Nogueiras e Avoilas: brevemente de regresso num ecrã perto de si

Maioria da Direcção da CGTP-IN branqueia a governação do PSD/CDS que destruiu o país e empobreceu os trabalhadores e o Povo.

Danos colaterais da implosão

Não faltam relatos nos jornais e nas redes sociais de casos como este: «Uma professora do ensino especial de Bragança colocada a 12 de Setembro em Constância, para onde se mudou com a filha, foi informada, sexta-feira, da revogação do seu contrato e de nova colocação no Algarve.» A SIC, que sustenta haver mais de 800 professores que desconhecem se têm ou não trabalho na segunda-feira, revela mais alguns casos.

No meio da vergonhosa apatia de Mário Nogueira, coube aos directores das escolas a defesa dos professores, recusando-se a fazer de carrascos: Diretores de escolas recusam cumprir ordem de Crato. A verdade é que o poder caiu na rua e, como sublinha Constança Cunha e Sá, Nuno Crato «não tem condições para continuar como ministro».

ADENDA — O caso da professora de Bragança com maior detalhe.

La Grande Bouffe

Maria do Carmo Seabra, a ministra da Educação de Santana, não conseguiu abrir o ano lectivo na data prevista, transformando as férias grandes em férias muitíssimo grandes. Nuno Crato supera-a. Depois da rábula da fórmula errada aplicada na colocação dos professores, o ministro-matemático falta à palavra dada de que os professores erradamente contratados não seriam despedidos: 150 professores já contratados perderam o lugar.

Há 400 mil alunos sem professores. Agora, há milhares de alunos que, ao fim de três semanas, mudam de professores. Há directores de escolas que revelam a intenção de não dar sequência à «dança das cadeiras» que resulta das novas listas de professores enviadas por Nuno Crato.

Se o Ministério da Educação não «implodiu», como era desejo de Nuno Crato, há sinais evidentes de que o poder caiu na rua. É preciso ajudar o desnorteado ministro a sair com dignidade da Av. 5 de Outubro. Mesmo que isso provoque um chilique a Mário Nogueira.

ADENDA — Entretanto, com as listas «corrigidas», há cerca de 400 professores colocados em mais que uma escola.

Morte presumida

Pedro Silva Pereira, verificando que Mário Nogueira não dá notícias há alguns anos, admite termos de nos convencer de que poderá ter acontecido o pior:

«Instalada que está uma monumental trapalhada na colocação de professores, com graves prejuízos para o arranque do ano escolar e o normal funcionamento das escolas, a ponto de o próprio Ministro Nuno Crato ter sido forçado a pedir desculpas públicas para enorme embaraço do Governo PSD/CDS, vale a pena fazer uma perguntinha simples: alguém viu por aí o Mário Nogueira? A dúvida é muito pertinente, mesmo em termos jurídicos: de acordo com o nº 1 do artº 114º do Código Civil, "Decorridos dez anos sobre a data das últimas notícias (...) podem os interessados (...) requerer a declaração de morte presumida". E o prazo já está a contar.»

Mário Nogueira e Ana Avoila, estão aí?

• Serviços recebem indicações para cortarem 12% dos funcionários públicos em 2015
• Funcionários públicos deixam de ter benefícios acrescidos na Saúde

Isenção de horário de trabalho nocturno

Conta o Público: «O Ministério da Educação e Ciência (MEC) surpreendeu na noite de quinta-feira directores de várias escolas do país, chamando-os a indicar “com urgência”, no prazo de minutos ou de horas, antes das 00h00 desta sexta-feira, os nomes dos professores das respectivas escolas que concorreram a destacamento por ausência de componente lectiva e para os quais, entretanto, surgiram horários. "Uma forma de trabalhar estranha”, “surreal”, e que pode ter consequências "graves", avaliam os directores.»

