Calar o Observatório da Emigração

Cito das conclusões do último relatório do Observatório da Emigração:
• "Portugal é hoje o país da União Europeia com mais emigrantes em proporção da população residente. O número de emigrantes portugueses supera os dois milhões, o que significa que mais de 20% dos portugueses vive fora do país em que nasceu.

• Entre 2010 e 2013, o número de saídas de Portugal cresceu mais de 50%. Entre 2013 e 2014, a emigração estabilizou em torno das 110 mil pessoas por ano. É preciso recuar a 1973 para se encontrar valores para a emigração desta ordem de grandeza.

• Predominam, entre os portugueses emigrados, os indivíduos com baixas e muito baixas qualificações, embora se observe um crescimento da proporção dos mais qualificados. A percentagem dos portugueses emigrados com formação superior a residir nos países da OCDE praticamente duplicou, passando de 6% para 11%, entre 2001 e 2011."

E passo a perguntar:
1. Percebem melhor porque temos problemas estruturais muito complexos, que quatro anos de políticas 'além da troica' só agravaram?

2. Percebem porque é que o Governo Passos Coelho e Paulo Portas se sentiu incomodado com a divulgação desta informação quando estava pronta - e queria que só fosse divulgada depois das eleições?

3. Percebem porque foi miserável a sua retaliação, cortando o financiamento público ao Observatório da Emigração?

4. Percebem porque é indispensável tentar contrariar esta sangria, com políticas económicas positivas?

5. E que para isso é preciso outro Governo?

Augusto Santos Silva, no Facebook

Esconder, ocultar, tapar e, quando não resulta, mentir

O Público dava ontem conta que, em 2014, o fluxo de portugueses que foram forçados a abandonar o país se manteve ao nível da brutal emigração de 2013. O jornal informava também de que o Observatório da Emigração já entregara o relatório de 2014 a José Cesário, secretário de Estado das Comunidades, mas que o Governo mantinha o relatório fechado a sete chaves.

O DN perguntou a José Cesário por que, passados vários meses, ainda não remetera o relatório para a Assembleia da República, tendo o secretário de Estado dito que pedira informações adicionais ao Observatório da Emigração. Rui Pena Pires, coordenador do Observatório, desmente que lhe tenham sido pedidas quaisquer informações adicionais.

Emigração manteve-se em 2014 no "patamar muito elevado" atingido em 2013

O Observatório da Emigração entregou ao Governo o relatório sobre as tendências da emigração em 2014. Tal como o fez em 2013, fê-lo em Julho para que a Assembleia da República o pudesse apreciar. O Governo fechou a sete chaves o relatório do Observatório da Emigração até hoje.

Mas o Público apurou que, ao contrário do que era esperado, a emigração não abrandou e os portugueses continuaram em 2014 a sair de Portugal ao mesmo ritmo que saíram em 2013. Os valores mantiveram-se assim no pico atingido em 2013, de 110 mil saídas, de acordo com dados provisórios do Observatório da Emigração. Segundo Rui Pena Pires, coordenador do Observatório, esses valores, apesar de «elevados», correspondem a uma «estimativa prudente», abaixo da realidade.

Mais preocupante ainda é a persistência desta tendência, que significa, segundo Rui Pena Pires, que «não existem, neste momento, sinais de que a situação possa inverter-se», uma vez que o anémico crescimento da economia não teve como resultado a criação de emprego.

É preciso recuar à década de 1960 ou de 1970 para se encontrarem valores tão elevados (acima dos 110 mil) durante dois anos consecutivos.

Rapinado aqui

Mais cães e cercas

Hoje no Expresso (via Nuno Oliveira)
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O mais recente passador do Governo

— Não é um convite à emigração, mas digo-vos que há umas vagas na Alemanha para enfermeiros e paramédicos. Embora o SNS precise de mais profissionais, não serão admitidos. Mas a opção de emigrar é vossa, só vossa.

O êxodo

• Pedro Silva Pereira, O êxodo:

«Os números divulgados pelo INE sobre o declínio da população residente em Portugal (menos 200 mil residentes em apenas quatro anos e mais 134 mil emigrantes só em 2014) traduzem uma verdadeira catástrofe demográfica que deixará marcas profundas por muitos anos.

