Descaramento político made in PaF

• João Galamba, Descaramento político made in PaF:

«Não estraguem”, dizem PSD e CDS. Não estraguem a devolução da sobretaxa. Não estraguem o PIB que estagnou. Não estraguem o emprego que está em queda desde julho. Não estraguem o investimento que, depois de recuar a níveis de meados dos anos 80, está estagnado. Não estraguem a meta do défice que nós nunca cumprimos e que tornámos mais difícil de cumprir, como revelaram os dados vindos recentemente a público sobre a execução orçamental. Depois da propaganda pré-eleições, a farsa descarada.

Desde o momento da sua apresentação, os objetivos orçamentais que constavam do Orçamento de 2015 sempre foram considerados demasiado otimistas. Se dúvidas houvesse, os dados da execução orçamental de Outubro confirmam a tradição dos últimos 4 anos: a meta do défice inicialmente orçamentada não será cumprida. Mesmo com os juros e o petróleo a ajudar, o défice vai mesmo ficar acima dos 2.7% orçamentados, sendo muito difícil atingir a meta dos 3% que permite a Portugal sair do procedimento por défices excessivos.

Dois partidos que violaram todas as metas e todos os compromissos, e que, seja na frente económica, seja na frente orçamental, deixam o país num estado bastante pior do que o seu discurso eleitoral apregoava, não têm qualquer autoridade para dizer “não estraguem”. Quando a meta do défice está em perigo, não há nada para não estragar. Há um mês para tentar consertar uma execução orçamental que garanta aquilo que os 11 meses anteriores não garantiram.

O facto de a situação económica e orçamental do país não corresponder ao que era dito no discurso eleitoral do PSD e do CDS não torna a situação do Governo mais difícil. O PS sempre partiu do pressuposto que o défice de 2015 ficaria acima do orçamentado. O PS sempre soube que ia ser difícil porque nunca embarcou na propaganda do anterior Governo e desenhou o seu programa com base na realidade, e não com base no que PSD e CDS diziam sobre a realidade.

Em 2011, PSD e CDS inventaram a desculpa do desvio colossal para rasgarem todos os seus compromissos eleitorais. Em 2015, o desvio colossal entre o discurso do PSD e do CDS e a realidade económica e orçamental do país não serve de desculpa para o PS fazer o mesmo. Apenas confirma o acerto do seu discurso e a urgência de pôr em prática um programa de Governo que reafirma todos os compromissos eleitorais do PS.»

Um Pedro Guerra em cada programa de debate?

Confesso que Paulo Rangel é uma criatura que me causa irritação. Faz lembrar aqueles meninos com manifestas dificuldades de socialização, que, em consequência disso, se desforram nos serões de família, nos quais encantam as tias velhotas com as mais variadas aptidões não reconhecidas fora de portas.

Acontece que o programa Prova dos 9 não é um serão de família e os telespectadores não podem ser tratados como as tias velhotas extasiadas com as façanhas de um qualquer Paulo Artur. Ora os apartes histriónicos e as insuportáveis interrupções ao estilo de Pedro Guerra estragam o programa. Se Paulo Rangel o quisesse boicotar, não faria melhor.

Sugeri por isso a Constança Cunha e Sá um método mais ou menos inortodoxo mas expedito: dissolver um Xanax no copo de água do ex-afilhado da Dr.ª Manuela, de modo a que o debate não se transforme numa algazarra impossível de acompanhar.

Não faço ideia se a sugestão foi acolhida, mas a verdade é que, na quinta-feira, Paulo Rangel começou por intervir num tom sereno, muito embora lá para o final já estivesse completamente desencabrestado (como as imagens acima documentam). Que tal, Constança, dar-lhe mais meio comprimido?

Pode ser confirmado aqui o desempenho de Paulo Artur.

