sábado, dezembro 12, 2015

Pausa

Com um Cavaco com os pés para a cova, um Passos à nora para conseguir afivelar uma nova máscara, enquanto tira proveito dos encontros do Partido Popular Europeu para fazer queixas à madrinha, e um Portas, esfarrapadas todas as suas bandeiras (pescadores, lavradores, combatentes, contribuintes, pensionistas, etc.), a ultrapassar largamente o prazo de validade, a direita faz um compasso de espera que poderá desembocar numa remodelação dos líderes.

A direita deixa um país destroçado. Mas também armadilhado: da ocupação integral das cúpulas da Administração Pública aos mais subtis instrumentos de poder e propaganda, passando pelos mecanismos para acentuar as desigualdades e agravar a relação de forças entre o trabalho e o capital, o que espera o Governo é um desafio gigantesco. Com os abutres, simbolicamente a andar por aí, à coca.

Neste contexto, virar a página não será uma tarefa sem riscos. O Governo merece, por isso, ter direito a um estado de graça. O CC aproveita para fazer um intervalo. Tendo em conta a infinitesimal participação do blogue para arriar a direita, perdoe-se alguma fanfarronice: missão cumprida.

terça-feira, dezembro 08, 2015

Trambolhão: Portugal cai dez posições em ranking climático


    «Até as energias renováveis, tidas como um caso de sucesso em Portugal, também penalizaram o país. Embora haja cada vez mais produção de energia renovável, o ritmo do seu crescimento baixou nos últimos anos. “É um facto”, reagiu o novo ministro do Ambiente, Pedro Matos Fernandes, à margem da cimeira do clima em Paris. “Houve um pico muito grande nas energias renováveis durante o governo socialista, que não continuou nos últimos quatro anos de Governo. O PS anotou-o e com certeza que será agora consequente”, disse ao PÚBLICO

«Rodeado de caricaturas que se riem dele»


    «Os nossos problemas com Marcelo. A entrevista de Marcelo à SIC, ontem, revelou que os portugueses têm dois problemas com a decisão de Marcelo se candidatar à presidência de República. O primeiro é perderem um "one man show" aos fins de semana. O segundo é correrem o risco de ganharem um "one man show" para um programa de cinco anos.

    Os portugueses e o país, depois da funesta residência de Cavaco Silva em Belém, necessitam de um presidente da República que assuma o cargo, que lhes transmita confiança, que decida, que apoie, que coloque Portugal no centro das suas acções. Correm o risco de lá terem um diletante que lhes vai transmitindo em sinal aberto o que os famosos da Quinta Marinha, o que os tios e as tias pensam de Portugal. Correm o risco, como Marcelo afirmou, de Belém se transformar num Pabe em ponto grande, com bar aberto.

    A ideia dos especialistas em marketing de fazer a entrevista no salão da Faculdade de Direito, rodeado de fantasmas de vestes talares e colar vermelho era a de retirar Marcelo do seu espaço natural dos estúdios de televisão e transmitir uma credibilidade institucional que ele não tem. Penso que a coisa saiu mal. Os jornalistas estavam deslocados e o candidato parecia rodeado de caricaturas que se riam dele.»

segunda-feira, dezembro 07, 2015

Num jornal de referência perto de si


António Costa deu hoje uma entrevista ao Público (cf. aqui, aqui e aqui). Gostei mais das respostas do que das perguntas. Há jornalistas que nem a tiro percebem que há mais mundo para além das melúrias da direita. E que até poderiam colocar questões pertinentes assim se desembaraçassem da pequena política.

Só duas notas sobre a entrevista:

1. Vale a pena chamar a atenção para o facto de a manchete poder sugerir que houve uma guinada, após a tomada de posse do Governo, em relação ao compromisso assumido quanto à sobretaxa. Se os jornalistas tivessem lido o Programa do Governo, veriam que António Costa se limitou a reproduzir o que aí consta (p. 7): «O início de uma correcção ao enorme aumento de impostos sobre as famílias que foi concretizado nesta legislatura, com a extinção da sobretaxa do IRS entre 2016 e 2017».

2. Se o tom geral da entrevista foi o de dar voz às intrigas da direita, há um momento em que até se ultrapassa as melhores performances de José Gomes Ferreira com a seguinte pergunta: «Quando chegar a Bruxelas com as suas opções orçamentais, que são diferentes das anteriores e da herança da troika, e quando a Comissão Europeia muito provavelmente lhe der o mesmo tipo de resposta que deu ao primeiro-ministro grego, que é que as receitas para aplicar são as que eles cá deixaram, qual o seu plano B?»

