Dez pontos sobre a dívida

Dez pontos sobre a dívida é o título do artigo que Augusto Santos Silva hoje publica no Jornal de Notícias. O Autor, através do Facebook, considera haver «uma imprecisão no ponto 7: correto é dizer que, se o PIB nominal crescer a uma taxa superior à taxa implícita de juro, com saldo primário equilibrado o peso da dívida cai.»

O que é a social-democracia nos tempos que correm?

• Augusto Santos Silva, Que estás a fazer no Governo, Gabriel?:

«(…) Não te maço com pormenores. Mutualização parcial da dívida, "project bonds", redução de juros e alongamento de prazos para os maiores devedores, intervenção mais ativa do BCE no controlo da especulação financeira, injeção de liquidez na economia, investimentos nacionais e europeus em grandes projetos de redes, subida de escala do orçamento comunitário - são tantas as maneiras de atacar o problema que há de ser certamente possível construir uma solução razoável, exequível e em que convirjam os diversos interesses. E, sim, com obrigação de reformar - mas no que importa, como o Fisco, a regulação e a tecnologia, e não apenas para enfraquecer o trabalho e desproteger os vulneráveis.

Não podemos é continuar como estamos, Gabriel. Tudo parado às ordens do teu colega das Finanças, com a notável e valiosa exceção de Draghi, e vocês a perderem vapor a olhos vistos, e o euro a caminhar para uma nova crise.

Mudar depende muito de ti. Um político ambicioso não se conforma com a possibilidade de estar num governo para nada. Conto com a tua ambição.»

Ainda o complexo de Napoleão

Se a opinião de Vítor Gaspar «é muito semelhante à de Alexander Hamilton», então o ex-procônsul dos credores externos no Terreiro do Paço pode ser contra o default (como o primeiro secretário de Estado do Tesouro dos EUA), mas tem de concordar com a mutualização da dívida a nível europeu e com os eurobonds, porque foi isso que Hamilton fez. Alexander Hamilton era contra a reestruturação da dívida porque defendia a federalização de tudo.

Infelizmente, o ex-ministro das Finanças só acompanha a primeira parte do que defendeu Hamilton, não a segunda. Se Vítor Gaspar tivesse sido secretário de Estado do Tesouro dos EUA, a coisa teria implodido.

“Qual é o artigo do Tratado de Lisboa que impede a emissão de eurobonds?”

• Rui Tavares, Os tratados têm as costas largas [hoje no Público]:

‘Rápido, qual é o artigo do Tratado de Lisboa que impede a emissão de eurobonds?

Fico um pouco apreensivo porque a maior parte dos leitores referiu, é claro, o artigo 125 TFUE (do Tratado de Funcionamento da União Europeia). Ora, esta era um pergunta com rasteira. O artigo 125 impede efetivamente a compra de dívida dos Estados pela União, pois diz que, "sem prejuízo das garantias financeiras mútuas para a execução conjunta de projectos específicos, a União não é responsável pelos compromissos dos Governos centrais, das autoridades regionais ou locais, ou de outras autoridades públicas, dos outros organismos do sector público ou das empresas públicas de qualquer Estado-membro, nem assumirá esses compromissos". Mas nem esse artigo, nem qualquer outro, impede a emissão de eurobonds para estabilização da moeda comum, e esse artigo até parece abrir a porta aos chamados project-bonds, ou seja, emissão de dívida comum para realizar projetos específicos (por exemplo, um plano de combate ao desemprego).

Mas se os tratados não impedem a emissão de eurobonds, e até parecem admiti-la, por que raio estamos sempre a ouvir dizer que não é possível emitir eurobonds?

Para responder a essa pergunta é preciso fazer outra pergunta. Rápido, qual é o artigo dos tratados que impede a concretização de uma União Bancária? Vejo com agrado que o leitor precavido sabe a resposta: nenhum. (…)’

“É preciso dizer basta à Alemanha”¹

George Soros em entrevista ao diário El País:

P. En un mes hemos vivido una crisis en Chipre, otro episodio en Portugal y ahora viene Eslovenia. ¿Cómo parar la espiral?
R. Cambiando las políticas. La política de ahora lleva a una dinámica que consiste en sufrir una crisis tras otra, porque solo cuando el panorama se pone muy feo los países acreedores, liderados por Alemania, extienden cierto apoyo sobre los deudores. Pero nunca funciona, porque siempre es demasiado poco y demasiado tarde. Alemania debe decidir si quiere rehacer la UE de la forma en la que originalmente estaba destinada a ser, lo que supone aceptar las responsabilidades y cargas necesarias para avanzar en esa dirección, o bien debe considerar salir del euro y dejar al resto de los países que creen los eurobonos y puedan combatir la crisis.

P. ¿No cree que la salida de Alemania supondría el fin de la moneda única?
R. No, no lo sería, porque los países deudores todavía tendrán el euro y el Banco Central Europeo. Los deudores todavía necesitarían seguir una política común para mantener al euro como una moneda en funcionamiento, porque si no lo hicieran pagarían un precio terrible.

P. ¿La salida del euro también perjudicaría a Alemania?
R. Si Alemania se fuera, el efecto sobre los países deudores sería poco menos que milagroso. De repente, se convertirían en economías competitivas y su deuda disminuiría enormemente en términos reales con la devaluación del euro. El peso del ajuste caería sobre Alemania, que sería capaz de lidiar con él aunque con dificultades, porque de repente sus mercados se verían inundados por importaciones del resto de Europa. Así, toda la comida les llegaría de España e Italia, y la mayoría sería más barata que la elaborada en Alemania. Tendría tal vez ciertos problemas con el desempleo. Y España se recuperaría.

P. En sus artículos pide a Alemania que acepte un Tesoro y los eurobonos como piezas para salir de la crisis.
R. Sí. Tiene que ser ahora. La situación sigue deteriorándose, por lo que hay que hacer algo más drástico para cambiar de dirección cuanto antes. Así que hay que convertir la vieja deuda existente en eurobonos. Entonces el coste de la financiación caería y los presupuestos de repente se equilibrarían o incluso registrarían superávit, por lo que habría espacio para los estímulos fiscales. Sería el fin de la austeridad.

________
¹ José Sócrates, ontem na RTP.