Diamantes a brutos

• Fernanda Câncio, Diamantes a brutos:

«(…) Ao apelar ao presidente para que "se assegure de que os princípios da lei internacional são aplicados durante o processo de recurso" quando ele está impedido, pela lei do seu país, de interferir na justiça, a carta assume e propala aquilo mesmo que Rafael Marques se tem empenhado em denunciar nos últimos 20 anos: a autocracia de Dos Santos e do seu círculo. Uma ironia mais num processo que levou o governo americano (o português moita) a dizer-se "profundamente dececionado com a condenação de Rafael Marques" e a UE a exprimir desejo de que a sentença seja revista, aumentando desmedidamente a notoriedade do jornalista e do seu livro. Disponibilizado gratuitamente pela Tinta da China (a qual já fez saber que não tenciona deixar de o publicar, pois a justiça angolana não tem jurisdição em Portugal) na net, Diamantes de Sangue contabilizou mais de 65 mil downloads na versão portuguesa, estando desde há uma semana e meia também acessível em inglês.»

A queda do BES contada pelos seus autores

• Augusto Santos Silva, A queda do BES contada pelos seus autores:

«(…) Sabemos que a resolução do BES foi uma decisão política, em que estiveram solidariamente envolvidos o Governo, as autoridades europeias e o Banco de Portugal. Não conhecemos ainda as suas circunstâncias e motivos, nem o papel atribuído à administração de Vítor Bento. E, sobretudo, não sabemos por que é que a CMVM foi posta à margem, e assim impedida de travar a degradação brutal do valor bolsista, com a agravante de, nesses dias de vazio, ter havido acionistas suficientemente lestos para se porem a salvo, enquanto os outros (a larga maioria e os mais pequenos) eram sacrificados.

Também não sabemos o fundamento da decisão de colocar o BESA do lado do banco "mau" e, assim, "libertar" instantaneamente o Estado angolano das responsabilidades associadas à garantia que havia emitido.

Sabemos que corremos muitos riscos com o Novo Banco. A sua capitalização teve de ser assegurada por empréstimo do Tesouro. As eventuais perdas resultantes da venda serão da responsabilidade última do Tesouro, enquanto os bancos não pagarem o empréstimo, e esse pagamento não é, nem podia ser, imediato e incondicionado. Mas ainda não foi dada explicação cabal para que se tenha preferido, à estratégia de Vítor Bento, a venda apressada.

(...)

Agora, com os dados disponíveis, a queda do BES pode ser descrita assim. Há circunstâncias que a favoreceram, e são as da crise. Há práticas que a induziram, e, para nossa vergonha, continuam a ensinar-se nas escolas de negócios. Há agentes que a provocaram, e são os grandes acionistas e os gestores. E há instituições que nos deviam ter protegido e não protegeram bastante, da troika ao Governo e do Governo ao supervisor. Todos estão a falar na Comissão de Inquérito e é uma tristeza ver como declinam responsabilidades, fingem desconhecimento e passam culpas uns aos outros.»

A garantia de Angola, uma telenovela em ante-estreia

No âmbito dos trabalhos da comissão de inquérito ao BES, João Galamba colocou a Sikander Sattar, presidente da KPMG Portugal (auditora do BES), a questão da garantia do Estado de Angola aos empréstimos concedidos ao BES Angola:

João Galamba — A 30 de Julho bastaria uma injecção de 1500 milhões de euros para o BES continuar a operar? E, três dias depois, após a divisão do BES em dois [BES tóxico e Novo Banco], passou a ser necessário 4600 milhões? Podemos concluir que foi o modelo de resolução que destruiu a garantia de Angola?

Presidente da KPMG Portugal — A sua análise é legítima, compreendo-a, mas não posso responder a ela.

