Sócrates: «Nunca vi um Presidente tão só»

Sócrates diz que Governo PS é "única solução"
e recusa tese de golpe político

"Nunca vi um Presidente tão só"

Regresso ao futuro

O Público dá conta de que está a ser investigado o negócio entre a PT e a Oi. Para apimentar a coisa, o artigo contém uma fotografia de Lula e Sócrates. Tanto quanto se sabe, as suspeitas que recaem sobre Sócrates têm origem em transferências de dinheiro que ocorreram anos antes do negócio entre a PT e a Oi. Estaremos em presença de uma sequela de Back to the Future?

Estado de direito em laboração

Um tribunal deu razão a uma providência cautelar requerida pela defesa de José Sócrates e proibiu os títulos do grupo Cofina de divulgarem elementos soltos do processo em investigação. O comunicado da defesa de Sócrates pode ser lido aqui.

ADENDA — A resposta da Cofina não se fez esperar: «A CMTV (canal 8 do Meo) realiza na tarde desta quarta-feira uma emissão especial contínua sobre este assunto, durante a qual serão ouvidos os portugueses e as opiniões da sociedade civil.» Tudo leva a crer que esta compartimentação entre «portugueses» e «sociedade civil», aparentemente uma contradição nos termos, corresponda a uma dada realidade. Talvez a «sociedade civil» seja a que vai assistir à tal «emissão especial contínua», uma expressão de gosto duvidoso.

«Deve ou não um jornal constituir-se em assistente para depois divulgar, sem contradita, as peças do processo que lhe aprouver?»

Luísa Meireles, no Expresso:

«"A mordaça", titula hoje o Correio da Manhã: "Sócrates tenta silenciar CM". É a notícia de ontem à noite, já o jornal estava no fecho. É uma ordem judicial, resultante de uma providência cautelar interposta pela defesa do ex-primeiro-ministro, em virtude da qual todos os órgãos de comunicação do grupo Cofina (onde se inclui não só o Correio da Manhã, como a Sábado ou o Jornal de Negócios) estão proibidos de dar notícias sobre o processo de Sócrates, conhecido como a Operação Marquês. O Correio da Manhã tem feito sucessivas manchetes com o caso desde que o processo deixou de estar em segredo de justiça, promete resistir e, a nós leitores, cabe refletir. Deve ou não um jornal constituir-se em assistente para depois divulgar, sem contradita, as peças do processo que lhe aprouver? Aqui no Expresso, pensa-se que não, mas o debate não é pacífico no meio.»

Sócrates em Vila Velha de Ródão

Directamente do WC

• Ferreira Fernandes, Entretanto, diretamente do WC:

«Eu tenho um excelente amigo que tem o hábito de me atender o telefone com um: "Olá, amor." Não gosto. Mais, engalinho. Raramente saudei assim e nunca o fiz sem fortes motivações afetivas. E, julgo, tive sempre o escrúpulo de guardar a palavra para situações íntimas. Do tipo: "Isso é só um pardal, amor", quando a minha filha, 2 anos, olhava para um galho, no Jardim Zoológico, em vez de ver a girafa. Calculem como eu me sentiria se, um dia, pelo aleatório que é isso de escutar telefonemas, pelo irresponsável que é isso de magistrados alimentarem pombos e pela pulhice que é a de alguns jornais fazerem manchetes com o que os pombos sujam os beirais, se o meu nome aparecesse num título: "Olá, amor!"... Ontem, um homem que fez uma carreira com - e digo a palavra muito usada e pouco acertada, mas nele completamente adequada -, com classe, António Guterres, apareceu na capa dum jornal, como tendo dito a alguém: "Arranjaste um bom tacho." A conversa telefónica era completamente privada. De um para um. Um abuso, portanto. Eu diria o mesmo, um abuso, se, em vez de "arranjaste um bom tacho", se estampasse nos quiosques uma manchete dizendo: "Olá!", com o complemento de informação de que António Guterres disse-o a Angelina Jolie, num telefonema privado. Como o jornal em questão é o mais vendido em Portugal, pode parecer que nos é natural que esse abuso passe por natural. Lamento confirmá-lo: é, para muitos é mesmo natural.»

Justiça e Política

Via Ivanilda Barros Nunes

José Sócrates participa numa conferência sobre Justiça e Política em Vila Velha de Ródão - Casa das Artes e Cultura, amanhã, às 17h.

Ó Carlinhos, qual é (exactamente) o problema?

Hoje no Diário de Notícias

José Sócrates deixou de ser primeiro-ministro em Junho de 2011. Em consequência, os seus assessores passaram à categoria de «ex-assessores» ou «antigos colaboradores». Cada um seguiu a sua vida.

