sexta-feira, janeiro 17, 2014

A palavra à Miss Swaps


A história da POP Saúde, empresa constituída pela chefe de gabinete do ministro Miguel Macedo, já é conhecida: mal foi constituída, celebrou um contrato, por ajuste directo, de prestação de serviços com o Ministério da Saúde por um montante ligeiramente inferior ao limite máximo estabelecido na lei.

Falta apenas conhecer um pormenor: tendo sido tão célere a constituição da empresa e a celebração do contrato, também obteve, na hora, um parecer prévio vinculativo da ministra das Finanças, como impõe o artigo 73.º, n.º 4, da Lei do Orçamento do Estado para 2014?

1 comentário :

  1. Publica-se que em relação à entidade:
    Nº de Matrícula/NIPC: 510921051
    Firma: POP SAÚDE - PLANEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE, LDA
    Natureza Jurídica: SOCIEDADE POR QUOTAS
    Sede: Rua João Diogo Correia, 222
    Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Alcabideche
    2755 - 052 Alcabideche
    pela Apresentação AP. 132/20140102, referente à inscrição 1,
    foi efectuado o seguinte acto de registo:
    Insc. 1 - AP. 132/20140102 23:09:46 UTC - CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE E DESIGNAÇÃO DE MEMBRO(S) DE ORGÃO(S) SOCIAL(AIS) (ONLINE)
    FIRMA: POP SAÚDE - PLANEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE, LDA
    NIPC: 510921051
    NATUREZA JURÍDICA: SOCIEDADE POR QUOTAS
    SEDE: Rua João Diogo Correia, 222
    Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Freguesia: Alcabideche
    2755 - 052 Alcabideche
    OBJECTO: prestação de cuidados de saúde a consultoria estratégica e o desenvolvimento organizacional, incluindo a assessoria de gestão da prestação dos cuidados de saúde, a consultoria no âmbito das tecnologias de saúde, estudos de mercado e outros auxiliares da atividade das organizações, formação e desenvolvimento pessoal, investigação e assessoria, cooperação internacional e desenvolvimento, assessoria na área dos recursos humanos, planeamento, execução e monitorização de cuidados de saúde.
    CAPITAL : 1.000,00 Euros
    Data de Encerramento do Exercício : 31 Dezembro

    SÓCIOS E QUOTAS:
    QUOTA : 500,00 Euros
    TITULAR: MIGUEL REGO COSTA SOARES DE OLIVEIRA
    NIF/NIPC: 194969444
    Estado civil : Casado(a)
    Nome do cônjuge: Rita Vieira Lisboa de Abreu de Lima
    Regime de bens : Separação de bens
    Residência/Sede: Rua João Diogo Correia, nº 222
    2755 - 052 Alcabideche

    QUOTA : 500,00 Euros
    TITULAR: RITA VIEIRA LISBOA DE ABREU DE LIMA
    NIF/NIPC: 158030036
    Estado civil : Casado(a)
    Nome do cônjuge: Miguel Rego Costa Soares de Oliveira
    Regime de bens : Separação de bens
    Residência/Sede: Rua João Diogo Correia, nº 222
    2755 - 052 Alcabideche

    FORMA DE OBRIGAR/ÓRGÃOS SOCIAIS:
    Forma de obrigar: com a assinatura de um gerente.

    ORGÃO(S) DESIGNADO(S):
    GERÊNCIA:
    Nome/Firma: MIGUEL REGO COSTA SOARES DE OLIVEIRA
    NIF/NIPC: 194969444
    Cargo: Gerente
    Residência/Sede: Rua João Diogo Correia, nº 222
    2755 - 052 Alcabideche

    Data da deliberação: 2014-01-02.

    O contrato está disponivel para consulta em http://www.base.gov.pt/base2/html/pesquisas/contratos.shtml#945750

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