«Este governo sucedeu ao anterior» (e assim sucessivamente)

Via Maria João, que sublinha que a construção do discurso
faz lembrar um tal Américo Thomaz

O que surpreende é que a citação em causa seja uma escolha do próprio PSD. Haverá na São Caetano gente interessada em puxar já o tapete ao estarola?

Bomba ao retardador

Rapinado daqui

O «Estado laranja» de Cavaco, Fernando Nogueira & Marques Mendes era uma brincadeira de crianças em comparação com o que Passos & Portas nos legaram. Sob o olhar aquiescente de Passos, o pessoal habituado a cirandar no circuito da carne assada teve a oportunidade de fazer um upgrade: desalojou os funcionários de carreira e instalou-se nos lugares de topo da Administração Pública. O CDS-PP, à sua dimensão, participou na festança: o arremedo de aparelho — o aparelhinho do Caldas — foi concebido à sombra dos ministérios entregues ao CDS-PP.

Para dar um ar de legalidade ao assalto ao Estado, Passos Coelho criou a CreSAP, entidade incumbida de seleccionar os candidatos a dirigentes da Administração Pública. O resultado é o que está à vista, com uma particularidade: os boys e as girls foram nomeados por um período de cinco anos, pelo que a maioria continuará em postos de direcção para lá da actual legislatura.

Quando se esperaria que a CReSAP assumisse o colossal fracasso da sua acção, eis que o presidente desta entidade aparece a pedir a sua própria relegitimação. Através da agência Lusa, avisa o Governo de que está disposto a alterar os critérios de selecção de 43 concursos que ainda não estão concluídos.

A notícia hoje conhecida de que os vários serviços ainda não apresentaram as estimativas para as despesas correntes e de pessoal, sem as quais não se pode elaborar o Orçamento do Estado para 2016, revela que Passos & Portas foram-se… mas deixaram minado o terreno. São os dirigentes destes serviços que passaram pelo crivo da CReSAP.

«A quem é que o eleitor de centro compraria um carro em segunda mão?»

• Francisco Louçã, O primeiro dia é feliz, mas as dificuldades chegam depois:

«(…) Dizem alguns comentadores que entenderam do discurso de Cavaco Silva que este ameaça demitir o governo. Depois de 53 dias de empastelamento da política, alegar uma divergência de doutrina económica sobre o papel do consumo ou outra questão avulsa para impedir a apresentação da proposta do Orçamento de Estado, tudo isto nas últimas semanas de mandato, entre a Missa do Galo e a eleição do novo presidente? Em Portugal, isso não existe. Mas a notícia política é que houve quem vislumbrasse essa esperança obscura nas entrelinhas do Presidente. Ou seja, a direita está tão perdida que fantasia um confronto épico convocado numa manhã de nevoeiro a partir de Belém, o que simplesmente quer dizer que não sabe o que fazer.

Costa respondeu com um governo moderado e com um discurso moderado. Ele quer acentuar a deslocação da direita para as bordas do discurso incompreensível. Nem precisa de se esforçar muito. Entre António Costa, oficialista e ponderado, e Marco António Costa, a prometer uma crise política que rebenta tudo, a quem é que o eleitor de centro compraria um carro em segunda mão? Pois é, nem vale a pena perguntar. (…)»

Sócrates: «Nunca vi um Presidente tão só»

Sócrates diz que Governo PS é "única solução"
e recusa tese de golpe político

"Nunca vi um Presidente tão só"

O PSD e «o nosso mais talentoso crítico da democracia»

João Cardoso Rosas faz um bom resumo, num artigo intitulado A crise do PSD, do que a maioria dos portugueses pensa do partido de Passos, Cavaco, Marco António e CIA. LTDA.:

«O PSD é hoje um partido populista e radical de direita. Tem um discurso antiparlamentar e demagógico. Faz apelo directo, não mediatizado pela representação política, ao povo, como se tivesse a apoiá-lo alguma maioria popular invisível. Procura, através do seu Governo de gestão, exercer poderes que é duvidoso que a Constituição lhe confira. Tenta a todo o custo salvaguardar os negócios dos amigos. Não hesita em fomentar alarmismos a nível nacional e internacional, apenas por tacticismo político.

