segunda-feira, julho 20, 2015

As cinco razões para votar no PS


• Augusto Santos Silva, As cinco razões para votar no PS:
    «1. Portugal está mal. Tem mais pobres e mais pessoas em risco de pobreza. A classe média foi esmagada. As desigualdades aumentaram. Aumentou o desemprego e diminuiu a proteção social. Empresas públicas estratégicas foram vendidas ao desbarato, sem critério nem preocupações com o interesse estratégico nacional. A economia caiu. Caiu a pique o investimento. Reduziu-se o ritmo de crescimento das exportações. As famílias perderam rendimento e património. A emigração regressou aos números anteriores ao 25 de Abril. Os mais jovens e qualificados estão a partir.

    Portugal está pior do que estaria se o Governo PSD-CDS não tivesse querido ir “além da troica”. A consolidação orçamental está por fazer, na sua vertente estrutural, e a dívida subiu para 130% da riqueza produzida anualmente. O sistema bancário continua à beira do abismo. A administração e os serviços públicos foram desmantelados e instalou-se a incompetência.

    As poucas coisas que melhoraram, em relação a 2010, e se resumem às condições de financiamento do Estado e aos juros da dívida pública, resultam da ação do BCE, à qual se opôs o Governo de Passos e Portas. O modestíssimo crescimento da economia, nos anos mais recentes, deve-se, por um lado, aos efeitos do crescimento da Zona Euro e, por outro lado, à travagem imposta pelo Tribunal Constitucional aos cortes do Governo. Mesmo assim, a este ritmo, continuaríamos com níveis de desemprego e dívida insuportavelmente altos e níveis de rendimento e proteção insuportavelmente baixos.

    2. Passos Coelho e Paulo Portas não merecem confiança. Mentiram, quando garantiram uma coisa na campanha eleitoral de 2011, e fizeram precisamente o contrário. Mentem agora, quando por exemplo dizem que a austeridade não atingiu os mais pobres ou que o IVA não foi aumentado. Escondem o seu programa e, em particular, o corte de 600 milhões nas pensões. Provocam o sofrimento das pessoas e são indiferentes ao seu sofrimento: o sofrimento dos idosos que perderam o complemento solidário, o sofrimento dos dependentes em primeiro grau que perderam o apoio da segurança social, o sofrimento das famílias que perderam o abono, o sofrimento dos doentes que esperam tempos infindos nas consultas e urgências, o sofrimento das centenas de milhares de pessoas de todas as idades e condições que perderam o emprego, o sofrimento dos idosos que deixaram de ter dinheiro para pagar sequer os medicamentos.

    3. Não basta que a maioria dos portugueses esteja contra o Governo. Não chega haver uma maioria de rejeição. Só é possível mudar de Governo se essa maioria for também uma maioria de alternativa. E apenas o PS pode liderar essa alternativa. Aliás, o PS é o único partido que concentra o seu combate na direita e define como objetivo fundamental derrotar a direta. Não é possível derrotar a direita atacando o PS. A mudança de política exige a mudança de Governo e esta só se realiza através de um novo Governo liderado pelo PS. A vitória eleitoral não está garantida por coisa nenhuma: ela depende do voto de cada pessoa.

    4. Votar no PS é escolher António Costa para o lugar de primeiro-ministro. É escolher um político experimentado, coerente, com ideias próprias, com sentido de Estado, que já demonstrou competência e capacidade de dialogar e de fazer em várias funções públicas, no Governo e no Parlamento, no Estado e no Poder Local. É preferir António Costa, que conhecemos e em quem, por isso, confiamos, a Passos Coelho, que também já conhecemos e em quem, por isso, não podemos confiar.

    Porque conhecemos António Costa, podemos confiar. Porque conhecemos Passos Coelho, não podemos confiar.

    5. O programa do PS é simples: é virar a página da austeridade, dentro do quadro europeu e da moeda única. Não é renunciar às reformas, mas pelo contrário fazê-las, a começar pela reforma do Estado, que a direita não fez. Não é optar pela facilidade, nem prometer tudo a todos: isso está a fazê-lo agora, à pressa e em desespero, a direita. É apostar na raiz de tudo, que é o crescimento económico e do emprego, articulando medidas de modernização, estímulo ao investimento e combate à precariedade, com medidas de devolução de rendimento às famílias, para que haja procura para as nossas empresas e os seus produtos.

    Estas medidas são conhecidas, estão calculadas, o seu custo e o seu benefício foram estimados. As contas estão feitas e batem certo. O próprio PSD, que ensaiou o número de colocar publicamente umas perguntas sobre a solidez do cenário macroeconómico apresentado pelo PS, calou-se bem caladinho quando recebeu as respetivas respostas, cristalinas e detalhadas. Há novas possibilidades na Europa, que é preciso aproveitar, com um Governo apostado em defender o interesse nacional. E, sem que isso custe mais dinheiro, pelo contrário poupando-o, há muito trabalho a fazer para devolver competência ao Governo, respeitar a administração pública e as instituições do Estado, deixar respirar as escolas, os centros de saúde e os hospitais, acarinhar o trabalho dos profissionais, remover obstáculos à iniciativa empresarial – e ter palavras de esperança para as portuguesas e os portugueses, em vez de tratá-los como se fossem culpados e devessem ser punidos.»

