Títulos que impõem respeito

João Proença é a “estrela” das jornadas parlamentares do PSD.

OPA sobre a UGT

O 36.º aniversário da UGT foi comemorado com um seminário internacional, no qual falaram cinco membros do Governo: o alegado primeiro-ministro, dois ministros e dois secretários de Estado, para além de outros ex-ministros e ex-secretários de Estado do PSD. Não será de mais? Podiam ao menos disfarçar um bocadinho...

A forcinha que chega de Bruxelas

O aumento do salário mínimo foi aprovado atabalhoadamente e de supetão. Depois de o Governo andar a arrastar os pés, havia urgência. Vinha a caminho o homem que defendia o aumento do salário mínimo para 522 euros, fazendo valer o acordo estabelecido na concertação social.

Tudo se precipitou. Houve um encontro secreto entre o alegado primeiro-ministro e o secretário-geral da UGT. A segurança social — que se dizia não ter capacidade para pagar pensões — suporta uma parte dos custos dos empresários com a TSU. Até o presidente do Conselho de Concertação Social teve de fazer notar o seu incómodo com tanta informalidade para aprovar o «entendimento».

O diploma que aprova o aumento para 505 euros estabelece que o acordo vigora entre 1 de Outubro de 2014 e 31 de Dezembro de 2015, mas nem uma palavra acrescenta sobre o que acontecerá depois. Bruxelas veio fazer luz sobre esta «lacuna» da lei: o aumento é «temporário». Como quem pisca o olho ao Governo: — Vá lá, a direita que ganhe as eleições e depois regressa-se aos 485 euros. Esta gente é perigosa.

O dia um do ano eleitoral

• José Pacheco Pereira, O dia um do ano eleitoral:

«1. Hoje começa o ano eleitoral de 2015. O PS passou a partido de oposição.

2. Porque é que eu digo que o PS não tem sido um partido de oposição, mesmo apesar do radicalismo verbal do seu antigo secretário-geral? Por coisas como esta: na última semana antes das eleições primárias, houve um encontro secreto entre o secretário-geral da UGT e o primeiro-ministro. Segundo diz o oráculo governamental, Passos Coelho convenceu o secretário-geral da UGT a aceitar o acordo sobre o salário mínimo. Tudo quanto é ministro, do primeiro ao último, incluindo o ministro-viajante Paulo Portas foi lá à concertação social (que eles desprezam todos os dias, a não ser quando têm a UGT no bolso) para marcar a grande vitória do governo. As fontes do governo diziam que era fundamental haver um acordo antes do final do processo eleitoral no PS. Percebe-se porquê. O secretário-geral da UGT é um dos principais executantes da política de Seguro, de que foi um dos mais activos apoiantes, prestou-se ao timing propagandístico do governo e à substância de um acordo que fragiliza a segurança social, a mesma que o governo usa como pretexto para as suas previsões neo-malthusianas. É mais um exemplo do que aconteceu nos últimos três anos. (…)»

Separar o sindicalismo e os negócios

António José Seguro critica o governo por estar a encanar a perna à rã relativamente à fixação do salário mínimo nacional. Mas o certo é que, muito embora sustente que o valor do salário seja acordado na concertação social, o ainda secretário-geral do PS já estabeleceu as baias do aumento: «Deve haver uma política de rendimentos e esse aumento do salário mínimo nacional deve estar previsto e indexado ao crescimento da nossa economia, à produtividade do país, mais inflação para os anos futuros.» Que é como quem diz: — Tenham paciência, o que perderam está perdido.

Carlos Silva, líder da UGT, compreendeu a mensagem. Quando antes defendia que o salário mínimo deveria situar-se em 510 euros, a UGT propõe agora que atinja 505 euros e vigore até ao final de 2015. E o líder da UGT mostra-se agastado com António Costa por defender que o salário mínimo nacional seja fixado em 522 euros: há «um putativo candidato a primeiro-ministro» que defende um valor mais elevado, mas «quando a UGT vem avançar com uma subida para 505 euros para 15 meses já estamos a disponibilizar uma abertura no sentido de haver viabilidade do ponto de vista prático da situação».

Ora o aumento do salário mínimo que o líder da UGT recusa mais não é do que uma actualização do acordo que a sua central sindical assinou. Depois desta reacção surpreendente, será que Carlos Silva, quando António Costa assumir as funções de primeiro-ministro, irá acusar o PS de irresponsabilidade e de pôr em causa a competitividade do país, por defender mais 17 (dezassete) euros para o salário mínimo nacional?

Mário Nogueira e Ana Avoila, estão aí?

• Serviços recebem indicações para cortarem 12% dos funcionários públicos em 2015
• Funcionários públicos deixam de ter benefícios acrescidos na Saúde

Festeja-se o quê?

Segundo o Eurostat, o desemprego desceu em Julho. Está em 14 por cento, sendo Portugal ainda um dos países com desemprego mais elevado. Na senda de Mota Soares, o secretário-geral da UGT congratulou-se com o resultado, muito embora tenha referido os efeitos da sazonalidade (turismo) e da emigração. Poderia ter feito também alusão ao facto de haver 162 mil desempregados «ocupados» em estágios dos centros de emprego (mais 48 mil do que há um ano). Poderia ter lembrado que os desempregados que não estão inscritos há algum tempo no IEFP deixam de ser considerados desempregados. Poderia ter recordado que mais de metade dos desempregados já não têm protecção social e que o valor médio por mês do subsídio de desemprego é muito baixo (460 euros). Poderia, enfim, ter sublinhado que, afastados os artifícios das estatísticas, Portugal confronta-se com mais de um milhão de desempregados. E que a estagnação económica não permite ver uma luz ao fundo do túnel.

