Passos e as culpas

• Fernanda Câncio, Passos e as culpas:

«"A taxa de desemprego em 12,4% é um valor extremamente elevado, que representa o sinal mais evidente da crise profunda que estamos a atravessar. A recessão económica não é uma consequência do pedido de ajuda externa [...] mas é o resultado da ineficiência das políticas que foram seguidas durante todos estes anos." A frase é do atual PM. Mas, calma, foi proferida antes de o ser - em maio de 2011, em plena campanha para as legislativas de 5 de junho.

E é simbólica por vários motivos. Primeiro por demonstrar como o mesmíssimo valor de taxa de desemprego pode ser, para a mesma pessoa e conforme está na oposição ou no governo, "extremamente elevado" e testemunho de "crise profunda" e "políticas ineficientes" ou sinal de "recuperação". Em 2011, alegar-se-á, a taxa oficial de desemprego estava a subir e agora está a descer, e descer é melhor do que subir (dah). Mas será que faz sentido um governante gabar-se por ter - alegadamente, já que se perderam mais de 200 mil empregos entretanto - voltado a um ponto de partida que reputou de muito grave?

"Congratularem-se com ter a mesma taxa de desemprego agora e na altura do resgate é como uma pessoa ao sair do hospital ficar contente por se sentir como quando ia na ambulância para lá", escreveu, no Twitter, uma jornalista do Financial Times, respondendo ao secretário de Estado Maçães (que está em jihad contra quem ponha em causa o sucesso PAF). Mas a frase de Passos transporta mais ironias, como a da recusa - em 2011 - de contextualização para a recessão da economia portuguesa. Como se a crise económica planetária desencadeada em 2007-2008 com o rebentar da "bolha" financeira do imobiliário, consensualmente comparada à grande depressão dos anos 30 do século passado, nunca tivesse existido; como se a crise das dívidas soberanas europeias, que em 2010, na sequência da primeira, levou aos pedidos de resgate da Grécia e mais tarde da Irlanda, de Portugal e de Chipre (os 130 mil milhões emprestados à Espanha levaram outro nome), nunca houvesse ocorrido.

Nada disso: em 2011, desemprego, austeridade, recessão, resgate eram só responsabilidade do governo português. Mas e agora, quatro anos depois, como explica Passos a dívida em 130% do PIB após austeridade maciça, mais de 200 mil empregos desaparecidos, emigração recorde, a trapalhada da resolução do BES, todas as previsões do executivo erradas? É vê-lo, há uma semana, na redação do Jornal de Negócios. Invocando os "tempos de vacas gordas" de que os socialistas gozaram, retorque, ríspido, a quem objeta: "Qual crise mundial? E nós, não tivemos crise? A crise que herdámos em 2011 resultou das decisões que tomei?" E conclui: "Fizemos um resgate internacional, passámos por uma recessão que foi a maior que tivemos nos últimos anos - 4% de recessão em 2012! Se no meio disto tudo não tivéssemos desemprego seria um milagre." Coitado de Passos, realmente, não lhe podemos pedir responsabilidade por nada.»

A arte da comédia

• Luís Reis Pires Maçã(es) de Adão:

«(…) No Governo não há maçãs, há Maçães. O secretário de Estado dos Assuntos Europeus deixa duas marcas na legislatura: uma no sofá do bar do Conselho Europeu, onde passa horas sentado sempre que há cimeiras; e outra nas redes sociais. Seguidor da lógica empreendedora de Miguel Gonçalves, decidiu combater a irrelevância no Governo batendo punho no twitter, onde aprende a arte da comédia.

Primeiro foram as piadolas sobre a Grécia. Deu polémica e acabou a bloquear o jornalista que noticiou a coisa. Agora é a discussão com Philippe Legrain, ex-conselheiro de Durão Barroso. Aos factos de Legrain, respondeu com duas das mais brilhantes teorias clássicas da argumentação, ensinadas apenas nos recreios das melhores escolas primárias mundiais: "assim não quero brincar" e "fala para a mão".

Maçães teria graça, se as suas intervenções, pouco próprias de um diplomata, não comprometessem Portugal e o Governo. Pior do que irrelevante, é ser prejudicial.»