As brincadeiras de Passos sobre o emprego


• João Galamba, As brincadeiras de Passos sobre o emprego:
    «Na sua entrevista à SIC, Passos Coelho disse que o governo anterior tinha destruído muito mais emprego do que este, que, desde 2013, até tinha criado 175 mil empregos. A verdade é que, desde que este governo entrou em funções há menos 320 mil empregos. Há menos, não mais emprego. O emprego já não está a cair, é certo, mas o saldo desta legislatura permanece trágico, com uma destruição líquida de emprego como nunca havia acontecido em Portugal.

    Ao contrário do que afirmou Passos Coelho, nem o governo anterior destruiu 236 mil empregos, nem o seu governo criou 175 mil empregos.

    Até à crise financeira, cujos efeitos em matéria de emprego começaram no terceiro trimestre de 2008, haviam sido criados 120 mil empregos, muito próximo dos 150 mil prometidos para a legislatura. Desde o início da crise financeira, passando pelas eleições de 2009, até à queda do governo, o resultado é bastante negativo, cerca de 180 mil empregos destruídos. Durante os 6 anos de governo PS, isto é, entre o primeiro trimestre de 2005 e o segundo trimestre de 2011, foram destruídos 60 mil empregos. Curiosamente, entre o primeiro e segundo trimestre de 2011 foram criados 25 mil empregos.

    E depois veio o governo de Passos Coelho e Paulo Portas.

    Entre o segundo trimestre de 2011 e o primeiro trimestre de 2013, ou seja, desde que o governo de Passos Coelho e Paulo Portas decidiu ir além da troika até o seu desvario austeritário ter sido travado pelo Tribunal Constitucional, foram destruídos 444 mil empregos. Mais do dobro do emprego destruído entre o início da crise financeira e o pedido de ajuda externa, mais do quadruplo do que estimava o próprio governo quando assumiu funções.

    Nos últimos dois anos foram criados 120 mil empregos - não 175 mil - menos de um terço do emprego destruído nos dois anos anteriores. Mas, mais importante do que o debate em torno dos números do emprego, é o facto de não ser possível falar em emprego sem perceber o que se passou com os (desempregados) ocupados, que contam estatisticamente como estando empregados. Desde 2013 tornou-se mesmo impossível fazê-lo, porque é a evolução dos ocupados que praticamente toda a criação de emprego.

    Até à entrada em funções deste governo, o número de ocupados rondava os 20 mil. Com este governo, os ocupados rondam os 160/170 mil. Segundo o IEFP, os ocupados são pessoas “integradas em programas de emprego ou formação profissional, com exceção dos programas que visem a integração direta no mercado de trabalho”. Independentemente de uma discussão, também ela importante, sobre os méritos e deméritos deste tipo de programas, uma coisa é certa: como a própria definição de ocupado indica, não se tratam de empregos propriamente ditos, mas de programas para reforçar a empregabilidade que contam estatisticamente como empregos.

    Ao contrário da propaganda de um governo que diz querer libertar a economia do Estado, nunca como hoje a criação de emprego deveu tão pouco ao sector privado. Desde 2013, o número de desempregados envolvidos em programas de emprego ou formação profissional aumentou em cerca de 90 mil pessoas. Ou seja, o Estado, só com estes programas, que “não visam a integração direta no mercado de trabalho”, explica 75% da criação de emprego desde 2013. E esta percentagem não inclui os estágios financiados, muitas vezes a 95%, pelo Estado.

    Os estágios, que são políticas que visam a integração direta no mercado de trabalho, não são uma realidade menos importante que os ocupados, como refere o Tribunal de Contas nas páginas 32 e 33 do seu relatório sobre o “Acompanhamento da Execução do Orçamento da Segurança Social”. Se o aumento do número de estágios financiados pelo Estado desde 2013 for superior a 30 mil, então podemos dizer que, ao longo de toda a legislatura, a economia continuou a destruir emprego, só sendo possível mascarar a real situação através de forte intervenção, direta (75% do emprego criado) e indireta, do Estado.

    As políticas públicas são essenciais para criar emprego, mas devem servir para melhorar o mercado de trabalho e criar verdadeiras oportunidades para quem não tem emprego ou para quem entra pela primeira vez no mercado de trabalho, não para ajudar a mascarar estatisticamente a realidade do emprego e nunca para forjar um sucesso, ou um dinamismo do emprego, que não existe.

    Como os números tornam evidente, este governo destruiu centenas de milhares de empregos. Se excluirmos os ocupados, o saldo de emprego da atual maioria passa de 320 mil empregos destruídos para cerca de 460 mil ao longo da legislatura. E os 120 mil empregos criados desde o primeiro trimestre de 2013 até ao primeiro trimestre de 2015 ficam reduzidos a 30 mil (número que não inclui os estágios).

    Quando este governo assumiu funções previa que, em 2015, o emprego estivesse ao nível de 2011. Está 300 mil abaixo. Se não fossem as chamadas políticas ativas de emprego, totalmente financiadas pelo Estado, os 300 mil passariam a 440/450 mil. Esta é a real dimensão do fracasso deste governo em matéria de volume de emprego. E não há propaganda nem mistificação estatística que apaguem esse facto.»

