Têm-se multiplicado, na blogosfera, os posts sobre os tribunais plenários. É justo destacar os assinados pelo Juiz José Mouraz Lopes (este), já referido aqui, e pelo José (este e este), um blogger que as más-línguas teimam em associar à magistratura.
Os posts do José são primários (“A legalidade do Estado Novo não é a mesma de Abril, de facto, o que não deixa de ser apodíctico. Mas não deixa de ser legalidade. Constituição de 33 e por aí fora...”). Apesar da profusão de imagens que lhes dá uma aparente profundidade, o José recorre a uma artimanha grosseira: desculpabiliza os tribunais plenários, porque houve tribunais piores na União Soviética estalinista. O próprio José Estaline agradeceria o argumento. Seria assim desculpabilizado o Gulag com os fornos crematórios nazis. E Hitler, se estivesse para aí virado, poderia ter falado das atrocidades de Gengis Khan.
José, quando estamos a falar dos tribunais plenários portugueses, estamos a falar de alguns magistrados pulhas, com simpatias fascistóides, que julgavam seres humanos pelas ideias que professavam e pelas políticas que defendiam. Isto é indesculpável. E é verdade que havia uma constituição, mas ninguém obrigava os juízes, cuja responsabilidade você tenta dissolver, a ingressar nos tribunais plenários. Outros, muitos outros, resistiram. E olhe que não só comunistas. Também tantos como aquele que Sophia de Mello Breyner Andersen cantou na pessoa do marido (“Porque os outros tem medo mas tu não.”)
Mas, José, há quem só não tenha medo em tempos de democracia para mandar umas bocas anónimas em blogues e revelar uma certa saudade da ditadura, não é?
Os posts do José são primários (“A legalidade do Estado Novo não é a mesma de Abril, de facto, o que não deixa de ser apodíctico. Mas não deixa de ser legalidade. Constituição de 33 e por aí fora...”). Apesar da profusão de imagens que lhes dá uma aparente profundidade, o José recorre a uma artimanha grosseira: desculpabiliza os tribunais plenários, porque houve tribunais piores na União Soviética estalinista. O próprio José Estaline agradeceria o argumento. Seria assim desculpabilizado o Gulag com os fornos crematórios nazis. E Hitler, se estivesse para aí virado, poderia ter falado das atrocidades de Gengis Khan.
José, quando estamos a falar dos tribunais plenários portugueses, estamos a falar de alguns magistrados pulhas, com simpatias fascistóides, que julgavam seres humanos pelas ideias que professavam e pelas políticas que defendiam. Isto é indesculpável. E é verdade que havia uma constituição, mas ninguém obrigava os juízes, cuja responsabilidade você tenta dissolver, a ingressar nos tribunais plenários. Outros, muitos outros, resistiram. E olhe que não só comunistas. Também tantos como aquele que Sophia de Mello Breyner Andersen cantou na pessoa do marido (“Porque os outros tem medo mas tu não.”)
Mas, José, há quem só não tenha medo em tempos de democracia para mandar umas bocas anónimas em blogues e revelar uma certa saudade da ditadura, não é?
O marido da sofia de melo é um bom exemplo de pulha.
ResponderEliminarFou acusado e preso por um crime económico e conseguiu, através dos seus advogados destruir a vida ao juiz que o mandou prender, lançando o boato de que ... se tinha deixado subornar.
Vale, portanto, a pena cantá-lo.
Talvez tendo como música de fundo:
A um homem feito de pau
sou capaz de dar o cú.
A um homem de pau feito
vai-te foder, dá-lho tu (anónimo do séc. XX).
as vítimas dos tribunais populares e marciais que vieram a seguir ao 25 de Abril?
ResponderEliminarEssas tiveram o que mereciam, naturalmente.
Têm é de conceder, os que assim pensam, que poderá haver quem pense que as vítimas dos Plenários também tiveram o que mereciam...
É tudo uma qustão de perspectiva.
O judeu Einstein tinha razão: tudo é relativo. Até a história.
Essa da Sophia cantar, é a primeira vez que a ouço...
ResponderEliminarQue outros cantassem a boa poesia da SMNA, ainda vá, agora esta expor-se liricamente...
Um dia destes vou começar a juntar aqui cópias dos contratos de arrendamento de apartamentos (mal) adaptados para tribunais.
ResponderEliminarDe quem são os senhorios.
Dos Ministros da Justiça que os aprovaram.
E das cláuslas de rescisão, algumas das quais estabelecem (só) 4 anos de rendas como indemnização ao coitado do senhorio...
Com impostos pagos por quem não pode fugir a eles, claro.
Só para diversificar as críticas que por aqui se fazem.
O José está amuado com o Miguel? Devia res+ponder para a gente saber que o MP tem gente capaz e de intelecto válido.
ResponderEliminarOPINIÃO Publicado 7 Março 2006
ResponderEliminarFernando Sobral
O neurónio tecnológico
fsobral@mediafin.pt
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Breogan
As tecnologias do eng sanitário !
