«Todas as lágrimas pelos afogados do Mediterrâneo são tão ingenuamente fraudulentas como a grande capa que o i fez»

• Fernanda Câncio, Contre-plongée:

«É um homem negro, num esgar de últimas forças, agarrado a um barco de borracha por uma corda, num mar azul. A fotografia, em plongée - francês para mergulho, termo técnico para uma imagem "de cima" - é a capa de terça do jornal i, que titula: "Esta vida vale o mesmo que a nossa."

À primeira vista (e segunda e terceira) toda a gente acha que a foto é de um dos três naufrágios ocorridos na última semana no Mediterrâneo. Mas, como logo denunciado nas redes sociais, a foto foi capa da revista Refugiados, da ONU, em 2002. Há, claro, a questão deontológica: usar uma foto de 2002 a propósito de um acontecimento de 2015 não é enganar o público? Não seria, se o i tivesse assumido (não assumiu) a data e explicado a escolha. Pena. E não só por básica honestidade; a data da foto é em si uma história - a história. Porque o que sucedeu esta semana não tem nada de novo, não foi denunciado pela primeira vez nem decerto é a primeira vez que morrem centenas (aliás, na verdade, ninguém sabe quantas centenas morreram agora). Expor numa capa tal deliberado engano para dizer "achas que é de agora? Pois é de há mais de uma década. Porquê então a comoção, os discursos de voz embargada, a cimeira especial?" seria, isso sim, chamar a atenção para cada uma das vidas em causa e para como nos são iguais umas às outras - e diferentes das nossas, das de quem delas se condói nas capas de jornais. Seria ouvir aquele homem que se salva por uma corda (salvou-se, sequer?) dizer-nos, em contra-mergulho: que importa se sou de 2002 ou de 2015, que te importo para além do breve momento em que, ao olhar-me, protestas os teus bons sentimentos?

Ironia então a legenda do i: aquela vida não valeu sequer dizer quando foi salva (?); não inspirou sequer dizer que é, em espelho, a nossa indiferença fundamental - e também, porque nada disto tem solução fácil e talvez não tenha mesmo alguma, a nossa fundamental impotência - que aquela capa, como os ramos de flores que acolheram alguns dos náufragos desta semana à chegada a terra, retrata. O que essas flores da nossa má consciência dizem é que ter viajado no barco que matou centenas, ter perdido talvez a família toda, visto morrer tanta gente e, quem sabe, matado alguém para sobreviver pode ter sido a sorte grande daqueles a quem são ofertadas: talvez se safem assim, talvez ninguém tenha coragem de os mandar para trás.

E não, não se diga que isto resulta de "políticas" e que a culpa é "dos políticos" que cortaram o financiamento das operações de vigilância, busca e salvamento e que agora se juntam para as proverbiais pungências. Num país e num continente em que ao mínimo pretexto se manda um imigrante "para a tua terra", e se tratam os negros e os "escuros" em geral, por mais europeus que sejam, como alienígenas enquanto se chora o "inverno demográfico", todas as lágrimas pelos afogados do Mediterrâneo são tão ingenuamente fraudulentas como a grande grande capa que, por engano, o i fez.»

O remedeio do VEM tenta tapar o "vai!"

Imagem rapinada a Miguel Ângelo

• Ferreira Fernandes, O remedeio do VEM tenta tapar o "vai!":

«O apoio ao retorno de emigrantes é só irrelevante. Sim, não se teve em conta os mais de 300 mil portugueses que partiram em quatro anos e só apresentaram projetos de apoio irrisório e na ordem das dezenas. Mas esse não é o problema. E, sim, entre apoiar pouco ou nada, sempre é melhor o primeiro. A questão com o programa VEM, de Pedro Lomba, não é ser pouco. É ser grande mentira. Logo no primeiro ano deste governo, em 2011, um secretário de Estado (foi o da Juventude) e o primeiro-ministro mandaram os jovens portugueses "sair da sua zona de conforto" - emigrar. Neto e filho de emigrantes, uso a palavra "mandar" porque "aconselhar" reservo-a para as decisões de família. Os portugueses não precisam que lhes digam para emigrar, está-lhes no ADN. Se um governante o diz é porque está mesmo a empurrá-los porta fora. É essa má consciência de um ato político cometido no início do governo que leva este, no fim, a este arremedo de medidas (e já sem tempo de cumprir nem mesmo a irrelevância prometida). Assim, não é o faz-de-conta destes dias o pior. O pior é que os compatriotas que partiram não são as principais vítimas. Os que partem são sempre os melhores e, desta vez, não foram só os mais corajosos das aldeias, foi a elite do país, os jovens mais preparados. Por cá é que foi ficando uma zona de desconforto insuportável... Tentarem, agora, remediar mal, é só estúpido. Terem incentivado, ontem, aquela política, foi mais. Foi um crime.»

