale a pena ler com atenção este extracto da notícia do Público, na qual se observa que as entidades que deveriam defender os interesses do estado e zelar pelo cumprimento da lei se limitam a chutar a bola para longe (ou nem isso):
    «"Fomos várias vezes ouvidos sobre o dossier BPN [pelo anterior ministro das Finanças, Teixeira dos Santos]", explicou ao PÚBLICO o presidente da CAR, Jorge Pinto Furtado. Mas a CAR emitiu um parecer sobre os termos da alienação do BPN ao BIC a pedido da equipa de Vítor Gaspar? Pinto Furtado respondeu: "Disso é que já não me lembro." Por seu turno, o revisor oficial de contas José Rodrigues de Jesus, da mesma Comissão, começou por declarar que "não foi emitido um parecer". Mas logo de seguida observou: "Preferia não comentar a informação, pois não posso dizer nada sobre isso." Uma posição seguida por outros membros do mesmo órgão consultivo que alegaram "não poder falar por dever de sigilo profissional".

    Na sexta-feira, o PÚBLICO requereu ao Ministério das Finanças, através de correio electrónico, esclarecimentos: por que razão não foi pedido à CAR um parecer, dado que era obrigatório, sobre o dossier BPN/BIC? Caso tivesse solicitado, podia o Governo facultar o teor ou a data de emissão do parecer? Até ao final do dia de ontem o gabinete do ministro não respondeu a nenhuma das questões dirigidas.

    Por seu turno, o Banco de Portugal optou por não comentar um eventual incumprimento da lei, por se tratar de "matéria que não é da [sua] competência, mas das Finanças". Já Mira Amaral, do BIC Portugal, mostrou-se perplexo: "Não fazia ideia, mas tem que perguntar ao Governo, se calhar houve urgência."»

Programa de recandidatura de Sarkozy


Le Monde Economie, amanhã

Uma salganhada



Primeiro, faz-se um arremedo de mapa judiciário. Depois, perante o sobressalto que provocou (mesmo nas hostes laranjas), promete-se remendar o mapa macaqueado do Guia Michelin. Finalmente, o truque do costume: através de um despacho, publicado na segunda-feira de Carnaval, cria-se um grupo trabalho no âmbito [sic] da reforma do mapa judiciário.

Este governo tem dois tipos de ministros: os que estão obcecados a apertar o cinto a quem trabalha e os que se entretêm a bater com os pés no chão para levantar pó. Felizmente, Paula Teixeira da Cruz é do segundo tipo de ministros.

Prós e Contras: quem são as caras que estão a favor e contra a energia nuclear?



Em última análise é o historial de vida das pessoas que atesta a credibilidade dos projetos que se propõem desenvolver. O debate da passada segunda-feira no Prós e Contras sobre energia na RTP teve intervenientes com percursos de vida muito distintos. Do lado das energias renováveis tivemos três ex-responsáveis políticos, com atividade académica intensa, grande conhecimento do sector energético e com experiência empresarial de topo:
    Carlos Pimenta foi um secretário de Estado do Ambiente que demonstrou coragem política em múltiplas ocasiões, nomeadamente em momentos de grande tensão, como na demolição das construções ilegais da Arrábida. Destacou-se também como deputado no Parlamento Europeu ao nível das matérias energéticas e ambientais, tendo sido um dos principais porta-voz da União Europeia para o Protocolo de Kyoto. Foi cofundador da organização GLOBE com Al Gore e foi Presidente da Globe Europe. É dirigente em diversas organizações e empresas ligadas à economia verde como o CEEETA - Centro de Estudos de Economia, Energia, Transportes e Ambiente. O documentário Portugal um retrato ambiental de Luísa Schmidt, reeditado em 2011, é testemunho da sua relevância no panorama ambiental nacional nas últimas 3 décadas.

    Eduardo Oliveira Fernandes é uma autoridade insubstituível nas matérias energéticas a nível nacional e internacional, Professor Catedrático da FEUP, foi secretário de Estado do Ambiente e secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, foi consultor da Comissão Europeia e diretor da Área de Energia e Ambiente da EXPO 98, liderou inúmeros grupos de trabalho e equipas de investigação em organizações e universidades na Europa e nos Estados Unidos.