Hoje, na Assembleia da República, João Galamba colocou à Miss Swaps uma outra questão, que está relacionada com as perguntas que fez ao presidente da KPMG. Veja-se:

A Miss Swaps fugiu a esclarecer. Mas os problemas que resultaram da atabalhoada resolução do BES não desapareceram. Ainda vamos assistir a uma segunda reconstrução do Grupo Espírito Santo, suportada pelos contribuintes portugueses? Ricardo Salgado fez questão de ir lembrando que a colocação da garantia de Angola no banco mau constituiu uma «enorme ofensa diplomática».

Miss Swaps escondida com o rabo de fora

— Ó Minha Senhora, isto está a ficar trágico. Já sonho com o Titanic.

Sikander Sattar, presidente da KPMG Portugal, que auditou as contas do BES e da sua filial de Angola, preferiu não responder a João Galamba quando este lhe perguntou se foi a resolução que causou o buraco de 4,6 mil milhões no BES. O diálogo entre os dois diz tudo:

João Galamba — A 30 de Julho bastaria uma injecção de 1500 milhões de euros para o BES continuar a operar? E, três dias depois, após a divisão do BES em dois [BES tóxico e Novo Banco], passou a ser necessário 4600 milhões? Podemos concluir que foi o modelo de resolução que destruiu a garantia de Angola?
Presidente da KPMG Portugal — A sua análise é legítima, compreendo-a, mas não posso responder a ela.

Fica para memória futura o título da notícia do Público, que sintetiza de forma magnífica o que esta tarde se passou na comissão parlamentar de inquérito ao BES: A pergunta “legítima” sobre o BES que vale três mil milhões de euros. A vida está a complicar-se para a Miss Swaps.

Ana Vidigal em Luanda

CAMÕES - Centro Cultural Português (Av. de Portugal n.º 50, Luanda)

Inauguração da exposição JUGULAR a 30 de Outubro (5.ª-feira) às 18.30

A exposição ficará patente até dia 13 de Novembro

Visita de charme

Tinha aqui feito alusão ao facto de Paulo Portas ter dado um saltinho a Luanda. No entanto, não tinha conseguido perceber o motivo da visita. Não há nada como o Sol para desfazer as dúvidas: «Portas em visita de charme». A última visita de charme do Governo estivera a cargo de Rui Machete e acabou como se sabe.

Dos pontapés de Cavaco na Constituição às causas das coisas

“(…) e a posição de Portugal foi sempre clara do princípio ao fim: nós exigimos a libertação dos presos políticos, nós queremos o fim do apartheid, mas não queremos a luta armada (…).”

Cavaco Silva

Chama um leitor a atenção, na caixa de comentários deste post, para o que estabelece a Constituição da República Portuguesa (artigo 7.º, n.º 3): “Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão.” Depois, o leitor coloca a seguinte questão: para Cavaco Silva, “insurreição” seria o quê?

Se no entender de Cavaco Silva os povos não têm o direito à resistência armada para enfrentarem a opressão e a injustiça, então qual posição de Cavaco Silva em relação aos movimentos de libertação de Angola, de Moçambique e da Guiné? E em relação ao golpe militar do 25 de Abril feito pelo Movimento das Forças Armadas?

Aqui nasce o problema. O regime democrático ignora, para não se envergonhar, que teve dez anos como primeiro-ministro e, se calhar, outros tantos como Presidente da República alguém que, já homem feito, escreveu numa ficha da PIDE/DGS estar “integrado no actual regime” fascista e que não se coibiu, num espaço opcional de observações dessa ficha, de se demarcar do sogro pelo facto de este se ter casado segunda vez: “O sogro casou em segundas núpcias com Maria Mendes Vieira, com quem reside e com quem o declarante não priva.”

A História é indispensável para perceber a realidade que nos cerca.

O ponto de vista de um funcionário da Newshold

A justiça é cega, mas deve olhar de soslaio, defende hoje o pequeno grande arquitecto na página 2 do cada vez mais encoberto Sol, em animada emulação com o Imprensa Falsa.

