domingo, novembro 20, 2005

Sugestão de leitura

Captura do Estado pelas corporações é o título de um artigo de opinião assinado por Luís Miguel Viana no DN. Transcrevemo-lo:

    “Os dados do absentismo dos professores conhecidos esta semana dão muitos motivos para reflexão. Os alunos em média não têm 10% das aulas, o que põe em questão, só por si, o próprio sistema educativo ou os programas e os períodos de ensino estão mal calculados e contêm partes dispensáveis ou é completamente impossível que os alunos das escolas públicas sejam (ou tenham sido) bem preparados.

    Para além deste ponto, que parece importante, há outro dado estimulante os professores têm 67 regimes legais ao abrigo dos quais podem faltar às aulas (para além dos normais períodos de férias de Natal, Páscoa e Verão). Não vale a pena entrar na discussão do mérito de cada uma dessas possibilidades, que vão desde a frequência de congressos (oito dias por ano) até à assistência aos netos, porque resulta por demais evidente qual foi a dinâmica política que levou à multiplicação das excepções: a pressão constante exercida junto dos governos, feita de forma conjunta ou alternada pelos diversos representantes dos grupos profissionais, cada qual batendo-se por este ou por aquele interesse específico.

    Os governos, enquanto reflexo das fragilidades da democracia que saiu do 25 de Abril, foram negociando como podiam, mas os dilemas colocados pela massificação do ensino cortaram-lhes o espaço de manobra. Fatalmente, cediam. Ou cediam no dinheiro ou, quando não havia dinheiro, cediam noutras coisas - como na possibilidade de faltar, com legitimidade, às aulas. A um sindicato, num certo ano, cedia-se numa pretensão; com outro, mais à frente, cedia-se noutra. Assim se chegou aos 67 regimes. Mais do que um sistema de co-decisão, que também vigorou, assistiu-se a uma acção corporativa para acumular privilégios.

    Os privilégios atribuídos têm, todavia, um problema beneficiando uma classe profissional, prejudicam o bem comum (os alunos tiveram menos nove milhões de aulas do que deviam). Ou seja, são profundamente antidemocráticos na medida em que corroem o princípio da igualdade de oportunidades e impedem o acesso a um bem público: as aulas. Quando coisas deste tipo sucedem verifica-se "uma captura do Estado pelas corporações", como sustentou João de Almeida Santos no comentário a uma conferência de José Conde Rodrigues sobre "Democracia e igualdade", esta semana, no Clube Lusitano. É a própria democracia que fica em risco..”

30 comentários :

  1. Um postal de mangadalpaca©...

    O inflamado discurso governamental sobre a “captura” do Estado por certos interesses corporativos tem feito carreira. Foi apresentado como um troféu contra os «privilégios» das magistraturas e dos farmacêuticos. Foi anunciado como parte do processo de reconversão das Forças Armadas. Foi invocado contra (a pretensa falta de eficiência d) os professores. Foi pretexto contra os subsistemas médico-sociais e de aposentação e regimes contratuais do funcionalismo público. Foi esgrimido contra os movimentos sindicais em geral.

    Enfim, trata-se da remendada cartilha leninista – de que o seu doméstico Vital ideólogo-mor dá mostras de não ter esquecido – de virar uma parte da população (“os facínoras do funcionalismo público, que se banqueteiam à mesa do orçamento”) contra a outra (a “dinâmica e injustiçada sociedade civil”), como forma de levar por diante propósitos que não são do interesse de nenhuma (mas serão de alguém ou de alguns). Está por saber se o Estado não estará a ser realmente “capturado” por algum grupo cujos interesses são mais nebulosos e ambíguos.