    Nuno Ribeiro da Silva é presidente da Endesa Portugal, sendo formado em Engenharia e Economia e Mestre em Economia Política e Planeamento Energético pela Universidade Técnica de Lisboa. Foi secretário de Estado da Energia, docente universitário, quadro dirigente de várias grandes empresas portuguesas. É presidente do Conselho Estratégico para o Ambiente da AIP e está ligado a várias instituições como o Conselho Mundial de Energia ou a Associação Portuguesa de Energia.


Do lado do manifesto estiveram dois professores universitários, um dos quais ex-responsável político com grande conhecimento do sector energético e experiência empresarial de topo. A estes juntou-se um empresário que está entre os homens mais ricos de Portugal:
    Mira Amaral é licenciado em Engenharia Electrotécnica pelo Instituto Superior Técnico, tem uma Pós-Licenciatura em Economia e várias pós-Graduações, sendo Professor Catedrático Convidado no IST, foi ministro do Trabalho e Segurança Social, e ministro da Indústria e Energia, tendo desempenhado altos cargos em grandes empresas públicas, preside ao Banco BIC Português ao serviço do Estado Angolano.

    Conhecido apoiante do nuclear, refreou os seus ânimos depois de Fukushima e no final do debate ainda tentou calar Patrick Monteiro de Barros visivelmente irritado pela intervenção de Carlos Pimenta. Mas estaria irritado por muitos colarem o manifesto a um interesse velado no nuclear, ou porque a desajeitada intervenção de Patrick Monteiro de Barros o veio publicamente confirmar?

    No debate demonstrou uma grande preocupação com o corte de salários e as condições de vida dos portugueses, o que não o impediu de, aos 56 anos, se reformar da Caixa Geral de Depósitos com um reforma milionária depois de apenas seis meses como presidente (enquanto outros presidentes tiveram sorte distinta).

    Patrick Monteiro de Barros é um empresário conhecido e grande defensor da energia nuclear. A empresa da qual era presidente não executivo abriu falência em janeiro de 2012 e, com base nas notícias vindas a público, estará a ser investigada por suspeita de falência fraudulenta. Compreende-se que Patrick Monteiro de Barros precise de novos negócios, mas será que um empresário que no passado tentou convencer o Estado Português a enveredar por negócios ruinosos (ver abaixo) tem credibilidade para, a coberto da denúncia de uma pretensa catástrofe renovável, apontar o nuclear como o caminho da salvação? Será que o governo de Portugal seria capaz de entregar a condução de um negócio de milhares de milhões de euros, ruinoso para Portugal por mais competente que fosse o promotor, a alguém que exalta publicamente o secretário de Estado da Energia como uma fonte inquestionável de sapiência. Do secretário de Estado sabemos que tem um ódio visceral ao Dr. António Mexia e que não aprecia as renováveis, mas tirando as suas desinspiradas declarações que minam a confiança dos investidores internacionais, pouco mais sabemos, mas decerto não seria capaz de semelhante loucura?

    Em 2005, Patrick Monteiro de Barros e Pedro Sampaio Nunes propunham-se fazer uma nova refinaria em Portugal, um grande investimento com grande exportação. O projeto era uma central de cogeração de 500MW que queimava as lamas químicas da central. Esta central emitiria seis milhões de toneladas de CO2, impossíveis de acomodar no nosso PNAC e a emissão destas lamas por toneladas queimada era superior até às centrais mais antigas de carvão (coeficiente de emissão superior à unidade). Fazendo as contas chegou-se na altura à conclusão que o ganho que se obtinha com o diferencial de preço na cogeração + as licenças oferecidas + os créditos fiscais era superior ao investimento da refinaria. Dito de outra maneira, estes senhores montavam o “project finance” do projeto e ganhava uma refinaria à borla.