Vale a pena olhar com olhos de ver para os dados oficiais que esta semana foram divulgados pelo INE. O primeiro facto a reter é este: a população residente, depois de ter crescido todos os anos entre 2004 e 2010, aumentando nesse período em 78 mil pessoas, inverteu essa tendência desde 2011 a ponto de se reduzir em quase 200 mil pessoas (198 mil, para ser exacto) só nos últimos quatro anos. Este fenómeno ficou a dever-se à quebra acentuada da natalidade mas também ao fortíssimo movimento migratório que se desenvolveu nos últimos anos, sobretudo entre os mais jovens. Os números até arrepiam: em 2011, emigraram 100 mil portugueses (44 mil a título permanente e 56 mil a título temporário, isto é, com expectativa de regressar em menos de um ano); em 2012, o número de emigrantes disparou para 121 mil (52 mil permanentes e 69 mil temporários); em 2013, subiu ainda mais e ultrapassou os 128 mil (53 mil permanentes e 74 mil temporários) e, finalmente, em 2014, Passos e Portas superaram as suas próprias marcas anteriores e averbaram um novo e lamentável record: num único ano, emigraram 134 mil portugueses (49 mil a título permanente e 85 mil a título dito temporário)!

As razões deste autêntico êxodo são conhecidas e, quer se queira quer não, derivam directamente da política seguida pelo Governo: a estratégia de empobrecimento, que se transformou numa verdadeira máquina de destruição de expectativas e de oportunidades; a absurda política de austeridade "além da troika", que fomentou a recessão e destruiu desnecessariamente mais de 400 mil empregos; a política económica e social contra a família e a natalidade, que semeou insegurança, agravou a precariedade e cortou salários e apoios sociais e, finalmente, por incrível que pareça, o inédito apelo explícito à emigração, feito a várias vozes por diversos membros do Governo, incluindo o próprio primeiro-ministro.»

Passos «vai em frente com a pertinácia dos que não têm vergonha»

• Ferreira Fernandes, A mim, Passos Coelho convenceu:

«(…) A questão é: aos governantes cabe propor aos portugueses o que fazer cá dentro, não anunciar-lhes que há alternativas lá fora. Um convite a partir é um insulto, é um empurrar para longe do nosso. Mas eis que Passos tomou a iniciativa de voltar ao assunto. Parece que a sua tática eleitoral é mostrar que vai em frente com a pertinácia dos que não têm vergonha. A mim convenceu-me.»

Passos e os mitos urbanos

Rapinado à Shyznogud

Da hipocrisia

Ao longo destes penosos quatro anos, houve sucessivas declarações de apelo à emigração feitas por governantes. Nunca se ouviu uma palavra de desaprovação por parte de Cavaco Silva, nem se insurgiu contra as políticas que empurraram mais de 300 mil portugueses para fora do país. Ontem, subitamente, o Presidente da República mostrou-se muito pungido por este descomunal êxodo, o maior desde que há registos.

Talvez ele pudesse perguntar ao membro da comissão política da sua candidatura à Presidência da República como vai indo o VEM.

Um país destroçado

Ontem no Expresso/Economia

E o Expresso não conta com os mais de 300 mil portugueses que emigraram nestes quatro anos.

Anatomia e dissecação de um colossal falhanço

Em Anatomia e dissecação de um colossal falhanço, Nicolau Santos faz, na edição de ontem do Expresso, um breve balanço dos quatro anos de troika. Eis um excerto, podendo o artigo ser lido na íntegra aqui:

«(…) 1. A 4 de abril, Angela Merkel elogia os esforços do Governo português para combater a crise, através de um novo plano de austeridade, o PEC 4. Com o apoio da chanceler alemã e do presidente da Comissão Europeia havia a real possibilidade de Portugal conseguir um resgate mais suave, idêntico ao que Espanha depois veio a ter. O primeiro-ministro, José Sócrates, dá conta ao líder da oposição, Pedro Passos Coelho, do que se passa. Este, pressionado pelo seu mentor e principal apoio partidário, Miguel Relvas, recusa-se a deixar passar o PEC 4, dizendo que não sabia de nada e que não apoiava novos sacrifícios. O seu objetivo é a queda do Governo e eleições antecipadas (ver o livro “Resgatados”, dos insuspeitos jornalistas David Dinis e Hugo Filipe Coelho). O Presidente da República, Cavaco Silva, faz um violento ataque ao Governo no seu discurso de posse, a 4 de abril, afirmando não haver espaço para mais austeridade. Os banqueiros em concertação pressionavam o ministro das Finanças. Teixeira dos Santos cede e coloca o primeiro-ministro perante o facto consumado, ao anunciar ao “Jornal de Negócios” que Portugal precisa de recorrer aos mecanismos de ajuda disponíveis. Sócrates é forçado a pedir a intervenção da troika. Merkel recebe a notícia com estupefação e irritação.