Imagine-se o que seria perguntado se não se tratasse de um jornal de referência.

Parabéns, Dr. Mário Soares!

Aximage informa


1. Os inquiridos na sondagem da Aximage revelam uma expectativa claramente positiva em relação ao desempenho do novo governo. O chamado «índice de expectativas» subiu 22 pontos: de 13 pontos negativos para um resultado de 9 pontos positivos. Há quanto tempo não acontecia estar um governo em «terreno positivo», para plagiar os analistas do mercado de capitais?


2. Desagregada a coligação de direita, as intenções de voto nos partidos revelam que o PS está a um ponto percentual do PSD (dentro da denominada margem de erro) e que o CDS, depois de ter feito um grande negócio com a PaF, tende a passar de partido do táxi para partido do tuk tuk (4,1%).


3. Para mal dos seus pecados, Cavaco Silva continua a aparecer nas sondagens… e a fazer prova de que é possível descer sempre mais (numa escala de zero a 20, passou de 6,6 para 6,5).

Fazer a economia crescer


• João Galamba, Fazer a economia crescer:
    «O PIB do terceiro trimestre, cujos detalhes foram conhecidos na passada segunda-feira, mostra que a tese segundo a qual a economia estaria em aceleração até às eleições não tem qualquer fundamento. O crescimento homólogo passou de 1,6% para 1,4%, sendo nulo o crescimento entre os segundo e terceiro trimestres. Isto é o oposto de uma economia em recuperação.

    dMais do que desmentir a narrativa eleitoral de PSD e CDS, se há algo que estes dados tornam evidente, é a absoluta necessidade de executar, quanto antes, as medidas de estímulo à economia que constam do programa do novo Governo. O que explica a desaceleração da economia é o comportamento menos favorável do consumo (crescimento passou de 3,2% para 2,3%) e da formação bruta de capital fixo (crescimento passou de 5,3% para 1,9%).

    Depois de vários trimestres a crescer acima dos dois dígitos, a compra de automóveis desacelerou, o que mostra que, mais do que um consumo assente na recuperação sustentável e duradoura do rendimento, tínhamos um consumo que se limitava a recuperar da forte queda ocorrida entre 2011/3 e que não tinha condições de sustentabilidade para perdurar no tempo.

    Para garantir que o consumo mantém taxas de crescimento robustas no futuro, é necessário apostar na recuperação sustentável e duradoura do rendimento. E é isso que o programa do Governo propõe. Ao contrário da compra de automóveis, que é feita essencialmente recorrendo ao crédito e que tem um forte conteúdo importado; o consumo corrente, que é aquele que tem uma ligação mais directa ao rendimento disponível das famílias, tem um conteúdo importado menor que o consumo de bens duradouros. A aceleração da reposição do rendimento das famílias, com particular incidência nos escalões mais baixos de rendimento, tem, pois, um duplo objectivo: maximiza o efeito no PIB e minimiza o impacto negativo na balança externa.

    A formação bruta de capital fixo (FBCF), que recuou ao nível de meados dos anos 80, não está a recuperar. A tese segundo a qual bastaria aumentar a rentabilidade do capital (baixando salários, desprotegendo trabalhadores e reduzindo o IRC) pode funcionar em alguns modelos, mas, na realidade, limita-se apenas a agravar a já desigual repartição do rendimento, sem efeitos visíveis na FBCF. Como não se cansam de dizer os empresários portugueses no Inquérito da Conjuntura publicado pelo INE: sem procura não há investimento. O aumento do rendimento das famílias é, pois, uma importante componente de qualquer retoma da FCBF, porque é a única forma de garantir que os empresários têm clientes a quem vender. Esta aposta no rendimento, como é evidente, não esgota as medidas para estimular a FCBF que constam do programa de Governo, mas é um pilar essencial a qualquer recuperação dessa componente do PIB.

    Constatar que a realidade económica é pior do que sustentavam PSD e CDS antes das eleições não é uma desculpa. É a mera constatação da urgência de uma mudança de políticas, que assegure o que as políticas anteriores manifestamente não foram capazes de assegurar

Notícias do pote

Os títulos dos CTT estão a 8,741 euros. É bem mais do que os 5,52 euros da oferta pública de venda, mas a cotação já esteve quase no dobro do valor a que os CTT entraram em bolsa. Foi este ano, a 14 de Abril, que as acções chegaram àquele que é ainda o máximo histórico: 10,64 euros (gráfico no fim do texto).

