terça-feira, março 27, 2007

O algodão não engana


Luís Fazenda está neste momento a discorrer na SIC-N sobre os gestores públicos. “A prova do algodão”, disse o dirigente do BE, seria a existência de um estatuto dos gestores públicos. Empolgado, Fazenda sentenciou: — O Governo promete, promete, mas nunca mais sai o estatuto dos gestores públicos…

Por um daqueles azares que acontece a quem não se prepara antes de se pôr a mandar bitaites, foi hoje publicado no Diário da República o Decreto-Lei n.º 71/2007, que precisamente aprova o novo estatuto do gestor público.

Voltaremos ao estatuto, mas fique sabendo que os gestores públicos que não cumpram os objectivos fixados serão despedidos sem indemnização.

13 comentários :

  1. Demorou dois anos, sendo relativamente poucos os atingidos, logo fáceis de identificar.
    Com os funcionários públicos, foi bem mais rápido.

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  2. Para os bloquistas saudosos da juventude, aqui fica o hino da Mocidade Portuguesa:

    http://www.memoriamacaense.org/id199.html

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  3. Poucas foram as vezes que vi Luís Fazenda bem preparado no Frente-a-Frente de Mário Crespo.
    Ao contrário da mocinha Drago - que, pelo menos, faz um esforço para se inteirar do tema proposto- sempre vi nele uma espécie de Carvalho da Silva, numa versão mais intelectualizada (?), mas sem fôlego, limitando-se, antes sim, a debitar uns lugares-comuns, ao contrário do que seria de "supor", isto é, da tão apregoada criatividade que alguns imputavam ao BE.

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  4. A culpa foi da cassete que estava desactualizada.

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  5. e quem os avalia? quem os nomeou??? está bem está, ó abelha!

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  6. desculpem la, sao uma cambada de chulos e de proxenetas

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  7. Mas afinal o Governo costuma anunciar as leis que saem nos dias próximos é? E o que é importante aqui, é o estatuto ou o que diz o luís fazenda?

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  8. Vamos lá fazer um pequeno exercicio:

    1º Dos 56 gestores públicos no sector de transportes públicos quantos foram nomeados por este Governo?
    2º Dos 56 gestores públicos no sector de transportes publicos quantos é que exercem pela primeira vez a função de gestor público?
    3º Dos 56 gestores públicos do sector de transportes públicos quantos é que são "amigos", conhecidos ou amigos dos conhecidos da Engª Ana Paula Vitorino?
    4º Quanto é que o Engº José Manuel Viegas já cobrou por ESTUDOS na área de transportes desde 2002?
    5º Qual a razão que apesar dos milhões de prejuizo anual ( CUSTOS OPRRCIONAIS) estes "senhores" continuam a "acumular" funções de gestão?
    RESPONDA QUEM SAIBA?

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  9. ESta é boa .... uma das primeiras decisões da senhora Engª foi nomear para o PORTO DE SINES o seu amigo João que como presidente da Transtejo e Soflusa conseguiu em dois anos que as empresas passassem de resultados positivos em 2001 para mais de 70 milhões de euros de prejuizo em 2005 ? Viva os "gestores dos prejuízos" Este até tem uma inquérito por má gestão mas continua como gestor!

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  10. Sr. Lacaio do Governo e do disparate esquerdista:

    Jamais prestaria atenção ao conjunto de alarvidades mal cerzidas que metodicamente são vomitadas neste blogue se não fora o facto de em umas quantas delas serem referidos os nomes de pessoas de bem; de homens probos e cultos, a uma escala que V. Exc.ª, mesmo se vivesse umas poucas das infelizes vidas que a providência lhe reservou, jamais poderia sequer avaliar.
    Não será caso virgem, uma vez que indivíduos do seu calibre vegetam em surpreendentes quantidades neste nosso desgraçado Portugal, e sempre encontram jeito de expelir imundicies com que supõem atingir aqueles que, por mero instinto, no fundo, sabem ser-lhes infinitamente superiores.
    O que me choca não são os disparates em si mesmos - já os espero em descerebrados infectados pelo vírus do politicamente correcto; incomoda-me, isso sim, que um ser manifestamente desprovido de cultura e intelecto mínimos para sustentar discussão seja sobre que tema for, use de familiaridades grotescas para se dirigir a quem não conhece pessoalmente.
    Sinais dos tempos. Sofro-o, com democrática resignação, tal como todos temos de sofrer as doenças e os males sociais para que não há ainda cura - falando nisso, temo que o cancro seja há muito coisa do passado quando a ciência se debruçar sobre modos de minorar comportamentos como o seu.
    Passe bem.

