Publicamos hoje um extracto de um e-mail sobre o Relatório Anual da Procuradoria-Geral da República, que analisa em poucas linhas a actividade relatada no citado relatório (“os indicadores constantes do Relatório do PGR para 2004 reflectem baixíssimos níveis de produtividade”, na opinião do leitor). Eis a parte do e-mail que se relaciona com a actividade do Ministério Público em 2004:
‘Em tempos, quando era mais ingénuo e inexperiente, achava que o MP servia para investigar a prática de crimes, exercer – em nome do Estado – a acção penal e, consequentemente, acusar os criminosos. Puro engano: o MP serve para abrir inquéritos e arquivar processos.
Nesses mesmos tempos, achava que os Magistrados serviam para despachar processos. Mais uma vez, engano meu: os Magistrados existem para “movimentar” processos.
Nessa altura, estava ainda convencido – vejam só – que os Tribunais serviam para dirimir conflitos e resolver os processos judiciais. Nada de mais errado: os Tribunais servem para deixar os processos pendentes.
Imaginem a que ponto chegava a minha ingenuidade: então não é que eu pensava que os Tribunais superiores serviam para decidir recursos? Nada disso, eles servem para “arrastar” os recursos.
Agora que compreendi as verdadeiras funções dos “corpos” judiciais, não posso deixar de concordar com a greve por eles realizada: é que, indiscutivelmente, o desempenho de tarefas tão árduas carece, como contrapartida, de umas largas férias e de um generoso sistema de saúde. Afinal de contas, não queremos que os Senhores Magistrados adoeçam com tanto stress acumulado.’
24 comentários :
Bem visto. Eles movimentam, movimentam, movimentam que se fartam.
Oh Miguelito eu gosto mais daquela do Estado sequestrado e tal.
Não te importas agora de colocar essa no ar para animar o povinho.
Ai como eu gosto e do sequestro e tal da captura.
Vá pôe lá, vais ver como aqui a malta maçonica dança
perdão, não é maçonica, são os intelectualmente pedreiros.
Desculpem, estamos em Portugal e não há nada como acertar na " mouche ", porque " it´s the economy, stupid ".
O que eu aprendo nesta Câmara !
No meu tempo, havia mais gente a falar apenas do que percebia.
Agora, qualquer borra botas que vem a esta estrumeira, dá palpites.
Abrantes:
Você julga-se o maior neste lugar, sob um nome que não sabemos verdadeiro e em que insulta a inteligência alheia, manipulando números, conceitos e citações.
Além do constante insulto à inteligência alheia, também por vezes tem insultado organismos, alguns deles do Estado.
Não sabemos se Você é funcionário do Estado, mas desconfiamos que o seja e pelos registos diponíveis publicamente, pode muito bem ser alguém que nem sequer respeita o dever de sigilo a que estatutariamente está obrigado.
Então, para seu governo, tome nota:
Artigo 187ºdo C. Penal.
Ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço
1 - Quem, sem ter fundamento para, em boa fé, os reputar verdadeiros, afirmar ou propalar factos inverídicos, capazes de ofenderem a credibilidade, o prestígio ou a confiança que sejam devidos a pessoa colectiva, instituição, corporação, organismo ou serviço que exerça autoridade pública, é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias.
2 - É correspondentemente aplicável o disposto:
a) No artigo 183º; e
b) Nos nºs 1 e 2 do artigo 186º.
Isto é apenas para Você se lembrar de obrigações que prega a outros...
Embora o crime seja semi- público( depende de queixa) há um limite para a indecência e para o despautério.
Novamente um texto parolo, facto que lamento. Combatam-se os privilégios corporativos e o desnorte que graça no nosso país mas não se meta tudo no mesmo saco e analisem-se as coisas separadamente. O texto, sem dúvida bem escrito, comovente e inflamado, é reaccionáriozito ao atacar toda uma classe pela sua inoperância. Mas serão TODOS os juízes e magistrados maus profissionais? É que, como em qualquer outra profissão, haverá também os bons e os excelentes. E, lendo o texto, qual a solução proposta? O Miguelito tem imensas capacidades mas anda a embarcar numa onda parola e já vão sendo frequentes os achaques de popularitis. Esperemos que seja apenas aguda e não se torne crónica. Ainda assim, lamento estes episódios que descredibilizam este blog e filtram o seu público alvo. Se for apenas uma opção, low budget, de escolha dos clientes da tasca, pois já cá não está quem falou!
Seg Nov 21, 12:38:59 PM
ameaças ao miguelito para o calar ?
Não são ameaças, pateta!
São lembranças para quem quer respeitar regras de viver em democracia, percebendo o que diz a lei.