Considerando a cotação actual, o valor de mercado dos CTT aumentou 483 milhões de euros. Com efeito, o mercado avalia actualmente a empresa em 1,31 mil milhões de euros, muito acima da avaliação feita (828 milhões de euros) aquando da oferta pública inicial.

Além da valorização através do preço das acções, os investidores beneficiaram ainda da generosa política de dividendos da empresa. Este ano e em 2014, os CTT distribuíram 130 milhões de euros aos accionistas (60 milhões em 2014, referentes ao exercício de 2013, e 70 milhões este ano), montante que poderá chegar a 200 milhões (mais 70,5 milhões de euros referentes ao exercício deste ano, a serem pagos em 2016).

A maior parte do capital dos CTT está agora nas mãos de grandes gestoras de activos.



Fontes: Económico e Negócios.

Descaramento político made in PaF


• João Galamba, Descaramento político made in PaF:
    «Não estraguem”, dizem PSD e CDS. Não estraguem a devolução da sobretaxa. Não estraguem o PIB que estagnou. Não estraguem o emprego que está em queda desde julho. Não estraguem o investimento que, depois de recuar a níveis de meados dos anos 80, está estagnado. Não estraguem a meta do défice que nós nunca cumprimos e que tornámos mais difícil de cumprir, como revelaram os dados vindos recentemente a público sobre a execução orçamental. Depois da propaganda pré-eleições, a farsa descarada.

    Desde o momento da sua apresentação, os objetivos orçamentais que constavam do Orçamento de 2015 sempre foram considerados demasiado otimistas. Se dúvidas houvesse, os dados da execução orçamental de Outubro confirmam a tradição dos últimos 4 anos: a meta do défice inicialmente orçamentada não será cumprida. Mesmo com os juros e o petróleo a ajudar, o défice vai mesmo ficar acima dos 2.7% orçamentados, sendo muito difícil atingir a meta dos 3% que permite a Portugal sair do procedimento por défices excessivos.

    Dois partidos que violaram todas as metas e todos os compromissos, e que, seja na frente económica, seja na frente orçamental, deixam o país num estado bastante pior do que o seu discurso eleitoral apregoava, não têm qualquer autoridade para dizer “não estraguem”. Quando a meta do défice está em perigo, não há nada para não estragar. Há um mês para tentar consertar uma execução orçamental que garanta aquilo que os 11 meses anteriores não garantiram.

    O facto de a situação económica e orçamental do país não corresponder ao que era dito no discurso eleitoral do PSD e do CDS não torna a situação do Governo mais difícil. O PS sempre partiu do pressuposto que o défice de 2015 ficaria acima do orçamentado. O PS sempre soube que ia ser difícil porque nunca embarcou na propaganda do anterior Governo e desenhou o seu programa com base na realidade, e não com base no que PSD e CDS diziam sobre a realidade.

    Em 2011, PSD e CDS inventaram a desculpa do desvio colossal para rasgarem todos os seus compromissos eleitorais. Em 2015, o desvio colossal entre o discurso do PSD e do CDS e a realidade económica e orçamental do país não serve de desculpa para o PS fazer o mesmo. Apenas confirma o acerto do seu discurso e a urgência de pôr em prática um programa de Governo que reafirma todos os compromissos eleitorais do PS.»

Herança a benefício de inventário


• António Correia de Campos, Herança a benefício de inventário:
    «(…) 2. À medida que o Governo for abrindo os armários encontrará os esqueletos, nem sempre com etiqueta de preço. Os já conhecidos (défice acima do previsto, TAP, empresas de transportes, bancos) serão tratados à parte. As dívidas da Saúde – hospitais, medicamentos, dispositivos médicos, serviços adquiridos ao exterior, convencionados - podem facilmente ultrapassar 1,5 milhares de milhões de euros. Na Educação o panorama será menos grave mas mais vinculativo, porventura, nas benesses futuras prometidas ao ensino particular e privado. Que posição deve ter o novo Governo? A meu ver a única possível: honrar os honráveis e descartar os que representam mera promessa política e ideológica. Nada como divulgar a lista dos créditos e credores, transparência exigida por lei, de resto. Pode ser que alguns se envergonhem. Em tempo pós-eleitoral, somos todos herdeiros de menor idade. O inventário orfanológico é a única forma de proteger o interesse público.