Da série «Não vem que não tem»

Rapinado aqui

• André Macedo, O emigrante:

«Um secretário de Estado apresenta um programa sobre emigração, assunto delicado num país a encolher. Perguntam-lhe quantas pessoas vai beneficiar e quantas empresas. Pedem-lhe números, metas, dinheiro disponível e duração da iniciativa. São dúvidas que fazem sentido, simples, básicas, os emigrantes e as suas famílias querem perceber. Perguntam-lhe se ele sabe quantas pessoas deixaram o país nos últimos anos, deve ter informação atualizada, tem acesso a ela, pensou certamente no assunto - presume-se. Pedro Lomba - jurista, ex-comentador, ex-guru da comunicação política do governo - não sabe ou não quer dizer, assegura apenas que são menos de 400 mil os portugueses que deixaram o país durante a recessão. Menos? Quantos menos? Isso não interessa, responde, como não interessam os detalhes do programa. (…) Por que motivo, então, remexer na ferida e copiar uma ideia que os irlandeses tiveram (a Irlanda cresceu 4,8% em 2014), mas que sem o incentivo natural da economia não passa de um logro político, uma miragem, um desrespeito por todos os que, agora, olham e só veem uma mão-cheia de nada. Veremos o que acontece até ao fim da legislatura: depois das políticas de incentivo à natalidade de Passos Coelho (onde? quando?), a seguir à maravilhosa reforma do Estado de Paulo Portas (onde, quando?), temos o programa Lomba, uma chamada de regresso para lado nenhum.»

• Pedro Marques Lopes, Vai e não voltes:

«(…) Não vale a pena tentar explicar a quem tem o desplante de apresentar uma coisa tão disparatada, que acha que não tem de definir objetivos, que julga desnecessário falar de números, que não se preocupa em saber sequer quantas pessoas saíram do país, que fala de intenções e, cheio de autoridade, que diz "que as coisas não se fazem assim", que não é com uns subsídios patéticos que se faz regressar quem quer que seja. É evidente que quem se resigna a fazer esta ação de campanha eleitoral mal amanhada não imaginará que está a insultar quem foi obrigado a deixar o país por puro desespero.

O mais preocupante no VEM não é a manifesta incompetência e impreparação de quem o fez ou apresenta, é a forma leviana como se olha para um problema que é central para o país.

Mas, pronto, foi giro, sempre deu para matar saudades dos briefings do secretário de Estado. Nada como umas boas gargalhadas para nos dar algum ânimo. E bem precisados estamos.»

Da série «Não vem que não tem»

• Ferreira Fernandes, Não venham muitos, diz o governo com carinho:

«(…) Viva o tutano, chega de conversa, deveria ser um causa nacional. Por falar em programas nacionais, há agora um que se escreve com três letrinhas apenas, bom sinal: VEM. O governo português inspirou-se nos (antigos) gregos e faz um canto de sereia aliciando os nossos Ulisses que partiram. Estendemos e encolhemos o indicador aos emigrantes e sussurramos: VEM... A curteza do VEM (Valorização do Empreendedorismo Emigrante) é bom sinal, é pouca conversa. Sabe-se que houve um ir (300 mil nos últimos anos) e quer--se um voltar. Mas o único número adiantado pelo VEM são 40 projetos para começar. Desilusão, mesmo quando a conversa é pouca, não diz nada... Se é assim, já tenho slogan: "Há mar e pingo de torneira, há ir e voltar."»

