Trapalhadas & spin

Para dissimular a brutal redução dos salários e das pensões em resultado do “enorme aumento dos impostos”, o Governo decidiu diluir pelos 12 meses do ano o subsídio de Natal dos funcionários públicos e pensionistas e metade dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores do sector privado.

Relativamente à tributação dos subsídios de férias e de Natal, estamos a assistir a uma intensa campanha de spin nos media, com epicentro no Terreiro do Paço, através da qual se difunde que o Governo está a envidar todos os esforços para que esta diluição dos subsídios não provoque um agravamento suplementar dos impostos.

Ora isto só aconteceria se se avançasse para a integração dos subsídios nos salários — como repetidamente o Governo tem afirmado pretender fazer. Não acontecendo assim, sejam os subsídios pagos de uma vez ou repartidos em n fracções, a tributação dos subsídios é feita de forma autónoma, como estabelece o Decreto-Lei n.º 42/91, de 22 de Janeiro.

Infelizmente, isto não consta dos modelos em Excel dos rapazes que não sabem o que estão a fazer.