De Sócrates sabe-se que fez um mestrado em Paris. Sabe-se também que arranjou emprego como consultor da Octapharma para a América Latina.

As escutas da Operação Marquês permitem-nos agora saber mais sobre a sua vida privada. Tendo-se consumido na governação do país, Sócrates não cuidou de estabelecer uma rede de contactos. Quando precisou de agendar reuniões no âmbito da sua actividade profissional, recorreu por isso a ex-assessores, que, pelo que se deduz, tinham ido trabalhar para o estrangeiro.

Estas reuniões de um ex-primeiro-ministro, agendadas por ex-assessores, mereceram a atenção da investigação — e, hoje, do Diário de Notícias: «a capacidade de contactos privilegiados deste antigo colaborador facilitava o trabalho de José Sócrates nos mercados da América Latina». Ou seja, Sócrates, já não sendo primeiro-ministro, é suspeito de… exercer uma actividade profissional. À primeira vista, o Diário de Notícias acharia melhor que Sócrates recebesse um salário e ficasse a banhos em Copacabana.

Ó Carlinhos, o ex-primeiro-ministro José Sócrates é suspeito (como o título da notícia sugere) — mas pode-se saber exactamente de quê? Coisas escusadas dão rédea solta ao desatino. Ou à pulhice.

ADENDA

1. Está esgotado o enredo do telelixo do Correio da Manha. A suspeita do dia é a reprodução de uma conversa por telefone, na qual António Guterres, depois de José Sócrates lhe explicar as condições do seu emprego, exclama: «Arranjaste um bom tacho». É crime?

2. Sabe-se que Sócrates se inscreveu para fazer o doutoramento na Science Po, em Paris. O i vasculhou o processo e afiança a pés juntos que o seu propósito seria doutorar-se em Nova Iorque. O delírio é do i ou da investigação? Seja em Paris, Nova Iorque ou Pyongyang, é crime?

Há sempre mais uma marosca matriosca

A chamada de Belmiro de Azevedo e Paulo Azevedo para prestarem declarações — como testemunhas, realça a SIC, não vá o Continente e a NOS cortarem a publicidade — no processo da Operação Marquês faz reforçar a convicção de que a investigação está a participar num concurso de tiro aos pratos a ver se acerta nalgum.

Não podendo o concurso de tiro aos pratos manter-se indefinidamente, a investigação está entretanto a mudar de estratégia: extrai certidões para a instauração de novos processos. Recorre-se a um expediente previsto apenas para os megaprocessos. É a adopção do mecanismo das matrioscas: dentro de cada boneca oca, há sempre mais uma (também oca).

O que se pode concluir é que a investigação, tal como a Toyota, veio para ficar. Por outras palavras, estão criadas as condições para José Sócrates continuar indefinidamente sequestrado.

Branco é, galinha o põe

1. Duas publicações da Newshold (Sol e i) e outras duas da Cofina (Correio da Manha e Sábado) constituíram-se assistentes no processo da Operação Marquês. Poderão por isso ter acesso aos autos do processo.

Acontece que, 24 horas após ter caído o segredo de justiça interno, o Correio da Manha enche duas páginas com flocos pitorescos do processo. Não podendo a defesa dos arguidos nem os assistentes divulgar a matéria a que tiveram acesso, estamos em presença de uma violação do segredo de justiça. Que é crime público.

Ora, tendo hoje sido questionada sobre o processo, a procuradora-geral da República não se mostrou incomodada com mais esta violação grosseira. Vivemos tempos difíceis: depois de um presidente da República que faz diariamente questão de exibir que não é isento, temos uma procuradora-geral a seguir as suas pisadas.

2. Na sua doentia perseguição a José Sócrates, o Correio da Manha acaba inadvertidamente por revelar que o processo é uma mão cheia de nada. E que, afinal, mesmo quando acompanhado por Carlos Santos Silva, José Sócrates paga as suas próprias contas:

Agora é que vale, diz o Correio da Manha

Hoje no Correio da Manha
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O Correio da Manha oferece-nos uma peculiar interpretação das consequências do fim do segredo de justiça interno: «Abriu a 'caixa de Pandora' da investigação, permitindo que a partir de agora se discuta na praça pública todas as diligências judiciais.» Pode ser o resultado de uma leitura apressada das leis por parte de um estagiário.

Mas dei comigo a pensar: o relato enfurecido das «diligências judiciais» feito ao longo de meses assentou em rumores, aliás contraditórios entre si, transmitidos numa esquina esconsa ao lusco-fusco?