Números do Governo sobre desemprego
são «completamente martelados»

Despedimento


• António Correia de Campos, Despedimento:
    «(…) Segundo as fontes oficiais, no final do primeiro trimestre, estavam desempregados 667.800 portugueses, taxa de desemprego oficial de 13,0%. Segundo este critério, em Junho de 2011 haveria menos 6.100 desempregados que hoje. Os desencorajados, inactivos disponíveis mas que não procuraram emprego, são hoje 256.800 e eram146.800 em 2011. Os desempregados em acções de formação e medidas activas de emprego são hoje 160.168 e eram 26.046 em 2011. O desemprego real — desempregados, desencorajados e ocupados — ascende hoje a mais de 1 milhão, tendo sido de 835 mil em 2011, pelos mesmos critérios. Sem contar com os activos emigrados, pelo menos dois terços dos 480 mil que deixaram o país em quatro anos. Dentre os desempregados, os de longa duração — desempregados há pelo menos 11 meses — são hoje 459.900, tendo sido 363.100 em 2011. A taxa de desemprego nos jovens é hoje de 31,4%, tendo sido de 28,0% em 2011. Em termos globais, o emprego, público e privado, é hoje 4.486,3 milhares, tendo sido de 4.702,5 em 2011, o que representa menos 216,2 mil empregos, nestes quatro anos. Se forem descontados os “ocupados” em formação chegaremos aos 320 a 350 mil. Ou seja, qualquer que seja o indicador ou a óptica de análise é insofismável que o emprego foi severamente atingido nestes desgraçados quatro anos. Recuperar a economia para criar emprego deve ser a primeira das prioridades.

    Pois o nosso primeiro-ministro resolveu comparar o incomparável, em segmentos de tempo de diferente duração; pretendeu comparar perdas de emprego entre 2005-2011 (seis anos) com a criação de emprego entre 2011-2015 (quatro anos). Quando deveria ter comparado separadamente as perdas e os ganhos. Se o tivesse feito veria que, no período da mais grave crise económica mundial dos últimos 85 anos, se perderam 39 mil empregos em média anual e no período que deveria ser de recuperação, com ajuda externa, se perderam mais de 54 mil empregos em média anual. E quanto à criação de emprego, dado o facto de só a partir de Outubro de 2014 o INE disponibilizar dados mensais, louvo-me no cuidadoso artigo de Ana Suspiro no Observador de 15.07.2015, um insuspeito jornal de direita, onde conclui que, entre o primeiro trimestre de 2014 e o homólogo de 2015, se regista a criação de 44 mil postos de trabalho e não dos 175 mil que o primeiro-ministro alegava terem sido criados a partir do início de 2013.

    No comentário sobre os futuros cortes de pensões, explicitamente anunciados pela ministra das Finanças no montante de mais 600 milhões, o primeiro-ministro tenta duas difíceis ginásticas verbais: “não estamos à espera de cortes nas pensões” disse ele, como se os cortes fossem desencadeados por uma qualquer entidade mítica, e não por ele e pelo seu governo. A segunda é a velha táctica de jogar a bola fora quando o adversário aperta: “os 600 milhões não têm a ver com os cortes, dependem de negociações com o PS sobre o sistema de previdência”. Ou seja, haver ou não cortes de mais 600 milhões depende não dele, mas do PS. Sem querer, fugiu-lhe a boca para a quase verdade: não é do PS que depende o corte dos 600 milhões mas da escolha dos portugueses. Se escolherem o PS para governar têm a garantia, defendida com boas contas, de que não haverá mais cortes de pensões. Se escolherem a coligação, terão a certeza de que os cortes, embora temporariamente escondidos, virão fatalmente.

    Quanto a programa de governo tudo parece resumir-se à estratégia até 2019, apresentada a Bruxelas (a tal que inclui o corte adicional de 600 milhões em pensões): economia liderada pelas exportações, mais investimento e remoção progressiva da austeridade em quatro anos. Nada como apresentar promessas, à falta de obras: remoção da sobretaxa do IRS, dos cortes na função pública, baixar o IRC, guerra “sem quartel “ às desigualdades. Não foi por acaso que a devolução do subsídio de férias, por força do Tribunal Constitucional, não foi executada no habitual mês de Junho, mas sim em Julho, mais próximo das eleições. Não nos admiremos que outros bom-bons surjam daqui até Setembro, pelo menos em promessa. Como a coligação não espera governar, até pode prometer tudo. Mas logo por azar nosso a síntese económica de conjuntura, de Junho de 2015, agora publicada pelo INE, vem arrefecer os ânimos coligados: o indicador do consumo privado cresceu menos, o investimento voltou a diminuir devido sobretudo a perdas na construção, as exportações aumentaram em termos homólogos, 8%, mas as importações a 11%, revertendo o sentido do mês anterior. Finalmente, a taxa de desemprego (15 a 74 anos), ajustada de sazonalidade, subiu de 12,8 em Abril para 13,2% em Maio, fazendo baixar a estimativa da população empregada de 0,5 face ao mês anterior. Significam estes dados que o relançamento parou? De modo algum. Tão baixo se desceu que qualquer pequena subida é registada. O que acontece é que esta trajectória de crescimento, além de muito lenta, é errática e com a economia europeia a ajudar pouco, não nos admiremos dos remoques que a Comissão tem vindo a emitir sobre a paragem de reformas nos últimos seis meses. O mundo laranja só será róseo se os portugueses o quiserem, despedindo Coelho e Portas. (…)»

Passos Coelho, o mistificador

Hoje no Diário Económico (via Nuno Oliveira)
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O despudor não tem limites

No site do PSD

E Maçães não ter telefonado à Sarah Palin foi uma sorte

Interrompo as férias (e aproveito para escrever um pouco mais) para destacar um feito inédito na arena internacional. João Galamba relata-o:

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    «Depois de Negócios, Observador e Expresso não terem confirmado a propaganda de Passos Coelho sobre os números do emprego e do desemprego, eis que vemos Bruno Maçães, responsável governativo pela propaganda internacional, a repreender publicamente o mais do que insuspeito Wall Street Journal por este não publicar os números inventados pelo governo.»

domingo, julho 19, 2015

E agora...

