Notícias do califado

«(…) É verdade que esta geração de filhos únicos, netos únicos e sobrinhos únicos de parentes divorciados ou amancebados é herdeira de 007 e Indiana Jones, Star Trek e Star Wars, Super-Homem e Batman, falhos de matrimónio e fertilidade. É verdade que a emancipação da mulher a masculiniza, desprezando as características femininas, no esforço obsessivo de as provar capazes em jogos de homens. É verdade que, em nome da liberdade sexual radical, se abandonam dignidade e equilíbrio, sacrificando essa liberdade no altar do deboche. (…)»

João César das Neves

“Cruzada insensível aos sinais dados pela realidade”

Hoje no Expresso [via Nuno Oliveira]
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Que é feito dos defensores da liberdade de expressão?

Dois polícias à paisana detiveram Carlos Costal por ter mandado Cavaco trabalhar, quando a comitiva do Presidente da República passava na estrada. Um juiz condenou-o. O Ministério Público emitiu um comunicado, através do qual informa de que “requereu a declaração de nulidade insanável da audiência de julgamento realizada em processo sumário pelo crime de «Ofensa à Honra do Presidente da República», por não ser admissível, no caso deste crime, o uso daquela forma processual, nos termos do artigo 381.º, n.º 2, do Código de Processo Penal.”

Três notas:

1. O caso não está encerrado.
2. O Presidente da República recusa-se a falar do assunto, pelo que não vai mexer uma palha para acabar com isto.
3. Os subscritores da petição “Todos pela Liberdade”, que fizeram também uma “manifestação” pela liberdade de expressão em 2010, mantêm-se num silêncio ensurdecedor, talvez porque a porta-voz dos peticionários é agora adjunta do secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto.

A Grécia, o FMI e a direita radical de São Bento

“Por isso é que disse sempre que o programa do PSD está muito para além daquilo que a troika propõe”.
Passos Coelho
“Nós vamos ser muito mais radicais no nosso programa do que a troika, vamos ser muito mais radicais”.
Eduardo Catroga, negociador do PSD com a troika

O mea culpa do FMI em relação ao programa de ajustamento austeridade imposto à Grécia é notícia em todo o mundo. Quando tivemos conhecimento desta mudança de posição do FMI (sintetizada por Rui Peres Jorge no Jornal de Negócios), a todos nós se terá colocado a questão: e nós? O problema não se pode pôr nos mesmos termos, como um dia o Sr. Selassié há-de fazer questão de tornar público.

Na Grécia, antes e depois das eleições, os governos levantaram mil e um obstáculos à adopção das sucessivas doses de austeridade. O Governo de Passos Coelho, pelo contrário, fez questão de dizer que estava disposto a “ir além da troika”. E não só o disse, como o fez desde que tomou posse, alterando, a cada visita da troika, o memorando de entendimento: por exemplo, o aumento da taxa do IVA na restauração e o corte dos dois salários para os trabalhadores do Estado e para uma parte dos pensionistas não estavam previstos no memorando de entendimento. Por grosso, as medidas de austeridade que constam do Orçamento do Estado para 2012 são quase o dobro do que fora acordado com a troika. E, na 5.ª avaliação do memorando, o Governo ofereceu à troika cortes num valor superior a 4.000 milhões de euros (a pretexto da “refundação do Estado social”).

Há sinais de que as coisas estão a mudar, aparecendo cada vez mais isolada a estratégia do amigo alemão de Gaspar. A questão que se coloca é: com ou sem mea culpa do FMI, seria admissível que o Governo que empurrou o país para o abismo pudesse agora dispor-se a ser o salvador da pátria? Não. Este governo inimputável tem de ser afastado.

O Zé Manel anda por aí

O Zé Manel Fernandes descobriu, por estes dias, que não sente afeição por “políticos-comentadores” e ocupa uma página do Público a maçar os leitores com a sua mais recente aversão. O Zé Manel tem preferência por “políticos-comentadores” bacteriologicamente puros: limpinhos, limpinhos, limpinhos. Claro, como ele próprio, que não se coibiu de utilizar o jornal que dirigia para o colocar ao serviço da inventona de Belém.

