Melhor que nada

Passos Coelho, sempre fiel à "linha dura", a ver os dogmas
em que se fundou a política de austeridade a cair uns atrás dos outros

• Pedro Silva Pereira, Melhor que nada:

«Depois de cinco anos de política de austeridade, a Comissão Europeia clarificou os termos em vai finalmente adoptar uma leitura mais flexível das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Não sendo suficiente, é alguma coisa. E é certamente mais do que Passos queria.

Os dogmas em que se fundou a política de austeridade, que orientou a resposta errada da União Europeia à crise financeira, estão a cair uns atrás dos outros. Afinal, nem o mandato do BCE impedia uma resposta mais eficaz à especulação instalada nos mercados de dívida soberana, nem as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento são incompatíveis com uma política orçamental menos danosa para a economia e para o emprego .Sem alterar uma vírgula no Tratado de Lisboa ou nas regras do Pacto, o tom da resposta europeia à crise começa a mudar: primeiro, graças à política monetária expansionista do BCE (em breve reforçada com um programa de Quantitative Easing); depois, pela nova orientação da Comissão Juncker, com o seu plano de investimento (público e privado) e a sua abertura à flexibilidade orçamental.

Duas razões explicam esta evolução. A primeira, é a própria evidência do fracasso da política de austeridade. A segunda, é a forte pressão política dos socialistas em todas as frentes da política europeia: no Parlamento Europeu (em que o seu voto é decisivo); no Conselho (graças à liderança de Matteo Renzi na presidência italiana) e no interior da Comissão (desde que o socialista francês Pierre Moscovici substituiu o liberal Olli Rhen nos assuntos económicos). Não será ainda a mudança de que a Europa precisa mas é bastante melhor do que tínhamos com a Comissão Barroso - que era nada.

Finalmente, a "flexibilidade" orçamental deixou de ser um conceito vazio para ganhar sentido e substância, embora com latitude diferente para quem esteja ou não em défice excessivo. Doravante, a Comissão promete tomar em conta o contexto do ciclo económico e a realização de reformas estruturais na ponderação dos esforços orçamentais de cada país e mesmo na permissão de desvios em relação às metas do défice. Mas também promete uma política orçamental mais amiga do investimento, por duas vias: primeiro, não contabilizando no défice as contribuições dos Estados para o novo Fundo europeu de investimento; segundo, adoptando uma interpretação mais generosa da chamada "cláusula de investimento" de modo a permitir que os Estados que não estejam em défice excessivo se desviem temporariamente das metas do défice para aumentarem o investimento público. Esta evolução, embora ainda tímida e compromissória, é da maior importância também para Portugal. É certo que a nova formulação da "cláusula de investimento" não permite aos Estados em situação de défice excessivo, como é o nosso caso, isentar do défice a comparticipação nacional dos projectos financiados com fundos comunitários da mesma forma que se isentam as contribuições para o Fundo europeu de investimento - um manifesto absurdo, que importa corrigir.

Mas, além das vantagens indirectas que sempre virão para as exportações portuguesas de políticas orçamentais menos restritivas dos nossos parceiros europeus com mais margem de manobra, Portugal beneficia directamente de três importantes implicações desta nova flexibilidade: primeiro, pode desde já aceder a um calendário de ajustamento mais alargado em contrapartida da realização de reformas estruturais; segundo, as suas metas passam a ser definidas e avaliadas ponderado o impacto orçamental das quebras da actividade económica que escapem ao controlo do Governo; terceiro, a despesa pública que Portugal fizer em contribuição para o Fundo europeu de investimento não será contabilizada para o défice. Tudo isto, é claro, Passos Coelho combateu, sempre fiel à "linha dura" da austeridade. Mas de tudo isto Portugal poderá beneficiar, apesar dele.»

Conferência Parlamentar da Aliança Progressista "Trabalho Decente e Educação - Investir na igualdade de oportunidades para todos/as"

A Conferência Parlamentar da Aliança Progressista "Trabalho Decente e Educação - Investir na igualdade de oportunidades para todos/as" é organizada em cooperação com o Grupo S & D no Parlamento Europeu e sob os auspícios do PS em Portugal. Esta conferência é a oportunidade para se reunir progressistas de partidos políticos, de sindicatos e de plataformas da sociedade civil de todo o mundo, em especial, parlamentares progressistas. Pode seguir em directo a conferência aqui.