Quando o Ministério dos Negócios Estrangeiros trata dos assuntos do Ministério Público e o Ministério Público trata dos Negócios Estrangeiros

Sócrates na RTP em 17.11.2013 (2.ª parte do Telejornal)
Via Manuel Cintra

A vingança de Machete

Hoje no DN (clique na imagem para a ampliar)

«De uma assentada, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) arquivou, na passada segunda-feira, as suspeitas contra o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, o governador da província de Kuando Kubango, e a empresa de telecomunicações angolana Portmill. No despacho de arquivamento, que começou por separar os três casos do processo principal, o procurador Paulo Gonçalves manifestou o desejo de que a sua decisão possa "contribuir para o desanuviar do clima de tensão diplomática que tem ensombrado com mal-entendidos a amizade entre os dois povos irmãos".»

Não está em causa a decisão de arquivamento, cujo teor se desconhece. Mas é inaceitável que da leitura da passagem do despacho reproduzida na notícia do DN resulte que um magistrado do Ministério Público, que tem de se ater ao princípio da legalidade e ao império da lei, deixe cair a insinuação de que a decisão de arquivamento possa não ter por base a inexistência de indícios, ao sustentar que espera estar a “contribuir para o desanuviar do clima de tensão diplomática que tem ensombrado com mal-entendidos a amizade entre os dois povos irmãos”.

Tendo sido aberta uma investigação, desde quando é que as relações entre dois povos podem ser critério para favorecer uma decisão de acusação ou de arquivamento? Esta congratulação extemporânea por parte de um magistrado do Ministério Público não parece ser um contributo positivo para a melhoria dessas relações.

De resto, se o poder judicial (e especificamente o Ministério Público) está preocupado em preservar “a amizade entre os dois povos irmãos”, a primeira medida que tinha a tomar era evitar as constantes violações do segredo de justiça.

Tendo baralhado e dado de novo as cartas, o Ministério Público acabou por apanhar boleia de Rui Machete, sentando-se no lugar do morto. O Estado de direito é que deveria ter sido poupado a estes embaraços e constrangimentos.

A diplomacia portuguesa a todo o vapor [2]

Como os estarolas promovem as exportações das micro e pequenas empresas.

Dignidade Nacional

• Rui Pereira, Dignidade Nacional:

‘Alguns dos nossos compatriotas olham hoje para Angola como um novo ‘El Dorado’. Há quem alterne hostilidade com subserviência à espera de um negócio ou investimento salvífico desse – ou nesse – quase BRIC da África Ocidental. Mas a atitude que honra uma Pátria com novecentos anos de existência não é essa. Devemos valorizar os traços identitários que nos unem aos angolanos (língua comum e história partilhada) e, como antiga potência colonizadora, temos de dar o exemplo de bom funcionamento dos órgãos de poder. Incluindo, claro está, os tribunais.’

O Professor Karamba do Palácio das Necessidades

O processo que envolvia o procurador-geral da República de Angola foi arquivado dois meses antes do pedido de desculpas de Rui Machete. Depois de voltar a ouvir as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros à Radio Nacional de Angola (vídeo supra), uma dúvida nos assalta: estamos em presença de um vidente ou, se não o é, como pôde ele conhecer o teor e o desfecho do processo?

A Procuradoria-geral da República fez um comunicado a dar a conhecer a decisão do arquivamento e emitiu um esclarecimento para contextualizar a investigação preventiva do crime de branqueamento de capitais. Só falta agora a Procuradoria-geral da República esclarecer a circunstância de Rui Machete ter mostrado conhecer o processo.

_______
Outros posts sobre o Professor Karamba do Palácio das Necessidades:

• Incorrecções factuais sucedem-se em catadupa
• Ensaio sobre a podridão
• Machete ao Brief do Lomba, já!
• Afinal, a oposição exige ou não a demissão de Machete?