Assim, com ela aí escrita,não pode dizer que não sabia.
Não vale tudo...
O anónimo ameaçador de Seg Nov 21, 12:38:59 PM já experimentou ir ver a outros blogs, nomeadamente de srs magistrados, e ler o que se diz, nomeadamente, sobre os polítcos, sobre o PM, sobre o M.J., etc?! OU a falta de respeito para com as instituições tem critérios seleccionados? Por outro lado, não vislumbro qualquer ofensa nos posts do Miguel, é uma crítica provocadora mas não desrespeitosa. Nos comentários sim, há falta de respeito, mas é de parte a parte.
Viva a liberdade de expressão na blogsfera!! Viva o CC!!
PS: e não venham dizer que eu sou o Miguel, que já chateia ...
A propósito dos atrasos judiciais:
Os magistrados do Ministério Público também podem ir à passagem do ano no Canadá organizada pelos magistrados judicias em período normal de trabalho, ou a festa na neve é limitada apenas áqueles ?
Onda pimba ou o início do MQS (Movimento Queremos Sangue"? Porque os outros fazem nós também fazemos. Baaaaaaaaaaah! Nojo de super heróis
ó anonymous:
em vez de (tentares) intimidares as pessoas vai mais é arquivar mais uns processos.
A ofensa está nos números apresentados e na produtividade evidenciada, Aí sim. O resto, são verdades.
E são estes senhores, magistrados do MP e juízes chamados a desempenharem altos cargos na hierarquia do Estado?????!!!!!!
Já notaram que, pelo menos 100 juízes estão em regime de requisição????!!!!!!
Se não sabem arrumar a sua casa, como vão arrumar a dos outros????!!!
Ao que esta gente já chegou: começa-se a falar da produtividade dos Senhores Magistrados e vai logo com ameaça! O poder punitivo, pelos vistos, não existe para ser exercido pelo MP contra os criminosos. Existe como arma de arremesso, como trunfo do MP, como instrumento de coacção que os Srs. Magistrados podem utilizar contra os seus inimigos.
«Olha que se dizes a verdade sobre o meu nível de produtividade, eu ponho-te na cadeia».
Que vergonha.
Ao que o Estado já chegou!!!
Eu é que digo! Ao que isto chegou! Confunde-se um apelo à consciência com ameaça, confundem-se atoardas e "bocas" com "A VERDADE". Realmente o Zé Povinho acredita no que quer e vê o que quer. O burro come palha, a questão é saber dar-lha! Força, comam! Que nível
O que consta desta caixa de comentários (supra) é, sim senhor, uma ameaça. Uma A-M-E-A-Ç-A, e nem sequer é velada.
Os magistrados do MP acham que o poder punitivo (que não exercem contra os criminosos), ou deverei dizer persecutório, lhes dá poder para "controlar" os seus inimigos, aqueles que dizem mal da sacro-santa instituição judiciária, pensam que assim têm todos os outros na mão.
Em vez de utilizarem as suas funções para garantir a segurança colectiva, fazem-no para proteger pequenos privilégios e esconder magras produtividades.
Muito bem dito!
Muito bem!
O MP vive no egocentrismo. Devia, mas nunca mais chega lá, viver no sociocentrismo, como aliás, manda a LEI!
Caro Miguel,
o post supra, peca pelo excesso.
Se existem, sem sombra de dúvidas, alguns magistrados que não primarão pela produtividade e pela qualidade, muitos mais farão o possível e o impossível para procurarem ultrapassar algumas das muitas facilidades em que a legislação nacional é fertil e que permite o arrastamento dos processos.
Meter no mesmo saco, os justos e os pecadores, não é política que se saúde ou que se aplauda.
Critique-se firmemente sim, mas não se generalize pois, felizmente, ainda anda por lá gente boa e dedicada.
Acredito que sim, felizmente. Mas que necessitam as magistraturas de uma volta de 180º, necessitam.
Marcelo critica Procuradoria
http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=181982&idselect=90&idCanal=90&p=94
Este não se ponha a fangarelos, ainda vai para a pildra.
Caro amigo Miguel,
Os números apresentados são de uma violência atroz ... para os cidadãos que pagam a justiça por duas vezes, com os seus impostos e com as taxas que pagam para lhe ter acesso.
Estes números confirmam integralmente aquilo que eu, cidadão comum, vejo nos tribunais.
Arrogância, falta de respeito pelo cidadão, preguiça e incompetência.
O Camara Corporativa está a dizer verdades como punhos, verdades que os magistrados não gostam de ouvir e por isso não contra argumentam.
Preferem ameaçar.
Uma vergonha.
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