domingo, abril 13, 2014

O dia em que Vasco Lourenço ligou para o Fórum da TSF [2]

Barroso inaugura troço de auto-estrada

Vasco Lourenço aproveitou a entrevista ao i para fustigar o «governo de Sócrates», que, «apesar de ter feito coisas muito boas», lançou parcerias público-privadas (PPP), ou seja, «permitiu, fomentou e serviu-se da corrupção». A vida política tem destas surpresas: onde menos se espera, surge um porta-voz das campanhas sujas da direita. Acontece que Vasco Lourenço não adianta um só dado que permita pensar que sabe do que fala, não oferece um só argumento que leve o leitor a admitir que não está a papaguear o que aprendeu no Correio da Manha.

Talvez seja possível ajudar Vasco Lourenço a sair do atoleiro em que se enterra, facultando-lhe alguns elementos relevantes sobre as PPP. E espero que ele aproveite a oferta, porque deu trabalho a recolha de dados. Veja-se:

1. Sobre o «despesismo» dos governos de Sócrates

Compare-se o que consta do Orçamento do Estado para 2005, elaborado pelo Governo de Santana/Portas/Bagão Félix, com o que reporta o Orçamento do Estado para 2012, elaborado pelo Governo de Passos/Gaspar/Portas (ambos governos do PSD/CDS):
    • Encargos líquidos futuros com todas as PPP, inscritos no Relatório do OE-2005 (Bagão Félix), p. 89, quadro 2.9.1 – Somatório da linha total: 23.394 M€;
    • Encargos líquidos futuros com todas as PPP, inscritos no Relatório do OE-2012 (Vítor Gaspar), p. 123, quadro III.8.2 – Somatório da linha total - 19.187 M€.

Conclusão: os governos do PS, de acordo com a estimativa de Bagão Félix, herdaram 23.394 M€ de encargos com as PPP e deixaram, de acordo com a estimativa de Vítor Gaspar, 19.187 M€. Estes dados recolhidos em orçamentos do Estado elaborados por governos do PSD/CDS revelam que os governos do PS deixaram para o governo de Passos Coelho encargos com as PPP menores do que aqueles que recebeu.

2. Sobre as renegociações ruinosas das SCUT

A auditoria do Tribunal de Contas «Encargos do Estado com as Parcerias Público-privadas: Concessões Rodoviárias e Ferroviárias», de Novembro de 2005, revela o total dos encargos líquidos, antes da renegociação, para as Concessões SCUT Norte Litoral, SCUT Costa de Prata, SCUT Grande Porto, SCUT Beira Litoral e Alta (inscritos na p. 18) e Concessão Norte (inscritos na p. 20): 10.756 M€.

Por sua vez, a badalada auditoria da Ernst & Young, realizada em 2012, refere que o total dos encargos líquidos, depois da renegociação, para as Concessões SCUT Norte Litoral, SCUT Costa de Prata, SCUT Grande Porto, SCUT Beira Litoral e Alta (p. 54) e a Concessão Norte e Concessão Grande Lisboa (p. 53) se cifraram em 4.603 M€.

Em suma: as chamadas «renegociações ruinosas» das concessões SCUT e das Concessões Norte e Grande Lisboa permitiram que mais de 50% dos encargos destas PPP fossem eliminados durante os últimos dois governos do PS.

3. Sobre os campeões das PPP e das auto-estradas

De acordo com Direcção Geral do Tesouro e Finanças, existem em Portugal 36 PPP: 22 rodoviárias, três ferroviárias, dez na saúde, uma de segurança. Das 22 PPP rodoviárias apenas 8 (36%) foram lançadas foram lançadas pelos dois anteriores governos do PS, tendo as restantes sido lançadas pelos governos de Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso e Santana Lopes.

Estes números estão longe do que se verifica na Europa. De acordo com o estudo do EPEC (European Public-Private Partnership (PPP) Expertise Centre, de 2010 e 2011, e Economic and Financial Report 2010/04, de Julho 2010), o Reino Unido fez 20 vezes mais PPP que Portugal. Na Europa, existem 1536 PPP, enquanto em Portugal há 36 PPP (2%).

Importa salientar ainda que dos 3150 quilómetros de auto-estradas, em operação ou em construção, os dois últimos governos do PS são responsáveis pelo lançamento de apenas 13,5% (428 km).

Conviria que Vasco Lourenço tivesse ainda em conta que o investimento rodoviário executado entre 2005 e 2010 correspondeu ao cumprimento do Plano Rodoviário Nacional (aprovado por unanimidade na Assembleia da República) e às orientações de então da União Europeia no sentido de reforçar o investimento público, nomeadamente através do instrumento das parcerias.

