Calar o Observatório da Emigração

Cito das conclusões do último relatório do Observatório da Emigração:
• "Portugal é hoje o país da União Europeia com mais emigrantes em proporção da população residente. O número de emigrantes portugueses supera os dois milhões, o que significa que mais de 20% dos portugueses vive fora do país em que nasceu.

• Entre 2010 e 2013, o número de saídas de Portugal cresceu mais de 50%. Entre 2013 e 2014, a emigração estabilizou em torno das 110 mil pessoas por ano. É preciso recuar a 1973 para se encontrar valores para a emigração desta ordem de grandeza.

• Predominam, entre os portugueses emigrados, os indivíduos com baixas e muito baixas qualificações, embora se observe um crescimento da proporção dos mais qualificados. A percentagem dos portugueses emigrados com formação superior a residir nos países da OCDE praticamente duplicou, passando de 6% para 11%, entre 2001 e 2011."

E passo a perguntar:
1. Percebem melhor porque temos problemas estruturais muito complexos, que quatro anos de políticas 'além da troica' só agravaram?

2. Percebem porque é que o Governo Passos Coelho e Paulo Portas se sentiu incomodado com a divulgação desta informação quando estava pronta - e queria que só fosse divulgada depois das eleições?

3. Percebem porque foi miserável a sua retaliação, cortando o financiamento público ao Observatório da Emigração?

4. Percebem porque é indispensável tentar contrariar esta sangria, com políticas económicas positivas?

5. E que para isso é preciso outro Governo?

Augusto Santos Silva, no Facebook

A palavra aos leitores — Acerca do pluralismo na televisão

Texto do leitor G. Meirelles na caixa de comentários deste post:

«É um facto que se têm verificado grandes momentos de comédia televisiva.

O meu combate favorito até agora data de há dois ou três dias. Não me recordo, infelizmente, do canal nem da hora deste match de extrema violência, porque tenho procurado vê-los todos, e não estou em condições de reproduzir o diálogo com fidelidade absoluta, mas posso garantir que foi muito próximo do que se segue.

Protagonistas do match: o árbitro, um dos âncoras do canal (de que não conheço o nome, mas que me pareceu um pouco acabrunhado), e... no canto direito (lado esquerdo da teletela) Maria João Avillez, no canto direito (lado direito da teletela) Joaquim Aguiar.

Às tantas, depois de uma longa intervenção do Aguiar, pontuada por longos suspiros e exclamações de apoio admirativo da Avillez, intervenção do âncora, dirigindo-se à mesma: «não quer contradizer?». E a Avillez, surpreendida: «não, não...».

Impagável.»

«Um episódio inédito dos "Monty Python"»

Apanhei a meio a situação a que faço alusão aqui. Vele a pena ler o que Vasco Pimentel escreve, porque a razão do «debate» em causa é uma entrevista de Judite de Sousa a Jerónimo de Sousa. Eis o post de Vasco Pimentel:

«A TVI24 acaba de transmitir um episódio inédito dos "Monty Python": entrevistado pela Judite de Sousa, o Jerónimo recorda que as suas afirmações públicas são sistematicamente analisadas, nas televisões, por painéis "em que um diz mata e o outro diz esfola". A Judite, muito ofendida, rebate a acusação. A entrevista termina daí a minutos. Composição do painel reunido pela Judite de Sousa para ajuizar da pertinência das afirmações do Jerónimo: o "Mata", o "Esfola" e a "Arranca-lhe as Unhas Uma a Uma com uma Pinça Enferrujada".»

Mais plural não há

Se o leitor acabou de ler o post anterior, não vale a pena mudar de canal — pelo menos para a TVI 24. É que aqui estão a exibir-se neste momento Sofia Vala Rocha (aquela moça do PSD na Barca do Inferno), João Miguel Tavares e David Dinis. A pluralidade em todo o seu esplendor.