Juncker e o multiplicador

• Pedro Silva Pereira Juncker e o multiplicador:

«O plano de investimento apresentado esta semana por Jean-Claude Juncker é pouco mais do que uma farsa e fica muito aquém dos mínimos indispensáveis para ser credível como alavanca decisiva da recuperação da economia europeia.

Foi em nome de uma "mudança" na política económica, necessária para obter o apoio do Parlamento Europeu, que o novo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou um plano de investimento de pelo menos 300 mil milhões de euros de investimento adicional para os próximos três anos (2015-2017). Como ele próprio explicou antes ainda de tomar posse, seria "dinheiro novo", a somar ao já previsto, de modo a fazer a diferença no crescimento económico e na criação de emprego. O que foi apresentado, porém, foi muito diferente: a criação, no âmbito do Banco Europeu de Investimento (BEI), de um novo instrumento financeiro, o Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos (EFSI, na sigla inglesa), financiado por apenas 21 mil milhões de euros, dos quais 16 mil milhões, em forma de garantias, vêm do actual orçamento comunitário (e não são, por isso, dinheiro novo) e 5 mil milhões vêm de um esforço adicional do próprio BEI. O resto, necessário para perfazer o total de 315 mil milhões de euros de que agora se fala, é pura ficção científica e assenta numa estimativa totalmente absurda que calcula que por cada euro de dinheiro público surgirão, por artes mágicas, nada menos de 15 euros de investimento privado.

Nunca se viu tal coisa e por boas razões, que todos os economistas conhecem: nunca aconteceu porque pura e simplesmente não é possível.

Não há, pois, como ignorar a evidência: todo o plano de Juncker assenta num multiplicador absurdo, que foi "martelado" até dar o resultado que era preciso. E o resultado foi um inacreditável "factor 15", em que ninguém pode, com seriedade, acreditar. Aliás, poucos dias antes da divulgação do plano, o sóbrio Financial Times, comentando rumores que davam por certo que a Comissão se preparava para apresentar um plano assente numa alavancagem de factor 10, fazia notar a opinião de vários observadores que, à luz da experiência, consideravam esse cálculo como "muitíssimo optimista". Ora, se um factor 10 seria optimista, um factor 15 aproxima-se perigosamente de um insulto à nossa inteligência. Juncker vai ter que fazer melhor se quiser convencer alguém de que está aqui para combater a estagnação da economia europeia, que ameaça todo o projecto europeu.

PS - Sobre a detenção do meu amigo e ex-primeiro-ministro José Sócrates, já fiz a declaração pública que entendo dever fazer nesta altura. Espero que o funcionamento da Justiça permita fazer luz sobre a verdade. E a Justiça, para merecer esse nome num Estado de Direito, tem regras: não se faz na praça pública, convocando um circo mediático e permitindo fugas de informação selectivas para os jornais; nem se faz com julgamentos precipitados, sem conhecer as provas, sem apurar todos os factos e sem ouvir sobre eles todas as partes. Quanto ao mais, saiba-se que acompanho a separação de águas definida pelo secretário-geral do PS. E o resto já foi dito pelo professor Vital Moreira, aqui no Diário Económico (26-11-2014) e no blog Causa Nossa, imperdível como sempre.»

Onde está o Olli?

Quando se esperaria que Olli Rehn viesse a público afirmar que os seus compatriotas viveram acima das suas possibilidades, eis que o comissário europeu de má memória (e agora deputado europeu) se mantém num ensurdecedor silêncio. Será que os portugueses terão de contribuir para apoiar a economia finlandesa em declínio (e minorar os estragos de um desemprego galopante)? O euro é muito traiçoeiro. E não se deve descurar a possibilidade de a exportação das crises para os países vizinhos poder provocar um efeito de boomerang.

Última oportunidade?

