A direita anda atordoada

Um barrosista escreve uma coisa delirante no blogue da direita radical, terminando com uma súplica a Passos Coelho & Portas: inventem com urgência um candidato presidencial. Menos de uma hora depois, Santana Lopes está no Twitter a chamar a atenção para a tal coisa delirante. Em suma: o barrosismo e o santanismo não estão conformados.

O homem que sobrevive a todas as situações atípicas

Santana Lopes incumbiu o Departamento de Empreendedorismo e Economia Social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa de conceber um projecto de empreendedorismo, destinado a jovens e seniores. O objectivo era dotá-los do conhecimento necessário para a criação de microempresas. O resultado está à vista: o projecto custou um milhão de euros e não gerou qualquer emprego. Santana Lopes poderá dizer, como Rui Vitória no final do jogo de ontem, que se tratou de uma situação «atípica»?

O Estado ao serviço das conveniências de Marcelo

Ou porque as experiências de juventude marcam ou porque a única ocasião a que foi a votos não foi propriamente um êxito, Marcelo Rebelo de Sousa gostaria de secar tudo à sua volta para que a corrida presidencial se transformasse numa nomeação — em lugar de uma eleição.

A trupe colocada na comunicação social tem feito tudo para aplanar o caminho à direita. Domesticado Santana Lopes, urge remover Rui Rio. Ontem, na SIC, com o à-vontade de quem considera o Estado uma coutada laranja, Marques Mendes, porta-voz oficioso de Marcelo, ofereceu a Rui Rio o cargo de presidente do Tribunal de Contas, que estará vago no final do mês. Já se fazem traficâncias à luz do dia.

A herança

Ontem no Expresso

Ângela Silva, correspondente da São Caetano no Expresso, publicou ontem uma peça a arredar Santana Lopes da corrida para Belém, pespegando que, segundo os seus conselheiros, ele faria melhor em preparar uma nova candidatura a Lisboa. E sem o mínimo pudor, a jornalista escreve: «Seria um candidato temido em Lisboa, onde deixou marca. Depois de Costa, a sua herança ainda é falada.» Ângela Silva esquece-se de dizer que Santana já o tentou — e perdeu.

Mas há um aspecto em que não é possível discordar do Expresso: «a sua herança ainda é falada.» De facto, António Costa teve um trabalho dos diabos para reduzir a «herança» que recebeu da coligação de direita PSD/CDS , tendo conseguido baixar as dívidas astronómicas em 45 por cento. Foram os milhões para Frank Gehry fazer um desenho, os processos da Feira Popular e do Parque Mayer, as assessorias externas no valor de 3,3 milhões de euros anuais (que Costa cortou), as dívidas escondidas na EPUL, etc., etc.

Parece que é a mesma receita que agora Santana Lopes segue na Santa Casa. E cuja avaliação estará na origem do recuo em avançar para Belém.

«Mamute socrático»: pronto há três anos, inaugurado agora (e Marcelo a deslocar-se de coche para as prédicas dominicais)

• Gabriela Canavilhas, Novo Museu dos Coches:

«(…) Como é sabido, este museu tem sido considerado publicamente pelo secretário de estado da cultura, como “um erro”. “Não é prioritário, foi um erro”, disse ele no Parlamento. Logo os deputados da maioria, na Comissão de Educação e Cultura, profundamente conhecedores da matéria, o apelidaram de “mamute, elefante branco socrático”! Mal sabiam eles, que quem concebeu a ideia do novo Museu dos Coches, naquele sítio, no início dos anos 90, foi precisamente o atual Presidente da República, Cavaco Silva, com Pedro Santana Lopes na Secretaria de Estado da Cultura. Anunciaram oficialmente que haveria ali um novo museu, voltaram a anunciar nos governos de Durão Barroso/Santana Lopes, mas foi nos governos de Sócrates que finalmente se concretizou o projeto. O ex- ministro Manuel Pinho conseguiu o financiamento na negociação das contrapartidas do Casino de Lisboa e encomendou o projeto. Sem desvios de custos nem atrasos, a obra fez-se.

E o que fez este governo?