    É bem evidente o sobrecusto que esta cogeração provocaria no preço da energia elétrica em especial para a indústria (o preço da eletricidade para os industriais tinha de subir no mínimo em 5%, podendo chegar aos 8%, dependia do diferencial de preço da cogeração), o setor cuja competitividade tanto preocupou estes senhores durante o debate.

    Após análise exaustiva do Ministério da Economia e do Ambiente, este projeto não poderia obviamente ser aceite. Esta é talvez uma razão por que Patrick Monteiro de Barros ficou tão aborrecido com o Governo Sócrates.

    Clemente Pedro Nunes é licenciado em Engenharia Químico-Industrial pelo IST, doutorado pela Universidade de Birmingham no Reino Unido, é Professor Catedrático Convidado e Investigador do Centro de Processos Químicos da UTL, Linha de Processos de Separação e Tratamento de Efluentes. É também consultor e administrador de empresas.

    Professor do IST e grande defensor das grandes centrais de biomassa e dos biocombustíveis que agravam a nossa dependência energética (porque os biocombustíveis são importados e porque a biomassa para valores de potência muito elevados obriga a importar matéria prima) e que podem afetar de forma muito negativa as principais atividades da fileira florestal para valores acima dos 126€ MW/h. A biomassa é também muito mais cara do que as renováveis com base hídrica ou eólica, tecnologias cujos custos tem vindo a diminuir de forma significativa ano após ano.

    Pedro Sampaio Nunes foi o outro convidado que fazia companhia a Mira Amaral e Patrick Monteiro de Barros. Revelou extrema preocupação com o défice tarifário da Espanha, Alemanha e Dinamarca, supostamente devido ao investimento nas energias renováveis. Estes países “enlouqueceram”, mas felizmente têm em Pedro Sampaio Nunes um fiel, desinteressado e, arrisco a dizer, desconhecido conselheiro. No entanto, na Alemanha o setor das renováveis dá emprego a 370 mil trabalhadores em centenas de empresas que faturam muitos milhares de milhões de euros, na Dinamarca apenas a Vestas dá emprego a mais de 22 mil trabalhadores e num ano muito mau fatura 5 mil milhões de euros. A Alemanha vai abandonar o nuclear e a própria Siemens vai encerrar essa área de negócio.
    Nuno S.

O “povo” que rodeia Passos



A PSP reforçou a protecção do primeiro-ministro com mais uma equipa. Já são 15 os homens que protegem Passos.

Vasos comunicantes

António Correia de Campos, Desequilíbrios [hoje no Público]:
    ‘Foi publicado a 14 de Fevereiro, pela Comissão Europeia, o primeiro relatório sobre desequilíbrios macroeconómicos em países da União, contendo informação relativa a dez indicadores económicos, financeiros e estruturais relevantes para a detecção precoce dos desequilíbrios em cada Estado-membro. A tabela comparativa, em actualização constante pelo Eurostat, inclui indicadores internos sobre a dívida pública e dos particulares, fluxos de crédito privado, preços das habitações e desemprego. Os desequilíbrios externos são medidos por indicadores sobre a balança de transacções correntes, a situação do investimento líquido, as taxas de câmbio efectivas, a parte do país nas exportações mundiais e os custos nominais unitários de mão-de-obra. Todos os valores se reportam a médias dos três últimos anos. Não temos dúvidas de que este material vai passar a ser exaustivamente explorado pelos académicos.