A crise do PSD é, portanto, profunda. É uma crise de identidade.»

Mas a parte mais interessante do artigo é aquela em que procura responder a esta questão: «Então por que razão entrou o PSD numa deriva radical?» Eis a sua resposta:

«Creio que isso aconteceu, contra toda a racionalidade política, por puro farisaísmo ideológico. Aliás, esse farisaísmo não vem directamente de Passos Coelho, mas do grupo que o rodeia e é responsável pelos seus discursos. Se o militante médio do PSD soubesse como pensam e falam em privado essas pessoas ficaria seriamente preocupado. No fundo, esse grupo sempre esteve em torno de Passos Coelho desde o início da anterior legislatura. Mas conseguiu disfarçar a sua incivilidade e ódio à democracia. Agora, com o poder a fugir-lhe das mãos, revela a sua essência.»

Para compreender aonde Cardoso Rosas pretende chegar, é preciso recuar a um outro artigo que escreveu em 2011, no qual tira uma radiografia a Miguel Morgado, assessor político de Passos Coelho durante os últimos quatro anos e que, na hora actual, é vice-presidente do grupo parlamentar do PSD:

«Um aspecto em aberto é o de saber se o liberalismo anti-igualitário e conservador deste Governo será ou não democrático. Parece-me significativo que Passos Coelho tenha nomeado como seu assessor político alguém que considero ser o nosso mais talentoso crítico da democracia: o meu amigo e ex-aluno Miguel Morgado. Uma das ideias fortes do Miguel é a de que "todos os Governos funcionantes são autoritários" e que, em democracia, não é possível a existência de autoridade. Isso leva-me a pensar que a grande tentação do actual Governo, no seu afã de ser "funcionante", consistirá em invocar uma espécie de estado de emergência - a lembrar Carl Schmitt - devido à ameaça de bancarrota, impondo autoritariamente à sociedade portuguesa uma liberalização radical da economia e das funções sociais do Estado, muito para além do memorando de entendimento e contra o espírito da Constituição. Para isso não será necessário um golpe de Estado no sentido clássico. A invocação da absoluta excepcionalidade do momento será suficiente, desde que os restantes órgãos de soberania, em especial o Presidente, deixem passar a procissão.»

«O nosso mais talentoso crítico da democracia» é uma figura que acompanha Passos Coelho desde que o primeiro-ministro (agora demitido) se alçou a São Bento. Ou talvez antes.

Grandes Mistérios do Universo

António Filipe dirigindo-se a Carlos Abreu Amorim na Assembleia da República (via Filipe Neto Brandão):

"Se o senhor acha mesmo que ganhou as eleições, porque é que então quer outras?"

Passos Calvinball

• João Galamba, Passos Calvinball:

«Depois de 4 anos em choque com a Constituição, Passos Coelho parece querer ir mais longe e está mesmo disposto a romper com o património do seu próprio partido em matéria de organização do sistema político. Segundo o próprio PSD, foi a revisão constitucional de 1982 que finalmente instituiu a democracia em Portugal. Ora, são os princípios que essa revisão constitucional plenamente consagrou que Passos Coelho vem agora pôr em causa.

Passos Coelho acusa a maioria absoluta de deputados que rejeitou o seu Governo de golpismo parlamentar e diz ser a sua vez de governar. E volta a referir-se à Constituição como sendo uma espécie de força bloqueio, desta vez porque não permite a dissolução da Assembleia da República nos seis meses após a sua eleição. Ao contrário do que sugere Passos Coelho, a não-dissolução da Assembleia da República nos seis meses após a sua eleição não é uma norma que impede a realização de eleições legislativas. É, isso sim, uma norma que existe para que as eleições legislativas que acabaram de se realizar sejam valorizadas e respeitadas nos seus resultados.

