Paris em Lisboa

«Logo, às 18.30 horas, a Torre de Belém será iluminada com as cores da França, em sinal de homenagem e solidariedade de Lisboa a todos os que em Paris sofreram e sofrem com a barbárie.

Eu e o Embaixador de França convidamos todos a estarem presentes.

Estamos todos unidos.»

Fernando Medina, no Facebook

Frases-chave de António Costa

«As frases-chave de António Costa na entrevista de ontem à RTP:
1. 'A troika só sairá de Portugal quando Passos Coelho sair do Governo'.

2. 'Passos Coelho é um prisioneiro do passado'.

3. 'O PS é o único partido com as contas feitas'.

4. 'A diferença é que Passos Coelho aumentou a dívida e eu reduzi-a, Passos Coelho aumentou o impostos e eu baixei, Passos Coelho cortou no investimento e eu aumentei'.

5. 'Não recebo lições do atual primeiro-ministro quando à boa gestão das coisas públicas'.»

Augusto Santos Silva, no Facebook

Prestar contas

Dez marcas essenciais em 100 dias

«TAP Portugal, Imagem de um povo»

«"TAP Portugal, Imagem de um povo". É este o tema da exposição que abriu ontem no MUDE, Museu da Moda e do Design e que vale bem a pena visitar.

Num dos primeiros registos publicitários, logo à entrada da exposição, podemos ver a mãe pássaro a dar os “primeiros ensinamentos” ao filho pássaro: “é um avião da TAP, passa sempre à mesma hora”. A imagem da TAP é mesmo essa: uma imagem de confiança. E a confiança é algo que leva muito tempo a conquistar.

Mas quando falamos da TAP falamos de muito mais do que uma simples companhia aérea. E isso é algo que também fica muito claro na exposição e que também importa não perder de vista.

A TAP tem sido um verdadeiro ativo estratégico nacional, desempenhando um papel centra na relação do nosso país com o mundo.

A TAP fez de Ministério da Cultura antes de haver Ministério da Cultura. É que além da responsabilidade social enquanto empresa, a TAP distingue-se também pela valorização de diferentes gerações de artistas, publicitários e designers portugueses. De Querubim Lapa, Maria Keil e Orlando da Costa até à dupla Manuel Alves e José Manuel Gonçalves, são muitos os nomes recordados por uma exposição a não perder.»

Fernando Medina, no Facebook

A herança

Ontem no Expresso

Ângela Silva, correspondente da São Caetano no Expresso, publicou ontem uma peça a arredar Santana Lopes da corrida para Belém, pespegando que, segundo os seus conselheiros, ele faria melhor em preparar uma nova candidatura a Lisboa. E sem o mínimo pudor, a jornalista escreve: «Seria um candidato temido em Lisboa, onde deixou marca. Depois de Costa, a sua herança ainda é falada.» Ângela Silva esquece-se de dizer que Santana já o tentou — e perdeu.

Mas há um aspecto em que não é possível discordar do Expresso: «a sua herança ainda é falada.» De facto, António Costa teve um trabalho dos diabos para reduzir a «herança» que recebeu da coligação de direita PSD/CDS , tendo conseguido baixar as dívidas astronómicas em 45 por cento. Foram os milhões para Frank Gehry fazer um desenho, os processos da Feira Popular e do Parque Mayer, as assessorias externas no valor de 3,3 milhões de euros anuais (que Costa cortou), as dívidas escondidas na EPUL, etc., etc.

Parece que é a mesma receita que agora Santana Lopes segue na Santa Casa. E cuja avaliação estará na origem do recuo em avançar para Belém.

Basta um estreante para desmontar as mentiras dos estarolas

Via Rui Pedro Nascimento

João Paulo Saraiva, vereador das finanças, respondeu esta quarta-feira aos vereadores/deputados do PSD e do CDS sobre a dívida do Município de Lisboa. António Costa de facto não reduziu a dívida do município de Lisboa em 40%, mas sim em 45%. E quanto ao recurso às assessorias externas criticadas pela direita, elas afinal baixaram de 3,3 milhões com PSD/CDS para 2,2 milhões com António Costa. Perante factos, o Professor Reboredo Seara, a Drª. Leal Coelho e outras figuras menores ficaram sem argumentos.

Uma verdade inconveniente

«A política de austeridade “além da troica” imposta pelo governo da direita, em vez de diminuir, fez disparar o peso da dívida. A redução da dívida era a meta das metas deste governo. Infelizmente, se em 2010 a dívida pública estava nos 96% do PIB, hoje, apesar de terem privatizado tudo que havia para privatizar, o peso da dívida já ultrapassou os 130%!

