sexta-feira, março 09, 2007

Enriquecimentos injustificados?




Segundo reza o Público, o Estado vai ter de indemnizar a construtora Teixeira Duarte em 12,6 milhões de euros por ter abandonado a construção da Cidade Judiciária, em Caxias, concelho de Oeiras.

A obra foi lançada pela então ministra da Justiça, Celeste Cardona, e por um governo que integrava Luís Marques Mendes — que também era, nessa altura, presidente da Assembleia Municipal de Oeiras e tutelava a então presidente da câmara, Teresa Zambujo.

A história é fácil de compreender. O contrato da Cidade Judiciária foi assinado em finais de 2003, por 66,4 milhões de euros, após consulta limitada a empresas. Os moradores interpuseram uma providência cautelar, julgada procedente em 2004 pelo tribunal, por a obra contrariar manifestamente o PDM (plano director municipal). Assim sendo, a Cidade Judiciária não pôde ser construída em Caxias.

Este caso não é único. Quando Leonor Beleza era ministra da Saúde, o Estado desembolsou uma larga quantia, pagando ao Arq. Tomás Taveira um projecto relativo à ocupação dos terrenos do Hospital Júlio de Matos, de que depois desistiu. No tempo de Santana Lopes à frente do Município de Lisboa, o Arq. Frank Gehry foi também contemplado com uma remuneração choruda pelo projecto de construção de um casino no Parque Mayer que nunca viu a luz do dia.

Para o vulgar cidadão fica a perplexidade por esta notícia escandalosa relativa à Cidade Judiciária: o Estado vai desembolsar 2,5 milhões de contos em moeda antiga para nada — a não ser para encher os bolsos de empreiteiros que engordam à custa destes estratagemas.

Não sei se há o tal enriquecimento injustificado que reclama o Dr. Marques Mendes, mas tenho a certeza de que o empobrecimento dos cidadãos contribuintes é mesmo injustificado.

22 comentários :

  1. Ou muito me engano ou os "clientes certos" do fisco não serão "sujeitos passivos" por muito mais tempo. Eu, pelo menos não estou disposta a tolerar mais. CHEGA. BASTA!!!
    Pague quem erra ou...

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  2. Não foram só o MMentes, o Santana e a inestimável Itelvina ou melhor Celeste, foi especialmente aquele rapaz que é hoje Secretário Geral do PPD e que foi Secretário de Estado da Justiça durante 3,5 anos e a deixou neste estado que todos conhecem!!!!
    Gente Boa e séria! Sabem porque é que O MST nunca criticou a Justiça nessa Altura???!! Porque não se deve criticar a família que até nos nomeia para alguns cargos, especialmente primos!:::::

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  3. Porque será que todos os grandes escândalos com o nosso dinheiro envolvem sempre gente graúda do PSD ou CDS?

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  4. Para mim nunca tive dúvidas, mas sim certezas, que o PSD é o maior viveiro de corruptos do nosso país.Ao longo dos 33 anos de democracia, este partido sempre se deu bem com uma diversidade de militantes, que por razões diversas estiveram sempre na primeira linha da corrupção, seja em que sector da vida nacional.Desde simples militantes, dirigentes, membros camararios, dirigentes desportivos(apito dourado) e governantes, foram noticia.É revoltante. Para quando a criminalização desta gente que roubam os portugueses? Também é minha opinião, o MP do passado nunca agiu contra estas situações,será por existir uma proximidade politica com este partido? Interesses pessoais e politicos cruzam-se com muita facilidade entre as pessoas que compõe estas duas entidades, a promuscuidade ao seu melhor nível.Senão vejam,Negrão, Souto Moura,Cabral, Salvato,O juíz do porto que avisou a P. da Costa, etç, só para referir os mais recentes. Há que quebrar este elo umbilical.Desejo que o novo MP actue com firmeza em todas as situações de ilegalidade e ponha estes corruptos atrás das grades.

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  5. "Afastada a justiça, o que são os reinos senão grandes bandos de ladrões? E os bandos de ladrões o que são, senão pequenos reinos?"
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    Santo Agostinho, A cidade de Deus, finais do séc. IV d.C.
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    Como a justiça anda arredada da mesma tal como já acontecia no século IV D.C., o que os cidadãos honestos tÊm que fazer é deixar de pagar impostos com base no artº 21º do Projecto de Constituição!
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    E declarar isso mesmo por escrito, assinado e carimbado!
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    Se tiverem coragem para isso, mudaremos a gestão da nação, pois somos nós que determinamos o seu funcionamento através dos nossos impostos!
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    Porque sobre a legitimidade deste Governo,Assembleia da República, ou sobre a capacidade da justiça de se posicionar ao lado do povo, estamos conversados!

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  6. São uma vergonha, estes gajos que nos governaram desde os anos 80, a começar pelo actual Sua Execelencia PR, ex 1º ministro durante 12 anos...não tiveram uma ideia para Portugal, criaram um estado cheio de monos nas parteleiras... Dizia a Nogueira Pinto, que assessores na CML, são mais que muitos habitantes em algumas freguesias de Lisboa

    É preciso ter muita coragem para afrontar os lobis politicos do PPD/PSD

    Ze Bone

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  7. Como prémio deram um lugar à Celeste na Caixa.

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  8. Muito interessante.
    Mas, já agora, poderia informar p.f. quem eram, no Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, os membros do Conselho Directivo e o(s) Director(es) da(s) área(s) técnica(s) envolvida(s), durante os períodos em que ocorreu a preparação do projecto, a consulta ao mercado e a adjudicação da tal obra de Caxias que contrariava manifestamente o PDM? E os cargos ocupam actualmente?
    O contribuinte pagante agradece reconhecido.

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  9. Roubem enquanto podem.
    Já agora:
    Lembram-se do actual Ministro da Justiça que tentou corromper um juiz e depois foi indemnizado por um "erro" do então Governador de Macau que revogou o despacho punitivo para manter a punição mas agora sem fundamentação.
    Perceberam?
    Nao é para perceber.
    A indemnização é que já lá canta, no bolso do nosso herói Costa.
    Isto das indemnizações pagas pelo Estado às "vítimas" que com ele ou para ele trabalham é o que está a dar.
    Indemnizações e fundações. Até rima.
    Para votar Salazar: .... 2003, é não é?

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  10. Não se preocupem.
    Com uns cortes na saúde, na segurança social, nas reformas e nos previlégios injustos dos funcionários públicos haverá dinheiro para todas essas indemnizações e para o aeroporto da OTA, TGV e etc..

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  11. Os otarios que escrevem aqui disparates contra alguns membros deste governo, são sempre os mesmos. Compadres dos Clunnis, dos psds e criptocomunas, os corruptos e vigaristas deste pais, além dos que estavam habituados a mamar na teta do estado. O vosso tempo está a acabar, procurem outras bandas para os vossos crimes.

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  12. Muito interessante.
    Mas, já agora, poderia informar p.f. quem eram, no Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, os membros do Conselho Directivo e o(s) Director(es) da(s) área(s) técnica(s) envolvida(s), durante os períodos em que ocorreu a preparação do projecto, a consulta ao mercado e a adjudicação da tal obra de Caxias que contrariava manifestamente o PDM? E os cargos ocupam actualmente?
    O contribuinte pagante agradece reconhecido.


    Claro está como a água a presidente era a Engª Ana Paula Vitorino actual secretaria de estado dos transportes e esta eh<11111

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  13. Espantosa a cabeça de alguns anónimos. Ficámos todos a saber que a Cidade Judiciária, em Caxias, foi determinada pelos técnicos! Não foi a Ministra, não foi o Governo, foram os membros do Conselho Directivo e o(s) Director(es) da(s) área(s) técnica(s) envolvida(s),
    E esta eh! Bobo mais anónimo não há!

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  14. Essa da P.Vitorino é de espantar. Como é sabido essa sra. era deputada na data que refere. Logo se vê e confirma que certos anonimos são os corruptos e lançam atoardas para baralhar.

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  15. interesse contratual negativo. é só isso.

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  16. O anónimo "corrupto" esqueceu-se de indicar o motorista, o porteiro, o jardineiro, o pedreiro etc que estavam sobre alçada da Sra. Ministra da Justiça.

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  17. Também à frente das afilidaas das Empresas Pública há esquemas de enriquecimento ao metro. Capice ?

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  18. No dito cujo Instituto de Gestão, para além da atual Sec. Estado, estava o Eng. Morais Correia que, como recompensa, foi colocado na administração de uma afilidada do Metro, requisitado a uma afilida da REFER após aí estar em meteórica estadia transitória.

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  19. Qualquer indemnização será apenas mais um caso de polícia.

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  20. afilidada, afiliada ou afilhada/o?

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  21. Lembram-se do actual Ministro da Justiça que tentou corromper um juiz e depois foi indemnizado por um "erro" do então Governador de Macau que revogou o despacho punitivo para manter a punição mas agora sem fundamentação.
    Perceberam?
    Nao é para perceber.
    A indemnização é que já lá canta, no bolso do nosso herói Costa.
    Isto das indemnizações pagas pelo Estado às "vítimas" que com ele ou para ele trabalham é o que está a dar.
    Indemnizações e fundações. Até rima.

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  22. O Presidente do Conselho não pode fazer nada?

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