    (…)

    5. Com tudo isto esquecemos as eleições presidenciais, alinhando na tática da direita de as desvalorizar, transformando-as num concurso de ilusionistas. (…)»

domingo, dezembro 06, 2015

Um Pedro Guerra em cada programa de debate?


Confesso que Paulo Rangel é uma criatura que me causa irritação. Faz lembrar aqueles meninos com manifestas dificuldades de socialização, que, em consequência disso, se desforram nos serões de família, nos quais encantam as tias velhotas com as mais variadas aptidões não reconhecidas fora de portas.

Acontece que o programa Prova dos 9 não é um serão de família e os telespectadores não podem ser tratados como as tias velhotas extasiadas com as façanhas de um qualquer Paulo Artur. Ora os apartes histriónicos e as insuportáveis interrupções ao estilo de Pedro Guerra estragam o programa. Se Paulo Rangel o quisesse boicotar, não faria melhor.

Sugeri por isso a Constança Cunha e Sá um método mais ou menos inortodoxo mas expedito: dissolver um Xanax no copo de água do ex-afilhado da Dr.ª Manuela, de modo a que o debate não se transforme numa algazarra impossível de acompanhar.

Não faço ideia se a sugestão foi acolhida, mas a verdade é que, na quinta-feira, Paulo Rangel começou por intervir num tom sereno, muito embora lá para o final já estivesse completamente desencabrestado (como as imagens acima documentam). Que tal, Constança, dar-lhe mais meio comprimido?

Pode ser confirmado aqui o desempenho de Paulo Artur.

No dia 10

sábado, dezembro 05, 2015

Passismo de esquerda


    «Ver Pedro Passos Coelho sentar-se no hemiciclo de São Bento e assumir o seu mandato de deputado eleito e o seu lugar de líder do principal partido da oposição é algo que revela a sua qualidade política, mas que demonstra igualmente como pode e deve ser vivida saudavelmente a democracia. Desde Mário Soares que nenhum líder partidário voltava a sentar-se no Parlamento depois de ter sido primeiro-ministro. E a disponibilidade e o à-vontade com que Passos o fez é meritório de elogio, pois mostra o carácter democrático da sua personalidade.»

Uns e os outros: as diferenças

    «Em 2011, o embuste do desvio colossal serviu de desculpa para rasgar todas as promessas eleitorais.

    Em 2015, o PS não inventou nada. Deparou-se com uma devolução nula da sobretaxa, com uma má execução orçamental, com um PIB em desaceleração e com o emprego em queda. Isto não é uma aldrabice, como foi o desvio colossal, mas sim realidades confirmadas pelo INE, pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela DGO. São dificuldades reais; não são dificuldades imaginárias, fabricadas a fim de servir de pretexto para pôr em prática a agenda radical que não havia sido revelada nas eleições que tinham acabado de ocorrer.

    Ao contrário do que aconteceu no passado, o Governo não usa as dificuldades como desculpa para rasgar promessas eleitorais. Reconhece o contexto difícil em que terá de governar, mas reafirma o seu programa e os seus compromissos eleitorais.»

Uma coligação na oposição?

Hoje no Expresso (via Nuno Oliveira)
Clique na imagem para a ampliar

sexta-feira, dezembro 04, 2015

Maria Luís tem um imenso passado à sua frente


O defunto governo passou o ano inteiro a jurar a pés juntos que o défice orçamental de 2015 seria de 2,7%. As previsões da Comissão Europeia, do FMI, da OCDE sinalizavam que se tratava de uma estimativa demasiado optimista, leia-se, propagandística. Nada demoveu Passos, Portas & Maria Luís Albuquerque.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que funciona junto da Assembleia da República, desfez agora a propaganda da direita: da almofada (constante da dotação provisional e da reserva orçamental) do OE-2015 resta uma dotação para o mês de Dezembro de apenas 61,2 milhões de euros. A badalada almofada transformou-se num acanhado chumaço, como se vê.

O que agora se discute é saber se o Governo que, ontem, entrou de facto em funções consegue fechar o ano de 2015 com um défice orçamental não superior a 3%, para que o Estado português possa abandonar o procedimento por défices excessivos.

Assistiremos, a partir da próxima semana, a esta situação paradoxal: Maria Luís Albuquerque, responsável pela elaboração do OE-2015 (e por 11/12 da sua execução), a pedir contas, com ar empertigado, ao novo governo pelo défice no fim do ano. Não se ria, caro leitor: esta direita já mostrou que a vergonha é uma cena que não lhe assiste.

