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sexta-feira, abril 24, 2015

O modelo em São Bento


Fernanda Guerra, jornalista, foi notificada para pagar uma dívida à segurança social relativa ao período entre 2003 e 2006. Queixou-se ao Provedor de Justiça, que recomendou a extinção do processo de execução fiscal com a «consequente inexigibilidade da dívida». Passos Coelho nem precisou de recorrer ao Provedor de Justiça.

domingo, junho 09, 2013

Uma maioria, um governo, um presidente, um governador, um provedor…

Estarão todos lembrados das tristes peripécias que envolveram a escolha do actual provedor de Justiça, com o PSD (ainda o de Manuela Ferreira Leite) a opor-se a sucessivos nomes, o último dos quais o do Prof. Jorge Miranda. O PSD (agora o de Passos) volta a querer açambarcar a Provedoria de Justiça, a pretexto de que o actual provedor não é isento e imparcial (ele fez um pedido de fiscalização sucessiva de normas do OE-2013).

Quando o governador do Banco de Portugal é o modelo de imparcialidade e isenção para a coligação de direita, é óbvio que a actuação de todas as outras instituições do Estado sabe a pouco. É preciso pôr o país a falar a uma só voz: uma maioria, um governo, um presidente, um governador, um provedor…