... vou de férias.

Boys: ninguém fica para trás


Estamos perante a total perda de compostura. Tem sido a desbunda mais desenfreada: de embaixadas a reguladores, passando por órgãos de cúpula de institutos e da Administração Central, não há buraco onde não tenha sido enfiada garotada do passismo e do portismo. Nenhum governante quer ficar atrás do alegado primeiro-ministro, que está apostado em arranjar emprego para o pessoal do seu gabinete, chegando até a reabrir uma embaixada para o efeito.

É impossível acompanhar o frenesim que por aí vai — que mostra, aliás, como Passos & Portas (e os seus inner circles) estão conscientes do que os espera em Outubro. Só neste fim-de-semana, há o Expresso a dar conta:
    • Do autêntico assalto à REPER (Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia);
    • Da circunstância de que cabe sempre mais um(a) na AICEP; e
    • De que Pires de Lima nomeou de uma assentada nove dirigentes para três entidades reguladoras.

O Diário de Notícias pega no exemplo de uma das entidades reguladoras (ANAC, antigo INAC) e mostra como a selecção dos dirigentes é feita (um dos caso já mereceu até a devida atenção do CC).

Toda esta gente tem a expectativa de se manter para lá da próxima legislatura nos cargos que agora ocupa. Só me vem à cabeça o trabalho de sapa que Maria Luís Albuquerque, exercendo funções no ex-IGCP, desempenhou após Passos Coelho ter sido eleito presidente do PSD, tal como é descrito num livro de que David Dinis é co-autor.

ADENDA — Só uma pergunta: alguém se lembra de o anterior governo ter sido acusado de ter andado a dar colo a boys no período que antecedeu as eleições de 2011?

O legado de Crato


António Costa e Silva, presidente da Partex
e professor do Instituto Superior Técnico
(via Dimas Pestana)

Mais uma reforma estrutural

Ontem no Jornal de Notícias

Quando cerca de um milhão de famílias começa a preparar o novo ano lectivo, surge esta denúncia do Movimento pela Reutilização dos Livros Escolares: há escolas pressionadas para não criarem bancos de livros, há professores que marcam falta de material a quem não tem o manual novo.

Governos anteriores incentivaram a partilha e a troca de manuais. A peça do Jornal de Notícias não esclarece quem «pressiona» escolas e professores a colocar obstáculos à reutilização dos livros escolares. Mas a verdade é que, por acção ou por omissão, o actual governo estimula ou, pelo menos, permite esta sórdida prática.

Está em causa um mercado que vale mais de 200 milhões de euros. Nuno Crato não é um ser insensível.

O dia em que a direita fez uma nacionalização


    «Estado "não sabe gerir" empresas de transportes, entrega a privados, para depois aceitar gerir autódromos de empresas privadas falidas. Genial.»
    «Entregar o Metro de Lisboa aos privados, tornar público o Autódromo do Estoril. Esta nossa direita nem inventada.»
    «A fórmula 1 está a abandonar a Europa e nunca mais voltará a Portugal. A manutenção do autódromo é uma fortuna anual. Despesismo é isto.»

Prestar contas

Uma pedrada no charco

«O Que Fazer Com Este País» é um livro excelente (e muito útil). Ricardo Paes Mamede desmonta várias ideias feitas que imperam nas conversas de café, como a de que «vivemos acima das nossas possibilidades» (dois terços dos portugueses nunca tiveram acesso a crédito bancário) ou a de que o Estado foi, na década anterior, despesista (os salários na função pública registaram uma variação real negativa de -3,4%, para remunerações inferior a mil euros, e -6,7%, para remunerações superiores). O autor explica a natureza dos problemas com que se debate a economia portuguesa e dá pistas para a sua superação.

Estava a ler o livro quando dei por mim a pensar que não há muitos livros sobre a economia portuguesa. Salvo honrosas excepções, chego à conclusão de que os economistas portugueses (e as suas universidades) se demitiram de procurar soluções alternativas à política austeritária: uns porque se transformaram em meros propagandistas da TINA (There Is No Alternative), outros porque se estiolam em debates que não transpõem os muros das universidades. Até por isso a obra de Ricardo Paes Mamede é uma pedrada no charco.

«Negócios sujos»:
o maior aterro clandestino de resíduos tóxicos do país

Da série "Frases que impõem respeito" [939]


Então teríamos de fazer o mesmo com a Itália, Espanha, Portugal.
      Sigmar Gabriel, vice-chanceler e ministro da Economia da Alemanha, que recusa a proposta de Schäuble de afastar a Grécia da zona euro, mas que coloca Portugal, apesar da brutal austeridade dos últimos quatro anos, a correr na mesma pista dos gregos

sábado, julho 18, 2015

Grande entrevista…


… a de Augusto Santos Silva à Grande Entrevista da RTP Informação.