Pescadinha de rabo na boca


De acordo com a DECO, a chamada Black Friday foi uma monumental fraude. Anunciou, por isso, que irá apresentar queixa à ASAE. Soube-se, entretanto, que a ASAE é agora um tigre de papel… em tons laranja. Isto anda tudo ligado.

A moção de desconfiança


• Pedro Silva Pereira, A moção de desconfiança:
    «O debate do programa de Governo do PS ficou marcado por dois erros estratégicos da direita: a insistência absurda na pretensa ilegitimidade do Governo apoiado pela maioria parlamentar e uma desastrada moção de rejeição, que esvaziou totalmente o apelo a uma moção de confiança.

    Manda a verdade que se diga, antes de mais, que a nova maioria de esquerda passou com distinção o seu primeiro teste parlamentar. O que estava em causa, naturalmente, não era tanto saber se na votação final a maioria mantinha uma fidelidade sem falhas aos acordos assinados - nessa matéria, tudo correu como esperado.

    A incógnita dizia respeito a outra coisa: a atitude dos diferentes partidos signatários ao longo do debate. E aí, tem de reconhecer-se que a maioria deu provas de uma coesão notável, indo muito além da convergência nas críticas à política do Governo anterior (como seria próprio de uma maioria apenas negativa). De facto, foram abundantes os sinais de solidariedade activa com o Governo do PS e o seu programa, não faltando sequer os aplausos de todos os partidos de esquerda ao novo primeiro-ministro. Quem apostava tudo em encontrar sinais de divisão e divergência, enganou-se nas contas. A tal ponto que, no final, o deputado do CDS, Telmo Correia, não escondeu a sua desilusão: “Já nem o PCP pergunta pelas nacionalizações, nem o Bloco de Esquerda pela reestruturação da dívida”, lamentou. O deputado Passos Coelho foi mesmo mais longe: “A maioria negativa transformou-se em maioria positiva”, reconheceu na sessão de encerramento. E, por uma vez, tinha razão.

    Se do lado da maioria e do Governo as coisas correram francamente bem, a coligação de direita caiu na sua própria armadilha em consequência dos dois erros fatais que cometeu.

    O primeiro erro foi a insistência obsessiva no argumento da pretensa ilegitimidade do Governo. Além de cansativo, esse argumento tem três problemas insanáveis. Em primeiro lugar, é falso: o Governo, devidamente empossado pelo Presidente da República, é obviamente legítimo porque tem o apoio claro da maioria parlamentar que é determinada pela vontade democrática dos portugueses, expressa nos resultados eleitorais.

    Em segundo lugar, é um argumento incompreensível em termos europeus: hoje, são várias as democracias parlamentares europeias em que as soluções de governo não são lideradas pelo partido mais votado nas eleições (é o que sucede, por exemplo, na Dinamarca, Bélgica, Luxemburgo, Letónia e Noruega). Em terceiro lugar, é um argumento desastroso para as eleições presidenciais, porque das duas, uma: ou coloca a direita em inevitável rota de colisão com o seu próprio candidato presidencial ou pretende arrastá-lo para uma posição suicidária que levaria a transformar as eleições presidenciais num verdadeiro plebiscito ao Governo.

    O segundo erro estratégico da direita não foi menos evidente: a apresentação de uma moção de rejeição do programa do Governo esvaziou de sentido os insistentes apelos à apresentação de uma moção de confiança por parte do Executivo. Como é óbvio, não pode vencer um debate quem vai para ele com duas estratégias contraditórias. E o certo que a moção de rejeição, anunciada para funcionar como uma “clarificadora” moção de desconfiança, se tornou naquilo que não queria ser: uma boa oportunidade para a nova maioria afirmar, de forma clara, a sua confiança no Governo do Partido Socialista.

    Contas feitas, o Governo sai deste debate com mais do que um programa validado e a plenitude de funções que decorre da investidura parlamentar. O que obteve foi muito mais do que aquilo que pediu: a confirmação de um apoio claro por parte da nova maioria.»

Dias bonitos

• Fernanda Câncio, Dias bonitos:
    «"Está um lindo dia", diz a voz de homem. É de manhã e ele tem à frente mais de uma centena de funcionários da empresa que dirige. Estão ali para ser esclarecidos sobre o destino da dita. Porém, antes de começar um discurso de quase duas horas, o homem põe uma condição: só pode ficar quem garantir que confia nele: "Quem não confia pode ir já embora."