    A apresentação feita pelo comissário Olli Rehn suscitou as esperadas perguntas sobre a elevada taxa de desemprego em Espanha (16,5% em 2010) e o excedente da Alemanha, na balança das transacções correntes (5,9% do PIB, tendo ainda à sua frente a Suécia, com 7,5% e o Luxemburgo com 6,4%), generalizadamente considerada como a principal causa dos desequilíbrios na zona euro. O comissário reconheceu que o reduzido consumo interno seria o principal factor de crescimento da Alemanha. Ao ler os quadros verifica-se que esta contenção tem uma explicação salarial: entre 2005 e 2008, na Alemanha, os custos de mão-de-obra reduziram-se consistentemente (-0,5; -3,4; -3,7; -0,6, respectivamente) só voltando a subir em 2009 (7,0) e 2010 (6,6). Estas análises não podem servir apenas para a culpabilização das vítimas. Devem ser usadas para explicar as dificuldades de ajustamento em situações tão desequilibradas. Como agora muitos reconhecem, as situações de excedente das balanças de transacções em sete países (Dinamarca, Alemanha, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Finlândia e Suécia) são simétricas das situações de défice nos restantes 20 países, onde a reduzida competitividade, um sistema de moeda única e o crédito internacional fácil e barato determinaram consumos excessivos de bens importados dos primeiros. Elisa Ferreira, relatora da peça do "Pacote de Seis" sobre desequilíbrios macroeconómicos, actual coordenadora dos Socialistas e Democratas na Comissão dos Assuntos Económicos, criticou fortemente a Comissão por deliberadamente ter falhado em produzir uma visão geral dos desequilíbrios entre países da mesma zona monetária, centrando-se nos países com défices e omitindo a principal causa do desequilíbrio que é a economia alemã. A ela devemos agora a garantia de que as situações de cada país passarão a ser analisadas de forma comparada e completa através destes indicadores. Passámos a ter a demonstração cabal de que, quando as economias se fecham e a moeda é única, como aconteceu com a economia europeia, para que uns ganhem, outros têm que perder. Ou, de outra forma, se alguns perdem muito, é porque outros muito ganham.’

A (ir)relevância da eliminação dos feriados

Rui Peres Jorge, A (ir)relevância da eliminação dos feriados:
    'Todos os indicadores disponíveis mostram que a capacidade utilizada na economia está em mínimos históricos, o que significa que simplesmente não há procura e muitas empresas estão a meio gás. É por isso que um aumento do número de horas não levará a um aumento da produção. Conduzirá sim a despedimentos da mão-de-obra que ficará em excesso, isto num momento em que mais de um milhão de portugueses já não tem trabalho - e em que as contas públicas bem dispensam mais encargos com apoios sociais.

    Trabalhar mais não é só errado como prescrição. É também uma medida enganadora quanto ao diagnóstico. Ao colocar a tónica na extensão (gratuita) das horas trabalhadas, o Governo secundariza os ganhos da produtividade como a variável chave para uma recuperação. E opta por proteger os empregadores em vez de os pressionar - como tão bem faz aos trabalhadores -, arremessando para a obscuridade a urgência das empresas gerirem melhor o tempo e os recursos.

    É por tudo isto que os senhores da troika vão naturalmente ignorar a eliminação dos feriados, como aliás fizeram com a proposta de meia hora de trabalho adicional por dia que o Executivo, ingénuo, lhes tentou "vender" como moeda de troca da desvalorização fiscal. A troika deveria contudo ir mais longe, criticando a opção: é que não é tempo para brincar às reformas.'

Mau aluno

O operador de câmara da TVI, que divulgou a conversa entre os ministros das Finanças português e alemão, não poderá hoje entrar na sala de reuniões do Eurogrupo. Bruxelas suspendeu-o por um mês. Se reincidir, ainda acaba num reformatório.

São José Almeida rendida aos encantos gestionários de Catroga

A Shyznogud e o Diogo Moreira surpreendem-se com a circunstância de o Público ter dito que Catroga era militante do PSD e, pouco mais de um mês depois, afiançar que não o é. Há uma hipótese de não haver contradição nisto: com a crise, o homem poderá ter-se desfiliado por não ter meios suficientes para pagar as quotas.

Mas já não sei se a crise é suficiente para explicar o tom laudatório do artigo de São José Almeida sobre o tal Catroga. Poucas vezes vi uma coisa assim — e isso foi o que me surpreendeu mais.

Domingo, Fevereiro 19, 2012

Passos Coelho vaiado e insultado em Gouveia

Lá atrás não está o terrível Ângelo com ar preocupado?