Isenção, isenção, isenção

Estamos a assistir a uma OPA da direita radical sobre a RTP3. Ontem, por exemplo, tivemos direito a uma conversa afável sobre a situação política entre José Manuel Fernandes e Miguel Pinheiro, o ex-director da Sábado que o trabalho mais à esquerda que redigiu foi uma biografia de Sá Carneiro. Para hoje está anunciada a presença de Helena Matos e de um tal Viriato, muito requisitado desde que vem defendendo que Passos & Portas devem continuar a lambuzar-se no pote. Tem sido quase todos os dias assim. E quando aparece, certamente por equívoco, uma voz desafinada, lá está Rodrigues dos Santos a repor a ordem.

Ainda que mal pergunte

«Gostaria de lembrar que o Compromisso Ético obriga todos os deputados do PS a disciplina partidária no que se refere à Programa de Governo, Orçamentos do Estado, Moções de Censura e de Rejeição.

Não valerá muito a pena andar a dividir o grupo parlamentar em istas para aqui e istas para ali.

Ascenso Simões, no Facebook, num post intitulado Recordartória

A imprensa, que tanto gosta ir buscar os posts de Ascenso Simões, esqueceu-se deste? Por que será?

Foi você que falou em asfixia democrática?

• Alberto Arons de Carvalho, O pluralismo da comunicação social:

«(…) Nos últimos anos, no que tange ao seu alinhamento político-ideológico, o panorama da imprensa portuguesa generalista de cobertura nacional sofreu uma evolução assinalável. A par de jornais fiéis a um modelo de pluralismo interno e de independência editorial (exemplos do Público, do Diário de Notícias e do Jornal de Notícias, e também da Visão), outros houve que optaram por um alinhamento mais ou menos evidente com o centro-direita do espectro político: Sol, i, Correio da Manhã, Sábado, Expresso (nos momentos decisivos…) e o Observador. Não há, hoje, um único jornal associado ao centro esquerda ou à esquerda.

Não está em causa a legitimidade dessas opções, embora muitas vezes elas não sejam assumidas pelos próprios jornais e contradigam a isenção político-ideológica proclamada nos estatutos editoriais. Nos regimes democráticos, relativamente à imprensa, o pluralismo deve desejavelmente resultar da diversidade e da concorrência entre órgãos de informação – o chamado pluralismo externo, ancoradas na liberdade de criação de empresas jornalísticas, nas regras que asseguram a não concentração e a transparência da propriedade e em direitos dos jornalistas como a garantia da independência e o direito de participação.

Em contrapartida, a lei impõe a todos e a cada um dos operadores de rádio e televisão (generalistas ou temáticos informativos de cobertura nacional) que assegurem uma informação que respeite o pluralismo, atenta a forma imediata e generalizada como chegam aos espectadores e o compromisso assumido nos respetivos processos de licenciamento ou de autorização. Na rádio, da Antena1 aos operadores privados, essa obrigação de pluralismo interno tem sido cumprida sem controvérsias. Na televisão, ainda que de uma forma geral não se possa falar de parcialidade, favorecimento ostensivo de uma ou outra força política ou de ausência de pluralismo, há duas situações inaceitáveis.

A primeira tem a ver com os comentários políticos na SIC e na TVI a cargo de dois militantes e antigos líderes do PSD, sem que pessoas associadas a outras forças políticas beneficiem de idêntico espaço. Desrespeitando deliberações da ERC, violando as obrigações legais de pluralismo, que não podem ser postergadas ou anuladas pela liberdade editorial, a situação, já de si grave, tornou-se nas últimas semanas ainda mais insustentável quando, em plena campanha eleitoral, os referidos ex-dirigentes surgiam sucessivamente em horário nobre nos ecrãs televisivos vestindo, ora a camisola de participantes em atividades de campanha pelo seu partido, ora a de comentadores televisivos…