• Paula Ferreira, VEM que as eleições estão a chegar:

«(...) Uma verdadeira quimera, engendrada para maquilhar a realidade, é quase insulto à inteligência. O programa anunciado por um jovem secretário de Estado - contratado para fazer a propaganda do Governo de Passos e Portas, em briefings diários, de que já ninguém se lembra - designa-se VEM. Como vai convencer a voltar quem foi obrigado a sair não conseguiu explicar. Do programa deveras espantoso se sabe, apenas, que é destinado a 50 (cinquenta) almas.

Se desde 2008, mais de meio milhão de portugueses foram forçados a entrar nas rotas da emigração (tendo mais de metade entre 20 e 39 anos), a proposta do Governo, aprovada em Conselho de Ministros, parece um truque de mau gosto da mesma índole da metáfora "zona de conforto". Os tempos não estão para comédias destas, sobretudo quando se trata da vida de pessoas - deixaram tudo porque o país onde nasceram não é capaz de lhes proporcionar vida digna.»

— Não contem connosco para manobras de propaganda, dizem as comunidades da emigração

É impressionante a rejeição que o programa «VEM» gerou de imediato nas comunidades da emigração, notória nesta peça do Público:

Via Nuno Oliveira

Atrair emigrantes ou caçar votos?

• Helena Garrido, Atrair emigrantes ou caçar votos?:

«(…) Não podemos dizer que de facto se vai gastar muito mais dinheiro em Portugal porque temos de admitir que as pessoas, em geral, são mais racionais do que os governos. Ninguém, no seu perfeito juízo, vem para Portugal receber uns apoios se tiver emprego no estrangeiro ou mesmo se estiver desempregado. Em Portugal, o desemprego ainda atinge (no mínimo) 13,5% da população activa.

Os incentivos implícitos naquilo que o Governo anunciou são igualmente aterradores. A mensagem subjacente é: se é emigrante e desempregado venha para Portugal que nós damos-lhe dinheiro para criar um negócio ou entregamos dinheiro às empresas para o contratar. E quando o apoio acabar o que é que acontece? Fica de novo desempregado?

Num avaliação ainda mais global, medidas para atrair emigrantes são ainda mais absurdas. Políticas para atrair emigrantes de países com elevadas taxas de desemprego contribuem para elevar ainda mais o desemprego e pressionar ainda mais a queda dos salários. A Zona Euro, sem a mobilidade fácil e confortável das pessoas, torna-se ainda mais desequilibrada.»

Da série «Não vem que não tem»¹

Hoje no Público (via Nuno Oliveira)

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¹ Rapinado a Vasco Leal Figueira.

Os ovos da galinha de Portas estão podres?

Quando se fala de vistos gold, importa sublinhar que, na esmagadora maioria das situações, não se está na presença de investimentos, mas tão-só da compra de activos que já existem no país. Que nem sequer geram emprego.

Conjugando os milhões de que Paulo Portas se gaba com as detenções que ontem ocorreram, uma questão se levanta (colocada aqui): já alguém se lembrou que as autorizações de residência obtidas por meios fraudulentos devem ser canceladas (nos termos do artigo n.º 85 da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho)? Com uma galinha que, em vez de ovos de ouro, põe ovos aparentemente podres, Paulo Portas está em vias de empurrar o país para um conflito diplomático com a República Popular da China. Bonito serviço.

Gorduras do Estado

O problema é eles não conhecerem o Estado e não saberem o que fazer. Deve ser dramático chegar de manhã ao gabinete e não ter um papel em cima da secretária para despachar, mas ter de fazer, ainda assim, prova de vida. Os Briefs do Lomba foram uma tentativa falhada para revelarem ter alguma utilidade.

Por isso, o ministro Maduro cria comissões de sábios para estudar o serviço público de televisão ou a aplicação dos fundos comunitários. Por uma vez sem exemplo, um dos ajudantes saiu do coma induzido para entregar as lojas do cidadão aos CTT (com maioria de capital privado). Outro ajudante, inactivo desde a falência dos Briefs do Lomba, arranjou um brinquedo para se distrair e está a fazer o que as crianças costumam fazer: destruí-lo para ver como é por dentro.