«Quando chegou a Lisboa, António Costa recebeu do PSD uma Câmara endividada. Em vez de se queixar da herança, em vez de cortar nos direitos das pessoas, enfrentou com rigor as verdadeiras causas do problema da dívida municipal. Conseguiu assim, entre 2007 e 2014, que a dívida de Lisboa baixasse 40,5%. Estamos a falar de menos 420,3 milhões de euros, valor que já inclui as receitas do terreno do aeroporto, é certo, mas também as dívidas à Bragaparques - outra herança do PSD que António Costa resolveu.

São factos que constam das Demonstrações Financeiras da Câmara Municipal de Lisboa de 2007 (páginas 8 e 191) e do Relatório e Contas da Câmara Municipal de Lisboa de 2014 (página 101). É uma verdade muito inconveniente para a direita que ainda nos governa. Porque os portugueses começam a perceber que há um outro caminho, mais justo e mais eficaz, para equilibrar as contas públicas.

Foi por isso que esta semana apareceu, uma vez mais, o PSD, pela voz do deputado e vereador António Proa, a tentar contrariar factos e criar ruído na comunicação entre o PS e o país. António Proa disse, de novo, que a redução da dívida em Lisboa era apenas de 25%. Ora, uma mentira repetida muitas vezes não se torna verdade. Continua a ser uma mentira.

É certo que uma redução de 25% da dívida seria sempre um resultado muito melhor do que o aumento de 34 pontos percentuais, que foi o que o Governo do PSD conseguiu a nível nacional. Mas o que baixou 25% foi o passivo do município (se incluirmos permutas). Comparando o que é comparável, isto é, retirando dos números de 2014 o impacto que não existia em 2007 da recente passagem para a Câmara do passivo da EPUL, empresa onde o PSD colocava a sua gente e ocultava as dívidas do município, a dívida legal da Câmara baixou mesmo 40,5% de 2007 para 2014.»

Retirado daqui.

Da série "Frases que impõem respeito" [924]

Com franqueza, não reconheço ao doutor Paulo Portas nem ao actual primeiro-ministro autoridade para me darem lições sobre finanças públicas, porque a verdade é esta: eu também herdei uma dívida muito grande e em vez de chorar sobre a dívida fiz aquilo que compete aos políticos, que é gerir, e reduzi em 40% a dívida da Câmara Municipal de Lisboa ao longo destes oito anos. Eles aumentaram 18%.

António Costa, ontem no Fórum da TSF

A palavra ao director de comunicação do Benfica

O Governo não hesita em manipular as instituições públicas. Desta feita, através de uma fonte anónima da PSP, quis culpar a Câmara Municipal de Lisboa pelos desacatos ocorridos no Marques de Pombal, em Lisboa. O director de comunicação do Benfica, João Gabriel, deu a resposta à fonte anónima:

«Quem não assume responsabilidades é porque não as merece ter! Lamentável o que uma fonte sem rosto e sem nome consegue fazer! Fernando Medina mostrou porque sucedeu a [António] Costa. Deu a cara para fazer o contraditório de quem se escondeu no anonimato!»

António Costa sobre os raids de última hora ao pote: «o Estado português não está à venda»

António Costa em entrevista ao Diário de Notícias:

«O que estava no memorando de entendimento era uma meta que era um conjunto de alienações que visavam obter um total de 4000 milhões de euros de receita de privatizações. Neste momento, sem que tivesse sido necessário alienar nada do capital da TAP, o governo já conseguiu obter mais do dobro dessa meta. Portanto, em nome do memorando de entendimento já nenhuma alienação se justifica. A questão coloca-se noutra base, que tem que ver com a necessidade de capitalização da TAP. Mas há um limite absolutamente inultrapassável, que é o Estado não poder alienar mais de 49% do capital.»

«Eu espero que ninguém pense em comprar mais de 49%. Como espero que ninguém se atreva sequer a pensar em investir na compra da Carris ou do Metro contra a posição da Câmara de Lisboa ou que alguém queira prosseguir a gestão dos STCP em conflito com a Câmara Municipal do Porto. É bom que o setor privado tenha muito bom senso e perceba que o Estado português não está à venda. Tem autoridade e que essa autoridade vai ser exercida. E que não abdicaremos do exercício da autoridade democrática em nome de um desvario de última hora em que este governo se encontra, com a complacência de quem também já devia ter posto um pouco de ordem na forma como este governo está a usar e abusar dos seus poderes em final de mandato.»