A segunda diz respeito à lei sobre a cobertura eleitoral. Ela consagrou o esvaziamento do princípio constitucional da igualdade entre forças concorrentes às eleições face à liberdade editorial/comercial dos operadores. A total exclusão dos partidos não representados na anterior Assembleia de qualquer debate eleitoral apenas se pode explicar por critérios relacionados com as audimetrias. Nesta matéria, a RTP1 foi inultrapassável: 1) tentou, sem conseguir, impor um debate entre os partidos do parlamento cessante, excluindo os Verdes, mas incluindo, além da coligação eleitoral PaF, o CDS/PP, que não concorreu enquanto tal às eleições; 2) promoveu entrevistas em horário nobre apenas com dirigentes daqueles partidos -incluindo o CDS/PP!...-, mas não com qualquer dos partidos concorrentes não representados no parlamento cessante; e 3) nem foi capaz de imitar a Antena1 (da mesma empresa…), que, além de uma cobertura irrepreensível da campanha, organizou um debate com os referidos partidos não parlamentares. Pior era difícil…»

Terrorismo político

1. A Markest fez, há dias, uma coisa a que apelidou de sondagem. A comunicação social deu-lhe amplo destaque: do Jornal de Negócios, que a qualificou como a “maior sondagem” das legislativas, ao panfleto i, que a colocou em relevo na primeira página.

A «ficha técnica» é elucidativa. O erro estatístico da dita sondagem é omisso: «Não se pode falar de erro estatístico por não se tratar de uma amostra aleatória.» A fazer fé na amostra da dita sondagem, uma significativa parte da população emigrou para lá do Marão, pois o «Interior Norte» aparece com quase o dobro da população do «Grande Porto», mais do que o «Litoral Norte», muito mais do que o «Litoral Centro» e quase tanto como a «Grande Lisboa». Acresce que a dita sondagem aparenta ser uma tracking poll em câmera lenta (ou algo indeterminado): realizou-se nos dias 22, 23 e 29 de Setembro de 2015, não se sabendo se, entre os dias 23 e 29, os entrevistadores estiveram de baixa.

2. Outro exemplo vem do pasquim do pequeno grande arquitecto, qual cuco parasita que utiliza ninhos alheios para pôr os seus ovos, que tortura as tracking polls da concorrência para as pôr a dizer o que os entrevistados não disseram. Vital Moreira desmonta esta manipulação (quase) absoluta.

Esconder, ocultar, tapar e, quando não resulta, mentir

O Público dava ontem conta que, em 2014, o fluxo de portugueses que foram forçados a abandonar o país se manteve ao nível da brutal emigração de 2013. O jornal informava também de que o Observatório da Emigração já entregara o relatório de 2014 a José Cesário, secretário de Estado das Comunidades, mas que o Governo mantinha o relatório fechado a sete chaves.

O DN perguntou a José Cesário por que, passados vários meses, ainda não remetera o relatório para a Assembleia da República, tendo o secretário de Estado dito que pedira informações adicionais ao Observatório da Emigração. Rui Pena Pires, coordenador do Observatório, desmente que lhe tenham sido pedidas quaisquer informações adicionais.

Emigração manteve-se em 2014 no "patamar muito elevado" atingido em 2013

O Observatório da Emigração entregou ao Governo o relatório sobre as tendências da emigração em 2014. Tal como o fez em 2013, fê-lo em Julho para que a Assembleia da República o pudesse apreciar. O Governo fechou a sete chaves o relatório do Observatório da Emigração até hoje.

Mas o Público apurou que, ao contrário do que era esperado, a emigração não abrandou e os portugueses continuaram em 2014 a sair de Portugal ao mesmo ritmo que saíram em 2013. Os valores mantiveram-se assim no pico atingido em 2013, de 110 mil saídas, de acordo com dados provisórios do Observatório da Emigração. Segundo Rui Pena Pires, coordenador do Observatório, esses valores, apesar de «elevados», correspondem a uma «estimativa prudente», abaixo da realidade.

Mais preocupante ainda é a persistência desta tendência, que significa, segundo Rui Pena Pires, que «não existem, neste momento, sinais de que a situação possa inverter-se», uma vez que o anémico crescimento da economia não teve como resultado a criação de emprego.