Uma leitura em diagonal da sua fastienta prosa revela que o Zé Manel tem um certo bichinho pela televisão. Só isso explica que, quando é preciso preencher um buraco na programação, ele aceite de imediato fazer de “comentador”, seja em que canal for. E fá-lo de borla, como se fosse o único.

Mas o que me deixou curioso foi a circunstância de o Zé Manel querer enfiar as “elites portuguesas” na caixinha que mudou o mundo. Pensei logo num acto de gentileza para com os seus colegas da fundação Pingo Doce. Mas a verdade é que o Zé só elogiou Medina Carreira, esse novo taumaturgo da economia. Aguarde-se, porque o Zé Manel há-de voltar ao local do crime.

Grandes educadores do povo: maus hábitos eliminam-se com choques repentinos

Concluídas as eleições legislativas, o governo da direita não perdeu muito tempo para dizer ao que vinha: aproveitar a crise para desarticular os mecanismos de protecção do mundo do trabalho e, a prazo, colocar a sopa do Sidónio no lugar do Estado social.

O ajustamento apareceu também como a oportunidade para “limpar a economia”, nas palavras sempre clarividentes de António Borges. Embalado pelo seu conselheiro, Passos Coelho fez um balanço positivo da operação de limpeza: “Esta selecção natural das empresas que podem melhor sobreviver está feita”.

Hoje, coube ao Moedinhas, conhecido no seio do governo por “grilo falante da troika”, explicar a revolução em curso no país: “Todos sabemos que a mudança é difícil. (…) E as empresas fazem os possíveis para lhe resistirem, por vezes até ser tarde de mais. Aliás, como bem sabemos, muitas empresas, e até indivíduos, só alteram os maus hábitos quando sofrem choques repentinos.”

Como se sabe, os “choques repentinos” duram há dois anos e ainda há “maus hábitos” a erradicar no valor aproximado de 4.800 milhões de euros (sem contar com o que a espiral recessiva vier a exigir no futuro). É esta sucessão interminável de “choques repentinos” que Cavaco colocou em cima da mesa do Conselho de Estado à espera de um julgamento favorável para salvar a pele do Governo. E a sua própria pele, como padrinho da coisa.

O que Gaspar deveria ter dito na apresentação do livro...

A risota que marcou a apresentação feita por Vítor Gaspar da tradução portuguesa do livro de Reinhart e Rogoff acabou por salvar o ministro das Finanças da troika, evitando que fosse questionado acerca das mistificações que o livro contém. Foi pena, porque o abismo para onde o Governo está a atirar o país encontra a sua justificação teórica ideológica nesse livro.

Já tinha feito alusão a uma entrevista de Thomas Herndon, o doutorando em Economia que detectou os erros na folha de Excel, cuja análise conduziu a uma rejeição das posições defendidas por Reinhart e Rogoff. Na sexta-feira, o Diário Económico publicou uma outra entrevista, desta feita dada por Michael Ash, um dos três autores do documento "É verdade que a elevada dívida pública sufoca de forma sistemática o crescimento económico?", que questiona globalmente os alicerces em que assenta a “bíblia da austeridade” de Reinhart e Rogoff, certamente livro de cabeceira de Gaspar.

Eis um extracto da entrevista:

Quais são as vossas principais conclusões?
Há duas principais conclusões. Primeiro, os dados mostram que não existe um limiar fundamental para a dívida pública a partir do qual o crescimento é substancialmente reduzido. Segundo, como o crescimento médio do PIB é ligeiramente menor quando o rácio dívida pública/PIB é elevado, a causalidade flui de um crescimento fraco do PIB para a dívida pública. Um fraco crescimento do PIB em períodos recessivos diminui a colecta de impostos e aumenta a despesa pública, por exemplo com o pagamento de subsídios de desemprego. Isto não só aumenta os níveis de dívida pública como cria uma ligação causal muito directa. O argumento a favor da austeridade, sustentado no facto de a dívida pública reduzir o crescimento do PIB, implica ligações complicadas que não se apoiam necessariamente em provas concludentes. O meu colega Arin Dube escreveu um pequeno e excelente artigo onde argumenta persuasivamente que o crescimento fraco do PIB precede a dívida pública e não o contrário.