«O melhor ano de sempre»

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O leitor estará provavelmente desconfiado das constantes declarações de membros do Governo, em particular de Paulo Portas, sobre a evolução das exportações. O Vega9000 encarregou-se de estudar o assunto e põe tudo a limpo: «Vejo que há dúvidas sobre "o melhor ano de sempre" nas exportações. O gráfico explica.» Salvo no ano em que aconteceu aquele arreliador «abalozinho» que contaminou a economia mundial, as exportações estão a «bombar» há muitos anos. Mas já «bombaram» mais.

Da série "Frases que impõem respeito" [938]


Será objectivamente um choque ter uma ex-presidente do PS a concorrer às eleições, num momento em que se sabe que uma parte considerável do partido apoiará outro candidato.

O vice-pantomineiro saiu da toca

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    «Portas diz que com o PS a dívida vai disparar. Se ao menos Paulo Portas tivesse um modelo para sustentar a sua argumentação por forma a que não soasse a retórica gratuita de quem já pouco parece ter a dizer.»

O ajudante de Passos para os Assuntos Europeus


Causou alguma estupefacção no Facebook um excerto de uma prosa, já com alguns anos, de Bruno Maçães. Publicada originalmente no Diário Económico, só está disponível num fórum da redes sociais. Reza assim: «Sarah Palin é uma antiga basquetebolista, participante em concursos de beleza, atiradora exímia, caçadora de alces, especialista em política de energia, uma mulher de uma inteligência rápida e instintiva. Mais do que o elitismo juvenil de Barack Obama, mais do que qualquer outro político nas últimas décadas, Palin representa o melhor da democracia americana, a sua proximidade dos instintos do cidadão comum. Subitamente, a grande esperança da campanha vem da direita: um novo populismo conservador.»

Compreende-se a estupefacção. Passando a União Europeia por tempos tão conturbados, tomar consciência de que Bruno Maçães é o homem com a pasta dos Assuntos Europeus no Governo não pode deixar tranquilo qualquer cidadão que se preze. É bom recordar que este secretário de Estado ganhou uma certa notoriedade nos Balcãs, quando a sua actuação numa conferência levou um jornalista grego a desabafar que ele «fez de alemão».

O CC já lhe dedicou alguns posts, designadamente estes:
Não é só Passos Coelho e Paulo Portas. Escavando um pouco, percebe-se que este governo é, de facto, todo ele um perigo.

E serviu para quê?

Hoje no Expresso (via Nuno Oliveira)
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Da série "Frases que impõem respeito" [937]


Pedem-me para voltar a dar prestígio à Presidência.
      António Sampaio da Nóvoa, que chega mesmo a afirmar que decidiu candidatar-se às eleições de Janeiro do próximo ano por «não aguentar mais a situação de uma espécie de corrosão das instituições», onde inclui a Presidência da República

A Europa, segundo Wolfgang Schäuble

Hoje no Expresso (via Nuno Oliveira)
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O abraço

Hoje no Expresso (via Nuno Oliveira)

O princípio do fim da Europa

Hoje no Expresso (via Nuno Oliveira)
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É perigoso ficar já "farto" de falar da Grécia

• José Pacheco Pereira, É perigoso ficar já "farto" de falar da Grécia:
    «(…) Hoje não foi a senhora Le Pen que foi dizer aos eleitores que devem ser egoístas se são ricos e submissos se são pobres. Foram Passos Coelho e Cavaco Silva, em Portugal, foi Rajoy em Espanha, foi Dijsselbloem na Holanda, foi Merkel na Alemanha, foram partidos e governantes como os antigos Verdadeiros Finlandeses, que até há pouco tempo eram esconjurados pelos europeístas e agora são eles que dão o tom à “Europa”. (…)»

sexta-feira, julho 17, 2015

As respostas na entrevista de Passos Coelho são verdadeiras ou falsas?


O Jornal de Negócios fez um excelente trabalho: analisou seis temas sobre os quais Passos Coelho se pronunciou na entrevista à SIC. Os resultados são o que se estava à espera: apenas num dos casos — as pensões —, o alegado primeiro-ministro sobreviveu ao vício da mentira, ainda que de uma forma demagógica, ao omitir as causas das dificuldades presentes.

A ler e guardar, porque está aqui desmontado, no essencial, o guião da coligação de direita para a campanha eleitoral.

Bruxelas dá puxão de orelhas a Maria Luís

O Governo vem efectuando amortizações antecipadas ao FMI. No contexto da campanha eleitoral em curso, faz sentido levar a cabo estas acções de propaganda.

Acontece que a Comissão Europeia, que não desconhece a situação económica e financeira do país, está a vislumbrar nuvens negras no horizonte.

Por isso, Bruxelas decidiu recordar diplomaticamente a Maria Luís Albuquerque que o facto de as yields das obrigações portuguesas terem atingido mínimos históricos nos primeiros meses deste ano se ficou a dever mais a «factores globais do que a condições específicas de Portugal». Ou seja, como quem avisa a ministra das Finanças de que estas acções de propaganda podem provocar uma reacção mais negativa dos mercados financeiros, agora que os juros estão a subir.

Qualquer cidadão avisado não deverá esquecer-se que o Presidente da República já se pronunciou sobre os efeitos da situação da Grécia em Portugal. Mau presságio.

Cofres cheios: um contributo singelo


O relatório do Tribunal de Contas (TdC) sobre a Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado (ADSE) mostra que o brutal aumento dos descontos para este subsistema de saúde não visava apenas a sua auto-sustentabilidade. Só em 2014 a ADSE teve um lucro de 138,9 milhões de euros, apesar de o Estado não estar, por exemplo, a assumir despesas dos quotizados no âmbito do SNS (estimadas em cerca de 40 milhões de euros).