    Agora, chegou a vez dos médicos. A demagogia começou desastrada, com o ministro a «enganar-se» num número (que era suposto saber melhor do que ninguém) de médicos oftalmologistas num Hospital de Lisboa, que afinal era o número total do quadro de três hospitais. Foi só o início, os médicos que se preparem para a ofensiva que aí vem contra eles. Porque, ninguém pode acreditar que tenha sido um equívoco (ou, então, o ministro não devia ser ministro). Foi uma provocação deliberada – como muitas outras já desencadeadas por este executivo – para «apalpar terreno» e tentar «ganhar o apoio da população» com mais uma medida «impopular, mas necessária», de, eventualmente, redimensionar os quadros hospitalares.

    Hoje, mais do que nunca, os sectores profissionais que seria necessário e fundamental motivar, estão não só descontentes (por se sentirem desrespeitados), mas também pouco receptivos a colaborar e aderir a um (crucial) esforço nacional para melhorar a produtividade, inverter o défice orçamental, introduzir novos métodos e tecnologias de trabalho e resgatar o destino das futuras gerações.

    Definitivamente, o governo parece não ter percebido ainda que de nada lhe adianta «fugir para a frente» ignorando e afrontando os sectores onde pretende (e é realmente necessário) fazer reformas. Se não conquistar a sua adesão e a sua motivação, estas nunca se conseguirão concretizar.

    Para mal de todos nós, acho que já não vai a tempo de emendar a mão. O que significa(rá) (mais) quatro anos perdidos. É isso que custa mais.

    mangadalpaca©

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  2. Quem é o Luís Viana ?
    E o José Conde Rodrigues ?
    Não me digam que é aquele juiz dos administrativos gordo que parece um talhante.

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  3. Pegue-se num ESTUDO INACABADO, num ano em que o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO não colocou a tempo os professores nas Escolas e CONTABILIZOU essas faltas... Depois espere-se por uma Greve dos Professores...
    A seguir SOLICITA-SE a um articulista a uns blogguers um trabalhinho: eis o resultado...!

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  4. Um comunicado de um Sindicato... é favor desmentir...

    "A informação divulgada hoje publicamente pelo Ministério da Educação, de que no ano lectivo 2004/2005 teriam ficado por dar entre 7,5 e 9 milhões de aulas corresponde a uma tentativa da equipa ministerial de continuar a degradar publicamente a imagem dos professores e educadores, retaliando, hoje, pelo facto de terem feito uma grande Greve.

    Este procedimento do ME enquadra-se na campanha de ataque aos professores que vem desenvolvendo desde que tomou posse. Só que desta vez foram ultrapassados todos os limites: o Ministério da Educação recorre a um estudo que ainda não terminou, avança números por estimativa, e não indica os motivos pelos quais em 2004/2005 ficaram tantas aulas por dar.

    Se houvesse seriedade e honestidade na divulgação da notícia, teriam de ser acrescentados os motivos de não terem sido dadas as aulas. Só que assim concluir-se-ia que em 2004/2005, muitos milhões de aulas que ficaram por dar foram consequência dos milhares de professores por colocar durante todo o primeiro período devido às trapalhadas que marcaram o concurso e a colocação de docentes nesse ano. Concluir-se-ia, ainda, que milhões de aulas que ficaram por dar foram consequência da burocracia ministerial que para colocar um professor em substituição de outro chega a demorar três semanas, colocando, por vezes o substituto quando o titular já está para se apresentar.

    Estudos anteriores provam que, apesar das más condições em que trabalham nas escolas e de estarem colocados em localidades muito distantes da sua residência familiar, a taxa de absentismo docente se situa entre os 4 e os 5%. Ou seja, mais de 95% do trabalho que é atribuído aos professores e educadores portugueses é cumprido por estes colocando-os num dos lugares de topo dos grupos profissionais mais cumpridores.

    A divulgação destes dados pelo Ministério da Educação, precisamente no dia em que os professores assumem de forma inequívoca o seu protesto contra as políticas do Governo e as medidas do Ministério da Educação, prova que esta equipa ministerial não olha a meios para denegrir a imagem social dos professores e educadores portugueses. Também por esse motivo a Greve teve a expressão que teve e os professores, neste dia de luta, promoveram esta grande Manifestação e prometem que a luta continua."