Trata-se do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural, que Pedro Lomba transformou agora no Alto Comissariado para as Migrações. Pedro Silva Pereira explicou aqui porque é que “aquilo que começou apenas por ser uma ideia confusa acabou por se tornar um lamentável erro político.”

Ora um país que está a ver partir para o estrangeiro 120 mil cidadãos por ano depara-se com um secretário de Estado que se propõe compensar o défice demográfico através da imigração. Pode ser falta de pudor, mas é também a confissão de que este governo não é capaz de tirar o país do buraco em que o meteu.

Primeiro como comédia, depois como tragédia

O homem pôs o país a rir à gargalhada com os Briefs do Lomba. Retirado de cena, ainda ameaçou voltar, altura em que foi fechado a sete chaves. Regressa agora com o propósito de transformar o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural num arremedo de AICEP para a captação de cérebros, exactamente no momento em que o Governo de que faz parte eleva a fasquia na política de incentivo à emigração: coube agora aos cientistas e investigadores serem atirados para fora da zona de conforto.

Mas os estragos que Lomba ameaça consumar têm efeitos mais nefastos do que a pouca vergonha de querer captar cérebros estrangeiros ao mesmo tempo que enxota os que o país produziu, numa espécie de política ariana invertida. Veja-se o que hoje diz Pedro Silva Pereira no Expresso:

Hoje no Expresso, partilhado por Nuno Oliveira
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Crianças Ilegais

• Fernanda Palma, Crianças Ilegais:

‘Temos de reconhecer a superioridade da solução portuguesa, que, através do programa "SEF vai à escola", criado em 2009, tem procurado evitar sempre situações desumanas de expulsão de crianças, numa orientação contrária à que foi seguida pelas autoridades francesas. Aliás, é difícil compreender a política francesa, numa Europa cada vez mais envelhecida.

A ação da polícia portuguesa parte da premissa de que a escola é um lugar de inclusão. As crianças que estão integradas numa cultura e partilham os seus valores não podem ser excluídas. Essa conclusão é imposta pela Convenção da ONU de 1989, pela qual os Estados se obrigam a respeitar os direitos das crianças independentemente da sua origem nacional.

Numa ocasião em que o Conselho da Europa dá orientações às jovens democracias sobre os direitos da criança, a velha e culta Europa não consegue inscrever no seu Direito uma ideia simples, que os adolescentes de Paris souberam formular: não há crianças ilegais. Cabe aos Estados assegurar o seu livre desenvolvimento no quadro da escola e da família.’

Barroso recebido em Lampedusa com gritos de “assassino”

O prestígio de o país ter um português na presidência da Comissão Europeia.

Migração

Hoje no Libération, p. 3 (sugerido por Raúl C.)

Imigrantes portugueses à procura de trabalho:

‘(…) Du côté de Bordeaux, dans le Médoc, Nicolas Hervé, directeur de l’agence Pôle Emploi de Pauillac, a observé, lui, deux grandes nouveautés. D’abord la venue d’une main-d’œuvre étrangère du Portugal et d’Espagne (deux pays à fort taux de chômage) afin de pourvoir l’emploi agricole. Mais aussi de plus en plus de demandeurs d’emploi locaux qui utilisent les contrats saisonniers comme moyen pour rouvrir leurs droits aux allocations chômage au bout de quatre mois (la durée minimale de cotisation pour être indemnisés). (…)’

Sabe qual é a década perdida?

• Pedro Silva Pereira, A grande migração:

‘Segundo os dados que o INE divulgou esta semana, emigraram de Portugal, só no ano de 2012, mais de 120 mil pessoas: 69 mil ainda com a intenção de regressar em menos de um ano e 52 mil já de forma definitiva ou permanente.

Também em 2012, o número de nascimentos caiu para 89 mil - o valor mais baixo desde que há registos. Ninguém duvide: o "ajustamento" de que o Governo tanto se orgulha é uma tragédia que vai deixar marcas por muitos anos.

