Num beco

1. O PS sustenta, e bem, que a crise que assola os países periféricos da zona euro é uma crise sistémica e que, por isso, é a União Europeia que terá de encontrar uma solução global para os países em dificuldades. Neste contexto, o PS vem exigindo:

• Uma redução da austeridade que está a destruir o frágil tecido económico nacional, através do alargamento do prazo de consolidação das finanças públicas e de uma melhoria dos juros a pagar;
• A intervenção do Banco Central Europeu.

2. A decisão de autorizar o reescalonamento dos prazos de pagamento dos empréstimos do país foi tomada num conselho europeu realizado em Julho de 2011, onde foi aprovado que as condições oferecidas à Grécia seriam extensivas aos outros “países de programa”. Nada de novo, a não ser a circunstância de Vítor Gaspar ter anunciado, no princípio de Dezembro, que isso iria ocorrer e, em seguida, ter negado o que havia dito na Assembleia da República.

Ao admitir o reescalonamento dos prazos de amortização dos empréstimos, o Eurogrupo está a reconhecer que Portugal não está a conseguir controlar a dívida. Mas é uma medida que fica muito aquém da exigência do PS, que pressupunha um alívio da austeridade, sem o qual não há recuperação da economia.

3. Por outro lado, se é verdade que o descongestionamento dos mercados (em relação à Grécia, à Irlanda, a Portugal, à Espanha e à Itália) se deve à intervenção do BCE, ao lhes dar garantias de que faria o que fosse preciso para defender o euro, não é menos verdade que o BCE não dá sinais de estar disposto a abrandar a austeridade. Tudo aponta para que se esteja a promover a “transição pacífica” da soberania financeira — da troika para o BCE.

Por outras palavras, teremos um segundo resgate não formalizado, com a exigência de se manter (ou agravar) a austeridade. Este cenário vai também contra o que o PS vem defendendo.

4. Neste quadro, é incompreensível a declaração de ontem (e as respostas dadas às perguntas dos jornalistas) de António José Seguro — desde logo nas palavras iniciais da sua intervenção: “O PS tinha razão. O PS teve razão no tempo certo. Portugal precisava de melhores condições para fazer um ajustamento credível, para regressar aos mercados e para criar condições e ambiente favorável ao crescimento da sua economia e à criação de emprego.”

António José Seguro quis chamar a si parte dos “louros” desta raquítica medida de reescalonamento dos prazos do pagamento dos empréstimos, chegando ao ponto de recordar a abstenção do PS no Orçamento do Estado para 2012 e no tratado orçamental. Ao colar-se a Vítor Gaspar, o secretário-geral do PS valida a estratégia do Governo — e invalida a sua própria estratégia.

Em suma, António José Seguro mata o discurso que vem fazendo há mais de um ano. Como é que o PS vai agora continuar a sustentar que estamos perante uma crise sistémica que exige uma resposta europeia?