“Os cartéis abundam na economia portuguesa”

Abel Mateus, presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), em entrevista ao Público/RR:

P - A luta contra os cartéis tem sido uma prioridade da AdC e já houve alguns resultados nas moagens, sal e farmacêuticas. Há avanços nesta área?
AM - Os cartéis, infelizmente, abundam na economia portuguesa. Tenho essa noção. Além desses, há vários outros que entretanto apareceram. Introduziu-se recentemente o estatuto de clemência, que permite reduzir substancialmente ou perdoar as coimas a um participante de cartel que o denuncie.
P - Esse estatuto já foi utilizado?
AM - Já deu um primeiro resultado. O processo está em segredo de justiça e estamos a prosseguir a investigação.
P - Como é que se detecta um cartel ou indícios de cartelização?
AM - Tem a ver, em primeiro lugar, com preços iguais ou muito próximos, que se mantêm relativamente estáveis independentemente das circunstâncias económicas. Isso é logo um indício. Isso acontece muito quando há um número reduzido de empresas e o produto é homogéneo, sendo fácil às empresas aplicarem sanções a quem não está a respeitar o acordo.
P - Em que é que baseia a sua observação de que há muitos cartéis em Portugal?
AM - Apesar da AdC ser ainda muito jovem, verificamos que em muitos sectores tem sido relativamente fácil apanhá-los. E existem indícios em muitos outros. Lá iremos na devida altura.
P - Mas quantos é que já apanhou além dos que já referimos?
AM - Há cerca de meia dúzia que estão em fase de investigação avançada.
P - Não pode dizer-nos o sector?
AM - Não. Só posso dizer em termos genéricos. Quase todos se referem à prestação de serviços ou ao fornecimento ao Estado.
P - Não tem a ver com a prestação de serviços hospitalares?
AM - Não, já não tem a ver com isso. São outras empresas e outros serviços que estão aqui envolvidos.