Direitos Humanos

O respeito pelos Direitos Humanos é um dos critérios fundamentais para averiguar se determinado país é, verdadeiramente, um Estado de direito.

Mas a defesa dos Direitos Humanos não pode ser uma actividade intermitente ou ao sabor das conveniências, conforme ficou bem claro na polémica recente sobre a nomeação da Arábia Saudita para o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Como pode um dos campeões da violação desses mesmos direitos estar agora no órgão que é suposto zelar pelo seu cumprimento?

Em Portugal, ganham corpo as movimentações de apoio ao cidadão luso-angolano Luaty Beirão, em greve de fome na sequência de uma acusação absurda de tentativa de golpe de Estado.

Os portugueses colocam-se, assim, uma vez mais, na primeira linha da defesa dos Direitos Humanos. Agora em Angola, como noutras alturas na China ou no Médio Oriente.

Convém, porém, lembrar que, em Portugal, Direitos Humanos básicos continuam a ser violados quotidianamente, num ambiente de lamentável apatia cívica. É o caso, por exemplo, da crescente pobreza infantil. Ou da detenção de cidadãos, durante meses e meses, sem que contra eles seja formulada qualquer acusação.

A indiferença com que uma sociedade lida com o desrespeito dos Direitos Humanos no seu seio fragiliza enormemente qualquer protesto que essa mesma sociedade possa fazer acerca da violação dos Direitos Humanos noutros países. Convém não esquecer.

«Vamos dar nome às coisas?», pergunta Ana Lourenço

A entrevista de João Araújo a Ana Lourenço foi transmitida ontem, logo a abrir a Edição da Noite da SIC Notícias. O vídeo acima reproduzido transcreve parte da entrevista, que pode ser vista na íntegra aqui.

ADENDA — Na caixa de comentários deste post, um leitor chama a atenção para o seguinte:

«A versão que o CC indica como integral (a publicada no sítio da SIC) não o é de facto. Faltam pelo menos os dois minutos finais. Esse final é importante porque condensa muito bem a mensagem sobre o descarrilamento da justiça portuguesa às mãos das suas corporações e seus síndicos políticos, que nos moldes actuais data pelo menos da instalação do processo Casa Pia, e que até hoje todas as conversas de chacha sobre reformas administrativas e outros entretimentos para Zé Povinho ver olimpicamente ignoram.

Esse final, no entanto, está presente no pequeno clip do You Tube que vocês colocam à cabeça do post, a partir dos 04:04.

Altamente recomendado!»

"A cegueira que cega cerrando os olhos, não é a maior cegueira; a que cega deixando os olhos abertos, essa é a mais cega de todas"

O padre António Vieira de novo citado no acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que decide confirmar o levantamento do segredo de justiça (interno) no processo da Operação Marquês:

«(…) Dizem-nos as boas práticas de hermenêutica jurídica e a experiência do homem médio, que é sensato, equilibrado e de bom senso, levantar o segredo de justiça interno, porque já não faz qualquer sentido a sua manutenção à custa dos direitos de defesa do arguido.

Dizem-nos, ainda, que, no caso concreto, o prolongamento excessivo do segredo de justiça, para além de jurídica e eticamente inaceitável, já não faz qualquer sentido.

Dizem-nos, também, de forma segura e certa que os direitos de defesa do arguido foram sacrificados para além dos limites constitucionais, dando uma prevalência excessiva ao segredo de justiça, com violação da Constituição e dos princípios fundamentais da proporcionalidade, da adequação e da necessidade.

Decorridos mais de dois anos de segredo, com provas consolidadas, sem que o arguido tenha tido acesso aos autos e confrontado com factos e provas, onde está a devassa das estratégias da investigação?

E não é de bom senso, nesta altura da investigação, que todos os intervenientes processuais, tenham acesso aos elementos do processo, como determina o acórdão em causa, não existindo qualquer prejuízo manifesto da procura da justiça para e na defesa dos interesses da sociedade.

O contrário é que é verdadeiro: a realização da justiça e da verdade material e a defesa dos interesses democráticos da sociedade moderna e civilizada, é que reclamam veementemente, que se abra a "caixa de pandora" do segredo de justiça.

A interpretação dada pelo tribunal de recurso no acórdão em questão e a interpretação dos normativos legais e constitucionais, a que já fizemos referência, é que assegura os princípios da certeza e da segurança jurídica, porquanto pronunciou-se, com rigor, dentro das balizas do objecto do recurso, não tendo ficado aquém nem além do mesmo.

O inquérito pode estar em segredo ou não, o segredo de justiça tem razões próprias e fundamentos precisos, e assim sendo "nenhuma razão existe para a manutenção do segredo de justiça interno, mantido por força da sua indevida e infundada prorrogação", como se disse no acórdão em questão.