É preciso recuar à década de 1960 ou de 1970 para se encontrarem valores tão elevados (acima dos 110 mil) durante dois anos consecutivos.

Rapinado aqui

Asfixia democrática: caso prático

O Governo já não emprega os métodos animalescos do Dr. Relvas: safanões a jornalistas da TVI ou ameaças a jornalistas do Público. Depois de um início algo atribulado em 2011, os estarolas aprenderam a socorrer-se de métodos mais sofisticados para aplicar a asfixia democrática.

Uma entrevista de Rui Reininho e Tóli César Machado na última edição da Blitz ajuda a perceber como se calam as vozes incómodas. Como o vocalista dos GNR explica, até o inofensivo rock sofre represálias — o que mostra a extensão do cerco montado — se aparecer desalinhado da nova normalidade:

Blitz, Lisboa, n.º 11, Setembro de 2015, pp. 6-10

Mobilização geral

O Estado transformado na máquina de propaganda da direita: eis um exemplo.

Novidades da asfixia democrática

Memorando de Entendimento: Bloqueio de Sites em Portugal

Agência Lusa: cortar o «mal» pela raiz

Mal tomou posse em 2011, o governo de Passos & Portas despediu a Direcção de Informação da agência Lusa e nomeou uma outra da sua inteira confiança. Com a aproximação das eleições, o Governo volta a mexer na Lusa: depois de ter substituído a administração da agência, afasta agora o director de informação… com efeitos a 5 de Outubro.

Com as empresas de comunicação social também a empobrecer, muitos títulos dependem cada vez mais dos takes da Lusa. Ao atirar-se, mais uma vez, à Lusa, o governo, através do ministro Maduro, procura condicionar (ou determinar) a «produção» da «fábrica das notícias» após a derrota que antevê irá sofrer no dia 4 de Outubro. Assegurado o controlo quase total do comentário político (designadamente nos canais de televisão), a direita dispõe-se a abafar a principal fonte da informação: a Lusa. É tentar cortar o «mal» pela raiz.

O dia em que o pequeno grande arquitecto poderá cantar loas ao «socialismo» chinês

A CMVM, «em articulação, designadamente, com o Banco de Portugal», está «disposta a verificar e seguir o rasto e a origem das verbas utilizadas por empresas detidas ou geridas pelo dr. Álvaro Sobrinho na aquisição ou investimento em empresas em Portugal, cotadas ou não».

A investigação em curso foi desencadeada a pedido do deputado Duarte Marques, preclaro membro da comissão parlamentar de inquérito ao BES, que só descobriu que Álvaro Sobrinho terá negócios em Portugal quando se deu a mudança de Jorge Jesus para Alvalade.

A comunicação social associou a investigação à SAD do Sporting, ignorando a circunstância de Álvaro Sobrinho, figura proeminente do BES Angola, ser o proprietário do Sol e do i, de resto através de uma empresa sedeada no paraíso fiscal do Panamá.

Provavelmente, ninguém estará interessado em ficar com estes dois cancros financeiros. Em todo o caso, como há coisas do arco-da-velha, não é de excluir a hipótese de o Sol e o i irem parar às mãos do Novo Banco. Seria alucinante ver o pequeno grande arquitecto a pôr os seus neurónios ao serviço do «socialismo» chinês. À cautela, o Sol e o i ainda não fizeram referência a esta investigação.

Perder a democracia em nome das boas maneiras?

Hoje no Público
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Censura também se faz assim

«Ora aqui estou de novo a dar os esclarecimentos que penso dever aos espectadores de 'Os Porquês da Política':

1. Nos termos da rescisão unilateral do contrato pela TVI, e tal como me foi explicitamente comunicado por escrito, a rubrica termina no próximo dia 28 de julho. Isto significa ser exibida hoje, 14, e nos próximos dias 21 e 28.

2. A última confirmação do dia e da hora da rubrica de que sou autor foi-me dada ontem à noite: seria hoje, às 22h00. Em consequência, preparei-me e desloquei-me do Porto para Lisboa.