«What a funny Clown this Bruno is»

Via Pureza

Bruno Maçães tornou-se definitivamente uma estrela das redes sociais. Como infelizmente é costume acontecer, a sua consagração deu-se no estrangeiro. Primeiro, deixou o Wall Street Journal de olhos em bico. Agora, virou-se para a Europa. Por exemplo, Philippe Legrain, economista e antigo consultor de Barroso na Comissão Europeia, mostra-se rendido à capacidade de Maçães para, sem contemplações, maltratar a realidade:

Via Sanscelerien (clique na imagem para a ampliar)

Ao observar o cérebro de Maçães a laborar, também Robert Misik, jornalista e escritor, ficou deslumbrado com as potencialidades do secretário de Estado dos Assuntos Europeus:

Via João Vale

Adiar o início das aulas para não se notar a barracada na colocação de professores

— Ó Nuno, evita a barracada da colocação de professores. Adia o início das aulas.

• Valter Lemos, Os cortes no ano letivo:

«O ano letivo vai começar mais tarde. Poderia haver uma explicação para isso, mas não há. O ministro Crato veio dizer que era para a duração dos períodos letivos se aproximar mais. A explicação se não fosse ridícula era estúpida, porque como se sabe é a mobilidade da Páscoa que determina a alteração da duração dos períodos letivos e como a Páscoa muda todos os anos, a explicação do ministro implicava que o início do ano letivo passava a mudar todos aos anos, o que, a ser verdade, significaria uma entropia total nos ritmos das famílias.

O ministro, uma vez mais, se prestou a um papel ridículo e tentou fazer de parvos todos os pais e os portugueses em geral. Toda a gente percebeu que a decisão se deve somente ao facto do governo ter medo das asneiras que têm marcado a colocação de professores nas mãos deste ministro e deste governo. A história diz-nos que governos do PSD/CDS não são capazes de dar conta do recado na colocação de professores. Em 2004/2005 no governo Santana Lopes/Paulo Portas foi o descalabro total. O governo seguinte teve que resolver esses problemas e estabilizar a colocação de professores. Nos anos seguintes não voltou a haver problemas. Os professores foram colocados sempre a tempo e horas para o início do ano letivo, introduziu-se a colocação por três e anos e depois por quatro anos, introduziu-se a renovação automática dos contratos, etc. Veio novo governo PSD/CDS e o “rigoroso” ministro Crato e voltámos à incompetência na gestão dos concursos, aos atrasos nas colocações e aos problemas de arranque do ano letivo. (…)»

À atenção do ministro Maduro

Governo em modo de campanha: Passos Coelho foi a Alijó inaugurar o quartel dos bombeiros. Até aqui o habitual. O problema é que a central de propaganda se esqueceu, na conta oficial do Governo no Twitter, dos bombeiros na ilustração do evento.

Crato sempre igual a si próprio

Surdos tinham de fazer prova de inglês que incluía ouvir CD.

Um mal nunca vem só: uma direita radical e incompetente

O ladino Luís Marques Mendes revelou ontem que a ministra da Administração Interna foi a quarta escolha de Passos Coelho para a substituição de Miguel Macedo. Por incrível que pareça, tratou-se de uma das situações em que o alegado primeiro-ministro foi confrontado com menos recusas.

Com efeito, ainda segundo Marques Mendes (parte da declaração divulgada pela SIC, mas que não consta do vídeo disponível no site), houve casos em que só à décima tentativa foi possível preencher uma pasta. Mais: aconteceu muitas vezes que só à sexta ou à sétima tentativa Passos Coelho conseguiu avistar alguém que se dispusesse a sentar-se no Conselho de Ministros.

Se não é a circunstância de ter de se contentar com o refugo que explica a opção pela política austeritária de «ir além da troika» (que a direita radical que inventou Passos sempre quis impor), ajuda ao menos a compreender por que o Governo de Passos & Portas a aplica de uma forma tão atabalhoada.

Justiça atamancada

• José Fontes, Carta Aberta à Ministra da Justiça a propósito do novo CPA:

«(…) Não há documentos perfeitos. Basta terem origem humana. Mas o novo CPA é um diploma estruturante na nossa vida coletiva. É essencial que as Administrações Públicas e os particulares o percebam bem. Este novo CPA tem aspetos que não se percebem. Há aspetos menos conseguidos. Não é necessário referir que no preâmbulo do decreto-lei que aprova o CPA são muitos e vários os lapsos e até os erros de remissão para artigos constitucionais que não existem. Mas dir-nos-á: o preâmbulo é apenas o preâmbulo. E temos de lhe dar razão. Ajuda a captar o sentido de algumas das escolhas. Apenas isso. Nada mais do que isso. Não tem valor normativo. Ajuda à interpretação. Ou pode ajudar. E se tem erros, o intérprete — nós — que os corrijamos. Mas no Código que o Governo chama de novo há normas redundantes e inúteis. Há disposições que não fazem sentido. Há normas cujo sentido não se percebe. E nem se percebe se têm sentido. Há contradições insanáveis que quebram a coerência de outras normas. Nalguns casos, parece haver uma incapacidade em traduzir em letra de lei escrita o pensamento do legislador. Há normas que nos deixam dúvidas. Muitas dúvidas. E hesitações.

