Revisão da matéria dada [4]

Realizou-se, há poucos dias, o Congresso dos Juízes, subordinado ao tema “Justiça – Garantia do Estado de Direito”. Parece que o assunto não ficou então esgotado. Ontem, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) apareceu preocupado com os desafios que se colocam ao país nos 23 dias que nos restam até ao final do ano. Para tanto, realizou um colóquio cujo tema foi “Portugal 2005: Desafios”.

Nunes da Cruz, o presidente do STJ, tomou-lhe o gosto e não prescindiu do uso da palavra para saltar de novo em defesa da corporação a que preside, na sua qualidade de responsável pelo Conselho Superior da Magistratura. Entre outras exigências que apresentou, disse esperar que não sejam atiradas “mais pedras aos juízes”. Aproveitou o ensejo, segundo a TSF, para negar que tivesse sustentado que o Governo mentira:

“«Nunca disse que o Governo mentiu», [Nunes da Cruz] declarou, admitindo que falou de «inverdades»”.

Numa alocução a que não faltou uma óptica historicista dos problemas actuais, Nunes da Cruz salientou que “os governos passam e os juízes ficam”. E, para rematar, acrescentou, a propósito da extensão das férias judiciais, que “dá a imagem de que somos uns calaceirões, que não trabalhamos”.

Numa tentativa de ajudar o presidente do STJ a aperceber-se do que está em causa, seleccionámos mais alguns posts editados nos últimos três meses, em que são mencionados alguns privilégios — digamos assim — de que usufruem os magistrados, que nos parecem dificilmente defensáveis, independentemente de vivermos numa época de crise. Seleccionámos também uma “carta aberta” ao ministro da Justiça, que contém uma breve súmula que poderá poupar trabalho a Nunes da Cruz. Eis os links para os posts:

• Uma casa portuguesa, com certeza
• Porque é que os juízes conselheiros não residem em Lisboa?
• O Avô Cantigas na hierarquia do Estado
• Inquérito aos magistrados
• O cardápio das profissões ideais (embora de desgaste rápido)
• Carta aberta ao ministro da Justiça