Os jornais começam a interessar-se pelos despachos de nomeação do pessoal dos gabinetes ministeriais. Por uma questão de prudência, talvez se justificasse estabelecer expressamente nos despachos que o pagamento dos subsídios de férias e de Natal se encontram suspensos durante a vigência do Programa de “Assistência” Económica e Financeira. Que diabo, isso não afectaria por aí além a produtividade dos gabinetes.
Ora, se os despachos já permitem interpretações controversas, que dizer do novo decreto-lei (n.º 11/2012, de 20 de Janeiro) que estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo, em cujo artigo n.º 13º, n.º 7, se prevê que “os membros dos gabinetes têm direito a subsídio de férias, de Natal (…)”?
Trata-se de um diploma cronologicamente posterior à entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2012. Talvez valesse a pena os jornais interessarem-se pelo tema.
Estamos de acordo, este governo é um desastre nacional. Agora estejam de acordo comigo, o anterior governo, TAMBÉM foi um desastre nacional.
ResponderEliminarVon
Sou visitante assíduo deste blog e concordo 99% com o que aqui é escrito, mas este post não me parece nada sério. Bem vistas as coisas os subsídio de férias e natal não desaparecerem, apesar de ficarem "cativos". O que sucede é que tal como todos os outros funcionários públicos, esses dos gabinetes do governo também recebem os subs. de férias e natal e que também ficam cativos. Assim, não vejo que o diploma possa ser de alguma forma ser criticado. Peço-vos então que me expliquem a parte que não percebi.
ResponderEliminarAo meter os dois governos no mesmo saco o Von demonstra mais uma vez que não têm a minima noção do conceito " desastre nacional".
ResponderEliminarO novo decreto-lei estabelece um estatuto novo e diferente para os gabinetes dos ministros e foi publicado posteriormente á data do orçamento para 2012. Á partida, a meu vêr, o que este decreto abre é um regime de excepção para os trabalhadores nele enquadrados (tal e qual o regime de excepção que o banco de Portugal por exemplo usa como justificação para a impossibilidade de cortes nos salários dos seus trabalhadores).
ResponderEliminarSe assim for, mais peso toma a ideia de que os subsidios agora cortados nunca mais serão para repôr.
Esta é a minha interpretação de leigo na matéria.Pode estar errada.
Também posso estar enganado, mas estou com Anónimo das 9,38H.
ResponderEliminarN.B: Jornalistas e jornais....alguns começam a "romper" a pressão dos donos!!!...
MANUEL MARIA CARRILHO,mete medo ao ZÉ ? ou é a confirmação que o Zé estava mesmo "seguro" que calado era o mesmo que "combater"....
MMC já deu provas que não respeita ninguém, até mesmo aqueles que lhe permitiram desfilar em palcos internacionais!!!A vaidade é superior às suas forças....
Acordem Socialistas, os Portugueses
estão cheios de CARRILHISTAS....ou CARREIRISTAS....
O facto de haver membros do governo e colaboradores que, fugindo à lei geral, continuam a receber o 13º. e 14º. mês tem um lado bom. É que sobre esses valores deve incidir IRS que sempre serve para aumentar o bolo das receitas públicas. (Catroga não diria melhor!)
ResponderEliminarConcordo com o Von nestes termos: o anterior Governo foi um desastre nacional que atirou com o espelho lateral contra o pilar da garagem.
ResponderEliminarO atual "governo" é um desastre nacional que atirou com a "roullote" e a Família lá dentro da Ponte 25 de Abril para o Tejo e continua a andar só com o Paizinho ao volante, sem se aperceber do que provocou...
Esta teoria de os Subsídios ficarem "cativos" dá-me uma enorme vontade de "rir". Vão ficar "cativos" nos cofres da Quadrilha, isso sim, mais os famosos cortes do Sócrates (que, afinal, não eram assim tão condenáveis), tudo somado! Pois é.
A menos que a Justiça portuguesa...