    Ninguém sai, aparentemente. E o homem prossegue, certificando ser um bom negociador, o que, explica, quer dizer "ser mais mafioso que os mafiosos." Os mafiosos, sabe-se de livros e filmes, fazem ofertas "irrecusáveis". As aspas em "irrecusável" advêm da essência do ser mafioso: a ameaça e a coação. Crimes, portanto. A dada altura, o homem diz àquelas pessoas que vão na sua maioria ser despedidas e têm de assinar um papel em que prescindem do pré-aviso. É que o pré-aviso, aduz, implica pagar mais um mês de salários, e esse dinheiro não existe. Devem pois acreditar nele e prescindir disso: será a única forma de os despedidos poderem receber as indemnizações, as quais só serão pagas se os que ficam se dispuserem a trabalhar num projeto que ainda não sabem qual é. Há pessoas, poucas, que timidamente questionam. Quantos vão ser os "dispensados"? "Dois terços." É possível não assinarem nada já? "Não, todos têm de assinar, ou acaba tudo aqui". No fim, o homem pede palmas para os acionistas que investiram no projeto e saíram "para não perderem mais dinheiro". Palmas há. E depois, quando ele diz que "vai descansar um bocado", há mais. Palmas.

    Sabemos isto porque o homem mandou gravar o plenário - di-lo no início da conversa - para, supostamente, as pessoas poderem "levar para casa e ouvir". A seguir, a gravação foi colocada no site da empresa. Não sabemos se foi pedida aos trabalhadores autorização para tal; não se percebe qual o objetivo. Quiçá o homem tem orgulho no que fez; deve tê-lo, porque, como refere várias vezes, a mulher e filhos estão ali, a assistir.

    Isto, que parece mentira, não se passou numa empresa têxtil, nem no Bangladesh. Passou-se numa redação em Portugal. A do Sol e i, jornais que vão fechar este mês. Quem ali estava eram, portanto, jornalistas. E o homem, que se chama Mário Ramires, já foi jornalista também. Jornalistas - esses profissionais dos quais se exige que saibam duvidar, perguntar, sindicar todos os poderes, resistir a pressões, ser independentes, pugnar pelo bem público e pelos direitos das pessoas e só se guiarem pelo seu código deontológico e a sua consciência. Heróis de fábula, em suma - ou que pelo menos façam por distinguir o certo do errado, o legal do ilegal, não aceitando a primeira patranha. Ocorreu isto na mesma semana em que a TV do Correio da Manhã passou imagens dos interrogatórios do ex ministro Miguel Macedo e do ex diretor do SEF Manuel Palos. Como se fosse a coisa mais normal do mundo. E se calhar é, num mundo em que estas coisas acontecem e tanta gente - a começar pelos jornalistas - parece achar normal.»

A oposição já tem programa: abolir o hífen!


• Ferreira Fernandes, A oposição já tem programa: abolir o hífen!:
    «Primeiro-ministro, a palavra, é o tabu da oposição. Um deputado do PSD que passe por um governante e diga "o amigo é o primeiro ministro que vejo hoje nos corredores", sublinharia logo: "Primeiro ministro sem hífen, atenção!" À direita, a palavra "primeiro-ministro" está tão banida como "bomba" em aeroporto americano. Esta semana, na discussão do programa do Governo, Passos Coelho disse: "Este Governo, assim como o seu chefe..." Kaput ao inominável cargo! Como Portas é só líder secundário da oposição, já pode ser menos radical: "Senhor primeiro-ministro, vírgula, mas senhor primeiro-ministro que o povo não escolheu." E Telmo Correia, ainda mais secundário, também pode dizer o palavrão, já que lhe acrescenta a irrisão: "Primeiro-ministro não eleito." Primeiro-ministro sozinho é que não, é pecado capital, quem o disser denuncia-se como assinante do Avante. Entre a gente bem, dizer "primeiro-ministro" é como dar dois beijinhos na face, sei lá... Um anátema não se explica, diz-se pela boca fora. Telmo Correia - tão contra primeiros-ministros que não são eleitos como tal! -, quando foi ministro (do Turismo), foi com Santana Lopes que, substituindo Durão, saiu da Câmara de Lisboa para ocupar o cargo de primei..., perdão, coiso. E que dizer da semana passada, quando Cavaco empossou o Governo? Vocês julgam ter visto Passos cumprimentar o novo primeiro-ministro, mas não. Dizia-lhe: "Que faz aqui no bairro, António, veio aos pastéis?"»