Por ser uma obra associada ao governo socialista, desvalorizou-a e adiou os projetos finais, até ao limite da irresponsabilidade. Vai inaugurá-la agora, com festa e pompa, mas sem o projeto museológico e sem a passagem superior sobre a Avenida da India, que são parte integrante do conceito global (porque ainda decorrem os concursos para as obras).

Por outras palavras, o Museu vai inaugurar exatamente como a obra estava em 2012, quando o edifício ficou pronto. No entretanto, por razões ideológicas e eleitoralistas, perderam-se 3 anos de dinamização económica daquela área, de divulgação cultural e de exploração turística de um equipamento de 35 Milhões de euros. Como se estivéssemos em condições de desperdiçar recursos…

Também foi veiculada a ideia de que o novo Museu iria aumentar significativamente a despesa pública em comparação com o atual museu no Picadeiro Real. Afinal, esta semana o SEC desdisse-se: os encargos com o novo museu serão praticamente os mesmos que os do atual Real Picadeiro em 2014 graças às receitas das diversas valências que lhe estão associadas. Tal como o PS sempre tinha afirmado, de resto.

Finalmente, falta referir que a Fundação Casa de Bragança, presidida por Marcelo Rebelo de Sousa, tem sido a guardiã de 80 veículos do Estado, em Vila Viçosa, por falta de espaço no antigo museu em Belém. A narrativa museológica do novo Museu dos Coches previa que regressassem 40 carros da coleção do Estado. Apenas regressaram 26. Como se aceita esta subordinação do Governo a uma Fundação privada? (…)»

O candidato com a roupa chamuscada e queimaduras de primeiro grau por todo o corpo

• António Correia de Campos, Marraquexe:

«(…) Sei que tens pressa Tito, mas diz-me o que pensas das presidenciais. Olha, meu caro, a única coisa que me causa dúvidas é não se conhecer candidato da área do centro esquerda. Mas é impossível, respondi, não temos ninguém que possa ser atirado às feras e que as consiga domar ao longo de seis meses. Quando chegasse Outubro, tal candidato estaria com a roupa chamuscada e queimaduras de primeiro grau por todo o corpo, sem que pudéssemos substituí-lo. O endosso partidário desta vez será sempre tardio e pós-eleitoral. O mesmo acontecerá na direita, acrescenta Tito: Marcelo passeia e mostra-se, sorri ao Governo a quem dá tréguas, mas no final não se apresentará. Seria pedir a Mefistófeles que se redimisse em anjo. Santana Lopes, resiliente, unirá o que restar então. Para partir perdendo, será necessário ter coragem.»

O pé de Cinderela

• Rui Pereira, O pé de Cinderela:

«Transfigurado no príncipe de um célebre conto de fadas, o Presidente da República deu a conhecer qual é o sapatinho que, em sua opinião, deve abrigar o pé do seu sucessor. Pelos vistos, só um sapato da consagrada marca "Experiência Internacional" poderá ajudar o próximo primeiro magistrado a reerguer o esplendor de Portugal. As reações ao anúncio presidencial não se fizeram esperar. Marcelo Rebelo de Sousa e Pedro Santana Lopes garantiram logo que o sapato lhes serve na perfeição. E o segundo acrescentou que nem Marcelo nem Rui Rio têm pés para esse calçado.

Quem é quem nesta história? Não custa a crer que Marcelo e Santana desempenhem, no imaginário de Cavaco, o papel de irmãs ociosas e malvadas. Já Rui Rio deverá resistir melhor a tal etiquetagem. Talvez Cavaco, pouco confiante na recondução da coligação, acalente, a título de mal menor, a ideia de o ver como vice-primeiro-ministro de António Costa, numa reedição do bloco central que, por ironia do destino, tanto combateu há trinta anos. Mas falta a personagem central da história: quem será a modesta Cinderela, que tem trabalhado sem o merecido reconhecimento?

A lista de políticos com vasta experiência internacional parece incluir apenas quatro nomes: António Guterres, António Vitorino, Diogo Freitas do Amaral e José Manuel Durão Barroso (ordem alfabética). Ora, não é necessário grande esforço para perceber qual, de entre todos, merece a preferência do Presidente. Só Barroso pertence à sua família política e Cavaco, homem de ideias persistentes, ungiu-o seu sucessor, no Partido e no Governo, já lá vão trinta anos. Acresce, ainda, que Cavaco não tem regateado elogios ao recente desempenho do ex-Presidente da Comissão Europeia.