• Hugo Mendes, Última oportunidade?:

«(…) Caso o novo ciclo europeu não sinalize muito rapidamente uma mudança no rumo das prioridades nas políticas orçamental e económica, talvez não precisemos de esperar pela primavera de 2019 para o próximo grande terramoto eleitoral europeu. Este pode ter lugar já em 2017, nas presidenciais francesas, se Marine Le Pen continuar a convencer cada vez mais concidadãos seus que qualquer resposta europeia faz parte do problema, e não da solução.»

Défice democrático

• Pedro Silva Pereira, Défice democrático:

«(…) Depois de uma manifestação tão clara de protesto dos eleitores europeus, o pior que podia acontecer seria os responsáveis políticos entrarem em "estado de negação", como se nada de especial se tivesse passado. Infelizmente, a julgar pelos primeiros comentários de Jean-Claude Juncker, Ângela Merkel e Durão Barroso, parece ser esse o caso. Mas ninguém terá ido tão longe na negação das evidências como o primeiro-ministro português. Disposto a desempenhar até ao fim o seu papel subalterno ao serviço da desastrosa linha austeritária que tem vindo a comandar a Europa nestes últimos anos, Passos Coelho parece disposto não só a ignorar olimpicamente a sua própria derrota, de proporções históricas, como parece decidido a fingir que não vê o generalizado voto de protesto que se expressou em termos tais que têm de entender-se como uma grave ameaça ao futuro do próprio projecto europeu.

Veja-se a extraordinária análise que Passos Coelho nos propõe sobre tudo isto: "Se se isolar o que se passou em França e no Reino Unido, a observação de que houve um crescimento anormal de movimentos anti-europeístas, eurocépticos ou da extrema-direita" não se pode "extrair". A sugestão, reconheça-se, é notável. Tão notável que apetece perguntar: como é que ninguém se tinha lembrado disto antes? Afinal, é muito simples: se nos recusarmos a ver a realidade, isto é, se pusermos de parte (!) dois esteios essenciais da construção europeia, nada menos do que a França e a Inglaterra, onde a extrema-direita não apenas cresceu mas por acaso até ganhou (!!), com 25 e 26% dos votos, respectivamente, não se passou quase nada de "anormal".

E, de caminho, para resolver com inteira coerência esse problema do "quase", basta "isolar" também - isto é, simplesmente não querer ver - o que se passou na Grécia. E, já agora, na Bélgica, na Holanda, na Itália, na Hungria, na Croácia, na Suécia, na República Checa, na Polónia e em todos os outros países em que saíram reforçados os partidos políticos ditos "soberanistas" ou anti-europeus, de diversa coloração política e variado grau de populismo.

Houve tempos em que o défice democrático da União Europeia era uma questão essencialmente de arquitectura institucional. Agora, num Parlamento Europeu reforçado, é antes do mais uma questão puramente política que questiona a distância entre as políticas europeias e a vontade expressa dos cidadãos. E uma coisa é certa: uma democracia que não dá ouvidos ao povo está a traçar o seu próprio destino.»

«Seguro vir cantar vitória é no mínimo surrealista»

Comentário de Constança Cunha e Sá na TVI24.

Eleições europeias analisadas por António Costa

António Costa na Quadratura do Círculo de domingo

«Mas a "vitória" do PS, infelizmente, foi uma vitória de Pirro...»

• Mário Soares, Dia das eleições:

«O Senhor Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na tarde das eleições, fez um único apelo aos portugueses: "não deixem de votar; é importante votar". Contudo, o povo, de norte a sul, respondeu com uma abstenção, que foi a maior de sempre: 66%, quase dois terços dos eleitores não votaram. Quer dizer que não o ouviram e desinteressaram-se dos partidos da coligação. Mas a "vitória" do PS, infelizmente, foi uma vitória de Pirro... Isto é: que não devia ter sido aclamada com o entusiasmo com que o seu líder o fez. O povo falou claro, não quer a direita que está no poder. Mas também quer que o PS dê expressão política ao descontentamento popular.