Carta de António Costa a Cavaco Silva


• Ricardo Araújo Pereira, Carta de António Costa a Cavaco Silva:
    «(…) Por último, quero sossegar V. Exa. acerca das medidas que o meu governo vai tomar no sentido de garantir a estabilidade do sistema financeiro. São elas: impedir que qualquer amigo de V. Exa. funde ou administre bancos; propor um aditamento à Constituição que impeça V. Exa. de fazer considerações acerca dos bancos nos quais os portugueses podem ou não confiar. (…)»

quinta-feira, dezembro 03, 2015

Entre a lapela e o bolso


«O Bloco já está na lapela do Dr. António Costa», disse hoje na Assembleia da República o dandy do Caldas. Eis uma graçola que qualquer pessoa poderia dizer — excepto Paulo Portas, que, com a crise irrevogável, se enfiou no bolso de Passos Coelho, de onde não arranjou ainda maneira de se escapulir.

Gente sem um pingo de vergonha


O governo do PSD e do CDS-PP privatizou a TAP.
A TAP privatizada fez saber que quer acabar com os voos de longo curso para o Porto.
O líder da distrital do PSD/Porto, Virgílio Macedo, teve de se mostrar indignado e fingir que reage.
O tal Virgílio exige agora que seja questionado o «destinatário certo».
Perguntará o leitor: quem é o «destinatário certo»? Passos? Portas? Pires de Lima? Sérgio Monteiro?
Nada disso. O «destinatário certo» é novo ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral.
Esta gente não tem um pingo de vergonha na cara.

Carnall: depoimento (politicamente) fatal

«Este governo sucedeu ao anterior» (e assim sucessivamente)

Via Maria João, que sublinha que a construção do discurso
faz lembrar um tal Américo Thomaz

O que surpreende é que a citação em causa seja uma escolha do próprio PSD. Haverá na São Caetano gente interessada em puxar já o tapete ao estarola?

O fantasma de Cavaco Silva


• Daniel Oliveira, O fantasma de Cavaco Silva:
    «(…) No seu último discurso politicamente relevante, há uma semana, Cavaco citou-se a si próprio para que os outros reconhecessem nas suas palavras a autoridade política que não consegue ter, ameaçou o governo que entrou em funções sabendo-se que dificilmente poderá fazer mais do que se mostrar contrariado e exibiu a sua costumeira falta de aprumo institucional. Um bom resumo do que Cavaco Silva é hoje: autorreferencial, incapaz de compreender os limites do seu poder, rancoroso e ressentido, imaginando-se sempre com uma maior influência política do que tem e sempre a pensar na posteridade. Cavaco já foi o português mais poderoso. Não o é há muito e ou não o sabe ou não se conforma. Cavaco Silva passeia-se pelo Palácio de Belém, rodeado das glórias do seu passado, dando ordens inúteis a um país onde foi, mas já não é, senhor incontestado. Cavaco é hoje uma representação anacrónica do cavaquismo.»

De cópia do Povo Livre a contrafacção do Acção Socialista
num abrir e fechar de olhos


Querem ver que os propagandistas da PàF faziam todos parte do pessoal menor, entretanto despedidos à má fila?

Há almoços grátis


Que está a fazer Sérgio Monteiro para preparar a venda do Novo Banco? Nada. O ex-ajudante encarregue das privatizações explica-se: «o lançamento formal do processo de venda acontecerá apenas após a aprovação do plano de reestruturação». E a quem incumbe elaborar o plano de reestruturação? «O plano de reestruturação está a ser elaborado por quem deve ser elaborado, que é pela equipa do Novo Banco». Nesse ínterim, sem nada para se entreter, Sérgio Monteiro não poderá enfastiar-se, tanto mais que «não há nenhuma decisão tomada, nem quanto ao modelo nem quanto à forma»? Não, nem pensar: «vamos deixar que o trabalho progrida tranquilamente».

quarta-feira, dezembro 02, 2015

«O melhor de dois mundos» aviado pela ministra da austeridade


Vítor Braz andou a assessorar ajudantes nos governos do PSD, onde se cruzou com Maria Luís Albuquerque. Há cerca de um ano, a ex-ministra das Finanças entregou-lhe a gestão da Inspecção-geral de Finanças (IGF).

Para assumir, em comissão de serviço, o cargo de inspector-geral de Finanças, Braz teve de renunciar ao lugar que desempenhava no Tribunal de Contas, também em comissão de serviço. Tendo uma remuneração inferior na IGF, o recém-empossado inspector-geral teve um desvario: Ó Maria Luís, e se eu ficasse com o melhor dos dois mundos?