Todavia, para concretizar o desejo presidencial seria necessário superar dois obstáculos "intransponíveis". Em primeiro lugar, Barroso trocou o governo de Portugal pelo governo da Europa, opção que os seus compatriotas talvez compreendam mas não perdoam com facilidade (ao contrário do que pretendia Sartre, tudo compreender não significa tudo perdoar). Em segundo lugar, o seu último mandato europeu coincidiu com um período de grande turbulência, em que não foi claro o lucro que Portugal terá retirado do exercício de tão elevado cargo por um cidadão nacional.»

Beijo da morte

Não são as indigentes reacções de Marcelo e Santana Lopes às palavras de Cavaco Silva no prefácio dos Roteiros IX que surpreendem.

O que verdadeiramente surpreende é que Durão Barroso precise, como de pão para a boca, do apoio de um presidente da República que atingiu níveis de impopularidade nunca antes alcançado por nenhum outro presidente. Acontece que esta «jogada político-partidária» por parte de Cavaco Silva pode representar o beijo da morte para Barroso. Mas a situação desesperada em que se encontra não lhe permite outra alternativa.

Cavaco acha que Bruno de Carvalho não seria bom PR

• Ferreira Fernandes, Cavaco acha que Bruno de Carvalho não seria bom PR:

«Com a ironia de Strauss-Kahn, se ao designar o seu sucessor dissesse "no FMI só um homem casto", Cavaco Silva definiu um critério para o próximo PR: "Ter alguma experiência na política externa." Reparem no "alguma" que, até a ele, lhe permitiria voltar a ser eleito se a Constituição deixasse: no fim de contas, numa viagem de Estado, Cavaco já foi à Capadócia. (…)»

Confirma, Dr. Bagão Félix?

Entre outras fugas cirúrgicas que têm ocorrido nos últimos dias, disse-se que José Sócrates criou dois regimes excepcionais de regularização tributária para benefício próprio. Ora, o Expresso adianta que o primeiro regime estava em preparação pelo Governo de Santana Lopes e só não foi adoptado por o Executivo ter caído:

«O primeiro Regime Excecional de Regularização Tributária (RERT) nasce de um orçamento retificativo, no ano em que José Sócrates se estreia como primeiro-ministro. A ideia de repatriar capitais detidos no estrangeiro (sobretudo na Suíça) mediante uma taxa baixa de impostos foi recuperada de uma proposta do anterior ministro das Finanças Bagão Félix.»

Santana Lopes: «A Ana Lourenço diz que não deixa de ser estranho que o Governo que aumentou tantas taxas critique esta: assino por baixo.»

«Está a falar com um ex-Presidente de Câmara e ex-vereador. (…) Onde é que um presidente de Câmara pode inventar receita nos tempos que correm? (…) O que eu estranho é que esta questão está em tratamento em Lisboa para aí há quatro ou cinco anos. (…) Havia um consenso quase generalizado na altura. (…) A questão em si, um euro por entrada, (…) não acho que seja por isso que o turismo seja afugentado. (…) Não acredito que tenha efeito no turismo. (…) Não acho que seja por um euro que a galinha se constipe. (…) A Ana Lourenço diz que não deixa de ser estranho que o Governo que aumentou tantas taxas critique esta: assino por baixo.»

Pedro Santana Lopes, na SIC (a partir dos 18 minutos)

(Santa) Casa Civil

Santana Lopes aprendeu. Agora, está a preparar-se com tempo. A constituição da equipa vai de vento em popa. Com uma grande atenção dada à comunicação.

Um mentiroso é um mentiroso

O Governo de Passos & Portas nunca conseguiu, apesar (e por causa) da brutal austeridade imposta, cumprir os défices orçamentais acordados com a troika. Foi preciso, por isso, esticar, ano após ano, as metas.

