“Reformados famosos do Banco de Portugal”

O Correio da Manhã e a SIC, no noticiário da hora do almoço, referem-se às pensões de reforma principescas do Banco de Portugal. O CC já havia falado do assunto, por exemplo aqui. Convém fazer algumas precisões:

1. Os funcionários do Banco de Portugal têm um esquema de vencimentos que não se equipara ao da função pública. É, de resto, um dos bancos centrais que mais gasta com pessoal na OCDE. Mas o regime de aposentação não é igual para os trabalhadores e para os membros do conselho de administração. Assim sendo, não faz sentido meter no mesmo saco Octávio Teixeira ou Cavaco Silva e os sucessivos membros do conselho de administração, como, por exemplo, Campos e Cunha. Os primeiros fizeram a sua carreira no banco; alguns dos outros passaram por lá uns tempos…

2. O jornal engana-se na interpretação da norma que garante uma pensão de reforma a todos os membros do conselho de administração. Ao contrário do que refere o Correio da Manhã, não é preciso exercer funções de administrador durante cinco anos para ter direito a uma pensão; basta fazê-lo durante um dia para que o Banco lhe garanta “uma pensão de reforma correspondente ao período mínimo de cinco anos, ainda que o M.C.A. [membro do conselho de gerência] cesse funções, a qualquer título.”.

3. Quanto ao resto da notícia, estamos de acordo com o Correio da Manhã. É imoral a situação de que beneficiam os membros do conselho de administração. E é-o tanto mais quanto é dali que costumam aconselhar os portugueses a apertar o cinto, porque vivemos, diz o “MCA” acima das nossas possibilidades. Nós desfizemo-nos a correr do Jaguar que guardávamos na garagem. Eles é que não, vê-se agora.