Três ou quatro coisas que é preciso saber acerca do desemprego

• Manuel Carvalho da Silva, José Castro Caldas, João Ramos de Almeida e Nuno Serra, Três ou quatro coisas que é preciso saber acerca do desemprego:

«(…) O que é então preciso saber acerca do desemprego para compreender o que se passou com as estatísticas?

Alteração de critérios estatísticos: em 2011, o INE mudou de critério estatístico — “as pessoas a frequentar Planos Ocupacionais de Emprego, promovidos pelo IEFP, não eram consideradas necessariamente empregadas no questionário anterior, mas passaram a ser no questionário atual”, pode ler-se numa nota metodológica do INE. Em consequência, desde 2013, com o aumento do número desempregados ocupados em planos ocupacionais, o número de desempregados diminuiu. Ou seja, o desemprego foi subavaliado e o emprego sobreavaliado.

Emigração: a taxa de desemprego é um rácio entre o número de desempregados e a população ativa, isto é, a soma da população empregada com a população desempregada. Mas quem acompanha menos estes assuntos desconhece que este rácio pode descer, não porque alguns desempregados encontraram emprego (como seria adequado), mas porque houve desempregados que emigraram. Vejamos um exemplo numérico muito simples. No ano A, havia um milhão de desempregados e quatro milhões empregados. A população ativa era de cinco milhões. A taxa de desemprego era de 20%. No ano B, 250 mil desempregados emigraram. A população ativa passou a ser de 4,75 milhões e a taxa de desemprego baixou para 16%. Algo semelhante aconteceu precisamente em Portugal. De facto, de 2011 a 2013, o número de emigrantes foi sempre em crescendo. A taxa de desemprego foi afetada pela emigração.

Inativos “desencorajados”, “indisponíveis” e subemprego: quem leia, pela primeira vez, estudos sobre as estatísticas de emprego surpreender-se-á com estes critérios. Mas na realidade eles são considerados internacionalmente no apuramento do “desemprego em sentido lato”. Quem não sabe pode pensar — como se refere na crónica — que “inativos desencorajados” são “aqueles que por opção de vida não querem trabalhar, como Kiki Espírito Santo”. Mas na verdade, este conceito decorre de convenções da OIT que procuram dar visibilidade a diversas formas de desemprego oculto. Definição do INE para “inativo desencorajado”: “Indivíduo com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, não tem trabalho remunerado nem qualquer outro, pretende trabalhar, está ou não disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não, mas que não fez diligências no período de referência para encontrar trabalho.” Para todos os efeitos, menos o estatístico, um inativo desencorajado é alguém que quer trabalhar e não tem trabalho, é um desempregado. Entre 2011 e 2014, o número de pessoas desencorajadas, indisponíveis ou que gostavam de trabalhar mais horas aumentou substancialmente — de 415 mil para 546 mil.

Pessoas menos conhecedoras poderão ignorar que possa haver desempregados não tidos em conta por força de critérios estatísticos. Mas na realidade, desde 2013, o conjunto dos desempregados não considerados nas estatísticas — incluindo os “desempregados ocupados”, os “inativos desencorajados” e parte da emigração — ultrapassou o dos desempregados “oficiais”. Tal facto, sem precedentes, suscita sérias dúvidas sobre a adequação da taxa de desemprego como indicador em tempos de crise prolongada. Descontadas estas distorções estatísticas, a taxa de desemprego “real” estabilizou em níveis muitos elevados, contrariamente ao que aconteceu com a taxa “oficial”. (…)»