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  5. Onde é que o Anonymous dá aulas e o Mangadalpaca tem consultório?

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  6. Somos vizinhos do "Miguel Abrantes"...

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  7. Publicado no Blogsocialportugues.blogspot.com:Quinta-feira, Novembro 17, 2005

    O senhor Vasco Franco, um seu vizinho


    Apesar de ter apenas 50 anos de idade e de gozar de plena saúde, o socialista Vasco Franco, número dois do PS na Câmara de Lisboa durante as presidências de Jorge Sampaio e de João Soares, está já reformado. A pensão mensal que lhe foi atribuída ascende a 3.035 euros (608 contos), um valor bastante acima do seu vencimento como vereador.
    A generosidade estatal decorre da categoria com que foi aposentado - técnico superior de 1ª classe , segundo o «Diário da República» - apesar de as suas habilitações literárias se ficarem pelo antigo Curso Geral do Comércio, equivalente ao actual 9º ano de escolaridade. A contagem do tempo de serviço de Vasco Franco é outro privilégio raro, num país que pondera elevar a idade de reforma para os 68 anos , para evitar a ruptura da Segurança Social. O dirigente socialista entrou para os quadros do Ministério da Administração Interna em 1972, e dos 30 anos passados só ali cumpriu sete de dedicação exclusiva; três foram para o serviço militar e os restantes 20 na vereação da Câmara de Lisboa, doze dos quais a tempo inteiro. Vasco Franco diz que é tudo legal e que a lei o autoriza a contar a dobrar 10 dos 12 anos como vereador a tempo inteiro.
    Triplicar o salário. Já depois de ter entregue o pedido de reforma, Vasco Franco foi convidado para administrador da Sanest , com um ordenado líquido de 4000 euros mensais (800 contos). Trata-se de uma sociedade de capitais públicos, comparticipada pelas Câmaras da Amadora, Cascais, Oeiras e Sintra e pela empresa Águas de Portugal, que gere o sistema de saneamento da Costa do Estoril. O convite partiu do reeleito presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo, cuja mulher é secretária de Vasco Franco na Câmara de Lisboa. O contrato, iniciado em Abril, vigora por um período de 18 meses.

    Não se ficam, no entanto, por aqui os contributos da fazenda pública para o bolo salarial do dirigente socialista reformado. A somar aos mais de 5000 euros da reforma e do lugar de administrador, Vasco Franco recebe ainda mais 900 euros de outra reforma, por ter sido ferido em combate em Moçambique já depois do 25 de Abril (????????), e cerca de 250 euros em senhas de presença pela actuação como vereador sem pelouro. Contas feitas, o novo reformado triplicou o salário que auferia no activo, ganhando agora mais de 1200 contos limpos. Além de carro, motorista, secretária, assessores e telemóvel.