Mas, hoje, Passos Coelho veio gabar-se do défice que o Governo estima para 2015, afirmando que é a «primeira vez» que ficará abaixo dos 3%. Para além de pretender disfarçar que a previsão dos estarolas falha a meta negociada com Bruxelas, o que importa observar é que o alegado primeiro-ministro não hesita em mentir com quantos dentes tem.

Com efeito, convém avivar a memória de Passos Coelho. Em 2008, o défice foi de 2,6% — logo, inferior a 3%, quando o défice orçamental herdado pelo Governo do PS em 2005 havia sido de 6,83%. O défice atingido em 2008 foi, na realidade, o valor mais baixo conseguido desde Abril de 1974.

Há uma razão muito forte para Passos Coelho conduzir a opinião pública a concentrar a atenção na previsão do défice orçamental de 2015. É que o défice de 2014 pode vir a ser a cereja em cima de um bolo em acelerada decomposição: segundo a própria Comissão Europeia, o défice deste ano «pode subir para 7,5% do PIB com SEC2010 [novo sistema europeu de contas] e 10% do PIB com SEC95» — estimativa que a UTAO já tinha avançado. E é aqui que a porca torce o rabo (já muito torcido, de resto).

Por muito menos, Santana continua ainda hoje a andar por aí

Hoje no Público

La Grande Bouffe

Maria do Carmo Seabra, a ministra da Educação de Santana, não conseguiu abrir o ano lectivo na data prevista, transformando as férias grandes em férias muitíssimo grandes. Nuno Crato supera-a. Depois da rábula da fórmula errada aplicada na colocação dos professores, o ministro-matemático falta à palavra dada de que os professores erradamente contratados não seriam despedidos: 150 professores já contratados perderam o lugar.

Há 400 mil alunos sem professores. Agora, há milhares de alunos que, ao fim de três semanas, mudam de professores. Há directores de escolas que revelam a intenção de não dar sequência à «dança das cadeiras» que resulta das novas listas de professores enviadas por Nuno Crato.

Se o Ministério da Educação não «implodiu», como era desejo de Nuno Crato, há sinais evidentes de que o poder caiu na rua. É preciso ajudar o desnorteado ministro a sair com dignidade da Av. 5 de Outubro. Mesmo que isso provoque um chilique a Mário Nogueira.

ADENDA — Entretanto, com as listas «corrigidas», há cerca de 400 professores colocados em mais que uma escola.

Santana no seu melhor...

• Misericórdia de Lisboa: comissão de honra e comissão política da candidatura de Santana à presidência fundidas numa só, com todos os cargos já preenchidos pelo PSD e pelo CDS
• Auditores são de parecer que a Misericórdia pode não resistir até às eleições presidenciais

Avivar a memória de Portas

Paulo Portas afirmou, neste fim-de-semana, que «o CDS sempre contribuiu para a governabilidade do país nos tempos mais difíceis. Nas três vezes em que o fez, a casa estava a arder e era preciso arrumá-la». O que há de verdade nestas declarações do vice-pantomineiro? Confirma-se que o CDS esteve coligado com o PSD três vezes. Quanto ao mais, veja-se:

A primeira AD tinha um sonho: uma maioria, um governo e um presidente. Um tal Aníbal Cavaco e Silva (o e caiu mais tarde), que andava pelo Terreiro do Paço, decidiu colaborar na empreitada. Saiu no final de 1980, depois de devorar as divisas do Banco de Portugal. João Salgueiro, que lhe sucedeu no cargo de ministro das Finanças, teve de avisar Balsemão. A AD chegava ao fim. Coube ao governo do bloco central chamar o FMI.

A segunda coligação do CDS com o PSD fez-se já com o vice-pantomineiro no Governo, primeiro em parceria com Barroso, depois com Santana Lopes. Legou um défice de 6,8% (contas de Bagão Félix apresentadas num conselho de ministros em Évora), mais dois submarinos.

A terceira coligação do CDS com o PSD fez-se para chumbar o PEC IV e abrir as fronteiras à troika — estratégia para virar do avesso o regime democrático. Tudo o que se pode dizer é que só um farsante como Paulo Portas pode ter o desplante de falar de um país devastado como se nada tivesse acontecido nestes três últimos anos.