O Governo, reconheça-se, não se poupa a esforços para encorajar este êxodo colossal: aplicou o dobro da austeridade prevista no Memorando inicial da ‘troika'; abandonou qualquer visão estratégica sobre a modernização e o futuro do País; mandou parar todas as iniciativas públicas geradoras de emprego; desinvestiu na ciência, na educação e na formação profissional; falhou por muito todas as metas do Programa "Impulso Jovem" e agora, apesar de confrontado com o agravamento da recessão e do desemprego, insiste no adiamento absurdo do pagamento dos subsídios de férias e prepara um novo pacote de violentos cortes nos serviços públicos e nas prestações sociais. Entretanto, para o caso de alguém não ter percebido, houve mesmo um membro do Governo que teve o bom gosto de apontar aos jovens a porta da saída.

Os resultados estão à vista. A população residente em Portugal, que atingiu o valor máximo em 2009 e se manteve sensivelmente estável em 2010, caiu para 10 487 289 pessoas em 2012: uma redução de 85 mil em apenas dois anos. E a redução só não é maior porque ainda se registou alguma entrada de imigrantes permanentes, embora essas entradas também tenham caído em 2012 para apenas 14 mil (em boa parte ao abrigo do regime de reagrupamento familiar). Assim, a imigração não chegou para compensar o forte fluxo de emigrantes registado no último ano, pelo que o saldo migratório foi negativo em mais de 37 mil pessoas.

Negativo foi também o saldo natural (em mais de 17700 pessoas): o número de óbitos aumentou e o número de nascimentos foi o mais baixo de sempre (também penalizado pela redução dos fluxos imigratórios, cujo contributo é relevante para o número total de nascimentos). Os factos não enganam: os mais fervorosos adeptos das políticas de apoio à família têm em curso a mais violenta política pública contra a natalidade de que há memória no Portugal democrático.

O que todos estes números dizem é que muitos portugueses - sobretudo jovens, bastantes deles com elevadas qualificações - estão a fugir do desemprego e do destino de empobrecimento que lhes foi traçado, à procura de um futuro que, para eles, não mora aqui. O motivo primeiro desta grande migração, como é óbvio, reside na assustadora taxa de desemprego - que o próprio ministro Vítor Gaspar estima em 19% no final deste ano e que ultrapassa já os 42% entre os jovens. Mas esta é também a resposta natural a uma desoladora estratégia de empobrecimento que arrasa oportunidades, semeia insegurança e produz frustração.

Nem de propósito, dois dias depois de serem revelados os dados do INE sobre a evolução da população residente em Portugal, o Eurostat divulgou os valores de 2012 sobre o Produto Interno Bruto per capita na União Europeia, expresso em paridades de poder de compra. E uma coisa tem tudo que ver com a outra. Os dados são estes: entre 2004 e 2010 (durante aquela década que alguns diziam perdida...) o PIB per capita português recuperou consideravelmente e subiu de 77 para 80,3%, convergindo com a média europeia; em 2011 e 2012, pelo contrário, com a austeridade "além da ‘troika'" deste Governo PSD/CDS, o PIB per capita caiu abruptamente para 75%, divergindo da média europeia e recuando para valores ainda piores do que aqueles que o primeiro Governo Sócrates encontrou.

É deste empobrecimento garantido que fogem os milhares de jovens e de outros portugueses que dão corpo a esta grande migração. E, francamente, é preciso ter azar: um Governo que falha em tudo, logo havia de ser no empobrecimento que havia de acertar.’

Ainda a Cimeira das Lajes

• Rui Pereira, Na morte de Lenine:

‘Os suecos não foram avarentos e compartilharam generosamente o seu bem-estar com muitos imigrantes e refugiados, desde a Segunda Guerra Mundial. Quando promovi, em cooperação com o Alto-Comissário das Nações Unidas, António Guterres, a criação de uma "quota" anual para a instalação de três dezenas de refugiados, o meu colega sueco relatou-me, preocupado, que o seu país já estava a receber vinte mil refugiados iraquianos por ano. Ouvi-o com algum desconforto, tendo presente que as nossas responsabilidades eram maiores, devido à Cimeira das Lajes.’