    Posted by albizzia at 2:04 PM permalink deste post

    Bem prega Frei Tomás, ou comem todos ou haja moralidade.
    AlterEgo

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  8. Grande corporação a dos professores! Atente-se à remuneração que auferem, este ano espartilhada pela exclusividade forçada e não paga a que foram sujeitos ou a despromoção a baby sitters ou entretainers de teenagers quando os colegas faltam. Confrontem-se estes números com as respectivas justificações, o resultado inesperado para a maior parte da opinião pública desinformada e de memória curta que temos, esperado para os menos desatentos que se lembrarão dos episódios rocambolescos por que passou o concurso de colocação de docentes o ano passado. Vejam-se à lupa o articulado do regime de faltas da classe e conclua-se que não têm nada de tão dramaticamente contrastante com a realidade das restantes classes socioprofissionais. E então pergunte-se se realmente serão tão tremenda e poderosa corporação, com tal leque de privilégios que se lhes possa apontar o dedo.
    Deliberadamente confunde-se a árvore com a paisagem, num esforço inequívoco de desmantelamento do sector público em geral no qual a classe docente se inclui. Salientam-se os privilégios dos funcionários públicos que, saliento-o eu, tem menos regalias sociais um funcionário público em Portugal que um qualquer trabalhador de sector privado em Inglaterra (um país, como se sabe, nada estatizado, pelo contrário). Inverte-se a lógica de progresso social e, em vez de se tentarem aumentar as regalias sociais de um sector privado que ocupa o 2º lugar da cauda da Europa nessa matéria - os trabalhadores portugueses são os 2ºs com menos regalias sociais de toda a Europa - querem retirar-se esses DIREITOS, a que todos devem ter acesso, ao grupo de malfeitores a que pertencem todos os funcionários públicos: não são os que quase nada têm que devem ter mais, são os que têm alguma coisa que devem ficar iguais aos primeiros. Confundem-se corporações como a da magistratura e juízes, médicos, farmácias, partidos políticos, nomeados políticos não qualificados, construtores civis, com o mais comum trabalhador do sector público. E enquanto se falar destes últimos ficam os primeiros, os realmente priviligiados, no esquecimento: está encontrado o inimigo público das massas.
    E apregoam-se as virtudes do sector privado que, curiosamente, nesta situação concreta, é o responsável por este número de faltas: foi o mau trabalho fornecido por uma empresa privada - a COMPTA - que originou esta enormidade de faltas no ano lectivo 2004/05.> Curioso, não? Mas felizmente que existe sector público ou senão, quem diabo seriam os maus da fita?

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  9. Caro AisseTie:

    Experimente ler uns posts próximos deste que comenta e verá referências aos lóbis da banca e das farmácias.

    Se quiser ajudar-nos a falar sobre outros lóbis, escreva-nos. Vai ver que não deixarão de ser aqui falados.

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  10. É preciso dizer o seguinte:

    Um empregado por conta de outrem para a segurança social paga 11% do seu vencimento e o Patrão paga pelo mesmo empregado para a mesma segurança social mais 24%.

    Mas quem tem reformas a 100% são os "nossos" empregados.

    Quem tem baixas medicas a 100%, são os "nossos"empregados.

    se eu não cumprir ou der faltas injustificadas (6) e o maximo, vou para o olho do rua e o funcionario publico desleixado e pouco profissional vao para aonde? é promovido

    Mas isto é a democracia? so se for do estado

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  11. Oh pato marreco então bate nos 2 lados. Não queiras justificar um lado com o outro.

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  12. Ok, com todo o gosto. Tem o meu mail no perfil, contacte-me para eu saber para onde enviar eventuais colaborações, caso o entenda pertinente.

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  15. O anónimo das 07:39:00 PM é um produto da desinformação reinante. Para sua informação, por exemplo, um funcionário público desconta 10% para a Caixa Geral de Aposentações e 1% para a ADSE. E o regime supletivo de faltas injustificadas também lhes é aplicável. E, se quiser dizer que nem sempre a lei é aplicada, cabe ao responsável máximo de cada serviço - leia-se, nomeados políticos - accionar os mecanismos legais nesta e em qualquer outra matéria e, caso não o faça, também ninguém o importunará, ao responsável nomeado, nem quanto a este nem quanto a qualquer outro erro, propositado ou não. Canalize a sua raiva para este grupo, onde poderá encontrar imensos parasitas, faustosamente pagos e que gerem as instituições e dinheiros públicos como se fossem seus. Poupe os seus colegas do público, não estará, por certo, à espera que seja o funcionário a accionar meios legais contra si próprio, não? Ou o caro anónimo das 07:39:00 PM estaria disposto a fazê-lo contra si próprio na empresa privada onde trabalha?

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  19. Não percebeu ou "esfinge-se" que não percebeu.

    Um trabalhador por conta de outrem gera para a segurança social 35% do seu vencimento, no fundo para alimentar o sector publico.

