Escrevi aqui que o tribunal da comarca do município de Santa Cruz da Graciosa — e é um mero exemplo — não chega a ter 40 processos por ano.
Mais tarde, a partir de um artigo do Público, que cita um trabalho promovido pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, dei conta de que “mais de um quarto (62) das 232 comarcas recebe por ano menos de 500 processos.”
Em termos globais, a situação era, então, assim relatada:
Mais tarde, a partir de um artigo do Público, que cita um trabalho promovido pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, dei conta de que “mais de um quarto (62) das 232 comarcas recebe por ano menos de 500 processos.”
Em termos globais, a situação era, então, assim relatada:
• 69 por cento das comarcas (147) recebe anualmente menos de 2.000 processos;
• 18 por cento recebe entre 2.000 e 4.000 processos por ano;
• Só em oito por cento das comarcas a entrada de processos é superior a 4.000 por ano.
Parece que se justifica uma alteração ao mapa judiciário. O pacto para a justiça previa-o. Agora, Menezes opõe-se, porque isso iria contribuir para desertificar o interior: “Seria a última machadada na esperança de inverter um processo de abandono do interior do país”.
Estou a ver o Zé (esse mesmo que explicou aritmética à Zita) a pensar com os seus botões, enquanto passa à porta do tribunal:
Estou a ver o Zé (esse mesmo que explicou aritmética à Zita) a pensar com os seus botões, enquanto passa à porta do tribunal:
— Já agora que ficastes por cá, deixa-me meter um processo ao Manel, que não vou com a cara daquele marau.
Muito bem, companheiro.
ResponderEliminarO PPdas trapalhadasm está ao rubro, a comunicação social, a amiga, a dos almoços, no fundo é toda ela, bem tentam esconder, o que tem sido um descalabro sempre que governam.
Vem a proposito, que Sua Excelencia, que devia preocupar-se com a segurança dos Portugueses e dos seus bens, interna e externa, fala da GNR que é preciso em Timor, mas que nos seus 10 anos, não contou na sua agenda "Timor" - hoje, arvora-se como o mentor da desocupação dos indonesios da Ilha de Timor.
Mas não foi, alias, no seu governo a politica externa não existiu e a que existiu foi tiro de polvora seca, como se lembraram - foi no tempo do Guterres que Timor ganhou a sua independencia e pode-se agradecer ao Clinton, a sua pressão junto do poder da Indonesia - A paz em Angola, ate ver, chegou no tempo de Guterres, os acordos do então 1º ministro e do seu delfim, foram tempo perdido, não acertaram uma - quem os ouve falar fica-se com a ideia que o merito é de Sua Excelencia...enfim
Aznavour é um expoente do nacional cancenotismo frances e mundial - prefiro o grande Toni de Matos, o romantico, que esteja em descanso, muitas saudades dele
A SEDES fala deste problema:-
ResponderEliminar»»»»4) CRIMINALIDADE, INSEGURANÇA E EXAGEROS
A criminalidade violenta progride e cresce o sentimento de insegurança entre os cidadãos. Se é certo que Portugal ainda é um país relativamente seguro, apesar da facilidade de circulação no espaço europeu facilitar a importação da criminalidade organizada. Mas a crescente ousadia dos criminosos transmite o sentimento de que a impune experimentação vai consolidando saber e experiência na escala da violência.
Ora, para além de alguns fogachos mediáticos, não se vê uma acção consistente, da prevenção, da investigação e da justiça, para transmitir a desejada tranquilidade.
Mas enquanto subsiste uma cultura predominantemente laxista no cumprimento da lei, em áreas menos relevantes para as necessidades do bom funcionamento da sociedade emerge, por vezes, uma espécie de fundamentalismo utra-zeloso, sem sentido de proporcionalidade ou bom-senso.
Para se ter uma noção objectiva da desproporção entre os riscos que a sociedade enfrenta e o empenho do Estado para os enfrentar, calculem-se as vítimas da última década originadas por problemas relacionados com bolas de Berlim, colheres de pau, ou similares e os decorrentes da criminalidade violenta ou da circulação rodoviária e confronte-se com o zelo que o Estado visivelmente lhes dedicou.
E nesta matéria a responsabilidade pelo desproporcionado zelo utilizado recai, antes de mais, nos legisladores portugueses que transcrevem para o direito português, mecânica e por vezes levianamente, as directivas de Bruxelas.««««
A liberdade, que hoje nos é oferecida, é a da prisão dentro de nossas casas reforçada de grades e alarmes - enquanto os vagabundos, de muitas origens tomam conta do país, e do nosso dia a dia.
Ninguem pode negar esta evidencia.
Muito cuidado, esta gente mata, afronta-los é assinar, no minimo umas facadas.
Ze Boné
A conversa do Dr. Menezes é absolutamente demagógica, eleitoralista, contrária à boa administração da justiça e aos interesses do país.
ResponderEliminarA função dos tribunais é administrar justiça da melhor e mais racional maneira, e não a de combater a desertificção do interior e satisfazer os desejos dos autarcas, que todos querem ter o "seu" tribunal!
... O 'quadro de pessoal' do Tribunal da Graciosa - a que Miguel Abrantes fazia referência - tem a composição, em abstracto, do 'módulo legal mínimo'...
ResponderEliminarSério, sério, seria dizer quais e quantos desses lugares têm sido efectivamente preenchidos ao longo dos anos .
Em todo o caso, sempre se fica a saber quem se opõe à reorganização territorial dos Tribunais (ou, pelo menos, a esta reorganização) ... E sempre é um avanço não se contar já com a barreira corporativa do presidente da associação dos juízes .
Quem vai liderar o processo apito é o senhor abaixo referido pelo DN, que é, alias, uma excelente escolha, diria mais, a melhor escolha.
ResponderEliminarhttp://dn.sapo.pt/2008/02/24/sociedade/novo_director_pj_porto_ligado_futebo.html
Ze Boné
Meu caro,
ResponderEliminarAconselho-o a "passear" pelos Tribunais do nosso país e depois a escrever posts sobre a justiça.
As medidas deste governo nesta questão têm sido uma lástima.
é uma vergonha!
Quer dizer, Menezes defende mais Estado. E os cabrões dos contribuintes que paguem. Com uma direita dessas, Sócrates bem pode dormir descansado.
ResponderEliminarO PSD é um partido sem credibilidade nenhuma. Só mesmo um laranjinha que anseia por um emprego pode ainda acreditar neste partido.
Edie Falco
Estando Vossa Excelência tão bem informada sobre as virtudes da reforma do mapa judiciário poderá, porventura, elucidar-nos sobre as enigmáticas palavras do senhor ministro, que afirmou já várias vezes que vai reagrupar tudo em 35 comarcas MAS NÃO VAI FECHAR NENHUM TRIBUNAL! Como é que isso se faz, na prática?
ResponderEliminar