A taxa de desconto era de 1,5%. Em 2013, subiu para 2,5% e, em 2014, para 3,5%. De acordo com o TdC, bastaria que a taxa fosse de 2,1%, em 2015, para que os custos com os cuidados de saúde prestados fossem integralmente financiados pelos beneficiários.

Como nota o TdC, este excedente está a ser usado em proveito do Estado, servindo «apenas objectivos de consolidação orçamental do Estado». É que a entidade que gere a ADSE «tem uma propriedade muito limitada sobre os excedentes gerados (…) visto não os poder utilizar livremente, seja no financiamento da despesa de saúde ou na obtenção de uma remuneração pela subscrição de aplicações financeiras ou, eventualmente, pela aplicação noutros investimentos». «Pelo contrário», refere-se no relatório, «é o Estado quem tem beneficiado da utilização desses excedentes, provenientes dos quotizados da ADSE, a uma taxa de 0%, isto é, sem qualquer remuneração paga à ADSE».

Para além da utilização dos «excedentes, provenientes dos quotizados da ADSE, a uma taxa de 0%, isto é, sem qualquer remuneração paga à ADSE», haverá outra razão para o que deveria ser uma contribuição se ter transformado num brutal tributo: desincentivar os quotizados a permanecer na ADSE, impelindo-os a subscrever planos de saúde privados. Entre 2011 e 2014, mais de 4.000 pessoas saíram de forma voluntária da ADSE. A maioria (3/4) renunciou no último ano, coincidindo com o maior aumento das contribuições para o subsistema.

Com a desfaçatez com que habitualmente mente, Passos Coelho confirma hoje que o aumento da taxa de desconto da ADSE foi (mais) um imposto encapotado sobre os trabalhadores e pensionistas do Estado: «Na altura em que foi tomada a medida de elevar para 3,5% a contribuição para a ADSE, isso foi apresentado num contexto de necessidade de atingir um défice orçamental, de acordo com aquilo que eram as metas estabelecidas no memorando de entendimento».

Mas é falso que o aumento tenha sido colocado nesses termos antes do veto presidencial. O que Governo sustentou é que era preciso esse aumento para tornar a ADSE auto-sustentável. Maria Luís Albuquerque garantiu então que a medida visava assegurar a auto-sustentabilidade dos subsistemas de saúde e que isso deveria ser encarado como «objectivo duradouro de médio e longo prazo».

Ora o alegado primeiro-ministro — que se está a lixar para as eleições, como é sabido — disse hoje que admite reduzir a taxa de descontos para a ADSE… um dia. E a ministra das Finanças, que sustentava ter estudos que demonstravam a necessidade do aumento da taxa (tendo sido desmentida neste relatório do TdC), afiança que o excedente está parado à espera de melhores dias (o que também dá uma ideia da sua capacidade de gestão). Estamos perante burlões sem escrúpulos.

Por acaso, a ideia do fundo grego foi do PM… holandês


O alegado primeiro-ministro acaba de ser desmascarado por Donald Tusk, o presidente do Conselho Europeu. Aliás, depois de o ministro das Finanças italiano já lhe ter também tirado a máscara.

Donald Tusk, que dirigiu a reunião em que participaram Tsipras, Hollande e Merkel para evitar o Grexit, atribui a ideia do fundo constituído com as privatizações na Grécia ao primeiro-ministro holandês, Mark Rutte. Di-lo em entrevistas a sete jornais europeus, que pode ser lida na íntegra no Kathimerini. A entrevista ao diário Le Monde será publicada amanhã, reproduzindo-se a resposta em que Tusk revela a autoria da ideia do fundo:


Temos entre nós um mentiroso compulsivo: Pedro Passos Coelho. Razão tem António Costa: «Sempre que o primeiro-ministro diz alguma coisa, devemos interrogar-nos três vezes: será que ele está mesmo a dizer a verdade. Pelos vistos, não estava».

Uma explicação fundamentada sobre a situação na Grécia


João Galamba no Frente a frente da SIC Notícias
(via Sítio com vista sobre a cidade)

A narrativa aldrabada


• Pedro Silva Pereira, A narrativa aldrabada:
    «A entrevista do primeiro-ministro à SIC foi um verdadeiro monumento de mistificação e distorção grosseira dos factos. Começou na Grécia, passou pelos números do desemprego e do défice e acabou com o anúncio do fim da austeridade. Na questão da Grécia, chegou a ser patético. Contra toda a evidência testemunhada pelo Mundo inteiro em dias seguidos de elevada tensão negociai, Passos quis convencer-nos de que "houve sempre unanimidade no Eurogrupo", o qual, vejam lá, até deu provas de uma imensa "generosidade" para com a Grécia. Esqueçam, portanto, as resistências da Finlândia e da Alemanha e a preferência de Schäuble pelo 'Grexit' temporário; esqueçam as iniciativas e pressões de Hollande e o sonoro "basta!" de Renzi - nada disso conta. O nosso excelentíssimo primeiro-ministro, que esteve lá, viu tudo ao contrário de toda a gente: total "unanimidade" e profunda "generosidade", garante ele. E, em boa verdade, já que inventou uma história tão bonita, porque não arranjar-lhe também um final feliz? Se bem o pensou, melhor o fez. Vai daí, escolheu para si o papel principal: por acaso, a ideia para o acordo final até foi dele. Também por acaso, mais ninguém reparou nisso. Mas um criativo talentoso nunca deixa que os factos atrapalhem uma boa história.

