A bazuca para matar moscas: por cada quatro euros retirados aos portugueses, o défice reduziu-se um euro

Vítor Gaspar incluiu no Orçamento do Estado para 2013 um “enorme aumento de impostos”, mas a meio do ano, verificando que estava minada a sua “credibilidade enquanto Ministro das Finanças”, deu conta, através de uma carta, de que não tinha “alternativa senão assumir plenamente as responsabilidades que me cabem”. Abandonou o barco.

Esta foi a atitude assumida pelo antigo ministro das Finanças em resultado do “incumprimento dos limites originais do programa para o défice e a dívida”. Que aconteceu depois? Não vale a pena sequer falar da dívida.

Centremo-nos no défice. Sem contar com o facto de a meta do défice ter sido sucessivamente alargada para encaixar nas contas do Governo (primeiro, 3%; depois, 4,5%; e, finalmente, 5,5%), a direita anuncia com pompa (Marques Guedes, no briefing do Conselho de Ministros) e circunstância (Marco António, em conferência de imprensa) que o défice orçamental ficará abaixo da (última) meta acordada com a troika.

Como conseguiu o Governo esta proeza, mesmo levando em consideração o “enorme aumento de impostos” (mais 35,5% de IRS, mais 19% de IRC e mais 3,5% de IVA)? Por um lado, através das receitas do perdão fiscal (que a Direcção-geral do Orçamento se esqueceu de contabilizar como receita extraordinária, pelo que se presume que, a partir de agora, haverá um perdão fiscal anual); por outro lado, adoptando critérios contabilísticos de geometria variável, através dos quais não se contabiliza a injecção de capital no BANIF, mas a receita da concessão da ANA é escriturada.

Só as receitas extraordinárias da ANA (400 milhões de euros) e do perdão fiscal (1.300 milhões de euros) representam cerca de 1% do PIB. É só fazer as contas… para ver que o défice real para efeitos de contabilidade nacional (o que conta para o Eurostat) não autoriza a palhaçada festiva que o Governo está a fazer.

Ora, tendo em conta o pacote de austeridade previsto para 2013 (5,3 mil milhões de euros), a que há a deduzir os cortes chumbados do Tribunal Constitucional, pode concluir-se que, por cada quatro euros retirados aos portugueses, o défice reduziu-se um euro. É como quem quer matar uma mosca com uma bazuca, mas o Governo está disposto a prosseguir por esta via.