António Costa disse na televisão, cito: "Partilho como todos os socialistas a alegria da vitória e a preocupação de à derrota histórica da direita não ter correspondido uma vitória histórica do PS."

Com efeito, assim foi.

Mas o que diz o Presidente da República, que pediu com tanto empenho aos portugueses para que que votassem, sobre o facto de não lhe terem correspondido minimamente? Vai fazer, mais uma vez, orelhas moucas? E passar adiante como se nada fosse?

Lembre-se de que o Tribunal Constitucional, que esperou até agora para não ser acusado de prejudicar o Governo, como foi por estrangeiros e portugueses, aliás sem razão, vai ter de dizer finalmente o que pensa do Orçamento que lhe foi apresentado. Não creio que seja uma decisão favorável a este Governo, que tão mal tem feito a Portugal e aos portugueses. O Presidente da República não pode deixar de falar e de encontrar uma saída para a terrível crise em que Portugal está e continua com a austeridade que mata, como diz o Papa Francisco. Crise que acrescida agora com uma situação de impasse político.

O Presidente da República está a pouco tempo de ainda poder resolver, em parte, o mal que este Governo tem feito a Portugal e aos portugueses, só pensando nos mercados e ignorando completamente as pessoas. E que o Presidente sempre protegeu. Porque o tempo de Cavaco Silva para ter possibilidade de decidir é curto. Lembre-se de que sairá muito mal da cena política, continuando ainda como Presidente, sem ter poder para que possa ajudar ainda a salvá-lo, um pouco, das terríveis consequências da política deste Governo. É preciso que o demita antes. Se o não fizer, terá um péssimo fim. Quem o avisa, seu amigo é. (…)»

Líder Seguro, nem uma coisa nem outra

• Ferreira Fernandes, Líder Seguro, nem uma coisa nem outra:

«(…) Ao PCP é irrelevante que a moção passe ou não. A política do PCP não é determinada pela queda dos governos, o PCP vive do seu fundo de comércio que é continuar à margem como o protestador mor. Ele apresenta esta moção, que sabe condenada, não para pôr em causa o Governo mas para entalar o PS. Até aqui, pois, a notícia da moção de censura tem pouca importância, mas está dentro da lógica das coisas. Aqui chegados, passou-se a uma nova situação: ontem, António José Seguro disse que iria votar a moção do PCP, apesar de ser "um claro frete ao Governo." Isto já não é joguinho, é tolice da grossa. O PS, que quer ser a oposição ao Governo, aceita ser acólito de uma iniciativa em que ele próprio não crê e que serve o adversário... António José Seguro não sabe, perante o aviso dos seus resultados eleitorais pífios, reagir com força e inteligência. E nele isso é um caso irremediável: vê-se na cara.»

Da série "Frases que impõem respeito" [849]

Se o PS chegar às legislativas com este resultado é o empastelamento total.

António Costa, ontem na Quadratura do Círculo

Sabe onde vota?

Confira aqui.

A direita política «entre o ódio e a imbecilidade»

José Sócrates à entrada do almoço do PS na Cervejaria Trindade

«Só existe o Sócrates, o Sócrates, o Sócrates!»

• Pedro Silva Pereira, A alucinação:

«Não podendo viver dos méritos do seu Governo, muito justamente detestado por um povo empobrecido e cansado de mentiras, a campanha eleitoral da direita deixou-se tomar pelo desespero e aposta tudo numa teoria ridícula, que remete para a absoluta infantilização da política.