(…)

Não deixa de ser irónico pensar que o novo CPA mal nasce comece logo a morrer... E ele é tão importante! E não gostaríamos que ele fosse atacado por morte súbita.»

Quando o spin doctor já chumbou 3 vezes no exame de acesso à JSD

«Ao fim de 4 anos a incomodar as pessoas destruindo as respectivas vidas, sai-lhe este dilema da boca. Deve ter um spin doctor com 7 anos. Um balila laranja, que já chumbou 3 vezes no exame de acesso à JSD.»

Sérgio Sousa Pinto, no Facebook

Do regular funcionamento das instituições democráticas

— Ó Sr. Presidente, deixe lá, continue a resguardar-nos as costas.

Aníbal Cavaco Silva já lê jornais. E foi ao deparar-se com um Liberato esbaforido a apontar para um artigo que o Presidente da República descobriu que o Governo preparava uma missão militar no estrangeiro, concretamente o envio de caças da Força Aérea Portuguesa para a Roménia.

Provavelmente, serão as primeiras medidas do Simplex 2 anunciado por Paulo Portas há dois anos. Com efeito, por forma a simplificar formalidades que os estarolas consideram desnecessárias, o Governo não levou o assunto à aprovação do Conselho Superior de Defesa Nacional e nem sequer Passos Coelho o comunicou a Cavaco Silva entre duas bolachinhas no chá das quintas-feiras.

Não fosse Klaus Iohannis, Presidente da Roménia, ter falado publicamente do assunto, o Comandante Supremo das Forças Armadas de Portugal chegaria a Janeiro de 2016 sem desconfiar que havia caças a fazer acrobacias nas fronteiras da Ucrânia.

A refundação de Passos, o borrão de Portas e o governo dos estarolas

• Luís Menezes Leitão, O governo de Portugal:

«O senhor vice-primeiro-ministro foi ao México realizar "uma missão e peras". Durante a "missão e peras" avisou que o CDS-PP não criaria "dificuldades ou demoras" a uma coligação pré-eleitoral com o PSD. O senhor primeiro-ministro respondeu que a questão da coligação vinha "completamente a destempo", e que antes "há outras reformas importantes que têm que andar", nomeadamente a reforma do Estado, de que o senhor vice-primeiro-ministro tinha sido encarregado. O senhor vice-primeiro-ministro, autor de um borrão sobre o assunto, lembrou que as reformas estão presentes no Orçamento. O senhor primeiro-ministro reconheceu que as reformas estão presentes no Orçamento, designadamente as reformas "no Estado e no Estado social". Tudo como dantes no quartel-general em Abrantes. (…)»

Perguntar não ofende

Simulações feitas pela PwC revelam que as novas regras do IRS penalizam famílias sem filhos a partir dos 800 euros. Exactamente o contrário do que o Governo andou proclamar nos dias que se seguiram à apresentação do Orçamento do Estado para 2015 e da reforma da tributação das pessoas singulares. Apanhado em contrapé, o alegado primeiro-ministro tirou da cartola a cláusula de salvaguarda.

Verifica-se, através das simulações da PwC, que a adopção da cláusula de salvaguarda vai ter um efeito significativo na receita prevista para o IRS no Orçamento do Estado para 2015. Como vai o Governo colmatar o desvio?

«A mim não me causaram qualquer incómodo», diz o alegado primeiro-ministro

Isis ameaça matar jihadistas britânicos que querem voltar para casa

Isis threatens to kill British jihadis wanting to come home

Isis amenaza con matar a los yihadistas británicos que quieren volver a casa

Isis menace de tuer les djihadistes britanniques désireux de revenir à la maison

Isis droht britischen Dschihadisten wollen nach Hause zu kommen zu töten

Исида угрожает убить британских джихадистов, желающих вернуться домой

伊希斯威脅要殺死想回家英國聖戰者

«No caso português já há dois ou três, sobretudo raparigas, que se deixaram encantar pelo entusiasmo dos noivos ou por um espírito de aventura, que agora estão a querer voltar. [No total] Há 12 ou 15 [portugueses no “Estado Islâmico”], não sabemos exactamente bem, mas é um número muito reduzido».

