O árbitro goleador

Hoje no Expresso - António

Pires de Lima, Cavaco e o duplo critério

Estão recordados do episódio dos corninhos do ex-ministro Manuel Pinho? Tratou-se de um gesto que demorou um segundo, um gesto irreflectido, um gesto não premeditado. O que ontem se verificou com Pires de Lima na Assembleia da República foi um espectáculo previamente encenado, que se arrastou durante mais de um minuto. Ele, hoje ao procurar desculpar-se, confirmou que se tratou de uma cena ensaiada [vídeo].

Pires de Lima esteve reiteradamente a achincalhar a Assembleia da República e os deputados que representam o povo. O que aconteceu com o ministro do CDS-PP é muito provavelmente a situação mais grave que se verificou até hoje na Assembleia da República.

Neste sentido, ter-se-ia justificado uma reacção enérgica por parte dos deputados. E também por parte do Presidente da República, o mesmo presidente que não perdeu tempo para condenar o episódio dos corninhos [vídeo]: «A Assembleia da República é a casa da democracia portuguesa. Todos devemos um grande respeito em relação à Assembleia da República. (…) O respeito pelas instituições é um princípio sagrado da democracia e penso que todos os agentes políticos têm de fazer um grande esforço para contribuir para a qualidade da democracia.»

Diário do Povo

1. Agenda das Finanças Públicas.
2. Os agraciados de Cavaco: de Graça Moura a Cristiano Ronaldo.
3. Nomeação do conselho de administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.: dois dos membros ainda têm tempo para dar aulas.
4. Eanes foi nomeado presidente do conselho consultivo da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E.. Um contributo inestimável para o SNS.
5. Pires de Lima recrutou uma chefe de gabinete no Portugal profundo. O Estado paga o subsídio mensal de alojamento.

Análise do(s) mandato(s) de Cavaco Silva

Ontem, na RTP Informação, debate com Pedro Silva Pereira, Nuno Saraiva, Raúl Vaz e José Matos Correia: era este o Presidente de que o país precisava?

Permita-se-me chamar, em especial, a atenção para as intervenções de Pedro Silva Pereira (3:50, 19:50, 38:25).

S. Bento e a porta aberta

• Pedro Silva Pereira, S. Bento e a porta aberta:

‘Ao apressar-se a vislumbrar no Acórdão do Tribunal Constitucional uma "porta aberta" para cortar pensões já atribuídas, o Governo parece não ter percebido grande coisa do que disse o Tribunal. Seria melhor que em S. Bento se relesse o Acórdão antes de fazer asneira outra vez. O primeiro passo para compreender a fundamentação do Acórdão do Tribunal Constitucional é perceber que ele vai muito além dos argumentos invocados no requerimento do Presidente da República (cujas limitações assinalei aqui no momento oportuno). Como se esperava, o Tribunal não deu razão ao Presidente na alegação de que o corte das pensões deve ser qualificado como um imposto (que violaria os princípios constitucionais do sistema fiscal). Mais importante, porém, é o facto de o Tribunal ter convocado princípios que o Presidente omitiu e ter concluído pela violação "desproporcionada" do princípio da confiança com base em argumentos decisivos que o Presidente não invocou.

Em primeiro lugar, ao contrário do que parece, é um erro pensar que o corte das pensões, proposto pelo Governo, é inconstitucional apenas porque viola o princípio da confiança. O que se passa é que a proposta do Governo só foi confrontada com o princípio da confiança por se ter encontrado, logo aí, uma inconstitucionalidade. Todavia, o Acórdão é claro quando refere que qualquer corte das pensões, para ser constitucionalmente admissível, tem de respeitar também outros limites constitucionais autónomos que derivam do princípio do Estado de Direito, a saber: fundar-se em "motivos justificados", não afectar o mínimo social nem a dignidade da pessoa humana e, ‘last but not the least', respeitar o princípio da igualdade. Assim, qualquer nova proposta de corte pensões, mesmo que venha a cumprir os muito exigentes requisitos do princípio da confiança, tem encontro marcado com a fiscalização do cumprimento de vários outros princípios constitucionais.

Em segundo lugar, convém notar que para concluir pela violação do princípio da confiança, o Tribunal Constitucional teve de suprir, e bem, a manifesta escassez de argumentação do Presidente (que se limitara a invocar o desrespeito pelas legítimas expectativas dos pensionistas, remetendo inteiramente para o Tribunal a avaliação sobre a suficiência da justificação invocada pelo Governo).

É o Tribunal - não o Presidente - que desenvolve o tema da insuficiência da justificação para cortar pensões já atribuídas da Caixa Geral de Aposentações baseando a sua conclusão, desde logo, no entendimento de que a medida do Governo não visava propriamente a convergência das pensões (visto que era uma medida reversível, de duração indefinida) mas sim a consolidação orçamental, neste caso prosseguida através de uma medida avulsa de diminuição imediata da despesa: a redução das transferências do Orçamento para financiar o défice da CGA.

