O programa oculto do PàF (Pote à Frente)

A coligação de direita esgota os sucessivos prazos a que se comprometeu para apresentar o seu programa eleitoral. Ontem, reuniram-se os conselhos nacionais do PSD e do CDS para aprovar umas «banalidades» às quais foi dada a altissonante designação de «linhas gerais do programa eleitoral».

Na verdade, a coligação de direita já submeteu o seu programa eleitoral a Bruxelas em Abril: o Programa de Estabilidade (2015-2019) e o Programa Nacional de Reformas (2015). Dada a brutalidade das medidas contempladas, não admira que a sua tradução para português ler esteja a revelar-se uma tarefa complicada.

Assarapantado com a irrevogável demissão de Portas em 2013, Passos Coelho afirmou então: «O programa com que me apresentei pressupunha duas legislaturas e há coisas que quero fazer além do programa de assistência.» Como pretende o alegado primeiro-ministro fazer «coisas» para «além do programa de assistência», ou seja, prosseguir a política austeritária de «ir além da troika»?

Para além do corte de 600 milhões de euros nas pensões de reforma já atribuídas, a coligação de direita está apostada em rebentar definitivamente com o pote. Entre as «reformas estruturais» para a próxima legislatura, estarão previstas estas:

• Continuação da privatização de empresas públicas (em especial, Águas de Portugal e Caixa Geral de Depósitos, que Passos teve, em 2011, de meter na gaveta);
• Privatização da Segurança Social, através do plafonamento das pensões;
• Privatização crescente da Saúde, recorrendo à asfixia financeira do Serviço Nacional de Saúde;
• Privatização da Educação, mediante a contínua degradação da Escola Pública;
• Continuação do estrangulamento da classe média, quer através dos impostos (com redução apenas para as empresas e para os contribuintes com rendimentos mais elevados), quer através da «desvalorização salarial».

Este é o programa oculto da coligação do PSD e do CDS. Como transformar este brutal assalto ao pote e empobrecimento da maioria dos portugueses num «conto de crianças»?

Da série "Frases que impõem respeito" [918] (número duplo)

Precisamos de ter um próximo Governo que permita à classe média recuperar a esperança e a confiança no futuro. O próximo Governo tem de dar prioridade à proteção da classe média.

Não podemos ter um país que não percebe que é essencial restituir a confiança à classe média, depois da devastação fiscal e de rendimentos que teve ao longo dos últimos anos.

António Costa, num almoço promovido pela revista "Vida Imobiliária"

Os discursos de Passos Coelho

• Mário Soares, Os discursos de Passos Coelho:

«Na passada semana, Pedro Passos Coelho fez vários discursos que caíram muito mal àqueles que o ouviram. Os portugueses perceberam há muito, mesmo os que são seus apoiantes, que o governo e a coligação que dirige estão no fim, sem remédio.

A coligação que em certa altura não era nada desejada passou a sê-lo, porque faz alguma falta para as eleições que se aproximam e que o Presidente da República quer que se façam o mais tarde possível. Passos Coelho - que nunca gostou de Paulo Portas, bem como o Presidente Cavaco Silva, cujo único protegido sempre foi Passos Coelho - também nunca falou, que se saiba, em favor de Paulo Portas.

(…)

Na passada sexta-feira, em Aguiar da Beira, Passos Coelho estava a comer queijos - era o Dia do Trabalhador, note-se - e encontrou o seu amigo Dias Loureiro, que foi em tempos ministro da Administração Interna e que ganhou muito dinheiro, como, aliás, o atual Presidente da República, sem se saber bem como nem porquê. Foi um encontro entre amigos solidários, não só pelo interesse dos queijos, ao que dizem muito agradável. O elogio que Passos Coelho fez a Dias Loureiro, como empresário-modelo, é verdadeiramente indigno. (…)»

Costa diz que "mexilhão" é que suportou sacrifícios da crise(e o INE confirma)

"A tese que o Governo quis apresentar que neste programa de ajustamento tinha havido justiça social - que aqueles que mais tinham, tinham suportado mais, e aqueles que menos tinham, tinham suportado menos - é uma ideia que é falsa", defendeu António Costa.

Pelo contrário, sublinhou o líder socialista, "o programa de ajustamento traduziu-se num drama social não só na emigração, no desemprego, mas num aumento significativo da pobreza e das desigualdades".

"Quase 20% da população portuguesa está em risco de pobreza. Só nos anos de 2012 e 2013 tivemos um aumento de 400 mil pessoas. Tínhamos que regressar a 2003, tínhamos que regressar aos governos de Durão Barroso, para encontrarmos o nível de pobreza que Portugal agora atingiu sob a condução deste Governo", afirmou.