«Tributo às gerações futuras»

«Devemos ter consciência do que custou a liberdade», disse ontem o presidente da Câmara de Lisboa na inauguração do Museu do Aljube - Resistência e Liberdade. Na intervenção que fez, Fernando Medina afirmou que o museu é «uma homenagem às vítimas do fascismo» e é também «uma homenagem à resistência e à liberdade», através da «transformação de um espaço de escuridão e dor num espaço de luz e vida».

O novo museu, que ocupa as antigas instalações da tenebrosa cadeia onde se encarceraram sucessivas gerações de presos políticos, dispõe de quatro pisos para expor o seu espólio documental. Com arquitectura de Manuel Graça Dias e desenho museológico de Henrique Cayatte:

• O primeiro piso evoca aspectos da história de Portugal entre 1890 e 1976, nomeadamente, as lutas sociais e políticas do final da Monarquia e da Primeira República, a ascensão do fascismo e o carácter ideológico e repressivo do Estado Novo e o combate da resistência clandestina;
• O segundo piso documenta a organização da resistência e os métodos da repressão, podendo ver-se os "curros", exíguas celas onde eram mantidos os presos;
• O terceiro piso expõe a dimensão colonialista do regime fascista e a brutalidade da sua acção nas ex-colónias;
• No último piso, um auditório e uma cafetaria complementam a oferta do museu, que disporá ainda de um serviço educativo para visitas didácticas.

Da série "Frases que impõem respeito" [904]

Temos mais dívida e mais desemprego e temos um país que perdeu capacidade de crescimento. Destruímos e perdemos capacidade produtiva, mas, ainda pior, no tecido social abriu-se uma ferida que ainda está aberta e a sangrar, com o desemprego e a emigração.

Fernando Medina, hoje

O novo líder

• Mário Soares, Um grande cineasta:

«(...) O NOVO LÍDER

António Costa renunciou, como lhe competia, à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, onde, aliás, fez um trabalho extremamente importante, saneando as finanças, tornando a cidade de Lisboa uma referência internacional, reabilitando zonas degradadas e, finalmente, reordenando as juntas de freguesia.

Mas sendo, como é hoje, o líder do Partido Socialista e candidato a primeiro-ministro, concentrou-se no enorme desafio político que tem pela frente.

Esteve a falar em Espanha com o seu amigo e dirigente do PSOE, Pedro Sánchez, em Itália, com o primeiro-ministro Renzi, em França, com o presidente Hollande e, finalmente, conheceu e falou com o Papa Francisco, amigo dos pobres e dos que defendem a democracia e a liberdade.

O anúncio de renúncia de António Costa à presidência da câmara foi feito numa cerimónia pública com os presidentes das juntas de freguesia, vereadores, etc. Passou o testemunho a Fernando Medina, que tanto estimo, e que tomou posse como presidente da câmara aos 42 anos.

António Costa é, indiscutivelmente, o líder do Partido Socialista, tendo dito que é o momento de se concentrar em Portugal, que o atual governo e os seus pares tanto mal têm feito ao nosso pobre país...

É óbvio que o líder do PS tem hoje muitos socialistas, e não só, que o podem e devem ajudar. Ora, tudo vai depender das próximas eleições legislativas de setembro, que Costa obviamente vai ganhar.

Portugal, como é sabido, está sob uma enorme crise política, financeira, económica e social. E a União Europeia está atenta não só a Portugal mas também a outros países, como a Espanha e a Grécia, cujas dificuldades são grandes. Ora, o atual governo, dirigido pelo PSD e pelo CDS-PP, protegido pelo Presidente da República, não tem capacidade para bater o PS e o seu líder António Costa. (…)»

Lisboa em boas mãos

• J.C. Castelo Branco e André Salgado, Lisboa em Boas Mãos:

