Um post sobre Sérgio Monteiro ou sobre Carlos Costa?

Está quase tudo dito sobre Sérgio Monteiro. Vale a pena no entanto determo-nos em dois pontos:

1. A contratação por ajuste directo de Sérgio Monteiro leva-nos a questionar o que têm feito as entidades que haviam sido contratadas a peso de ouro para assessorar a venda do Novo Banco (referidas mais longamente aqui). Veja-se:

• O BNP Paribas foi contratado para assessorar financeiramente a venda do Novo Banco. Pelos seus avisados conselhos, o banco francês recebe uma remuneração mensal de 250 mil euros, durante dois anos, e um prémio de sucesso (success fee) de 10 milhões. Tudo somado: 15 milhões de euros.

• Enquanto «Autoridade de Resolução», o Banco de Portugal decide contratar mais um assessor financeiro, a TC Capital. Despesa anunciada dos serviços a prestar durante dez meses: uma remuneração mensal de 30 mil euros e um prémio de sucesso (success fee) de 500 mil. Tudo somado: 800 mil euros.

Agora, chega a vez de abrir os cordões à bolsa a Sérgio Monteiro. Porquê? Os outros não dão conta do recado?

2. Se no caso das anteriores contratações não foi sequer justificado os montantes envolvidos nos negócios, o Banco de Portugal recorreu a um artifício para que «o Dr. Sérgio Monteiro tenha direito a uma remuneração igual à que auferia na Caixa – Banco de Investimento, SA antes de desempenhar as funções de Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações».

Com efeito, Sérgio Monteiro deixou de ser administrador de uma instituição detida pela Caixa Geral de Depósitos quando foi nomeado secretário de Estado. Ao abandonar as funções no Governo, regressaria ao lugar de origem no banco público, uma vez que o cargo de administrador já estava ocupado. Se a remuneração a pôr à disposição de Sérgio Monteiro é a que ele auferiria após o regresso à Caixa, então deveria ter sido calculada em função do lugar de origem no quadro de pessoal e não com base num cargo (transitório) que ele abandonara há quatro anos.

Este não é bem um post sobre Sérgio Monteiro. Talvez seja mais sobre Carlos Costa, porque o Banco de Portugal não pode ser gerido como se fosse uma quinta privada.

Concursos públicos? O que é isso?

Ajustes directos são o novo normal da contratação pública

No admirável mundo do governador Carlos Costa

O Banco de Portugal está repleto de técnicos recrutados à lupa e pagos principescamente. Tal não impede que o governador Carlos Costa decida prescindir da massa cinzenta interna e recorra à finança internacional para se assessorar — sempre por ajuste directo.

A assessoria à venda do Novo Banco é uma das situações em que o Banco de Portugal decidiu abrir os cordões à bolsa. Ou ir ao cofre. Eis alguns exemplos hoje noticiados pela TSF:

1. O BNP Paribas foi contratado para assessorar financeiramente a venda do Novo Banco. Pelos seus avisados conselhos, o banco francês recebe uma remuneração mensal de 250 mil euros, durante dois anos, e um prémio de sucesso (success fee) de 10 milhões. Tudo somado: 15 milhões de euros.

Acontece que há um estranho pormenor na contratação do banco francês: “O contrato com o BNP Paribas, formalizado a 7 de Abril deste ano, «reporta os seus efeitos a 26 de Julho de 2014», um sábado, oito dias antes de Carlos Costa ter decidido, no domingo dia 3 de Agosto, avançar para a resolução do BES. Contactado pela TSF, o gabinete do governador do BdP remete as explicações para as declarações de Carlos Costa na CPI BES/GES em 17 de novembro.” Segundo o governador disse então, ele só no dia 25 de Julho teria tomado consciência da real dimensão das perdas do BES.

2. Entretanto, enquanto «Autoridade de Resolução», o Banco de Portugal decide contratar mais um assessor financeiro. Despesa anunciada dos serviços a prestar durante dez meses: uma remuneração mensal de 30 mil euros e um prémio de sucesso (success fee) de 500 mil. Tudo somado: 800 mil euros.

O novo assessor financeiro é a TC Capital, que pertence a Phillipe Sacerdot, antigo director-adjunto para a área da banca de investimento no UBS. Foi precisamente no banco suíço que Sarcedot se cruzou com António Varela, antigo representante do UBS em Portugal (entre 2000 e 2009) e vice-governador do Banco de Portugal desde Setembro do ano passado. Phillipe Sacerdot começou a assessorar o Banco de Portugal em Outubro, tendo o contrato sido agora assinado pelos vice-governadores António Varela e José Ramalho. António Varela que havia sido a escolha de Vítor Gaspar para representar o Estado no Banif antes de se alçar ao conselho de administração do Banco de Portugal e que é o nome que a ministra das Finanças gostaria que viesse a substituir Carlos Costa como governador.

Diz a TSF que fontes ligadas ao processo estranham a escolha de uma «boutique financeira unipessoal sem grande histórico», e ainda a contratação por ajuste directo numa altura, Outubro do ano passado, em que já não existia qualquer urgência. A TSF confirmou ainda que esta contratação causou algum incómodo no Banco de Portugal, entre a equipa técnica que acompanha o processo de venda do Novo Banco.

3. Como se pode ler na notícia da TSF, o Banco de Portugal contratou ainda dois escritórios para a assessoria jurídica.

Sendo conhecida a sua apetência por aparecer nos jornais e nas televisões, não seria este momento certo para o governador do Banco de Portugal se fazer ouvir, justificando estas estas contratações que custam uma pipa de massa por ajuste directo, prescindindo dos técnicos do Banco de Portugal que tem à sua disposição?