Nuno Crato bem que prometeu a implosão do Ministério da Educação. Valha-nos que Mário Nogueira está mais atento à situação do que nunca.

Crato desmantela com Nogueira a assistir

Um professor para uma turma com 43 alunos do 2.º, 3.º e 4.º anos

Dr. Mário Nogueira, se puder sensibilizar o seu amigo Nuno Crato, o povo de Marvila agradece.

Os comentadores e a crise

• José Pacheco Pereira, Os comentadores e a crise [hoje na Sábado]:

‘Nem todos os autores ou comentadores tiveram na crise a sua oportunidade, outros passam-lhe ao lado sem nenhum papel relevante no espaço público como "intelectuais orgânicos" da crise, mesmo que o sejam no âmbito mais vasto daquilo que hoje se chama pejorativamente o "regime", ou o "sistema". Independentemente dos méritos que possam ter os seus comentários, Marcelo, Miguel Sousa Tavares, Marques Mendes nada acrescentaram ao argumentário da crise.

Talvez Marcelo, com a utilização sistemática da dicotomia "discurso político"/ governação, ou seja, "a governação até nem é tão má como isso", mas o "discurso político" é inexistente, possa ter fornecido uma interpretação, muito favorável ao statu quo, mas coerente com o seu modo de ver a política, que tão influente é no jornalismo.

Nos comentários, economistas políticos como Bagão Félix e Manuela Ferreira Leite assumiram o papel de uma oposição democrata-cristã e social-democrata ao poder "neoliberal", que tinha ficado vazio com o silêncio doentio que os partidos PSD e CDS trouxeram ao espaço público, muito semelhante à desertificação que Sócrates trouxe ao PS na sua longa governação e Cavaco ao PSD antes. Há excepções a esta regra, mas nem por isso deixa de ser regra.

Nos socialistas, Sócrates está mais no centro do debate público "orgânico", por inesperado que possa parecer. Não porque os seus comentários sejam surpreendentes, não porque os seus dados sejam fiáveis¹, mas porque, combatendo a sua damnatio memoriae, trouxe para a crise a "narrativa" alternativa da sua origem e, em conjunto com Santos Silva, Pedro Silva Pereira, Galamba, Fernando Medina e alguns jovens deputados do PS, tem conseguido uma consistência a milhas da orientação (?) de Seguro e seus homens.

Do outro lado, da esquerda, o PCP tem-se mostrado um deserto ideológico e político, preso numa linguagem de pau, em que o "Pacto de Agressão" é uma versão de como a escolástica se sobrepõe ao debate. Apenas alguns economistas ligados à CGTP têm dado contributos interessantes. Louçã e as equipas dos jovens sociólogos ligados ao Bloco de Esquerda que escreveram Não Acredite em tudo o que Pensa e a outros grupos radicais, como Raquel Varela, pegaram na crise do ponto de vista da sociedade, também da economia, e contribuíram para um argumentário alternativo ao "ajustamento".

A ênfase na sociedade e na política em detrimento da aproximação económica caracteriza esta argumentação, que se encontra também em textos de Elísio Estanque e André Freire. No Facebook (que acompanho mal, visto que não faço parte dele) também surgiram vozes que se tornaram virais nesse meio, como a de António Pinho Vargas.’

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¹ JPP, tendo acesso a muitos órgãos de comunicação social, há-de explicar quais são os dados usados por Sócrates que não são fiáveis. Aguardemos — sentados.

A Greve dos Professores

• Valter Lemos, A Greve dos Professores [hoje na Gazeta do Interior]:

‘Os sindicatos dos professores convocaram uma greve às avaliações e designadamente a alguns exames nacionais do ensino secundário.

