Correio dos leitores - A eficiência e a eficácia do Ministério Público

Temos recebido vários e-mails de leitores. Agradecemos o envio, embora não os possamos publicar todos, como se compreende. Mas tomamos nota das críticas e das sugestões. E dos elementos que nos fazem chegar, que são uma preciosa ajuda para futuros posts.

Publicamos hoje um extracto de um e-mail sobre o Relatório Anual da Procuradoria-Geral da República, que analisa em poucas linhas a actividade relatada no citado relatório (“os indicadores constantes do Relatório do PGR para 2004 reflectem baixíssimos níveis de produtividade”, na opinião do leitor). Eis a parte do e-mail que se relaciona com a actividade do Ministério Público em 2004:

‘Em tempos, quando era mais ingénuo e inexperiente, achava que o MP servia para investigar a prática de crimes, exercer – em nome do Estado – a acção penal e, consequentemente, acusar os criminosos. Puro engano: o MP serve para abrir inquéritos e arquivar processos.

Nesses mesmos tempos, achava que os Magistrados serviam para despachar processos. Mais uma vez, engano meu: os Magistrados existem para “movimentar” processos.

Nessa altura, estava ainda convencido – vejam só – que os Tribunais serviam para dirimir conflitos e resolver os processos judiciais. Nada de mais errado: os Tribunais servem para deixar os processos pendentes.

Imaginem a que ponto chegava a minha ingenuidade: então não é que eu pensava que os Tribunais superiores serviam para decidir recursos? Nada disso, eles servem para “arrastar” os recursos.

Agora que compreendi as verdadeiras funções dos “corpos” judiciais, não posso deixar de concordar com a greve por eles realizada: é que, indiscutivelmente, o desempenho de tarefas tão árduas carece, como contrapartida, de umas largas férias e de um generoso sistema de saúde. Afinal de contas, não queremos que os Senhores Magistrados adoeçam com tanto stress acumulado.’