2. O memorando de entendimento (MoU) é saudado por políticos alinhados com a futura maioria, por economistas de águas doces, por banqueiros cúpidos e por comentadores fundamentalistas e bastas vezes ignorantes, pois, segundo eles, por cá nunca ninguém conseguiria elaborar tal maravilha. Hoje, pegando nas projeções para a economia portuguesa contidas no MoU, é espantoso constatar a disparidade com o que aconteceu. Em vez de um ano de austeridade tivemos três. Em vez de uma recessão não superior a 4%, tivemos quase 8%. Em vez de um ajustamento em 2/3 pelo lado da despesa e 1/3 pelo lado da receita, tivemos exatamente o contrário: uma austeridade de 23 mil milhões reduziu o défice orçamental em apenas 9 mil milhões. Em vez de um desemprego na casa dos 13%, ultrapassámos os 17%. Em vez de uma emigração que não estava prevista, vimos sair do país mais de 300 mil pessoas. E em vez da recuperação ser forte e assente nas exportações e no investimento, ela está a ser lenta e anémica, assentando nas exportações e no consumo interno. A única coisa que não falhou foi o regresso da República aos mercados. Mas tal seria possível sem as palavras do governador do BCE, Mario Draghi, no verão de 2013, ou sem o programa de compra de dívida pública dos países da zona euro? Alguém acredita que teríamos as atuais taxas de juro se não fosse isso, quando as agências de rating mantêm em lixo a nossa dívida pública? Só mesmo quem crê em contos de crianças. (…)»

Da série "Frases que impõem respeito" [904]

Temos mais dívida e mais desemprego e temos um país que perdeu capacidade de crescimento. Destruímos e perdemos capacidade produtiva, mas, ainda pior, no tecido social abriu-se uma ferida que ainda está aberta e a sangrar, com o desemprego e a emigração.

Fernando Medina, hoje

Três ou quatro coisas que é preciso saber acerca do desemprego

• Manuel Carvalho da Silva, José Castro Caldas, João Ramos de Almeida e Nuno Serra, Três ou quatro coisas que é preciso saber acerca do desemprego:

«(…) O que é então preciso saber acerca do desemprego para compreender o que se passou com as estatísticas?

Alteração de critérios estatísticos: em 2011, o INE mudou de critério estatístico — “as pessoas a frequentar Planos Ocupacionais de Emprego, promovidos pelo IEFP, não eram consideradas necessariamente empregadas no questionário anterior, mas passaram a ser no questionário atual”, pode ler-se numa nota metodológica do INE. Em consequência, desde 2013, com o aumento do número desempregados ocupados em planos ocupacionais, o número de desempregados diminuiu. Ou seja, o desemprego foi subavaliado e o emprego sobreavaliado.

Emigração: a taxa de desemprego é um rácio entre o número de desempregados e a população ativa, isto é, a soma da população empregada com a população desempregada. Mas quem acompanha menos estes assuntos desconhece que este rácio pode descer, não porque alguns desempregados encontraram emprego (como seria adequado), mas porque houve desempregados que emigraram. Vejamos um exemplo numérico muito simples. No ano A, havia um milhão de desempregados e quatro milhões empregados. A população ativa era de cinco milhões. A taxa de desemprego era de 20%. No ano B, 250 mil desempregados emigraram. A população ativa passou a ser de 4,75 milhões e a taxa de desemprego baixou para 16%. Algo semelhante aconteceu precisamente em Portugal. De facto, de 2011 a 2013, o número de emigrantes foi sempre em crescendo. A taxa de desemprego foi afetada pela emigração.

Inativos “desencorajados”, “indisponíveis” e subemprego: quem leia, pela primeira vez, estudos sobre as estatísticas de emprego surpreender-se-á com estes critérios. Mas na realidade eles são considerados internacionalmente no apuramento do “desemprego em sentido lato”. Quem não sabe pode pensar — como se refere na crónica — que “inativos desencorajados” são “aqueles que por opção de vida não querem trabalhar, como Kiki Espírito Santo”. Mas na verdade, este conceito decorre de convenções da OIT que procuram dar visibilidade a diversas formas de desemprego oculto. Definição do INE para “inativo desencorajado”: “Indivíduo com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, não tem trabalho remunerado nem qualquer outro, pretende trabalhar, está ou não disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não, mas que não fez diligências no período de referência para encontrar trabalho.” Para todos os efeitos, menos o estatístico, um inativo desencorajado é alguém que quer trabalhar e não tem trabalho, é um desempregado. Entre 2011 e 2014, o número de pessoas desencorajadas, indisponíveis ou que gostavam de trabalhar mais horas aumentou substancialmente — de 415 mil para 546 mil.