Até hoje, além desta, só foram convocadas greves a exames nacionais por duas vezes. A última vez foi em 2005. A razão dessa greve foi o protesto contra a decisão do governo sobre a “ocupação plena dos tempos escolares”, que ficou conhecida como as “aulas de substituição”. Quis então o governo, que eu próprio integrava, que os professores que tinham redução do horário letivo, ou seja, davam menos do que 20 ou 22 horas semanais de aulas, assegurassem atividades de ocupação pedagógica dos alunos quando outros professores faltavam. Tal objetivo era perfeitamente legal, dado que a redução de horas letivas dos professores não significava redução do horário de trabalho e portanto, fazia (e faz) todo o sentido que os professores em regime de tempo inteiro, mas, com redução de horas letivas, realizem esse trabalho de apoio aos alunos, garantindo a continuidade do trabalho escolar, com as vantagens pedagógicas inerentes e evitando a desordem e os incidentes disciplinares e de segurança que ocorrem quando os alunos ficam sem orientação docente no contexto escolar.

Não entenderam assim os sindicatos e convocaram uma greve aos exames. Era a greve legítima? Sim. Era a greve justa? Não. Na verdade não estava em causa a retirada de qualquer direito aos professores, mesmo que se possa admitir que alguns pudessem entender como injusta a obrigação de substituição dos colegas, ainda que dentro do próprio horário de trabalho, dado que essa prática não existia anteriormente. Era a greve aos exames uma medida proporcional à situação? Manifestamente não. As greves produzem sempre efeitos negativos para os beneficiários do serviço, mas, no caso da educação, a greve aos exames, devido aos impactos que tem na vida dos alunos e das famílias, deve ser usada em situações especialmente graves que afetem direitos fundamentais dos professores como o direito ao trabalho, à remuneração ou à carreira. Ora, não era manifestamente o caso na questão das aulas de substituição.

Os sindicatos dos professores acabam de convocar uma nova greve aos exames. Cabe perguntar: - E agora é legítima? Sim. Sendo convocada legalmente pelos sindicatos, obviamente que é legítima. Mas será justa? Desta vez parece-me que sim. Não está em causa meramente o cumprimento do horário de trabalho. Está em causa o aumento do horário de trabalho! Mas, não só. Está em causa o próprio trabalho. Após ter despedido milhares de professores contratados, o governo quer agora despedir milhares de professores dos quadros. E quer fazê-lo sem o mínimo respeito não só pelos próprios professores, mas também pelos respetivos alunos e as famílias que vêm as condições de ensino piorar dia-a-dia, com o tamanho das turmas a aumentar, os apoios aos alunos a desaparecer, o insucesso a crescer e o currículo a encolher e, ao mesmo tempo, vêm o ministro da educação a despedir professores! E é a greve proporcional? Sim. E só peca por defeito. Agora sim, está em causa, mais do que nunca, o direito ao trabalho. Mas, está também em causa o direito à remuneração, como aliás para outros funcionários públicos e também o direito à carreira, para além do direito à reforma que, com este governo, passou, para todos os trabalhadores, de um direito a uma “possibilidade”.

Os funcionários públicos em geral e os professores em particular são tratados por este Governo sem a mais pequena consideração. Nunca, nem em democracia nem no salazarismo, um governo mostrou tanto desprezo por quem presta serviço público. Por isso só surpreende a “suavidade” com que os sindicatos têm agido. No caso dos professores, é verdade que o comportamento manifestamente desproporcionado que tiveram com o anterior governo, os condiciona, agora, face à opinião pública, mas, é difícil entender tanto conformismo. A não ser que, como dizia Santos Silva numa entrevista recente ao “Ensino Magazine”, haja um pacto entre os sindicatos e o ministério: este congelou a avaliação e os sindicatos não protestam com a política educativa do governo! A ser assim seria bem triste. Até porque não há ausência de avaliação que possa valer o trabalho, o emprego e a carreira de milhares de professores ou o destino de milhares de alunos que já estão a ficar para trás!’

Que é feito de Mário Nogueira?

Hoje no Público

Hoje no DN

Maria de Lurdes Rodrigues: “Não há professores a mais”.