    Trabalho para o sector privado há 36 anos, se não sabe o que é, não diga patacuadas, como as que disse em seu post antecendente.

    Se um empregado por conta de outrem, não for zeloso, se não for pontual, se no fundo não defender o seu trabalho (não confundir com emprego), a alcunha dele é ir á vida.

    Nãp entre por aí e não se esqueça eu sou seu "PATRÃO", sem ter o poder de sancionar

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  20. O anónimo das 07:39:00 PM é um produto da desinformação reinante.

    desculpe lá, não venha com a balela da desinformação, para me chamar estupido. Isso é para os meninos da sua rua.

    Ja ca ando há muitos aninhos e começei a trabalhar (não e emprego), com 12 anos.

    Para quem tem 8 anos de matematica, não me trate por obtuso.

    400 mil funcionarios já é muito

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  21. perto de 200 mil são professores, para formar os vindouros, em que 90% deles não sabem escrever e muito menos fazer uma equação do 2º grau, em que a preocupação são as carreiras (sejam bons ou maus) e a reforma aos 55 anos e 20 horas por semana.

    Para já, com uma reforma de 500 contos , fora a chulice das reformas politicas

    isto é uma vergonha

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  22. "perto de 200 mil são professores, para formar os vindouros, em que 90% deles não sabem escrever e muito menos fazer uma equação do 2º grau, em que a preocupação são as carreiras (sejam bons ou maus) e a reforma aos 55 anos e 20 horas por semana."

    A campanha de desinformação e intoxicação tem limites...

    Os professores são cerca de 160.000, quem não sabe escrever são 90% dos comentadores deste Blog, eu seu resolver equações de 3º grau (e não sou professor de Matemática), a progressão na Carreira está congelada (e vai ser negociada em 2006), só me vou reformar aos 65 (se ainda houver disso nessa altura) e trabalho (como qualquer funcinário público...) 35 horas/semana.

    Uma mentira muita vezes repetida não se transforma em verdade.

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  23. Ui! O zé povo mistura tudo. E a idade é um posto que não desculpa a ignorância. Documentem-se. Podem começar por ler umas coisas sobre a aplicação dos descontos para a segurança social, sobre quem foi sucessivamente "reformando" o nosso sistema educativo e que no sector público também há trabalhadores por conta de outrém. Nunca é tarde para aprender e não será olhando contemplativa e orgulhosamente que desaparecerá a ignorância.
    Aissetie

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  24. reformulo: olhando contemplativa e orgulhosamente para o BI

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  26. Eles bem esperneiam, por aqui. É dar-lhes forte. Só agora percebos a vergonha do estado de coisas do Estado, dos pequenos grandes privilégios silenciados.

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  27. "Pegue-se num ESTUDO INACABADO, num ano em que o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO não colocou a tempo os professores nas Escolas e CONTABILIZOU essas faltas... Depois espere-se por uma Greve dos Professores...
    A seguir SOLICITA-SE a um articulista ou a uns blogguers um trabalhinho: eis o resultado...!"

    Podem limpar as mãos à parede...

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  28. Não se tentem meter como o Miguel, o Especialista Instantâneo em Justiça, Reformas, Função Pública, Insultos, Comentários Anónimos, Rabdomância e Tudo, o celebrado Arúspice...

    É que o Miguel escreve um Post que vos põe a todos na Ordem...Perdão, na Nova Ordem...

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  29. "Pegue-se num ESTUDO INACABADO, num ano em que o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO não colocou a tempo os professores nas Escolas e CONTABILIZOU essas faltas... Depois espere-se por uma Greve dos Professores...
    A seguir SOLICITA-SE a um articulista ou a uns blogguers um trabalhinho: eis o resultado...!"

    Podem limpar as mãos à parede, caro Miguel, o Especialista Instantâneo em Justiça, Reformas, Função Pública, Insultos, Comentários Anónimos, Rabdomância e Tudo, o celebrado Arúspice...

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