Para esta direita trauliteira, cega de ódio, a maior crise internacional dos últimos oitenta anos não existiu, o que existiu foi o Sócrates; não houve nenhuma crise do ‘subprime', nem do sistema financeiro, o que houve foi o Sócrates; não houve uma recessão global em 2009, o que houve foi o Sócrates; não houve uma resposta coordenada da Europa à crise que levou ao aumento dos défices e das dívidas para salvar empregos e evitar uma grande depressão, o que houve foi o "despesismo socialista" e do Sócrates; não houve crise grega, nem efeito de contágio às economias da periferia, o que houve foi o Sócrates; não houve falta de solidariedade com a Grécia, nem erros crassos da senhora Merkel, do senhor Trichet ou do senhor Barroso, o que houve foi o Sócrates; não houve crise das dívidas soberanas, nem crise do Euro, houve, sim, o Sócrates; não houve consequências do "chumbo" do PEC IV na descida abrupta dos ‘ratings', na subida dramática dos juros e na ruptura do financiamento da economia e do Estado, o que houve, já se sabe, foi o Sócrates; tal como nunca existiu, jamais em tempo algum, a famigerada coligação negativa de Passos Coelho e Portas com os comunistas e a extrema-esquerda que, no auge da crise das dívidas soberanas, desprezou o apoio do BCE ao PEC IV e, na ânsia de chegar ao poder, provocou a crise política que arrastou Portugal para a ajuda externa, o que houve, é claro, foi o Sócrates! De igual modo, PSD e CDS, já para não falar em Catroga e Durão Barroso, também não participaram, de forma alguma, nem de longe, e muito menos de perto, na negociação do Memorando da ‘troika', onde parece que só está a assinatura inconfundível do incontornável Sócrates.

Tal como nunca, nem por uma só vez ao longo destes três anos, o Governo de Passos e de Portas enganou os portugueses e foi, ou sequer pensou em ir, "além da troika" - seja nos impostos, seja no corte de salários ou de pensões - antes se limitou, apesar das doze revisões do Memorando inicial, a cumprir à risca, muito escrupulosamente, e sempre a contragosto, o programa "mal desenhado" inicialmente pela ‘troika' e pelo outro, o mesmo de sempre, o maldito Sócrates. O próprio Vítor Gaspar, de quem muito se falou, e que terá escrito, assinado e divulgado uma carta de demissão a confessar o seu completo fracasso, não é certo que alguma vez tenha sequer existido, até por uma razão simples que nem devia ser preciso explicar: só existe o Sócrates, o Sócrates, o Sócrates!

É notável, embora um bocadinho patético e doentio, este esforço da direita para torcer os factos e a verdade histórica nesta sua campanha alucinada. Mas é preciso cuidado: as alucinações nunca são um bom sintoma e podem ser o sinal de que já se passou para o outro lado. Ver Jean-Claude Juncker, o candidato da direita ao altíssimo cargo de Presidente da Comissão Europeia, referir-se a Cristóvão Colombo como nosso "compatriota" é capaz de ser indício de que toda esta tentativa de reescrever a história já foi um pouco longe de mais.»

Aliança Passos & Portas, a foto-reportagem [4]

Ontem na revista Sábado sobre o dandy de Joane

Amanhã, encerramento da campanha eleitoral

Soares faz forte declaração de voto no PS

Leia aqui

Pinguim estridente não lê o Wall Street Journal

Ainda hoje o pinguim estridente deixou cair que os parceiros europeus, os mercados internacionais e os credores anseiam por uma vitória da apê.

Se alguém tivesse feito chegar ao pinguim estridente o que é dito no Wall Street Journal (citado aqui), evitar-se-ia que fizesse figura de… urso. É que hoje soube-se que a BlackRock, a maior gestora de activos do mundo, se desfez este mês de obrigações portuguesas adquiridas no início do ano. Porquê? «O conjunto de oportunidades está muito mais limitada naquela região e as valorizações não são muito convincentes face a outros mercados neste momento», sublinhou um responsável da gestora de activos, tendo acrescentado: «Preferimos México, algumas regiões do Brasil, Índia e Indonésia».

É uma pena que o pinguim estridente possa dar estes lamentáveis guinchos sem que ninguém o confronte com a realidade.

Aliança Passos & Portas, a foto-reportagem [3]

Via João Paulo B. Múrias

A intérprete limita-se a fazer uma tradução literal do que é dito pelo pinguim estridente e pelo dandy de Joane. Não lhe cabe explicar o que aí vem e que é omitido na campanha eleitoral por estes dois basbaques.

Aliança Passos & Portas, a foto-reportagem [2]

Remake do ESPÍRITO DO TEMPO:
passagem do tempo por um banco do jardim de S. Amaro.