    Nos números do desemprego, Passos andou perto da desonestidade intelectual. Começou por comparar a evolução da taxa de desemprego entre 2005 e 2011, durante os governos socialistas, omitindo que em 2011 se operou uma quebra de série por alteração da metodologia estatística do INE, o que transforma qualquer comparação linear numa pura fraude. Depois, atribuiu o aumento do desemprego nesse período ao "modelo de desenvolvimento económico socialista", omitindo a redução do desemprego verificada entre 2005 e meados de 2008 e ignorando, ostensivamente, a crise financeira internacional que a partir de 2008 fez o desemprego aumentar não só aqui mas em toda a Europa; finalmente, descreveu uma imaginária dinâmica de criação de emprego na economia, escamoteando o único balanço que interessa: ao fim de quatro anos de governação PSD/CDS, centenas de milhares de empregos foram destruídos e o desemprego é hoje mais alto do que era quando a direita chegou ao poder.

    Depois, veio a conversa dos défices de 2010 e 2011, numa tentativa esfarrapada de justificar a austeridade "além da troika" com as contas alegadamente "mal feitas" do Memorando inicial (que, aliás, o PSD também negociou). Ora, nem o défice oficial de 2010 era desconhecido ao tempo da negociação do Memorando (salvo quanto à fraude estatística operada pelo Governo do PSD na Madeira, sendo que a revisão posterior, e retroactiva, da metodologia estatística do Eurostat em nada alterou o esforço orçamental pedido para efeitos do Memorando), nem o défice registado no primeiro semestre de 2011 (também inflacionado pela fraude estatística do PSD na Madeira) justifica as medidas de austeridade que o Governo, por sua livre opção, de imediato resolveu tomar (designadamente, o corte de 50% do subsídio de Natal, que o Expresso garantiu na altura já estar decidido pelo Governo muito antes de conhecidos os números do défice) e depois ainda agravou mais em 2012 (cortando salários e pensões) e 2013 (com o enorme aumento de impostos). Ao contrário do que diz Passos, a verdade é que houve nisto tudo uma escolha de política orçamental do Governo, que sempre acreditou nas virtudes redentoras da austeridade e do empobrecimento - e gabou-se disso. Acresce, em todo o caso, que o défice de 2011 acabou por ficar muito abaixo (e não muito acima!) da meta prevista no Memorando e isto porque o país dispunha de uma medida alternativa e extraordinária (a transferência dos fundos de pensões), a que o Governo acabou por recorrer já tarde de mais. Por muito que custe, descontado esse efeito extraordinário registado nas contas do segundo semestre de 2011 e a fraude estatística do PSD na Madeira, o famoso défice do primeiro semestre de 2011, que o primeiro-ministro agora diz estar na origem de todos os sacrifícios destes quatro anos, foi MENOR do que o défice obtido na gestão orçamental do segundo semestre de 2011, já com o Governo de Passos e Portas. É por essas e por outras que estes senhores não podem ficar a falar sozinhos sobre tudo isto, como se fosse deles a verdade histórica e a pudessem manipular a seu belo prazer para efeitos de campanha eleitoral.

    Finalmente, o primeiro-ministro acabou a sua entrevista à SIC com chave de ouro, prometendo acabar com as medidas de austeridade e até esboçando uma vaga intenção de "combater as desigualdades". Mas não é nada urgente: fica para a próxima legislatura. Foi aqui que a jornalista Clara de Sousa terá achado que a coisa estava a ir um bocado longe de mais e perguntou como é que o primeiro-ministro conciliava isso com a decisão já anunciada pelo Governo de cortar ainda mais 600 milhões de euros nas pensões de reforma. Infelizmente, não se percebeu nada da resposta.»

quinta-feira, julho 16, 2015

Afinal, o que está a «bombar»?

Da série "Frases que impõem respeito" [936] (número duplo)


A Grécia é e continuará a ser um membro da zona euro.


É necessário um alívio de dívida.

      Mario Draghi, em resposta a Schaüble, recordando ao ministro das Finanças alemão que existe um tratado e que nos seus termos ele, enquanto presidente do BCE, tem «um mandato para cumprir»

Temer o pior quando Cavaco diz coisas

Há três dias, no auge da discussão em Bruxelas sobre o futuro da Grécia, o Presidente da República decidiu dedicar o dia à sardinha. Quis então Cavaco Silva sossegar os pescadores: «As notícias não são tão pessimistas, são de estabilização, não ainda de recuperação de stocks anteriores, mas já é qualquer coisa ter-se alcançado uma estabilização da produção de sardinha».

Hoje, soube-se que foi emitido um parecer científico pelo Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES na sigla inglesa), no qual é recomendado que as capturas de sardinha em águas ibéricas não possam ultrapassar as 1587 toneladas em 2016, um décimo da quantidade permitida este ano (e que já tinha sido considerada insuficiente pelos pescadores).

Como as gaivotas que conseguem antecipar as tempestades no mar, podemos intuir que, quando Presidente da República fala, vem a caminho borrasca séria. É só interpretar ao contrário o que Sua Excelência diz.

Por isso, não consigo afastar a preocupação que me assalta ao ouvir que Cavaco Silva está convencido de que austeridade grega não afecta Portugal. Apanhou-nos no BES, não nos apanha noutra.

Qual tem sido a posição do governador do Banco de Portugal?