Quais são as principais implicações destes erros para países como Portugal, que vivem sob medidas de austeridade?
As conclusões de Reinhart e Rogoff têm servido de pilar intelectual no apoio às políticas de austeridade. O facto de as suas conclusões estarem erradas deveria suscitar uma reavaliação da agenda da austeridade, quer na Europa quer nos EUA.

Estão a estudar alternativas ao actual modelo baseado na austeridade?
As políticas de austeridade têm sido claramente desastrosas em toda a Europa, do Reino Unido à Grécia e, neste momento, ameaçam a frágil retoma dos EUA. A austeridade não é uma política sensata em períodos de recessão. Todas as partes envolvidas no debate, incluindo Reinhart e Rogoff, estão agora a adoptar esta posição. As condições recessivas actuais pedem um estímulo que dê resposta aos problemas imediatos de crescimento fraco e desemprego. Orientar o estímulo para a construção de infraestruturas sustentáveis seria o ideal. Uma melhor regulação dos bancos e dos mercados financeiros - posição também partilhada por Reinhart e Rogoff - também pode ajudar a prevenir o tipo de crises financeiras que estiveram na origem da Grande Depressão.

Considera que o argumentos usados por Reinhart e Rogoff para explicar o erro são "bons"?
No rescaldo do debate, Reinhart e Rogoff acabaram por concordar que não existe um limiar ou abismo para o rácio dívida pública/PIB. Além disso, também reconheceram que a austeridade não é uma política adequada ao actual contexto de Grande Recessão e que os elevados níveis de dívida pública, afinal, poderão não conduzir ao abrandamento do crescimento do PIB baseado apenas na associação. Isto é, a causalidade invertida é uma explicação plausível, mas com implicações políticas totalmente diferentes. Estas alterações ou esclarecimentos sobre as suas posições surpreendem-me por serem boas respostas.

Teria sido bom ouvir Gaspar defender a austeridade a partir de conclusões que resultam de erros grosseiros.

A crise da imprensa especializada

Maria fita a realidade, reflecte um pouco e chega a uma conclusão definitiva: «todas as manifs, todos os Grandolas Vilas Morenas, todos os Galambas e Dragos, todos os actos de terrorismo de interrupção de membros do Governo em actos públicos, têm um único objectivo "dar crianças aos homossexuais”.»¹

Poderíamos conviver em paz com a indigência de Maria, não estivéssemos em presença de uma grande repórter do Diário Económico. Sendo jornalista de um diário especializado em assuntos relacionados com a economia, é surpreendente que Maria nem sequer suspeite que o país não vai bem — e que o povo, numa situação de desespero, está à beira da revolta. Mesmo assim, nós continuamos a comprar jornais escritos por gente desta envergadura intelectual.

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¹ Conforme o original.

Não vos lembra nada?

• Paul Krugman, The Smith/Klein/Kalecki Theory of Austerity:

‘So one way to see the drive for austerity is as an application of a sort of reverse Hippocratic oath: “First, do nothing to mitigate harm”. For the people must suffer if neoliberal reforms are to prosper.’

Notícias da espiral recessiva

O PIB caiu 3,9% no primeiro trimestre deste ano face ao mesmo período de 2012, acelerando o ritmo de contracção da economia portuguesa. Trata-se do recuo mais acentuado dos nove últimos trimestres de recessão, ou seja, desde o início de 2011.

Depois do “abalozinho” que fustigou a economia mundial, o país sustou a queda do PIB, que voltou cair quando entraram em cena os estarolas da São Caetano. O gráfico é elucidativo. Como elucidativo é que as projecções macroeconómicas do Governo continuam, uma após outra, a esboroar-se.

Rogoffgate: o cientista pode fazer política?

A pergunta é do Dinheiro Vivo sobre o caso que abalou o mundo académico. Estando prevista a publicação de uma tradução de um livro de Rogoff e Reinhart em português com prefácio de Vítor Gaspar, no qual o ministro das Finanças da troika destaca, para justificar a sua política, aspectos agora refutados pelo meio académico, não seria curial ouvir o que ele tem a dizer sobre esta medonha mistificação? Ou ao menos inquirir se Gaspar vai fazer uma errata ao prefácio?