(…)

Quando ouvimos o que tem dito Passos Coelho ficamos com uma ideia da revisão constitucional que desejaria. Para além de se poder cortar salários, pensões e prestações sociais contributivas sempre que tal dê jeito em matéria orçamental, a Constituição de Passos Coelho também determinaria que, quando a direita ganha com maioria relativa, uma parte da maioria absoluta que se lhe opõe tem a obrigação (constitucional) de a apoiar. Instituída constitucionalmente a figura da coação parlamentar, Passos Coelho governaria legitimamente, como acha que é hoje o seu direito. Até que esse delírio ocorra, vigoram as regras que temos e que determinam que governa quem tiver uma maioria parlamentar e não governa quem não a tem. Ponto final.»

A tradição, o PSD e Cavaco

Hoje no DN (via Maria João Pires)
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Em 1999, o PS obteve exactamente metade dos deputados (115) da Assembleia da República. Tal não obstou a que o PSD, então chefiado por Durão Barroso, tivesse apresentado uma moção de rejeição do programa do segundo governo de António Guterres.

O mais interessante é que Cavaco Silva, que nem desempenhava então funções públicas, deu uma entrevista a defender, com a argumentação sólida a que nos habituou, a moção de rejeição apresentada pelo seu delfim.

Como eles se revêem na História

«A JSD escolheu esta imagem para criticar o acordo maioritário que pôs fim ao governo de direita. Para quem não sabe, trata-se do hastear da bandeira da URSS em Berlim, na vitória dos aliados sobre os nazis. Não sei se foi algo intencional ou pura ignorância histórica, mas a metáfora é deles.»

Pedro Morgado, no Facebook

Como a Dr.ª Manuela vê o PSD

Julgo estar a reproduzir textualmente as palavras da Dr.ª Manuela há minutos na TVI 24, num debate com o indigente Medina Carreira:

«O PSD não devia ter-se afastado da social-democracia. Foi empurrado para a direita como se estivéssemos a falar de algum partido fascista.»

Quem quer decidir na secretaria?

«A imagem do dia é do André Kosters da Lusa»

«É uma ilusão pensar que há hoje uma coligação de governo que dê garantias superiores àquelas que PSD e CDS deram. Esta é a minha convicção e o que resulta de uma análise objectiva».

Esta declaração de Luís Montenegro, que estava hoje visivelmente nervoso, mostra que a direita ainda está à espera de um milagre. De uma acção que reverta a decisão dos representantes do povo. De um golpe — esse, sim — palaciano congeminado em Belém. Até o emplastro se ri.

Caiu com estrondo

A moção de rejeição do PS foi aprovada com 123 votos a favor e 107 contra. O PAN também votou a favor, o que põe em relevo o isolamento da direita radical de Passos & Portas na Assembleia da República.

Faz o que eu digo, mas não faças o que eu faço....

«Denunciada mais uma mentirola da direita.

O líder parlamentar do BE acaba de lembrar à direita: quando em 1999 o PS teve 115 deputados (50% dos deputados), o PSD apresentou uma moção de censura ao governo de António Guterres quando este se apresentou no parlamento após eleições. Nessa altura acharam normal tentar derrubar um governo de um partido que tinha ganho largamente as eleições legislativas, porque não tinha maioria absoluta: faltava um deputado e o PS tinha aumentado a sua votação. Conclusão: a direita está a usar falsos argumentos, a ser incoerente com a sua própria prática, numa manobra antidemocrática para tentar impedir o parlamento de exercer as suas responsabilidades.»

Porfírio Silva, no Facebook

A direita anda atordoada

Um barrosista escreve uma coisa delirante no blogue da direita radical, terminando com uma súplica a Passos Coelho & Portas: inventem com urgência um candidato presidencial. Menos de uma hora depois, Santana Lopes está no Twitter a chamar a atenção para a tal coisa delirante. Em suma: o barrosismo e o santanismo não estão conformados.