A brincar, a brincar…

Sonho laranja: um tribunal sem juízes

Nem ao de leve suspeitava que este post pudesse dar origem a um tal reboliço na caixa de comentários. Afinal, Teresa Leal Coelho, deputada e vice-presidente do PSD, estava a brincar.

Na verdade, eu tinha a obrigação de me ter apercebido de que a sua fama de brincalhona já vem de longe: segundo a própria confessou algures, era em sua casa que Passos Coelho se acostumou a brincar quando preparava as condições para provocar a queda do governo anterior. Já antes Teresa se metera noutra brincadeira, ao fundar, juntamente com Passos Coelho, Vasco Rato e Paulo Teixeira Pinto, o movimento Pensar Portugal. Desta brincadeira haveria de resultar o frustrado projecto de revisão constitucional do PSD (cf. as séries «Dinamite Constitucional» e «Nitroglicerina constitucional»).

De resto, Teresa parece ter um certo fascínio por brincar — e nunca deixa escapar uma oportunidade de o fazer com o Tribunal Constitucional. Tem-se desfeito em brincadeiras sempre que são anunciadas declarações de inconstitucionalidade de normas dos orçamentos do Estado. Mas, às vezes, antecipa-se ao Palácio Ratton, fazendo brincadeiras que, se não o fossem, poderiam ser interpretadas como querendo deixar as suas impressões digitais nos acórdãos. Em suma, haja pretexto, a Teresa foge-lhe sempre o pé para a brincadeira. Nem que para isso tenha de sair em defesa das grosserias do chefe.

Em boa verdade, Teresa faz parte de uma escola danada para a brincadeira com o Estado de direito: o PSD. Ainda há dias, Passos Coelho fez uma brincadeira com o Tribunal Constitucional. Santana Lopes propôs outra brincadeira: cortar as asas aos juízes conselheiros para que estes só pudessem voar baixinho. Paula Teixeira da Cruz não se contentou com estas brincadeiras e subiu a parada: acabe-se mesmo com a brincadeira do Tribunal Constitucional.

Teresa Leal Coelho tem uma atenuante: a vice-presidente do PSD e deputada apenas disse em público o que costuma ouvir nos corredores do poder. O problema é que o PSD de Passos Coelho não arranja melhor para colocar como directora da «Universidade Política da JSD de Lisboa».

Quebra-cabeças de fim-de-semana

Dos presidentes do PSD vivos, faltam nesta fotografia três: Machete, Cavaco e Barroso, que não estiveram presentes num evento comemorativo dos 40 anos do PSD. Francisco Pinto Balsemão, o «militante n.º 1» que foi escolhido para presidir às comemorações do aniversário do partido, disse na ocasião o seguinte:

«Quarenta anos depois, temos muitas razões para estar orgulhosos do que até aqui fizemos, como temos muitas razões - e quero deixar isto bem claro - para nos orgulharmos do que continuamos a fazer agora à frente de um Governo que teve de enfrentar uma das maiores tempestades que o nosso país atravessou nas últimas décadas».

Estando ao lado de Passos Coelho quase todos os anteriores presidentes do PSD, eis um verdadeiro quebra-cabeças para o fim-de-semana:

Quais são os que representam o «PSD bom» e o «PSD mau»?

O dia em que Vasco Lourenço ligou para o Fórum da TSF [2]

Barroso inaugura troço de auto-estrada

Vasco Lourenço aproveitou a entrevista ao i para fustigar o «governo de Sócrates», que, «apesar de ter feito coisas muito boas», lançou parcerias público-privadas (PPP), ou seja, «permitiu, fomentou e serviu-se da corrupção». A vida política tem destas surpresas: onde menos se espera, surge um porta-voz das campanhas sujas da direita. Acontece que Vasco Lourenço não adianta um só dado que permita pensar que sabe do que fala, não oferece um só argumento que leve o leitor a admitir que não está a papaguear o que aprendeu no Correio da Manha.

