A que se deve a fadiga do regime?

• Rui Pereira, A fadiga do Regime:

‘Os últimos tempos têm sido pródigos em sintomas de fadiga do nosso regime político.

Os últimos tempos têm sido pródigos em sintomas de fadiga do nosso regime político. Um constitucionalista tão reputado como Gomes Canotilho afirmou, no dia da sua última lição, que "a necessidade pública é a última lei", para explicar a desvalorização que sofreram princípios outrora tão importantes como a tutela da confiança. O órgão Presidente da República, que se revelou, durante décadas, um factor de estabilidade do sistema constitucional, sofreu uma profunda erosão. A separação de poderes dá lugar, por vezes, a uma oposição de poderes.

A que se deve a fadiga do regime? Será a consequência de trinta e seis anos de democracia constitucional? Não, o problema não é a idade da Constituição (…).

Toda a minha experiência de vida me ensinou que devemos ser, tendencialmente, reformistas em áreas sociais, liberais em matéria de costumes e conservadores em questões de Estado. O maior perigo vem dos que invertem esta equação, revelando-se liberais em áreas sociais, conservadores em matéria de costumes e reformistas em questões de Estado. A Constituição e o sistema político não devem ser subtraídos ao debate democrático, mas não podem servir de desculpa para as nossas dificuldades na construção de um país mais próspero, justo e moderno.’