Viagens na Minha Terra

Um dia destes, dirão o contrário com a mesma cara

Digam o que disserem o Passos, o Gaspar, o Portas & o Relvas, quem faz contas, e agora é o Instituto Kiel (mais um…), já traçou o destino: Portugal terá de renegociar metade da dívida.

"Falem do IICT sabendo o que lá se faz mas deixem a minha família em paz"

Jorge Braga de Macedo responde ao Governo Sombra. Atrevi-me a ler do princípio ao fim a carta de Braga de Macedo e a verdade é que fiquei com a convicção de que o presidente do IICT não esclarece rigorosamente nada. E poderia tê-lo feito?

Hoje a Grécia, amanhã Portugal

Pedro Adão e Silva, Hoje a Grécia, amanhã Portugal:
    ‘A actual posição alemã é bem mais coerente com a narrativa que se vislumbra na gestão da crise tal como defendida por Schäuble. Não faz sentido continuar a emprestar dinheiro à Grécia, na medida em que o governo grego não revela particular empenho na aplicação do plano de resgate desenhado pela troika. A ideia é apelativa: o risco grego deve-se a uma atitude errada do governo e nada tem a ver com um programa incumprível, assente em exigências que em lugar de responderem ao problema que procuram enfrentar (o endividamento), apenas o agravam, fazendo colapsar a economia. Os gregos têm a atitude errada, dizem-nos os alemães, na mesma medida que Portugal é, para o nosso primeiro-ministro, um país com o vício da preguiça.

    Se nada mais, esta moralização da crise da zona euro tem um efeito: oferece-nos com facilidade bodes expiatórios – políticos irresponsáveis que se deixaram capturar por reivindicações de interesses e que foram arrastados para o despesismo – enquanto oculta o lado mais complexo da crise – um arranjo institucional da zona euro que criou incentivos perversos, ao mesmo tempo que inviabilizou o crescimento económico de alguns Estados-membros. O problema é que com este discurso, popular no curto prazo, os políticos estão apenas a comprar tempo (aliás, muito pouco tempo) até serem varridos – com a mesma intensidade dos seus antecessores nos governos europeus.

    A última versão da nacionalização da crise da zona euro aponta uma nova saída. Perante a incapacidade do governo grego em estrangular a sua própria economia, sociedade e país, a única solução que resta é avançar para o que até há semanas era impensável: isolar a Grécia, deixando-a caminhar para a bancarrota. Para os mesmos otimistas que acreditam no pensamento mágico, de algum modo seria possível traçar uma fronteira entre a Grécia e os restantes países, à cabeça o próximo na linha de abate – Portugal. No fundo, a Grécia funcionaria como o Lehman Brothers e Portugal seria a AIG. Como sabemos, mesmo resgatada a AIG, não foi possível estancar o efeito de contágio do Lehman Brothers. Agora imaginemos o que será um default de um país dentro de uma zona monetária única. Um assustador salto no vazio que nada terá de ordenado.’

O Juiz Garzón

Fernanda Palma, O Juiz Garzón:
    'O juiz Garzón foi um inventor de ideias e práticas judiciárias, levando o Direito para áreas que não lhe estão subtraídas, mas em que habitualmente se não arrisca a penetrar. Revelou-se um homem corajoso e criativo, demonstrando que o julgamento da História pode recorrer às armas do Direito e que este é um projeto superior de realização da Justiça.

    Na sua originalidade, Garzón sobrepôs ao rigor do método da Justiça a paixão da ação política (que chegou a abraçar). Procurou a punição dos criminosos a todo o custo e terá confundido o papel do juiz com a função do legislador. O caso que estava a investigar escapará, provavelmente, às malhas da Justiça, o que representará para ele uma segunda punição.

    Nem sempre Garzón foi apoiado pelas melhores razões. Hoje, os seus inimigos políticos atacam-no em nome da Justiça, enquanto alguns juízes apagados violam quotidianamente a lei, não só por ignorância mas também confundirem a sua visão do mundo com o Direito. A pena de inabilitação não é aplicada com frequência, mas Garzón paga pelo mediatismo.