A trabalhar todos os dias para escaqueirar a CPLP

Machete soma e segue: agora, foi a vez de Moçambique. Não me refiro ao facto de o ministro dos Negócios Estrangeiros ter ficado inerte perante os acontecimentos que abalaram Moçambique, nem sequer tendo sido capaz de envolver a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na intermediação do conflito.

Para fazer prova de vida, o ministro dos Negócios Estrangeiros decidiu fazer uma nota à imprensa (para consumo doméstico). Para tanto, Machete terá ido ao cacifo e sacou uma cábula: “O Governo português acompanha com preocupação a situação em Moçambique, nomeadamente na Gorongosa, e lamenta a perda de vidas humanas”.

Estranhei o teor do comunicado, porque não tinha lido em lado nenhum ter ocorrido a “perda de vidas humanas”. Por isso, em lugar de reagir de imediato, pedi a amigos que vivem em Moçambique que me confirmassem o que a imprensa local relatou sobre os incidentes. Enviaram-me edições de vários jornais (cujos cabeçalhos reproduzo acima). Não há notícia de ter havido “perda de vidas humanas”. Talvez por isso, a referência à “perda de vidas humanas” que consta da nota à imprensa aparece rasurada no site do Governo.

António Rodrigues, deputado do PSD, insinuava ontem que há “interesses de pessoas” e de outros países na origem do mal-estar entre Portugal e as ex-colónias, no caso Angola. Não é preciso: Machete, sozinho, consegue-o, sem precisar de apoio de terceiros.

O apaziguamento de Machete

— Ó Pedro, se não percebes que tens de o demitir,
demito-o eu por incompetência e má figura.

Subsídio para o estudo da coligação negativa

Rapinado ao Valupi

O episódio ocorreu na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República. Com Rui Machete à beira do KO, os deputados do PCP rebocaram-no para um canto do ringue para o subtrair à contagem final. José Cesário, que ainda recentemente surgiu a fazer de Paulo Futre numa campanha do Licor Beirão, agradeceu o “discurso correcto” do PCP e fustigou a “tentação do radicalismo” que entreviu na brilhante intervenção de Pedro Silva Pereira (cf. vídeo). A coligação negativa está bem e recomenda-se.

Tratado também como chuchu no Palácio das Necessidades

Para justificar o seu intolerável comportamento, Rui Machete disse, já em desespero de causa, que quis “apaziguar” as relações com Angola. Um ajudante de Machete, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, desautoriza o ministro ao garantir que não é preciso “apaziguar” ânimos nas relações com Angola. Machete chegou ao ponto de ser achincalhado em público pelo seu próprio secretário de Estado.

Os cornões de Machete

• Fernanda Câncio, Os cornões de Machete:

‘Há muito muito tempo, num país muito muito distante, um ministro ousou fazer, no Parlamento, um gesto muito muito pateta. O ultraje foi tal que pouco depois o ministro apresentava a demissão e o PM desculpas pelo ocorrido, enquanto o presidente da Assembleia da República, do partido do Governo, assegurava, cenho franzido: "Aquilo que se passou não se podia ter passado." Garante do funcionamento regular das instituições e farol moral da nação, o então PR pontificava: "Pouco acrescentaria em relação à indignação que foi manifestada na AR por parte de todos os grupos parlamentares e por parte do senhor presidente da AR, o que de alguma forma reflete a gravidade daquilo que aconteceu."