Tradições que nunca o foram [3]

«1. É impressionante como se repetem dias a fio, como verdades, coisas que são factualmente falsas. Considere-se esta ideia peregrina de que a eleição de Ferro Rodrigues para presidente da Assembleia rompeu com uma tradição sempre observada, a de o presidente sair das fileiras do maior grupo parlamentar.

2. Primeiro, a Assembleia já teve dois presidentes oriundos de grupos parlamentares minoritários: Oliveira Dias e Fernando Amaral. Em ambos os casos, mercê de acordos com os grupors parlamentares maioritários.

3. Depois, em mais do que uma vez (seis, se a memória não me falha), as eleições foram disputadas por mais do que um candidato e ganhou aquele que teve mais votos - tal como aconteceu agora.

4. Isto quer dizer que, em todas essas vezes, os partidos políticos não seguiram nenhuma regra, explícita ou implícita, de reserva da presidência ao grupo com mais deputados. Não: houve eleição (por voto secreto) e ganhou quem teve a maioria dos votos.

5. Tal como agora. E tal como pede a democracia.»

Augusto Santos Silva, no Facebook

Tradições que nunca o foram [2]

O PSD tem sempre um bonzo de serviço para andar à traulitada. Hoje, foi a vez do vice-presidente Carlos Carreiras aparecer a rezar a ladainha da «tradição» na escolha do presidente da Assembleia da República. Vamos lá ver se a gente se entende:

1. O presidente da Assembleia da República é eleito. Não é nomeado nem cooptado, o que só fragilizaria a segunda figura do Estado.

2. Ao longo dos 40 anos de democracia, houve várias eleições para a presidência da Assembleia da República em que concorreram dois candidatos, o que põe em relevo que a estória da «tradição» é mais um «mito urbano» da direita.

3. Além do caso de Oliveira Dias, militante de um partido que não venceu as eleições, houve outra situação, como recorda Maria João Pires: Fernando Amaral do PSD, quando o PS tinha vencido as eleições legislativas.

4. Nas negociações entre o PSD e o PS para que o defunto governo pudesse ter um novo sopro de vida, Passos Coelho ofereceu ao PS a presidência da Assembleia da República em troca da viabilização do governo de direita no parlamento. Até o Dr. Relvas defendeu publicamente esta proposta.

Tradições que nunca o foram

Hoje, Luís Montenegro lastimou-se por Fernando Negrão, que teve, em tempos, uns problemas embaraçosos com violações do segredo de justiça, não ter sido eleito para a presidência da Assembleia da República, afirmando ele não ter sido cumprida a tradição, o que vem sendo papagueado pelas televisões. É falso. Com efeito, Oliveira Dias, na imagem supra, foi presidente da Assembleia da República, sendo militante do CDS. E, tanto quanto se sabe, o CDS nunca esteve perto de vencer quaisquer eleições.

Ó FAL, já estudaste?

Francisco Almeida Leite foi um dos 11 jornalistas da secção laranja do DN que andou a aviar recados quando o passismo se preparava para o assalto a São Bento. Consumada a tomada do poder, o FAL foi depositado na administração do Instituto Camões. Na barafunda de uma das incontáveis remodelações, que nos recordam como o consulado de Passos & Portas foi de uma estabilidade à prova de bala, infiltrou-se no Governo. A carreira de ajudante teve a duração de um meteorito.

Que fazer de um cadáver adiado? Içado para a presidência de uma instituição financeira, o FAL é barrado pela CRESAP, que só lhe reconhece capacidade e habilitações para relações públicas. Aceita a desgraduação: vogal com o pelouro das relações públicas, com a piedosa recomendação de se atirar aos estudos.

Hoje, o FAL assina um artigo na qualidade de administrador executivo da SOFID, a tal instituição financeira. Aparentemente, quis avisar a sociedade de que já estudou. No lugar dele, teria ficado muito quieto a ver se ninguém se lembrava do cadastro que arrasta consigo.