E merece especial atenção a circunstância de a aposta ter sido feita nas estradas de proximidade e na criação de igualdade de oportunidades para o interior — 74% dos quilómetros respeitam a estradas de proximidade (1362 km). Acresce que 89% dos quilómetros construídos são no interior do país, opção que contrasta com as escolhas dos governos de Durão e Santana Lopes, em cujos consulados os quilómetros construídos foram todos em auto-estradas e no litoral.

12 comentários :

james disse...

E V continua a dar pérolas a porcos de Alcains.

Anónimo disse...

o vasco lourenço como muitos outros na nossa praço falam com a seriedade de quem está na tasca, ou seja, nenhuma. mandam umas bocas com base na "é a impressão que tenho". e quem construiu "a impressão"? o correio da manhã, o sol, a moura guedes (de outros tempos) o crespo (de outros tempos)...

Arroba disse...

tanto trabalho com um pequeno pormenor da entrevista?

deve ser para desviar atenções do resto da entrevista e das críticas (justas!) à responsabilidade do PS no estado de coisas a que chegámos.

Miguel Abrantes disse...

Arroba:

Já leu o post imediatamente a seguir?

Evaristo Ferreira disse...

Oportuno e valioso trabalho feito por Miguel Abrantes. Parabéns.
Quanto a Vasco Lourenço continua a ser como dantes: "eh pá, o homem borregou" -- e pouco mais diz. É sabido que o grande mentor do Programa do MFA foi Melo Antunes, esse sim, era mais do que militar de parada. Tinha um pensamento político e filosófico. Vasco Lourenço, que sempre deu o corpo pela Revolução, devia ter mais cuidado no seu discurso, em especial quando aborda temas para os quias não está preparado. Não basta ler o Correio da Mânha.

Anónimo disse...

Este Arroba deve ser bem burrinho.
O post contradiz com factos o papel que o Arroba acha que o PS teve no estado a que isto chegou, mas Arroba, sempre certeiro na sua missão, não deixa que esse pequeno pormenor lhe atrapalhe o raciocinio.
Palavras para que. É mesmo como diz o leitor James : pérolas a porcos. Nem vale a pena discutir com os ditos porcos.

Arroba disse...

o post apenas contradiz o que o correio da manhã diz sobre o sócrates e as PPP. eu não escrevi nada sobre as PPP em si (o "burrinho" ainda sabe o que escreve, apesar do anónimo parecer não saber ler..).

de qualquer modo, as PPP são apenas uma pequena parte (e uma consequência) do problema: a "terceira via" adoptada pelo PS, que não é mais que um desvio com mais curvas para o neo-liberalismo.

quando sócrates aceita governar com o PSD e o CDS, que lhe aprovaram os PECS I, II e III, sabia bem o caminho que estava a escolher e de que lado da barricada se estava a posicionar.

se há um partido que deve um "mea culpa" ao país é o PS.
enquanto preferirem ter o (in)seguro a ziguezaguear por aí, o país responde com um manguito e com uma possível PA.SO.Kisazação..

Anónimo disse...

A palavra mágica é barricada. Diz nos tudo o que precisamos de saber acerca do alfarroba.

Anónimo disse...

A resposta de "Miguel Abrantes" é habil (muito habil) mas, como todos sabemos, esconde os verdadeiros números.

Engenheiro de almas disse...

Vasco Lourenço deveria ter muito mais cuidado ao falar, sobretudo porque fala a partir do campo socialista (onde diz sempre ter pertencido, em termos ideológicos).


Mas é o Vasco Lourenço e tem de perdoar-se-lhe, porque lhe devemos muito.


Quanto à verdade, pois é bem certo: desde há séculos que é sabida aquela célebre história da mulher de César. Não adianta esgrimir com números certinhos (a mentalidade do Povo votante não vive de continhas certas), se a imagem de seriedade não "passar" no sub-consciente (e veja-se o imbatível exemplo do tirano Salazar, ou do próprio Cunhal...).


O PS (e qualquer Partido sério) que tenha isto devidamente em conta: um grande líder, em termos políticos, ideológicos, mas sobretudo históricos, não se faz nas Faculdades de Direito, muito menos nas de Economia (pelo menos nas atuais...)! Faz-se na Vida! Ou então na Guerra, quando ela infelizmente existe (como fez todos os Capitães de Abril).


Isto é válido para os rasteirinhos, como os Coelhos, os Relvas, os Portas e os Seguros, mas também deve servir de lição aos que se sentem superiores.


Entendido?

Arroba disse...

@ Anónimo das 02:01:00

ainda bem que a palavra barricada te diz tudo.
só é pena tudo o resto não te dizer nada..

Anónimo disse...

excelente post.