Rui Machete, em entrevista à RR

A notícia do Guardian não deixa margem para dúvidas sobre a atitude do «Estado Islâmico» perante os jihadistas que mostrem o desejo de abandonar o terrorismo e regressar aos seus países de origem. Ora, dado o reduzido número de portugueses (e, em especial, portuguesas) que se juntou aos terroristas do «Estado Islâmico», o ministro dos Negócios Estrangeiros apontou a dedo os arrependidos, pondo em risco a sua vida.

Rui Machete já deu provas bastantes de que não é capaz de guardar segredos de Estado. Poucos meses após assumir funções, deu um passeio até Luanda, onde sossegou os dirigentes angolanos, assegurando-lhes que os inquéritos que corriam no Ministério Público português seriam arquivados. Mais tarde, num outro passeio a Nova Deli, desvendou que o número mágico que evitaria um segundo resgaste era a taxa de juro da dívida pública a 10 anos se situar abaixo de 4,5%. Agora, foi a Rádio Renascença que lhe pôs um microfone à frente e o ministro dos Negócios Estrangeiros não resistiu uma vez mais a mostrar que está ao corrente dos assuntos reservados do Estado. É obra para quem está no Governo há pouco mais de um ano.

O que agrava a situação é que se veio a confirmar tudo o que Rui Machete antecipou. Ele não mente. Divulga apenas segredos de Estado. Só que, desta vez, há pessoas que correm risco de vida.

Entretanto, o alegado primeiro-ministro — não estando em risco a sua própria vida nem a dos que lhe são próximos — esteve ao nível a que nos habituou: «tive o cuidado de ir ver as declarações que o Senhor Ministro fez e a mim não me causaram qualquer incómodo».

Elefante em loja de porcelanas

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Era preciso alguém com cabelos brancos no Conselho de Ministros — como quem deixa implícito que seria conveniente colocar um graúdo no recreio para manter a ordem. Foi este o spin que inundou os jornais para justificar a substituição de Paulo Portas — entretanto, promovido a vice-pantomineiro e metido no bolso do pantomineiro-mor — por Rui Machete. Talvez contagiado pelo ambiente que encontrou, o ministro dos Negócios Estrangeiros vem dando provas de que não fica a dever nada aos estarolas. A sua última proeza vem hoje contada no Diário de Notícias.

“Balbúrdia total” com cláusula de salvaguarda

— Tu foste capaz de prometer isso, Pedro, sem me avisares?!

Rui Duarte Morais, que presidiu à comissão de reforma do Código do IRS, deitou as mãos à cabeça quando soube do arroubo do alegado primeiro-ministro que se traduziu em mais uma promessa eleitoral [cf. Público e Expresso]: depois das promessas de devolução da sobretaxa quando António Costa for primeiro-ministro e de desagravamento tributário das famílias de rendimentos elevados com uma molhada de filhos (as outras são constituídas pelos pobres que não pagam IRS), declarou ontem que as famílias sem descendentes e ascendentes a cargo também não serão prejudicadas.

Sobre a cláusula de salvaguarda que Passos Coelho tirou da cartola, Rui Duarte Morais está, ainda hoje, aparentemente em estado de choque: «Assim, vamos entrar nesta balbúrdia total que se anuncia, com umas cláusulas de salvaguarda» para garantir que ninguém pode pagar mais do que em 2014. E visivelmente descoroçoado, desabafou: «Agora, esta salganhada...»

É oficial: os estarolas já deixaram a sua marca noutra reforma. Isto está a um ritmo imparável. Ou como disse ontem o alegado primeiro-ministro: «um ano em que tantas bolandas aconteceram» [vídeo]…

Reforma do IRS: work in progress

Repare-se nesta sequência. O Governo aprova o Orçamento do Estado para 2015, no qual está definido o montante a arrecadar com o IRS, mas decide aprovar a reforma do Código do IRS apenas no Conselho de Ministros que se segue à reunião que durou 18 horas. Depois, não divulga as alterações aprovadas, mas o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais é incumbido de tornar público que vamos ter um IRS amigo dos contribuintes.

Entretanto, os jornalistas obtêm cópia do diploma aprovado em Conselho de Ministros e desatam a fazer simulações do IRS a pagar em 2015. Os resultados são desastrosos para o Governo, ao desmentirem a propaganda feita nos últimos dias. Há agravamento de impostos, os contribuintes sem filhos a cargo ficarão numa situação pior do que a que têm em 2014, etc., etc..