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, 1º ministro desta república, tem um bacharelato em Engenharia Civil
pelo ISEC (Instituto Superior de Engenharia de Coimbra), informação que não é contestada. Porém, na sua
biografia oficial é dito que Sócrates Pinto de Sousa é "Licenciado em Engenharia Civil". No perfil que foi
publicado no Diário de Notícias, por Filipe Santos Costa, é dito que "... quando voltou à Covilhã, em 1981,
Sócrates já tinha complementado o bacharelato com a licenciatura, em Lisboa". Mas a licenciatura que existia
em Lisboa nessa altura (1979-81) era no Instituto Superior Técnico, onde Sócrates não consta como aluno.
Por isso, em 1981 Sócrates não estaria licenciado por Lisboa. Onde foi que se licenciou? Teria sido no ISEL
(Instituto Superior de Engenharia de Lisboa) do Instituto Politécnico de Lisboa? É que aí a Licenciatura Bi-
Etápica em Engenharia Civil só começou em 1998/99... No ISEC onde fez o bacharelato? Mas a licenciatura bietápica
em Engenharia Civil no ISEC também só começou em 1998/99. Também não frequentou a Faculdade
de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, nem o Instituto Superior Técnico, nem consta que tenha
frequentado a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Portanto, não seria licenciado em 1981. Na
Ordem dos Engenheiros também não está inscrito. O bacharelato em Engenharia Civil do ISEC tinha quatro
anos (8 semestres) - só passou a três anos na reestruturação de 1988 (Decreto-Lei nº389/88, de 25 de
Outubro) empreendida por Roberto Carneiro. Onde fez Sócrates a dezena e meia de cadeiras (veja-se o plano
do 5.º ano da licenciatura no ISEL) que precisava com o bacharelato do ISEC para obter a licenciatura? Os
Cursos de Estudos Superiores Especializados (4 semestres) só começaram no ISEC em 1991 e no ISEL em
1988 (Direcção, Gestão e Execução de Obras - 4 semestres) e 1990 (Transportes e Vias de Comunicação - 4
semestres). Além disso, um CESE não é uma licenciatura. Por isso, esta hipótese não parece plausível. Não é.
Não consta que Sócrates tenha frequentado a licenciatura bi-etápica do ISEL ou do ISEC. Mas Sócrates afirma
ainda que "concluíu depois uma pós-graduação em Engenharia Sanitária pela Escola Nacional de Saúde
Pública" (ENSP). Todavia, o curso de Engenharia Sanitária é leccionado desde 1975 na Universidade Nova de
Lisboa, pertencendo, desde a criação das faculdades da Nova, à sua Faculdade de Ciências e Tecnologia,
primeiro sob a forma de curso de especialização e a partir de 1983 como mestrado. Exige a licenciatura como
condição de admissão. Nunca pertenceu à Escola Nacional de Saúde Pública (que em Abril de 1994 foi
integrada na Universidade Nova de Lisboa). Mas Sócrates não foi aluno desse curso de Engenharia Sanitária da
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (que foi criado em 1975) - nem ele o diz,
pois refere expressamente que a sua "pós-graduação" foi na ENSP. Então, que curso de Engenharia Sanitária
fez? Chamar-se-ia mesmo "pós-graduação"? Ou seria um curso de curta duração na ENSP? E em que ano
decorreu? Sócrates já seria licenciado quando frequentou essa "pós-graduação"? O que parece verdadeiro é
que José Sócrates Pinto de Sousa terá obtido em 1996 uma licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade
Independente !!!!! Que equivalências lhe foram atribuídas e quantas cadeiras teve de frequentar e concluir ???
Se compararmos os planos dos dois cursos - o bacharelato do Politécnico de Coimbra e a licenciatura da
Universidade Independente -, e as respectivas disciplinas, chegamos à conclusão de que um candidato com o
bacharelato do ISEC precisa de fazer 10 cadeiras (existem algumas disciplinas do curso na Universidade
Independente que não têm correspondência no curso de Coimbra) e mais uma de Projecto para se licenciar na
Universidade Independente de Lisboa. Não deve ter sido fácil, tendo em conta que Sócrates teria concluído o
bacharelato em 1979. A Licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente foi criada pela
Portaria n.º 496/95 de 24 de Maio de 1995, embora o diploma tenha, retroactivamente, autorizado o
funcionamento do curso desde o ano lectivo de 1994/95. Ora, o primeiro governo de António Guterres (o 13.º
Governo Constitucional) toma posse em 28 de Outubro de 1995 e José Sócrates é ministro adjunto do primeiro
ministro. Nessa desgastante função, José Sócrates parece ter encontrado tempo e concentração, na mesma
altura em que prepara e participa na campanha eleitoral durante o ano de 1995 e, já no Governo, adjuva o
primeiro-ministro e coordena as secretarias de Estado da Comunicação Social, Desporto e Juventude, para,
quinze anos depois do seu bacharelato, realizar as 11 cadeiras que, em princípio, teve de efectuar para obter o
título de licenciado em Engenharia Civil em 1996. Deve ter sido muito difícil, um esforço quase sobre-humano.
Não há motivo algum para que Sócrates tenha escondido do povo português a sua epopeia académica, a não
ser por modéstia, o que, neste caso, não se justifica. É um motivo de grande orgulho próprio e um exemplo de
sucesso para jovens e adultos. Enfim, não é de admirar a surpresa do engenheiro sanitário Pinto de Sousa
perante a realidade técnica dos finlandeses.