Pessoas menos conhecedoras poderão ignorar que possa haver desempregados não tidos em conta por força de critérios estatísticos. Mas na realidade, desde 2013, o conjunto dos desempregados não considerados nas estatísticas — incluindo os “desempregados ocupados”, os “inativos desencorajados” e parte da emigração — ultrapassou o dos desempregados “oficiais”. Tal facto, sem precedentes, suscita sérias dúvidas sobre a adequação da taxa de desemprego como indicador em tempos de crise prolongada. Descontadas estas distorções estatísticas, a taxa de desemprego “real” estabilizou em níveis muitos elevados, contrariamente ao que aconteceu com a taxa “oficial”. (…)»

Quatro anos depois do chumbo do PEC 4: os resultados

Depois dos avisos sobre as consequências do chumbo do PEC 4, eis alguns dos desastrosos resultados ao fim de quatro anos de devastação do tecido económico e social do país (infografias do Acção Socialista):

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O remedeio do VEM tenta tapar o "vai!"

Imagem rapinada a Miguel Ângelo

• Ferreira Fernandes, O remedeio do VEM tenta tapar o "vai!":

«O apoio ao retorno de emigrantes é só irrelevante. Sim, não se teve em conta os mais de 300 mil portugueses que partiram em quatro anos e só apresentaram projetos de apoio irrisório e na ordem das dezenas. Mas esse não é o problema. E, sim, entre apoiar pouco ou nada, sempre é melhor o primeiro. A questão com o programa VEM, de Pedro Lomba, não é ser pouco. É ser grande mentira. Logo no primeiro ano deste governo, em 2011, um secretário de Estado (foi o da Juventude) e o primeiro-ministro mandaram os jovens portugueses "sair da sua zona de conforto" - emigrar. Neto e filho de emigrantes, uso a palavra "mandar" porque "aconselhar" reservo-a para as decisões de família. Os portugueses não precisam que lhes digam para emigrar, está-lhes no ADN. Se um governante o diz é porque está mesmo a empurrá-los porta fora. É essa má consciência de um ato político cometido no início do governo que leva este, no fim, a este arremedo de medidas (e já sem tempo de cumprir nem mesmo a irrelevância prometida). Assim, não é o faz-de-conta destes dias o pior. O pior é que os compatriotas que partiram não são as principais vítimas. Os que partem são sempre os melhores e, desta vez, não foram só os mais corajosos das aldeias, foi a elite do país, os jovens mais preparados. Por cá é que foi ficando uma zona de desconforto insuportável... Tentarem, agora, remediar mal, é só estúpido. Terem incentivado, ontem, aquela política, foi mais. Foi um crime.»

Da série «Não vem que não tem»

Rapinado aqui

• André Macedo, O emigrante:

«Um secretário de Estado apresenta um programa sobre emigração, assunto delicado num país a encolher. Perguntam-lhe quantas pessoas vai beneficiar e quantas empresas. Pedem-lhe números, metas, dinheiro disponível e duração da iniciativa. São dúvidas que fazem sentido, simples, básicas, os emigrantes e as suas famílias querem perceber. Perguntam-lhe se ele sabe quantas pessoas deixaram o país nos últimos anos, deve ter informação atualizada, tem acesso a ela, pensou certamente no assunto - presume-se. Pedro Lomba - jurista, ex-comentador, ex-guru da comunicação política do governo - não sabe ou não quer dizer, assegura apenas que são menos de 400 mil os portugueses que deixaram o país durante a recessão. Menos? Quantos menos? Isso não interessa, responde, como não interessam os detalhes do programa. (…) Por que motivo, então, remexer na ferida e copiar uma ideia que os irlandeses tiveram (a Irlanda cresceu 4,8% em 2014), mas que sem o incentivo natural da economia não passa de um logro político, uma miragem, um desrespeito por todos os que, agora, olham e só veem uma mão-cheia de nada. Veremos o que acontece até ao fim da legislatura: depois das políticas de incentivo à natalidade de Passos Coelho (onde? quando?), a seguir à maravilhosa reforma do Estado de Paulo Portas (onde, quando?), temos o programa Lomba, uma chamada de regresso para lado nenhum.»