Ora, não se tratando de alcançar, de forma estrutural, a verdadeira convergência das pensões, nem o equilíbrio intergeracional ou sequer a sustentabilidade financeira da CGA (que, aliás, não poderia nunca obter-se à custa dos respectivos beneficiários, visto que, como aqui também assinalámos, o sistema se tornou fechado, e portanto não autossustentável, por opção do próprio legislador, em nome do interesse geral), a proposta do Governo resumia-se a uma mera medida de corte imediato na despesa, onerando de forma desigualitária os pensionistas da CGA como se lhes fosse exigível um maior contributo para a consolidação orçamental ou como se o seu direito à pensão não merecesse protecção igual à dos demais pensionistas. Nestes termos, a justificação invocada pelo Governo para defraudar a confiança dos pensionistas da CGA não podia, obviamente, ser aceite. Mas, no fundo, ao questionar a justificação apresentada pelo Governo o Tribunal mobilizou já uma importante ponderação do valor constitucional da igualdade.

É certo que, fiel ao seu entendimento não absoluto da protecção da confiança, o Tribunal Constitucional admite que, "eventualmente", um corte das pensões até pode ser compatível com a Constituição desde que devidamente justificado e inserido numa reforma estrutural, sistémica e justa do sistema de pensões, respeitadora do princípio da igualdade e concretizada de modo suficientemente gradualista. Conhecendo a jurisprudência do Tribunal Constitucional, confundir esta exigente prova de obstáculos com uma "porta aberta" é sinal de que em S. Bento não se compreendeu ainda nem o Acórdão, nem a Constituição.’

Cavaco não era então o primeiro-ministro?

João de Deus Pinheiro atira responsabilidades para um embaixador ou um diretor-geral, pois não se lembra de tal medida com a qual diz discordar e que não "orgulha" o país.

Cavaco Silva: “Penso que o nosso embaixador seguiu aquilo que era a prática portuguesa”.

O Embaixador Francisco Seixas da Costa esclarece:

‘Está a tornar-se um pouco bizarra a coreografia desculpabilizante a que se está a assistir nas últimas horas, a propósito do caso do voto na ONU, em 1987. É um espetáculo triste virem à baila nomes de funcionários diplomáticos que intervieram nesse processo, como se, pela confusão, se conseguisse salvar, não a "honra do convento" de Nossa Senhora das Necessidades, mas a imagem dos verdadeiros responsáveis pelo sentido do voto - independentemente de qualquer juízo sobre a importância objetiva desse mesmo voto.

Os diplomatas obedecem a uma cadeia hierárquica, executam uma política externa que lhes é determinada por quem tem legitimidade política para o fazer e que, em derradeira instância, deve responder pelas suas decisões. Os diplomatas aconselham mas não "produzem" política externa.

Quem conhece como estas coisas funcionam sabe que o diplomata que intervém numa comissão de um órgão multilateral como é a ONU atua sob uma instrução recebida do seu embaixador, ao qual, por sua vez, chegaram orientações oriundas da direção política, em Lisboa. Muitas vezes as instruções são genéricas, outras vezes são detalhadas, em alguns casos mesmo num "micro-management" irritante. Na frente lisboeta da decisão - que, dada a sensibilidade política do tema em causa, deve ter sido ponderada ao milímetro, porque ninguém fica "isolado" com os EUA e o Reino Unido sem ser como resultado de uma opção política muito refletida - fazem parte o diretor-geral político económico (era assim que se chamava, à época), o ministro dos Negócios Estrangeiros e, naturalmente, o primeiro-ministro de então. Não me passa pela cabeça que qualquer destas três figuras possa ser tentada agora a fugir às suas responsabilidades. E, repito, não é para aqui chamado qualquer juízo de valor sobre a temática, em si mesma. Essa é outra questão.

Porque é que tenho estas certezas - e não outras - sobre este assunto? Fui embaixador na ONU, na OSCE e na UNESCO e, noutro quadro de responsabilidades, passei anos a dar instruções a representações portuguesas junto da União Europeia, da OCDE, do Conselho da Europa e da OMC. Sei, por isso, do que falo, mas, repito, apenas no tocante ao "processo decisório".’

Não o é definitivamente de todos os portugueses

A morte de António Borges mereceu um comunicado no site oficial da Presidência da República (e na página oficial da Presidência da República Portuguesa no Facebook). Já em relação à morte de três bombeiros no combate aos incêndios, Cavaco Silva optou por ser mais contido, apresentando “em privado” condolências às famílias dos bombeiros falecidos e às respectivas corporações, uma vez que “a Presidência da República entende que esta é a forma correcta de proceder, com a discrição e a seriedade que a situação humanitária reclama”.

Cavaco Silva teima em confirmar que não é (nem nunca foi, de resto) o Presidente de todos os portugueses.

Um governo cada vez mais “sólido e coeso”

Com a exoneração de Pais Jorge, o Governo fica sem secretário de Estado do Tesouro — em quem estava delegado um leque alargado de competências. Dias antes, a directora-geral do Tesouro havia também pedido a demissão. Um governo recentemente recauchutado, com a preciosa cooperação institucional do Presidente da República, fez-se em frangalhos num ápice.