«(…) Augusto Santos Silva, então ministro da Educação, testemunha uma faceta menos conhecida de Fernando Medina, mas não menos reveladora da sua personalidade. “Acontece que fomos contemporâneos na Faculdade de Economia do Porto, na transição dos anos 80 para os 90, quando o Fernando aí fez a sua licenciatura em Economia. Não fui seu professor, mais conheci-o bem do ambiente da escola e do movimento estudantil, de que era um dos dirigentes. Ora, quer na licenciatura, quer no mestrado (que fez depois em Lisboa), a sua compreensão da economia foi sempre como uma ciência social”. O que, segundo Augusto Santos Silva, “quer dizer duas coisas: que deve dialogar com outras, como a história ou a sociologia; e que deve estudar problemas concretos das sociedades, e não formalismos abstratos mais ou menos imaginativos”. Depois, acrescenta, “sempre que colaborámos ao longo da vida profissional e política - e tem sido frequente isso acontecer - pude sempre constatar que essa visão ampla e ligada ao concreto da economia nunca o abandonou. Eis uma grande qualidade, que, acreditem-me, lhe vai valer de muito, como presidente da Câmara Municipal de Lisboa”. (…)»

• Paulo Pena, Fernando Medina: o rosto da “tranquila renovação geracional” do PS:

«O anúncio dizia: “Perdeu-se um álbum de fotografias”. No dia 10 de Março de 1973, no comboio entre Lisboa e o Porto, acrescentava a breve nota, publicada no jornal O Século. A mensagem escondia um código. Edgar Correia, funcionário clandestino do PCP, que vivia em Setúbal desde Novembro do ano anterior, 1972, com o pseudónimo António, ficou a saber que era pai. De um rapaz. (…)»

Lisboa tem um novo presidente de câmara

IMI destravado

«A coligação entre o partido que se dizia "dos contribuintes" e o partido que se anunciava "contra" o aumento dos impostos deu nisto: a maior violência fiscal de que há memória no Portugal democrático»

Hoje no Diário Económico
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O cantinho da coligação

O Telejornal do antigo vereador laranjinha, Gonçalo Reis, tem agora todos os dias um cantinho da coligação sem direito ao contraditório. Minutos depois da peça sobre o debate quinzenal, o Telejornal do canal público decide autonomizar uma parte da intervenção do alegado primeiro-ministro no mesmo debate quinzenal, pondo em destaque que «Passos Coelho acusa o PS de contradição sobre o IMI»:

«[No IMI] Nós cumprimos a nossa obrigação protegendo aqueles que devem ser protegidos. Não caímos em contradição, essa aconteceu quando do lado do PS se sugeriu que era importante prolongar a cláusula de salvaguarda que é justamente o que vai permitir a redução do IMT, que por exemplo a Câmara Municipal de Lisboa decidiu que era importante manter».

Não há aqui contradição nenhuma, a não ser a habitual confusão discursiva de Passos Coelho. Veja-se:

Quanto à «protecção daqueles que devem ser protegidos», estamos conversados. Segundo os representantes dos proprietários, os aumentos do IMI podem chegar aos 500%. Uma bomba-relógio. Foi por isso que, num contexto de dificuldades em que vivem as famílias, a maioria das quais constituídas por pequenos proprietários, o PS defendeu o prolongamento da cláusula de salvaguarda do IMI (imposto municipal sobre imóveis).

Por outro lado, relativamente ao IMT (imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis), Passos Coelho baralhou-se (uma hipótese plausível) ou actuou de má-fé (outra hipótese plausível). A Câmara Municipal de Lisboa não defende nem a «manutenção da redução» (introduzida pelo governo na lei) e muito menos a sua eliminação. A haver contradição, ela só se verifica mesmo no discurso do alegado primeiro-ministro, sabendo-se que o IMT é uma importante fonte de receita dos municípios e que não pode ser simplesmente eliminado sem uma contrapartida.

De resto, para comprovar a falta de atenção (e até de desprezo) de Passos Coelho em relação às famílias que passam por enormes dificuldades, a pergunta que se impõe é esta:

Se o alegado primeiro-ministro entende que há folga para reduzir impostos, não há opções bem mais evidentes e socialmente mais justas do que eliminar o imposto que incide sobre as transacções imobiliárias?

Reformas que funcionam

Autarcas de Lisboa acreditam que reforma trouxe ganhos para as populações.

Quinze linhas de fama

O DN dava ontem destaque de primeira página às declarações de um obscuro vereador (sem pelouro) do CDS na Câmara de Lisboa. O obscuro vereador, Gonçalves Pereira de seu nome, foi eleito à boleia do ilustre Reboredo Seara e até reconhece que António Costa é «um político que consegue fazer entendimentos». Simplesmente, o obscuro vereador não tem vida própria e está ali basicamente para dar cumprimento aos fretes que o chefe lhe encomenda: — Arranjo-te quinze linhas de fama no DN se disseres umas baboseiras sobre as contas do Município, que isto dá jeito para desviar as atenções das encrencas em que o Pedro está metido.