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  11. Fazenda? é de chita e das mais baratas - o parlamento em vez de melhorar em qualidade com menos deportados, não senhor,. alarga..ao menos podiam dar folga ao orçamento da assemb da Republica...por falar nisso quando é que a Drª Odete regressa ao parlamento, faz la falta, não faz?

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  12. Serão estes as "tais pessoas competentes?
    v) Quando sabemos que acordo com o”contrato para a construção de 7(sete) navios, tipo catamaram de 600 passageiros”( registado na Direcção da Inspecção de Navios, Instituto Marítimo Portuário , nº2033 a 2039 em 5.02.2002) no seu Artigo 13º (caução e garantias) , nº 4 “ todas as garantias previstas neste artigo, devem ser emitidas em língua portuguesa, por instituição financeira com representação em Portugal e sujeita à aceitação do Armador” ( anexa-se um exemplar de duas garantias) e de acordo com o artº 23º do contrato “todas as questões emergentes do contrato serão dirimidas segundo a lei portuguesa “( nº 5). Mas como podemos verificar na “ garantia” ;(I) Está escritas em Inglês (II)emitidas por uma instituição estrangeira Tribunal Holandês e (III) Lei Holandesa. Perante esta situação de incumprimento contratual, pode concluir-se, entre outras ilegalidades, não ter sido liquidado em Portugal o respectivo imposto de selo inerente ás garantias bancárias que seria alguns milhares de euros, o que quer dizer que estamos perante uma clara “fuga ao fisco”, punível como crime fiscal para além de tipificação de outros crimes! (vide Processo de inquérito nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa ,)
    w) Nos termos da alínea x) do nº4 do artº1º do referido contrato, todos os custos com as deslocações e estadias em Singapura com os delegados da Transtejo/Soflusa eram por conta do construtor, assim sendo, quem suportou os custos com a deslocação das diversas pessoas a Singapura, algumas nem sequer eram trabalhadores da empresa, mas sim convidados e familiares? A que titulo se deslocaram alguns, embora sendo trabalhadoras da empresa, não prestam nem prestaram qualquer tipo de serviço na área técnica inerente á construção de navios? Qual o montante de despesas suportado pela Soflusa/Transtejo, com base no recurso a documentos emitidos em Singapura? (vide Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa 2.1.2 , pág. 14 - Conclusões , pág. 3164)
    x) “ 7ª Foi atribuída a concessão do Café Restaurante Panorâmico do Cais do Sodré, com base num “ direito de preferência” legalmente inexistente”, inquinando, desse modo, a transparência da adjudicação” (vide Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa , pág. 102 - Conclusões , pág. 3 253)
    y) “ 8ª Foram rescindidos contratos de trabalho com vários trabalhadores das empresas TRANSTEJO/SOFLUSA, que voltaram a entrar ao serviço das mesmas ao abrigo de contratos de prestação de serviços, um deles no dia seguinte ao da rescisão ( como assessor do CA ), o que – salvo melhor opinião – não beneficia a imagem de rigor que deve preocupar permanentemente os gestores de empresas do Estado ” ( vide Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa , pág. 102 - Conclusões , pág. 3 253)”
    z) “9ª Não conseguiu apurar-se o denunciado pagamento de “comissões” a pessoas concretas da Transtejo ou da Soflusa, pelos estaleiros que lhe prestam serviços, admitindo-se, contudo, que possa haver vantagem em investigar a matéria por parte do Ministério Público, se essa entidade assim o entender. ” ( vide Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa , pág. 102 - Conclusões , pág. 3 253)
    aa) ”Também não se demonstrou que tivesse fundamento a denúncia de que as empresas teriam pago pneus colocados no carro da esposa do PCA, embora deva recomendar-se que as mesmas deverão ter mais cuidado com a manutenção das viaturas próprias, uma vez que a que estava distribuída ao dito PCA levou, segundo contas da TRANSTEJO, 9 pneus num só ano, sintoma claro de um problema mecânico que deveria ter sido atempadamente corrigido” ( vidé Processo nº 365/05-AV-Transtejo/Soflusa , pág. 102 - Conclusões , pág. 3 253)
    bb) ……veja no fim página 97 ( conclusões) pagina. 3248 este exemplo dado pelo então presidente João Franco … “ sobre temáticas relacionadas com a actividade desenvolvida pelo grupo, tratando-se portanto, de viagens de serviço às quais se poderá, eventual e obviamente , juntar algum tempo de lazer”

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