Felizmente, o tal Governo foi, dois anos após o horrífico momento, substituído, sendo instituída uma nova ordem ética. Nesta, nunca há motivo para pedir desculpa, quanto mais para demissão (quem porventura se demita fá-lo por ética a mais: não aguenta "a podridão"). Por exemplo, se um ministro dá uma entrevista à rádio oficial de outro país em que aceita falar sobre processos judiciais "contra altas figuras do Estado" desse país, garantindo consistirem esses processos (que, adverte, pesaroso, "não está na nossa mão evitar" e pelos quais "pedimos diplomaticamente desculpa"), em "um problema puramente técnico de preenchimento de alguns documentos" que, explica, é preciso preencher quando há movimentação de capitais - "lícitas", apressa-se a frisar -, "nada de grave" há a assinalar, segundo o PM, ou que leve o atual PR dar nota de qualquer indignação. Nem o facto de os processos em causa estarem em segredo de justiça e o ministro se aprestar a revelar aquilo em que consistem (cometendo o crime de violação do segredo de justiça, se o que diz é verdade, ou mentindo, se não é) e em garantir que não têm "nenhum grau de gravidade". Tão-pouco que o ministro assevere terem sido "pedidas" "informações" à PGR para "perceber o que é que aconteceu do lado do nosso Ministério Público", as quais "a senhora procuradora-geral deu", enquanto a procuradora garante nada lhe ter sido pedido e nada ter dito, chamando, portanto, mentiroso ao ministro (ou o ministro a ela, é escolher) - que por sua vez nega o pedido e o que disse.’

Afinal, a oposição exige ou não a demissão de Machete?

“Sinto vergonha por a diplomacia ser chefiada por Rui Machete”, disse ontem Augusto Santos Silva, condensando numa frase o que resulta dos vários episódios que envolvem o ainda ministro. E, hoje, Daniel Oliveira faz uma boa síntese da actuação de Rui Machete na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República: “Machete ensandeceu ou pior do que isso”. Mas vale a pena fazer também uma breve referência às posições assumidas pelos partidos políticos na audição de Machete.

Como seria de esperar, o CDS e o PSD fizeram uma defesa acéfala de Machete, com a particularidade de o grupo parlamentar laranja se ter feito representar por António Rodrigues, exactamente o deputado que há dias jurava a pés juntos que Machete — a propósito das acções do BPN que o desmemoriado ministro expressamente disse nunca ter adquirido — não havia mentido, mas que apenas tinha escrito uma “inverdade”.

O PCP, esse, não exige a demissão de Rui Machete, porque quer a demissão do Governo. A fórmula do “ou tudo ou nada” é o meio encontrado pelo PCP para actualizar a coligação negativa com a direita política mais extremista que o país conhece desde 1974. Assim sendo, depois de tranquilizar o Governo antecipadamente de que não pediria a cabeça de nenhum governante, o PCP aproveitou a presença de Machete e seus ajudantes para discorrer abundantemente sobre a problemática da investigação tropical, dos professores colocados no estrangeiro e dos protocolos de cooperação. Como se vê, questões magnas que estão no topo das preocupações dos portugueses. Por isso, a prestação do PCP foi ontem elogiada por Machete.

O BE foi directo à inqualificável declaração de Machete à Rádio Nacional de Angola. Depois de uma primeira intervenção incisiva, a deputada Helena Pinto sublinhou, na segunda intervenção, o modo ostensivo como Machete tinha ignorado as questões concretas que colocou, tendo por isso prescindido de o voltar a questionar.

A primeira intervenção do PS esteve a cargo de Pedro Silva Pereira. Confirmou a exigência de demissão de Rui Machete, em conformidade com a posição expressa por António José Seguro. Esta intervenção demolidora pode ser vista no vídeo reproduzido em cima.

A segunda intervenção do PS coube a Maria de Belém Roseira fazê-la. Quando se esperaria que insistisse nas questões colocadas por Pedro Silva Pereira e não respondidas por Machete, a deputada do PS, depois de afirmar que é amiga do ministro há 37 anos, lançou uma série de perguntas que pressupõem a sua continuidade como ministro — fazendo-me, de resto, recordar uma outra menos feliz intervenção que teve aquando da audição parlamentar de Paulo Portas no episódio do avião do Presidente da Bolívia, Evo Morales.

Daí a pergunta em título: afinal, a oposição exige ou não a demissão de Machete?

Machete, o retrato de um governo

Editorial de hoje do Público (via Nuno Oliveira)
Clique ma imagem para a ampliar