Por isso é que não se percebe o que quer dizer o M°P° quando refere o acórdão decidiu sobre questões não previsíveis de virem a ser apreciadas e, por isso, não incluídas na argumentação das partes - em violação, designadamente, dos art.s. 20, 20° n°1, 32° n°5 e 219° n°1 da CRP.

Como vimos de forma escorreita e linear, só no mundo da pura ficção jurídica é possível afirmar, como faz o M°P°, que o acórdão de 24 de Setembro, de 2015, para além de violar a lei processual violou também os arts0 2o , 20° n°1, 32° n°5 e 219° n°1 da CRP.

O acórdão não sofre de qualquer vício nem de qualquer nulidade, por isso, se mantêm juridicamente intacto.

Como dizia o nosso Padre António Vieira: "A cegueira que cega cerrando os olhos, não é a maior cegueira; a que cega deixando os olhos abertos, essa é a mais cega de todas". (…)»

♪ A Great Day for Freedom

Pink Floyd (aqui por David Gilmour)

«On the day the wall came down
They threw the locks onto the ground
And with glasses high we raised a cry for freedom had arrived
On the day the wall came down
The Ship of Fools had finally ran aground
Promises lit up the night like paper doves in flight»

Sócrates em liberdade

Um espectador atento concluirá que o processo relativo à Operação Marquês está a ser arquivado em câmara lenta.

Da série "Frases que impõem respeito" [950]

Não houve provas para aquela ‘cowboyada’ da detenção.

João Araújo, advogado de Sócrates, que, após citar passagens do acórdão da Relação que determina a nulidade do requerimento apresentado pelo Ministério Público, defendeu que "a justiça começa a fazer o seu caminho"

Bagão: da excitação eufórica de 2011 ao estado depressivo de 2015

Jornal i, em 5.3.2011 (via João)

• Bagão Félix, em 2011 (a procurar uma solução no quadro parlamentar saído das eleições de 2009 para a substituição do Governo de Sócrates):

- Há uma solução que é um governo PSD, CDS, PCP. Uma ideia "provocative". Não estou a dizer que pode vir a acontecer, mas nós precisamos de abanar a cabeça senão morremos atrofiados. É quase impossível chegar a acordo com o PCP, mas, se alguma vez se chegar a acordo, este será cumprido. O PCP é muito respeitador, institucionalista. Não é a fantasia do Bloco de Esquerda.

- Como conciliaria tudo no mesmo governo?

- É praticamente impossível. Mas, por exemplo, um governo PSD/CDS tem muita dificuldade na rua, enquanto o PS tem menos agressividade. Precisamos nesta fase histórica, em dois, três anos, de uma situação de "salvação", de um compromisso que rompa com esta coisa absolutamente bloqueante do bloco central e que ponha o BE na sua prateleirinha. É preciso encontrar novas formas. Não me repugnava que, num governo deste tipo, o PCP tivesse uma pasta social ou do trabalho. Jerónimo de Sousa é um homem sincero, um homem autêntico, um político sério. A certa altura sinto-me asfixiado pelas soluções equacionáveis. Precisamos de abrir o horizonte teórico das soluções. Sendo absolutamente não comunista, respeito o actual PCP e não o ponho no gueto. O BE, pelo contrário, é uma espécie de lógica aparentemente moral de quem depois nunca quer assumir responsabilidades.

• Bagão Félix, em 2015 (ontem à SIC-N):

Trata-se de «de uma OPA sobre a vontade dos eleitores que votaram PS».

João Araújo, advogado de Sócrates: «O que o Ministério Público quer esconder não é o que está no processo, é o que não está»

SIC Notícias

Manobras dilatórias

«1. Há um elemento particularmente intrigante no comportamento do juiz de instrução e do Ministério Público.

2. Costumam queixar-se, e bem, os magistrados do recurso sistemático de advogados a todos os expedientes e mais um - incidentes, pedidos de aclaração, recursos e mais recursos, em suma, arrastar de pés.

3. Mais eis que eles próprios usam e abusam de tais expedientes.

4. A questão é simples e dupla: por um lado, por que raio se há de recusar o Ministério Público e o juiz de primeira instância a aceitar uma decisão da Relação, irrecorrível nos termos normais?

5. E, sobretudo, por que mostram tanto medo pelo simples facto (e direito fundamental) de a defesa de um qualquer arguido ter acesso ao processo - ainda por cima quando o arguido (quem quer que ele seja) está detido há longos meses preventivamente?»

Augusto Santos Silva, no Facebook