O caseiro da Herdade da Comporta

Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos, nem teve tempo de esboçar um gesto em defesa da administração do BES. Carlos Silva, secretário-geral da UGT, antecipou-se. Nunca se vira nada assim (em Portugal).

Com efeito, mal vieram à luz do dia os problemas que envolvem a família Espírito Santo, o secretário-geral da UGT mostrou-se horrorizado com a decisão «de correr com a família», tendo vincado que se trata do «maior banco privado português, neste momento, é um banco da família, ostenta há mais de 150 anos o nome da família» e lamentou que «algumas decisões [que] tenham sido tomadas pelos poderes públicos tenham sido decisões que vêm um pouco na sequência de uma campanha que foi feita na Comunicação Social, sobretudo na imprensa escrita, contra alguns dirigentes do BES». Estávamos em Junho.

Mais de um mês depois, Carlos Silva lembrou-se de que, enquanto líder da UGT, a sua função é tomar a defesa dos trabalhadores e não a dos accionistas do BES, pelo que anunciou ir assumir uma posição de maior recato em relação ao futuro da família Espírito Santo: muito embora sustente que «mantém na íntegra toda a consideração e respeito» por Ricardo Salgado, «nós vamos limitar-nos a acompanhar [a situação do BES] e, acima de tudo, com grande preocupação, defender quase 7.000 postos de trabalho».

O secretário-geral da UGT é um dos mais entusiásticos apoiantes de António José Seguro. Presume-se que Carlos Silva represente a perspectiva do segurismo para o mundo do trabalho — em que a consciência de classe é abafada pelo servilismo do caseiro.

Custa a acreditar que seja a voz de uma central sindical

Silva apoia Seguro que elogia as «convicções» de Silva

“Há condições, agora que o Governo já pode respirar de alívio, para, naturalmente, voltar às mesas das negociações a necessidade urgente de se resolver os problemas da política de rendimentos e do salário mínimo nacional”, disse Carlos Silva, secretário-geral da UGT, referindo que o Executivo tem agora "algum desafogo do ponto de vista orçamental" para discutir estas matérias.

"Ir além da troika" no Código do Trabalho

«Se João Proença tivesse sido tão agressivo contra o Governo como é com outros militantes do PS, não tínhamos este Código do Trabalho.»

Tiago Barbosa Ribeiro, no Twitter

ADENDA — f., o novo rumo do ps, segundo proença: memofante, e em força -- que vergonha ainda não se vende na farmácia.

Linhas vermelhas

O Sol traz na primeira página que Paulo Portas e o secretário-geral da UGT se encontram hoje para negociar pensões. Fiquei confuso. Após o Governo aprovar a convergência das pensões e o corte das pensões de sobrevivência, que raio tem o vice Portas para negociar? Fui ler a notícia, que é construída em torno de declarações de Carlos Silva.

O secretário-geral da UGT mostra disponibilidade para dar contributos para o borrão da refundação do Estado de Portas (relativamente ao qual o partido maior da coligação de direita se dessolidarizou): “Manifestámos interesse em participar na reforma da Segurança Social, numa reforma que garanta a sua sustentabilidade”.

Para “dar um contributo para uma visão mais humanista e sindical da reforma” do Estado, o secretário-geral da UGT traçou “duas linhas vermelhas” que não admite pisar:

• Por um lado, não aceita “transformar a reforma da Administração Pública em despedimentos de trabalhadores sem avaliação prévia das áreas em que há trabalhadores a mais, sem saber que serviços estão a mais”;
• Por outro lado, está “em desacordo” com a “entrega a professores” das escolas públicas, porque isso seria “uma primeira fase de uma privatização encapotada”.

Admitindo que o Governo já persuadiu a UGT a negociar a refundação do Estado, com base no borrão de Portas, Carlos Silva mostrou estar preocupado com a incapacidade do Governo para alargar ao PS a discussão: “Cabe ao Governo encontrar argumentos para trazer à mesa de negociações os partidos, sobretudo o PS”.

Lido e relido o artigo, nem uma breve alusão se encontra relativamente ao corte retroactivo das pensões de sobrevivência e da Caixa Geral de Aposentações que o Governo quer impor. Só pode ser lapso do jornalista.

Pensões de reforma

A propósito das declarações atribuídas a Nobre dos Santos, secretário-geral da FESAP, a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!) emitiu uma Nota à Imprensa e enviou uma carta àquele dirigente da FESAP. Vale a pena ler ambos os documentos.

Concertação inteligente

• Hugo Mendes, Concertação inteligente:

‘(…) a proposta da UGT, se consensualizada com sucesso com as associações patronais, é muito importante por um segundo motivo: mostra que é possível aos parceiros sociais encontrar uma plataforma mínima de medidas mais inteligentes do que a destrutiva política económica do Governo e, sobretudo, que se distanciam de uma estratégia que vê na redução salarial o instrumento essencial de aumento de competitividade da economia.’