Que faz o ajudante dos Assuntos Fiscais (que nos chega do partido dos contribuintes)? Desmente os jornalistas — que fizeram as simulações de acordo com o disposto no diploma aprovado em Conselho de Ministros, dando azo a reacções como a do Jornal de Negócios.

Que faz o alegado primeiro-ministro? Desmente implicitamente o secretário de Estado, ao tirar da cartola uma cláusula de salvaguarda, que não consta do diploma, para garantir que não haverá contribuintes prejudicados.

Perante esta trapalhada para dissimular um novo aumento de impostos, qual é efectivamente a previsão de receita de IRS no OE-2015? Já se viu por aí aldrabões de feira menos afoitos do que estes estarolas que nos calharam na rifa.

«Ir além da troika»

Bolsa de Lisboa perde 17,5 mil milhões de euros em seis meses.

Saudades da galeria dos horrores

Vista parcial da galeria da «elite política» «como existiu no tempo do Prof. Cavaco Silva»

Luís Mira Amaral — que ficou com o «BPN bom» por 40 milhões de euros e que tem o hábito de aparecer por aí em defesa da energia nuclear — fez hoje umas considerações acerca da política portuguesa — passada, presente e futura. Veja-se o que disse o ex-ministro de Cavaco Silva:

Sobre o futuro, entende que o PS não se distingue do PSD. Poderá em breve descobrir as diferenças.

Sobre o presente, afirmou que o «Orçamento do Estado representa uma legislatura falhada». O Orçamento do Estado para 2015 é, de facto, a continuação da política de «ir além da troika», com vista ao desmantelamento do Estado social e à completa desregulação do mercado de trabalho. Mas o Governo pode não ter conseguido ir tão longe como Mira Amaral esperaria («o Executivo é incapaz de fazer cortes na despesa»).

Sobre o passado, mostra saudades da «elite política» que «existiu no tempo do Prof. Cavaco Silva». A «elite política» dos estarolas cresceu no cavaquismo e, de resto, absorveu muitos governantes e outras figuras de proa do cavaquismo. É preciso dizer nomes?

Um zombie a vaguear na Av. 5 de Outubro

Pode ser injusto para os matemáticos, mas Nuno Crato deu-lhes má reputação. Suspeito que, depois do adeus de Nuno Crato, nunca mais a cadeira da Av. 5 de Outubro voltará a ser oferecida a alguém que ostente tal cadastro. Não satisfeito com a fórmula errada que lançou o caos nas escolas, Crato torna a surpreender. Agora pretende serrar ao meio os funcionários das escolas:

«A fórmula que o governo utiliza para calcular o número de funcionários que cada escola precisa tem provocado situações bizarras como definir para um estabelecimento o valor de 0,5. Foi o que sucedeu, por exemplo, numa escola em Laundos (…).»

Ora Nuno Crato alçou-se a ministro da Educação com uma missão ingrata: implodir o Ministério da Educação. Não o tendo conseguido, imolou-se. Com efeito:

Quando se vê um ajudante (do CDS) de Nuno Crato a sugerir aos professores despedidos que recorram aos tribunais (vídeo, via Shyznogud);

Quando se vê a desatinada Teresa Leal Coelho a suplicar por um pacto «entre os partidos do arco da governação e todos os outros partidos» para… elaborar as listas de colocação de professores (vídeo, via Sítio com Vista sobre a Cidade);

Quando se vê o alegado primeiro-ministro à galhofa com Crato (vídeo) a assegurar que ele não será demitido, havendo, na hora actual, milhares de alunos sem aulas;

Quando se vê a aviltante cena de Nuno Crato na Assembleia da República (hoje) a negar que tivesse dito que os professores lesados pela fórmula errada não seriam prejudicados — afirmando que «mantêm-se» não é sinónimo de «manter-se-ão» (vídeo, via Shyznogud/David Crisóstomo) —, havendo, pelo menos, 150 contratados que agora foram despedidos sumariamente;

É caso para dizer que alguém deveria avisar Nuno Crato que ele não passa de um morto-vivo.

Plano tecnológico dos estarolas

Indústrias de ponta: «As rendas de bilros têm feito um excelente trabalho nesse âmbito.»

O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, disse que hoje "é importante trabalhar na actualização e renovação do artesanato português", área que considera com "potencial de desenvolvimento económico" para o país.