Dispara de imediato o obscuro vereador: «De 2013 para 2014, ao nível dos impostos directos entre aquilo que era a previsão e aquilo que foi a cobrança, houve um aumento de cerca de 50 milhões de euros. A previsão eram 262 milhões e a cobrança foram 313 milhões. No orçamento de 2015, é com a maior das surpresas que vejo um crescimento da carga fiscal em mais de dois dígitos, em mais de 10%. Dou dois exemplos: entre a taxa da protecção civil e a taxa do turismo nós estamos a falar de uma receita de cerca de 26 milhões de euros. Se somarmos os 50 milhões de euros que já houve e chegamos em 2015 e há um aumento da carga fiscal, entendemos que são aumentos absolutamente despropositados, uma vez que penalizam famílias, empresas, em absoluto contraciclo».

Deixe-se de lado a teoria do «contraciclo». Deve ter-se esquecido do brutal aumento de impostos, do IVA da restauração, dos impostos sobre os sacos plásticos e os combustíveis e das taxas e taxinhas que o seu governo aplica no Aeroporto de Lisboa. Aparentemente, o obscuro vereador foi eleito há quase dois anos e ainda não percebeu a diferença entre aumento das receitas fiscais e aumento da carga fiscal: «Os 50 milhões de euros que já houve» são essencialmente resultado do aumento da receita de IMT. Em 2014, não houve nenhum aumento da carga fiscal. Pelo contrário, os impostos mantêm-se mais baixos em Lisboa do que no resto da Área Metropolitana.

O Vereador Pereira podia perguntar ao chefe máximo, especialista em vistos gold e residentes não habituais, que ele explica-lhe a origem do aumento das receitas do Município de Lisboa. Já que também não percebe que, por definição, as receitas de uma «taxa do turismo» provêm de turistas e não de contribuintes portugueses.

Mas há mais disparates: «omitiram que havia 55 milhões que não foram pagos e que ficaram por liquidar a 31 de dezembro de 2014. Ou seja, cerca de 8% do total dos compromissos da câmara - esse valor ficou em dívida.» A redução da dívida em Lisboa já foi abundantemente explicada. Em princípio, só por má-fé é que se pode insistir nisto. Mas pode ser mesmo ignorância, tudo é possível. O obscuro vereador refere-se a compromissos. Não sabe que os compromissos (requisições ou encomendas de bens e serviços) só se tornam dívida após a aquisição dos bens e serviços, sendo só então processada a factura (o reconhecimento da obrigação)? Haja paciência para tanto ignaro à solta.

Ó Moita, ó Deus, foi V. Ex.ª que escreveu esta baboseira?

Principiar um artigo de opinião com incontáveis gerúndios não lembraria ao careca: «Como o profeta, Costa apeou o antigo secretário-geral prometendo multiplicar os pontos dos socialistas nas sondagens guiando-os à maioria absoluta, enterrando a austeridade, falando grosso ao governo e mudando a Europa a partir do Rato.» Não é o estilo que desperta a atenção. É a destemperada falsificação dos números.

Carlos Carreiras, vice-presidente do PSD e presidente da Câmara de Cascais, assina hoje uma prosa na qual António Costa é acusado de ter «engordado» a «dívida da câmara» (leia-se município) e de ter aumentado «a carga fiscal sobre os lisboetas com novas tarifas e taxas.»

A linguagem de rufia desqualifica quem a usa, mas o assunto morre por aí. Agora, quando se falsificam os factos é que a porca torce o rabo.

Acontece que, apesar de o Município de Lisboa ter sido obrigado a ressarcir a Bragaparques pelo negócio do Parque Mayer promovido pelos executivos camarários da direita, a verdade é que o seu passivo tem sofrido uma redução significativa. Eis dois bonecos sobre a dívida (com e sem a indemnização à Bragaparques):

Por outro lado, este insólito exercício revela alguma falta de senso (ou um indisfarçável desespero): é expor-se ao ridículo acusar Lisboa de aumento de tarifas e taxas, quando se sabe que o município da capital é o que apresenta a mais baixa fiscalidade na Área Metropolitana de Lisboa. De resto, se houver alguém que leia os artigos assinados por Carreiras, há-de interrogar-se acerca das taxas e taxinhas de Cascais. E Carlos Carreiras não fica lá muito bem na fotografia, como se vê: