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segunda-feira, junho 15, 2015

Prisão preventiva não, prisão preventiva sim

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• Alberto Pinto Nogueira, Prisão preventiva não, prisão preventiva sim : «(…) José Sócrates foi primeiro-ministro eleito duas vezes pelo vot...
9 comentários :
domingo, março 15, 2015

«Haverá um critério normativo inconstitucional
se, expirado o prazo legal para o reexame,
o arguido se mantém preso no segundo seguinte»

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• Fernanda Palma, O segundo seguinte : «Segundo Ronald Dworkin (filósofo do Direito norte-americano falecido recentemente), há casos que não...

Paulo Pedroso sobre a prisão preventiva:
«a sensação que tenho é de que é aplicada em Portugal
com um efeito objetivo de destruição de credibilidade»

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Paulo Pedroso dá hoje uma entrevista ao Diário de Notícias . Eis três passagens da entrevista: «A encenação mediática é extremamente negati...
4 comentários :
terça-feira, março 03, 2015

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a prisão preventiva

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• Alberto Pinto Nogueira, O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a prisão preventiva : «(…) A prisão preventiva é outro instrumento do p...
domingo, março 01, 2015

O dever da dúvida

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• Fernanda Palma, O dever da dúvida : « Há, no processo de José Sócrates, uma dúvida insuperável. Tal dúvida antecede a que se refere à verd...
1 comentário :
quarta-feira, janeiro 21, 2015

«Canalhice, pura e simples»

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Miguel Sousa Tavares na última edição do Expresso :
8 comentários :
domingo, dezembro 28, 2014

«A liberdade individual é um assunto público que a todos diz respeito,
por ser a base de um Estado que reconhece
a essencial dignidade da pessoa humana»

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• Fernanda Palma (professora catedrática de Direito Penal), Cultura carcerária : «Está a tomar-se consciência de que vivemos numa cultura q...
14 comentários :