Desabafo indignado

• Nuno Saraiva, Desabafo indignado:

‘O que verdadeiramente indigna nos tempos que correm é a frieza, a insensibilidade, o descaramento e a desfaçatez. Já não vale sequer a pena repisar as mentiras ou a incompetência evidentes de quem governa, porque, sobre isso, já quase tudo se disse.

Ontem, na Assembleia da República, entre o namoro ao Partido Socialista e as contradições sobre a austeridade, Pedro Passos Coelho afirmava - sem se rir - que "estamos melhor hoje do que há dois anos". Não sei se essa é a realidade do primeiro-ministro, nem me interessa. O que verdadeiramente importa notar nesta constatação é a cegueira obsessiva do chefe do Governo com o dogma do "regresso ao mercado", ignorando por completo o rasto de destruição que consta do seu balanço político. Passos Coelho faz lembrar aquele ministro da propaganda iraquiano que, em Bagdad, com os tanques americanos atrás de si, continuava a berrar, contra todas as evidências, que o inimigo estava a ser dizimado.

Vejamos, pois, os factos. Em julho de 2011, a taxa de desemprego registada era de 12,3%. De acordo com o boletim de fevereiro deste ano do Eurostat, a cifra de desempregados em Portugal é a mais alta de sempre, atingindo os 17,5%. Em 2011, o montante da dívida pública era de 185,2 mil milhões de euros, que correspondiam a 108,3% do produto interno bruto (PIB). Em fevereiro deste ano, a trajetória continua a ser ascendente e significa já 126,3% do PIB, o que equivale a 209 mil milhões de euros. O défice, é certo que com recurso a receitas extraordinárias, fechou em 2011 nos 4,4%. No ano seguinte, fixou-se nos 6,4%. E, este ano, o valor estimado e contratado com os nossos credores após sucessivas revisões das metas é de 5%. As exportações, em 2011, conseguiram, apesar da crise internacional, um crescimento de 7,5%. As previsões do Governo para este ano são de uma subida de 0,8% das vendas ao exterior, o que quer dizer um arrefecimento brutal e, portanto, estagnação. Em 2011, Portugal registava um crescimento negativo de 1,7% do PIB. Dois anos depois, para 2013, as previsões apontam para uma recessão ainda maior, a que corresponde uma contração do PIB na casa dos 2,3%. Há dois anos, a fatura total de juros a pagar pelos portugueses a quem nos empresta dinheiro era de 6,9 mil milhões de euros. Em 2013, o valor aumenta e nós teremos de desembolsar, só de juros, 7,2 mil milhões a serem entregues aos credores. Isto para já não falar da espiral recessiva de que não se falava em 2011, do número de falências, da destruição de emprego e da economia, das novas bolsas de pobreza ou da fome "à séria" (tal como Passos Coelho disse ter havido nos anos 80) que existem hoje, da emigração ou das metas constantemente falhadas e incumpridas e que nos levam a constatar que todos os sacrifícios a que temos estado sujeitos têm sido em vão.’

Outro prefácio — que chegou cedo de mais ao prelo

Hoje no Sol, é claro

Está na moda: depois de Cavaco, é o ministro das Finanças da troika que recorre a um prefácio para atacar os governos socialistas. Trata-se do prefácio à tradução portuguesa de Desta Vez É Diferente, livro escrito em 2009 por Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart. Acontece que o trabalho destes autores foi por estes dias posto em causa por um grupo de académicos, que detectou vários erros na sua análise (incluindo um erro de cálculo no Excel que adultera os resultados).

Ora, a “desmontagem” a que se dedicou o ministro das Finanças da troika assenta na análise de Rogoff e Reinhart, que — essa, sim — foi agora desmontada. Como se vê, o humor involuntário é ainda o mais divertido: escreve Gaspar no prefácio que, «em 2010, o rácio da dívida pública portuguesa no PIB tinha excedido o limiar identificado por Reinhart e Rogoff», acima do qual a dívida pública se torna incontrolável e prejudicial ao crescimento.

Ai se o ministro das Finanças pudesse ainda travar a publicação do prefácio…

Como tratar malfeitores de 10 anos?

Nuno Crato tem uma solução, que é explicada aqui e completada aqui.