Ouve-se por aí que o Governo esgotou a sua capacidade de recrutamento. Num certo sentido, é verdade. Mas o Governo poderia ir pescar à linha aonde tem arrebanhado as Miss Swaps e os Mr. Swaps. O problema é que a populaça está agora mais atenta. Por isso, a coligação de direita prefere conviver com um ministério das Finanças manco.

Da Gomes Teixeira para a Avenida de Roma

Do Facebook

Consta, até, que já estarão a instalar microfones num café da Avenida de Roma.

Da série "Frases que impõem respeito" [800]

[Cavaco] É um homem ordinário.

Paulo Portas, citado numa reportagem sobre os artigos que publicou em O Independente, a sair amanhã no Expresso/Revista, num dos quais desabafava que Cavaco “merecia um estalo”, considerando-o um homem “mais dado a teimosias do que a convicções”

Quadrilha dos pensionistas (*)

Paulo enganava Pedro 
Que enganava a troika 
Que era enganada por Gaspar 
Que enganava Aníbal 

E todos eles enganavam os portugueses 
Que, como de costume, não tinham entrado nas contas deles.

(*) d'après Carlos Drummond de Andrade

Refém em Belém

Faz hoje uma semana que Cavaco está inibido de convocar o Conselho de Estado simplesmente porque seria demasiado embaraçoso (mesmo para ele...) reconhecer que os seus amigos não sabem comportar-se. Como homenzinhos que seja.

Da série "Frases que impõem respeito" [767]

É uma sova de caixão à cova em Cavaco Silva.

Pedro Santos Guerreiro, director do Jornal de Negócios, ontem a comentar na RTP Informação a entrevista de José Sócrates

“Eu não avisei”

O Presidente da República deu uma entrevista à TVI em 29 de Setembro de 2011. Cavaco Silva e o Governo viviam então momentos de grande euforia pelo derrube do Governo de José Sócrates. No essencial, a entrevista incidiu sobre o futuro radioso que se abria ao país já a partir de 2012, mais concretamente a partir da segunda metade do ano:

Judite de Sousa — Mas as pessoas em concreto querem saber [com] o que é que podem contar em 2012. E aquilo que temos, até este momento, são impostos em cima de impostos e uma recessão profunda que o Governo calcula em 2,5% no próximo ano…
Presidente da República — Foi, de facto, anunciado hoje, mas eu espero bem que, na segunda metade do ano, comecem a surgir sinais de recuperação da economia e do emprego.

Talvez agora, à luz dos dados que se conhecem da recessão, do desemprego, do défice (sem artifícios) e da dívida, algum jornalista menos suave possa perguntar ao Presidente da República se considera que, na hora actual, a vida dos portugueses e a economia estão melhores após o derrube do Governo de José Sócrates.

O pequeno Catão

Marques Mendes, o mais aparelhístico dos dirigentes que o PSD já conheceu, está imparável. Na TVI 24, esbraceja tremulamente e exibe gráficos enquanto desfia o seu linguajar ridículo, em que fervilham os clichés mais conhecidos: trapalhada, tralha, vergonha, etc., etc.. Mo Correio da Manha, à falta de assunto, fala de tempos em tempos da "tralha socrática". Voltou a acontecer agora.

A pergunta para Marques Mendes é muito simples: por que não fala ele na tralha cavaquista? É uma tralha bem interessante: um banqueiro preso, que foi secretário de Estado; um todo-poderoso ex-ministro e ex-conselheiro de Estado que anda meio fugido depois de ter desfalcado o banco que deu bom dinheiro a ganhar ao seu ex-chefe; outros ex-governantes e amigos que se abasteceram também no banco do cavaquismo; um ex-líder parlamentar que, para além de se ter servido também no banco da tralha cavaquista, é procurado pela justiça brasileira por homicídio de uma cliente a quem terá, “alegadamente”, abarbatado a fortuna.

No meio desta fauna, o pequeno Mendes não deslustra. Subiu na política à custa do grupo da sueca, que combinava a táctica com confraternizações de batota a caminho de Lisboa. Foi o maior manipulador da comunicação social que já passou por um governo, tendo-se distinguido por fazer o alinhamento dos telejornais em telefonemas para o valoroso José Eduardo Moniz, que agora também se apresenta como um fino defensor da liberdade de comunicação.

O que é preciso é lata. Semana após semana, o pequeno Mendes debita perante um jornalista da TVI 24 as suas tiradas morais, esquecendo-se do seu pouco abonatório curriculum político. Que também passou por uma ida para a Assembleia Municipal de Oeiras, onde acabou por arranjar uma sinecura, à frente dos serviços administrativos da Universidade Atlântica, oferecida pelo amigo Isaltino Morais. Ou a prateleira oferecida por Joaquim Coimbra, outro dos nomes citados quando se fala do banco do cavaquismo, após ter sido apeado da São Caetano por Luís Filipe Menezes. Ninguém recorda ao pequeno Mendes que nem ele nem os seus companheiros têm estatura para aquelas tiradas morais?

Depois da aposta no mar, o espremedor de Nutella

A cada dia que passa, a cada evento que nos é dado assistir, cresce um certo sentimento de irrealidade.