• Pedro Marques Lopes, Vai e não voltes:

«(…) Não vale a pena tentar explicar a quem tem o desplante de apresentar uma coisa tão disparatada, que acha que não tem de definir objetivos, que julga desnecessário falar de números, que não se preocupa em saber sequer quantas pessoas saíram do país, que fala de intenções e, cheio de autoridade, que diz "que as coisas não se fazem assim", que não é com uns subsídios patéticos que se faz regressar quem quer que seja. É evidente que quem se resigna a fazer esta ação de campanha eleitoral mal amanhada não imaginará que está a insultar quem foi obrigado a deixar o país por puro desespero.

O mais preocupante no VEM não é a manifesta incompetência e impreparação de quem o fez ou apresenta, é a forma leviana como se olha para um problema que é central para o país.

Mas, pronto, foi giro, sempre deu para matar saudades dos briefings do secretário de Estado. Nada como umas boas gargalhadas para nos dar algum ânimo. E bem precisados estamos.»

Da série «Não vem que não tem»

• Ferreira Fernandes, Não venham muitos, diz o governo com carinho:

«(…) Viva o tutano, chega de conversa, deveria ser um causa nacional. Por falar em programas nacionais, há agora um que se escreve com três letrinhas apenas, bom sinal: VEM. O governo português inspirou-se nos (antigos) gregos e faz um canto de sereia aliciando os nossos Ulisses que partiram. Estendemos e encolhemos o indicador aos emigrantes e sussurramos: VEM... A curteza do VEM (Valorização do Empreendedorismo Emigrante) é bom sinal, é pouca conversa. Sabe-se que houve um ir (300 mil nos últimos anos) e quer--se um voltar. Mas o único número adiantado pelo VEM são 40 projetos para começar. Desilusão, mesmo quando a conversa é pouca, não diz nada... Se é assim, já tenho slogan: "Há mar e pingo de torneira, há ir e voltar."»

• Paula Ferreira, VEM que as eleições estão a chegar:

«(...) Uma verdadeira quimera, engendrada para maquilhar a realidade, é quase insulto à inteligência. O programa anunciado por um jovem secretário de Estado - contratado para fazer a propaganda do Governo de Passos e Portas, em briefings diários, de que já ninguém se lembra - designa-se VEM. Como vai convencer a voltar quem foi obrigado a sair não conseguiu explicar. Do programa deveras espantoso se sabe, apenas, que é destinado a 50 (cinquenta) almas.

Se desde 2008, mais de meio milhão de portugueses foram forçados a entrar nas rotas da emigração (tendo mais de metade entre 20 e 39 anos), a proposta do Governo, aprovada em Conselho de Ministros, parece um truque de mau gosto da mesma índole da metáfora "zona de conforto". Os tempos não estão para comédias destas, sobretudo quando se trata da vida de pessoas - deixaram tudo porque o país onde nasceram não é capaz de lhes proporcionar vida digna.»

— Não contem connosco para manobras de propaganda, dizem as comunidades da emigração

É impressionante a rejeição que o programa «VEM» gerou de imediato nas comunidades da emigração, notória nesta peça do Público:

Via Nuno Oliveira

A política de «ir além da troika» — Resultados

Via Porfírio Silva

Atrair emigrantes ou caçar votos?

• Helena Garrido, Atrair emigrantes ou caçar votos?:

«(…) Não podemos dizer que de facto se vai gastar muito mais dinheiro em Portugal porque temos de admitir que as pessoas, em geral, são mais racionais do que os governos. Ninguém, no seu perfeito juízo, vem para Portugal receber uns apoios se tiver emprego no estrangeiro ou mesmo se estiver desempregado. Em Portugal, o desemprego ainda atinge (no mínimo) 13,5% da população activa.

Os incentivos implícitos naquilo que o Governo anunciou são igualmente aterradores. A mensagem subjacente é: se é emigrante e desempregado venha para Portugal que nós damos-lhe dinheiro para criar um negócio ou entregamos dinheiro às empresas para o contratar. E quando o apoio acabar o que é que acontece? Fica de novo desempregado?

Num avaliação ainda mais global, medidas para atrair emigrantes são ainda mais absurdas. Políticas para atrair emigrantes de países com elevadas taxas de desemprego contribuem para elevar ainda mais o desemprego e pressionar ainda mais a queda dos salários. A Zona Euro, sem a mobilidade fácil e confortável das pessoas, torna-se ainda mais desequilibrada.»