Talvez seja possível ajudar Vasco Lourenço a sair do atoleiro em que se enterra, facultando-lhe alguns elementos relevantes sobre as PPP. E espero que ele aproveite a oferta, porque deu trabalho a recolha de dados. Veja-se:

1. Sobre o «despesismo» dos governos de Sócrates

Compare-se o que consta do Orçamento do Estado para 2005, elaborado pelo Governo de Santana/Portas/Bagão Félix, com o que reporta o Orçamento do Estado para 2012, elaborado pelo Governo de Passos/Gaspar/Portas (ambos governos do PSD/CDS):

• Encargos líquidos futuros com todas as PPP, inscritos no Relatório do OE-2005 (Bagão Félix), p. 89, quadro 2.9.1 – Somatório da linha total: 23.394 M€;
• Encargos líquidos futuros com todas as PPP, inscritos no Relatório do OE-2012 (Vítor Gaspar), p. 123, quadro III.8.2 – Somatório da linha total - 19.187 M€.

Conclusão: os governos do PS, de acordo com a estimativa de Bagão Félix, herdaram 23.394 M€ de encargos com as PPP e deixaram, de acordo com a estimativa de Vítor Gaspar, 19.187 M€. Estes dados recolhidos em orçamentos do Estado elaborados por governos do PSD/CDS revelam que os governos do PS deixaram para o governo de Passos Coelho encargos com as PPP menores do que aqueles que recebeu.

2. Sobre as renegociações ruinosas das SCUT

A auditoria do Tribunal de Contas «Encargos do Estado com as Parcerias Público-privadas: Concessões Rodoviárias e Ferroviárias», de Novembro de 2005, revela o total dos encargos líquidos, antes da renegociação, para as Concessões SCUT Norte Litoral, SCUT Costa de Prata, SCUT Grande Porto, SCUT Beira Litoral e Alta (inscritos na p. 18) e Concessão Norte (inscritos na p. 20): 10.756 M€.

Por sua vez, a badalada auditoria da Ernst & Young, realizada em 2012, refere que o total dos encargos líquidos, depois da renegociação, para as Concessões SCUT Norte Litoral, SCUT Costa de Prata, SCUT Grande Porto, SCUT Beira Litoral e Alta (p. 54) e a Concessão Norte e Concessão Grande Lisboa (p. 53) se cifraram em 4.603 M€.

Em suma: as chamadas «renegociações ruinosas» das concessões SCUT e das Concessões Norte e Grande Lisboa permitiram que mais de 50% dos encargos destas PPP fossem eliminados durante os últimos dois governos do PS.

3. Sobre os campeões das PPP e das auto-estradas

De acordo com Direcção Geral do Tesouro e Finanças, existem em Portugal 36 PPP: 22 rodoviárias, três ferroviárias, dez na saúde, uma de segurança. Das 22 PPP rodoviárias apenas 8 (36%) foram lançadas foram lançadas pelos dois anteriores governos do PS, tendo as restantes sido lançadas pelos governos de Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso e Santana Lopes.

Estes números estão longe do que se verifica na Europa. De acordo com o estudo do EPEC (European Public-Private Partnership (PPP) Expertise Centre, de 2010 e 2011, e Economic and Financial Report 2010/04, de Julho 2010), o Reino Unido fez 20 vezes mais PPP que Portugal. Na Europa, existem 1536 PPP, enquanto em Portugal há 36 PPP (2%).

Importa salientar ainda que dos 3150 quilómetros de auto-estradas, em operação ou em construção, os dois últimos governos do PS são responsáveis pelo lançamento de apenas 13,5% (428 km).

Conviria que Vasco Lourenço tivesse ainda em conta que o investimento rodoviário executado entre 2005 e 2010 correspondeu ao cumprimento do Plano Rodoviário Nacional (aprovado por unanimidade na Assembleia da República) e às orientações de então da União Europeia no sentido de reforçar o investimento público, nomeadamente através do instrumento das parcerias.

E merece especial atenção a circunstância de a aposta ter sido feita nas estradas de proximidade e na criação de igualdade de oportunidades para o interior — 74% dos quilómetros respeitam a estradas de proximidade (1362 km). Acresce que 89% dos quilómetros construídos são no interior do país, opção que contrasta com as escolhas dos governos de Durão e Santana Lopes, em cujos consulados os quilómetros construídos foram todos em auto-estradas e no litoral.