    Resta saber se esta severa punição pertence ao Direito ou à Política. Garzón abriu uma Caixa de Pandora que acabou por o vitimar. Porém, com o seu caso, a credibilidade do Direito fica ferida de morte, porque a sua razão está contaminada por interesses que lhe são estranhos – tanto nas decisões do juiz inibido do cargo como na sentença dos que o condenaram.'

Passos: País “não vai mergulhar em dificuldades ainda maiores” *


The Economist

“Quando o Poder teme a rua, a rua toma o Poder”

Magalhães e Silva, O poder e o rua:
    'Pela eleição, o Presidente da República faz-se símbolo vivo da unidade do Estado. E nessa qualidade são-lhe devidas as honras e as deferências de quem constitui a República feita pessoa. Mas pela eleição, qual contrato de mandato, é instituído, também, Presidente de todos os Portugueses – dos que votam e dos que se abstêm, dos que são eleitores e dos demais.

    As guardas de honra rendem homenagem ao Presidente-símbolo; as seguranças protegem-no. Mas entre o Presidente mandatário e os Portugueses não pode haver nem cerimónia, nem barreiras. Sobretudo quando os representados querem pedir contas do mandato, protestar pelo seu mau exercício ou pedir mediação junto dos outros Poderes. Quando isso acontece, é o contrato entre o Presidente e os Portugueses que se quebra. Foi o que aconteceu quando, a centenas de metros da escola que ia visitar, e onde era esperado por uma manifestação de jovens contestatários, Cavaco voltou para Belém. Por impedimento da função. Julga o Palácio que alguém acredita?

    Quando o Poder teme a rua, a rua toma o Poder.'

O estigma da função pública

Paulo Baldaia, O estigma da função pública:
    ‘(…) Já estou a ficar cansado de ver serem tratados com os pés os portugueses de quem eu preciso para que ao País funcione. Funcionários públicos são os professores que ensinam os nossos filhos, são os médicos e os enfermeiros que cuidam da nossa saúde, são os magistrados, os polícias e os juízes que garantem a justiça... Ora, convinha que parássemos um bocadinho para pensar no que andamos a fazer. Queremos uma função pública desmotivada? Queremos funcionários públicos que vivem com o estigma de serem trabalhadores de segunda?

    Não tardará o dia em que só quererá ser funcionário público quem não tiver competência para trabalhar no privado. Haverá problema na Saúde e na Educação públicas, mas esses são sectores em que há uma aposta clara na privatização. Na Segurança e na Justiça não estou sequer a ver como resolvem o problema.’

“Estas são as minhas tabelas de retenção na fonte. Se você não gosta delas, eu tenho outras”

Finanças recuam e novas taxas de retenção não se aplicam aos salários de Janeiro.

Sábado, Fevereiro 18, 2012

Quando Fernando Alves recorda Zorba: “Alguma vez viste um desastre mais esplêndido?”

(…) Quem é o senhor Schauble para insultar a Grécia, pergunta, fazendo contas, lembrando créditos antigos, o velho resistente Manolis Glezos. Quem é este homem? É aquele que num certo 30 de Maio de 1941, retirou a bandeira nazi da Acrópole.

De Gaulle chamou-lhe "o primeiro partisan da Europa".

Há tempos, juntamente com Mikis Teodorakis, fundou um movimento contra o memorandum. Escorados na memória e nos valores que fundaram a Europa, Manolis Glezos e Mikis Teodorakis, ambos antigos resistentes e antigos deputados, estiveram à porta do parlamento, na noite em que Atenas voltou a arder. Diante da força policial que os barrou, eles repetiram Zorba, o Grego, a cena em que Zorba abre os braços e grita para o companheiro: "Alguma vez viste um desastre mais esplêndido?"

Zorba, o que dança na praia de Stravos, levado pela música de Teodorakis. Chamavam-lhe "Epidemia". Porque espalhava o caos.

Da série "Frases que impõem respeito" [696]


Na ditadura, Portugal teve um General Sem Medo candidato a Presidente. Foi morto. Agora, em democracia, tem um Presidente com medo - de uma escola Secundária.