“Gaspar teria de renegar a sua própria identidade”

• João Galamba, Gaspar na América:

‘Gaspar acha que a resolução da crise passa por reconstruir uma ordem perfeita e imaculada, que existiu no passado, mas foi posta em causa pela indisciplina e inércia reformista de uns quantos países. Realizado o ajustamento, não há qualquer razão para que a economia não cresça. Mais do que acreditar na realidade, Gaspar acredita piamente nas virtudes da arquitetura institucional da zona euro, na eficiência de mercados desregulados, flexíveis e concorrenciais, e na dimensão regeneradora da austeridade. Esperar que Gaspar pense de modo diferente, e que reconheça que a zona euro está a caminhar para o abismo, é pedir-lhe demasiado. Para que tal fosse possível, Gaspar teria de renegar a sua própria identidade.’

Depois de "ir além da troika", ir além além da Constituição

Tudo leva a crer que Henrique Raposo nunca tenha folheado a Constituição da República. Ter-lhe-ão soprado ao ouvido que se tratava de um produto das forças do mal e tanto lhe bastou para a rejeitar. Há razões para suspeitar que os pais da Constituição terão deixado a coisa armadilhada só para fazer a cabeça em água ao articulista do Expresso.

Henrique não desconfia, mas são tão-só dois simples artigos que o deixam com os nervos à flor da pele.

Com efeito, Henrique não se conforma com o disposto no artigo 2.º da Constituição, que estabelece que Portugal é um Estado de direito democrático, baseado na separação de poderes. Ele até admitiria manusear a lei fundamental se tivesse a certeza de que encontraria nela plasmado que Portugal é um Estado subordinado às orientações de Abebe Selassie e que o poder judicial, em particular o Tribunal Constitucional, estaria na dependência hierárquica do Governo.

Se assim fosse, o Orçamento do Estado nunca poderia ser beliscado por essa coisa a que os constitucionalistas chamam, levianamente, princípio da confiança.

Mas isso não seria suficiente para saciar o pobre Henrique. Há uma outra norma, colocada estrategicamente na Constituição da República no século passado, para a armadilhar: o artigo 13.º, n.º 1. Deverão todos os cidadãos ter a mesma dignidade social e ser iguais perante a lei? Claro que não. O n.º 1 do artigo 13.º só seria aceitável se tivesse a seguinte redacção:

«Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei, exceptuando aqueles que estão no ‘espaço dos "direitos adquiridos"’.»

No fundo, tenho para mim que o Expresso é um semanário de esquerda e que só é dado palco a Henrique Raposo para ridicularizar a direita. Não me parece mal de todo.

Troika-tintas

• João Jesus Caetano, Troika-tintas:

‘A expectativa era portanto que Vítor Gaspar tivesse começado a conferência de imprensa de sexta-feira com um ‘obviamente, demito-me!'. Mas resultou implicitamente que está disponível para continuar a falhar. A falhar mais, e a falhar melhor.’

Agonia

Na primeira oportunidade para ouvir Passos Coelho após a 7.ª “avaliação” e a conferência de imprensa de Gaspar, o alegado primeiro-ministro disse umas coisas sobre o corte dos 4.000 milhões num anfiteatro quase às moscas.

Paulo Portas, incumbido por Passos Coelho de preparar a “reforma” do Estado, está em parte incerta.

Vítor Bento, a primeira escolha de Passos Coelho para ministro das Finanças, recusou-se a participar na paródia da conferência sobre a “reforma” do Estado.

Cavaco Silva, com o sentido de oportunidade que se lhe reconhece, também se demarcou à última hora deste evento dos estarolas.

Um navio prestes a ser deixado à deriva em alto mar?

Quebra-cabeças

“Portugal tem povo de marinheiros capaz de superar as maiores tormentas.”

Quem fez a declaração que acima se reproduz:

• Almirante Henrique Tenreiro?
• Almirante Américo Tomaz?
• Paulo Portas?
• Marechal Óscar Carmona?
• António Ferro?
• Vítor Gaspar?
• Embaixador Franco Nogueira?

Confirme aqui os seus conhecimentos sobre a espuma dos dias.

'Suicide pact'

Stiglitz says European austerity plans are a 'suicide pact'.