Assim, Braz pretendia continuar a receber a remuneração que antes auferia no Tribunal de Contas (cuja comissão de serviço tinha cessado) e, em simultâneo, receber as despesas de representação a que tem direito enquanto inspector-geral.

Que estabelece a lei? Há um princípio geral pelo qual uma pessoa não pode ser prejudicada por ocupar um cargo dirigente. Neste contexto, a lei permite que a pessoa em causa possa optar pelo vencimento do lugar de origem se este for mais vantajoso. Acontece que Vítor Braz é funcionário da IGF, sendo este o seu lugar de origem, ou seja, a relação jurídica constituída por tempo indeterminado que mantém é com a IGF e não com o Tribunal de Contas (cuja comissão de serviço cessara para ser empossado no cargo de inspector-geral).

Maria Luís Albuquerque deixou o requerimento de Braz a marinar durante dez meses e, após as eleições legislativas, despachou favoravelmente o insólito pedido. Argumenta a desembaraçada ex-ministra que, quando o pedido foi apresentado, ainda não era conhecido o parecer da Procuradoria-geral da República (PGR). Acontece que a PGR não faz leis. Apenas as interpreta. Em rigor, não havendo margem para dúvidas na lei, o parecer teve o propósito de barrar o caminho aos pescadores de águas turvas. Acresce que o despacho de Maria Luís Albuquerque foi dado quando já era do conhecimento público o parecer da PGR.

Porque é que a ministra das Finanças cometeu esta ilegalidade grave?

♪ Hello Mary Lou

Um post sobre Sérgio Monteiro ou sobre Carlos Costa?


Está quase tudo dito sobre Sérgio Monteiro. Vale a pena no entanto determo-nos em dois pontos:

1. A contratação por ajuste directo de Sérgio Monteiro leva-nos a questionar o que têm feito as entidades que haviam sido contratadas a peso de ouro para assessorar a venda do Novo Banco (referidas mais longamente aqui). Veja-se:

    • O BNP Paribas foi contratado para assessorar financeiramente a venda do Novo Banco. Pelos seus avisados conselhos, o banco francês recebe uma remuneração mensal de 250 mil euros, durante dois anos, e um prémio de sucesso (success fee) de 10 milhões. Tudo somado: 15 milhões de euros.

    • Enquanto «Autoridade de Resolução», o Banco de Portugal decide contratar mais um assessor financeiro, a TC Capital. Despesa anunciada dos serviços a prestar durante dez meses: uma remuneração mensal de 30 mil euros e um prémio de sucesso (success fee) de 500 mil. Tudo somado: 800 mil euros.

Agora, chega a vez de abrir os cordões à bolsa a Sérgio Monteiro. Porquê? Os outros não dão conta do recado?

2. Se no caso das anteriores contratações não foi sequer justificado os montantes envolvidos nos negócios, o Banco de Portugal recorreu a um artifício para que «o Dr. Sérgio Monteiro tenha direito a uma remuneração igual à que auferia na Caixa – Banco de Investimento, SA antes de desempenhar as funções de Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações».

Com efeito, Sérgio Monteiro deixou de ser administrador de uma instituição detida pela Caixa Geral de Depósitos quando foi nomeado secretário de Estado. Ao abandonar as funções no Governo, regressaria ao lugar de origem no banco público, uma vez que o cargo de administrador já estava ocupado. Se a remuneração a pôr à disposição de Sérgio Monteiro é a que ele auferiria após o regresso à Caixa, então deveria ter sido calculada em função do lugar de origem no quadro de pessoal e não com base num cargo (transitório) que ele abandonara há quatro anos.

Este não é bem um post sobre Sérgio Monteiro. Talvez seja mais sobre Carlos Costa, porque o Banco de Portugal não pode ser gerido como se fosse uma quinta privada.

Cara, Conta, Caso


Fernando Medina na TVI 24:
    «(…) [O PSD e o CDS] têm a expectativa que António Costa tenha dificuldades na elaboração do Orçamento [do Estado], com o andamento da economia, e que tenha dificuldades, por isso, com os parceiros à esquerda. [O PSD e o CDS esperam] que isso se reflicta na imagem do Governo na opinião pública, e que isso crie um espaço político para que um novo Presidente da República convoque eleições antecipadas a partir de Abril do próximo ano. (…)»