— Ó Sr. Governador, já sabe que o Draghi exasperou o nosso amigo Schäuble? Que topete!

    «Já conhecemos o vergonhoso comportamento do governo português em relação à Grécia. Depois das declarações de Draghi - em que este acusa alguns países, nomeadamente a Alemanha, de quererem expulsar a Grécia do euro, violando o mandato do BCE - era importante conhecer o que tem feito e como tem votado Carlos Costa. O país tem direito a saber.»

«TAP Portugal, Imagem de um povo»


    «"TAP Portugal, Imagem de um povo". É este o tema da exposição que abriu ontem no MUDE, Museu da Moda e do Design e que vale bem a pena visitar.

    Num dos primeiros registos publicitários, logo à entrada da exposição, podemos ver a mãe pássaro a dar os “primeiros ensinamentos” ao filho pássaro: “é um avião da TAP, passa sempre à mesma hora”. A imagem da TAP é mesmo essa: uma imagem de confiança. E a confiança é algo que leva muito tempo a conquistar.

    Mas quando falamos da TAP falamos de muito mais do que uma simples companhia aérea. E isso é algo que também fica muito claro na exposição e que também importa não perder de vista.

    A TAP tem sido um verdadeiro ativo estratégico nacional, desempenhando um papel centra na relação do nosso país com o mundo.

    A TAP fez de Ministério da Cultura antes de haver Ministério da Cultura. É que além da responsabilidade social enquanto empresa, a TAP distingue-se também pela valorização de diferentes gerações de artistas, publicitários e designers portugueses. De Querubim Lapa, Maria Keil e Orlando da Costa até à dupla Manuel Alves e José Manuel Gonçalves, são muitos os nomes recordados por uma exposição a não perder.»

Até tu, Observador?

O Syriza já está destruído, podemos agora salvar a Grécia?


Grande artigo de Pedro Santos Guerreiro no Expresso: O Syriza já está destruído, podemos agora salvar a Grécia? Eis uma passagem:
    «Chegará o momento em que tiraremos as mãos das carteiras e as poremos na consciência. Chegará o momento em que já não veremos os ricos que roubaram mas os pobres que ficaram. Em que não quereremos ressarcimento mas reparação. Em que perceberemos que não se pede sequer solidariedade, mas piedade. Em que nem os sádicos se divertirão com a espetáculo degradante dos políticos gregos. A União Europeia foi longe de mais na violência estéril e vingativa. Para destruir o Syriza está a ceifar-se um povo. Já não é indignação, é súplica: SOS Grécia. E se tudo o resto falhar, apele-se à inteligência, que não é de esquerda nem de direita, pois é preciso mudar aquele plano que, além de horrível, é burro, é mau, é pior para todos. (…)»

Padrão do passismo

— Ó Miguel, também tens dívidas à segurança social? Dá cá um bacalhau.

Parece que para chegar a presidente do PSD, nacional ou regional, é preciso ostentar no curriculum dívidas à segurança social.

quarta-feira, julho 15, 2015

Vício do engano



António Costa, num alusão à entrevista de Passos Coelho, diz que o primeiro-ministro não tem noção da realidade e está numa espécie de vício do engano.

Estado de Citius consolidado


1. Com a preclara reforma do mapa judiciário, o Governo extinguiu os tribunais que deveriam validar os candidatos a deputados. Que fazer? Para evitar que Paula Teixeira da Cruz feche com chave de ouro a sua inesquecível passagem pelo Governo, o Conselho Superior da Magistratura pediu ao parlamento, com carácter de «urgência», que intervenha para impedir situações de caos nas próximas eleições legislativas.

2. O grupo de trabalho constituído por Paula Teixeira da Cruz concluiu a proposta de alteração do novo Estatuto dos Magistrados do Ministério Público. A ministra da Justiça não apreciou a proposta e virou-a do avesso. O Conselho Superior do Ministério Público acusa o Ministério da Justiça de uma «ostensiva falta de rigor técnico» e «desconhecimento preocupante» na proposta de alteração do novo Estatuto dos Magistrados do Ministério Público.

A ministra que garantiu o «fim da impunidade» é agora acusada pelo Conselho Superior do Ministério Público de colocar em causa a autonomia do Ministério Público. António Ventinhas, actual presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, está inconsolável: «Isto é uma afronta, vindo de uma ministra que sempre foi publicamente defensora da autonomia do MP». Nem tudo o que luz é ouro, essa é que é essa.

3. Entretanto, o Ministério Público alterou as prioridades estratégicas da investigação definidas pelo Governo e aprovadas pela Assembleia da República. Pelos vistos, também a Justiça tem horror ao vácuo.

O mais recente passador do Governo


— Não é um convite à emigração, mas digo-vos que há umas vagas na Alemanha para enfermeiros e paramédicos. Embora o SNS precise de mais profissionais, não serão admitidos. Mas a opção de emigrar é vossa, só vossa.

«Não sou de cá, vim apenas ver a bola»

O Governo comprometeu-se no Programa de Estabilidade 2015-2019, enviado para Bruxelas, a fazer um corte de 600 milhões de euros em 2016 nas pensões de reforma já atribuídas. Clara de Sousa questiona-o acerca deste corte. Resposta de Passos Coelho: «Não estamos à espera de cortes nas pensões». O (alegado) primeiro-ministro diz não «estar à espera», assim a modos de quem diz que não tem nada a ver com a decisão. É o pantomineiro-mor em todo o seu esplendor.