3. Às 16h52, portanto a cerca de 6 horas do início da rubrica (que é emitida em direto), recebi um telefonema do Departamento de Agenda da TVI, comunicando-me que o programa Política Mesmo, em que a rubrica se insere, não seria exibido, sendo substituído por um debate sobre a entrevista do primeiro-ministro à SIC. Perguntei porquê, foi-me respondido que se tratava de uma decisão editorial.

4. Deixemos por enquanto de lado a má educação de tudo isto: eu, autor de 'Os Porquês da Política', vou ser impedido de realizar o meu próprio programa, de que sou responsável nos termos de um contrato de prestação de serviços que se encontra em vigor até ao fim de julho.

5. Isto tem um nome: censura. Censura é impedir administrativamente que alguém com direito à palavra a possa exercer, para que o conteúdo dessa palavra não seja acessível ao público. Não resta nenhuma espécie de dúvida: fui censurado pela TVI. 41 anos depois do 25 de abril, a censura está de regresso a Portugal.

Augusto Santos Silva, no Facebook

Ainda o saneamento político de Augusto Santos Silva da TVI24

«1. Agradeço a referência, neste artigo, ao meu afastamento da TVI24.

2. E posso esclarecer o José Azeredo Lopes e todos os interessados: a direção de informação da TVI não desmentiu nenhum dos factos relatados por mim porque todos são verdadeiros. O que aconteceu foi o que relatei: nem mais nem menos.

3. Havendo, aliás, prova documental de todos eles, que só não publico porque me considero um homem honrado, que não divulga mensagens privadas. Mas desde já autorizo o meu interlocutor nelas a divulgá-las integralmente, se entender.

4. Uma especificação adicional: a decisão da TVI não foi não renovar o contrato, coisa que teria todo o direito de fazer, no prazo contratual definido. Foi terminá-lo abruptamente, por rescisão unilateral.

5. Um último facto, para que todos os interessados possam fazer os juízos éticos que entenderem. No momento em que decidiu provocar a rescisão unilateral do contrato, a direção de informação da TVI sabia que eu havia recusado várias propostas de outra estação de televisão - baseado unicamente na condição de ter um contrato em curso com TVI e querer cumpri-lo.»

Augusto Santos Silva, no Facebook

Acerca da asma democrática

• Azeredo Lopes, Um veto obsceno e sintomas de asma democrática:

«(…) 2. Gosto sempre de ouvir Augusto Santos Silva, concorde ou não sempre com o que afirma ou defende. Santos Silva foi agora afastado do programa de comentário político que assegurava, há três anos ou coisa assim, na TVI24. O próprio descreveu, no programa, que acredita ter conduzido a esse afastamento, no caso, ter-se insurgido, na sua página do Facebook, contra as alterações constantes de horário (ou de dia!) do programa. Esperei, e esperei mais um bocado, que surgisse um veemente desmentido. Mas, nada, apesar de a acusação ter sido feita num programa da estação de televisão "acusada" e de o excerto pertinente estar até no site da TVI24. Assim, posso ter no mínimo como muito provável que Augusto Santos Silva viu o seu contrato ser terminado, ou não renovado, por ter exercido numa rede social a sua liberdade de expressão e de opinião. Não sei se isto é asfixia democrática, mas que parece pelo menos asma democrática, ai isso parece.

Ah!, grande liberdade de expressão, amo-te desde que sejas só minha!

Há dias, a Rússia vetou uma resolução do Conselho de Segurança que se referia ao ocorrido em Srebrenica como genocídio. Agora, Augusto Santos Silva foi afastado do programa de comentário na TVI24 por ter exercido a sua liberdade de expressão.»

Quando se cruza com as pessoas na rua, Martim Silva não cora de vergonha?

No Twitter

Já não se trata apenas de aviar recados. A forma como Martim Silva acaba é oposta ao título inicial. O editor de política do Expresso a levar uma lição de primeiro ano do curso de jornalismo dá que pensar.