Costa sublinhou que o risco de pobreza aumentou sobretudo entre os jovens e as crianças, considerando que isso "significa o risco de reproduzir uma nova geração de pobreza e significa cortar à partida a oportunidade que todos têm que ter de realizar plenamente o seu potencial".

"Estes dados sobre a pobreza revelam bem que o discurso que o Governo procurou fazer de que desta vez não tinha sido o 'mexilhão' a suportar os encargos e sacríficos desta crise é uma tese falsa. Ao contrário do que disse o Governo, têm sido aqueles que menos rendimentos têm que mais têm suportado a política de ajustamento", afirmou.

O secretário-geral socialista frisou que "ao aumento da pobreza, o Governo conseguiu acompanhar com a asfixia fiscal da classe média", o que é refletido nos dados que revelam que "mais 10% da população empregada está também em risco de pobreza".

António Costa quis também focar-se na quantificação do aumento das desigualdades fornecida pelo INE: "Aumentaram seis vezes quando se compara entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos, e quando comparamos entre os 10% mais pobres e os 10% mais ricos, a diferença é de 11 vezes favorável aqueles que têm rendimentos mais elevados", disse.

O líder socialista referiu-se também ao Inquérito à Conjuntura, igualmente revelado pelo INE na sexta-feira, argumentando que contraria a ideia que o Governo quis apresentar de que o programa de ajustamento iria conduzir ao reforço da confiança dos empresários do investimento, "sobretudo, do bom investimento, da indústria para exportação".

"Aquilo que o inquérito veio dizer é que as perspetivas para 2015 são de redução do investimento", afirmou, sublinhando que a retração será sobretudo na indústria transformadora.

Costa frisou que os dados mostram que "a grande alteração" do modelo económico "assente na exportação e industrialização" não se se está a verificar.

Jornal de Notícias

Portugal quase não existe

Do artigo de Mário Soares no Diário de Notícias, um extracto intitulado «Portugal quase não existe»:

«Tal como o conhecíamos, Portugal, o nosso querido Portugal, está a desaparecer. Obra de um governo sem sentido patriótico nem qualquer visão, que em três anos destruiu grande parte do que teve de brilhante o nosso país. Um governo que é dirigido por um primeiro-ministro que todos os dias diz o contrário do que disse na véspera, e que não tem qualquer ideia quanto ao futuro. Mas que importância tem isso? Sabe que o Presidente da República o quer manter até ao fim e estará sempre ao seu lado, passe-se o que se passar... Apesar de saberem que todo o país está contra.

Há pois que não antecipar as eleições, que serão fatais para o governo, já que se não as anteciparem, quanto mais tarde ocorrerem, melhor...

Os portugueses insurgem-se contra um governo que só ataca os pobres e que praticamente já destruiu a classe média. Mas pergunto de novo: que importância tem isso? O fundamental é que se esconda o número dos emigrantes que saem do país, que se coloque como empregados beneficiários de formação profissional e não se contem como desempregados aqueles que, no desespero, já nem se inscrevem nos centros de emprego. É preciso que se diga que o desemprego real é de 20% e não de 13%.

A democracia, tal como foi, antes deste governo, já não existe. A voz do povo, que é quem vota, deixou para o Presidente da República e para o atual governo de ter qualquer importância. Aos pobres que se lhes cortem as pensões e os salários e que se deem grandes indemnizações aos gestores que levam empresas estratégicas à falência.

As eleições deixam de ter sentido. Para eles quanto mais tarde melhor. Os sindicatos passaram a ter a maior das dificuldades, a menos que façam o jogo do governo. Por isso as eleições devem realizar-se, como disse o Presidente da República, na data prevista, ou seja, o mais tarde possível. Pudera...

O que interessa é ir muito para além da troika, a que o governo obedece, e manter, calcule-se, a austeridade, que é uma desgraça para quem a sofre.

O governo anunciou-nos que, depois da troika, tudo ia mudar e que nunca estivemos tão bem. Ora, Portugal tem hoje a mais elevada taxa de empobrecimento dos restantes 27 países da União Europeia. O governo ultrapassou largamente o memorando de entendimento da troika, obtendo receitas fiscais inimagináveis.

Os portugueses que não emigraram cada vez recebem menos e estão ou caminham para uma situação de pobreza assustadora. Como no passado nunca aconteceu. Talvez por isso a criminalidade é também cada vez maior.

É este o estado do nosso país depois de três anos de governação. Com um Presidente da República que só vê o partido do governo, que é, diga-se, o partido a que sempre pertenceu...»

A armadilha

• Augusto Santos Silva, A armadilha:

«(…) Claro que a punção fiscal continua de tal monta (aliás subindo!) que não será a atual maioria de direita a beneficiar desta brecha no apoio público ao Estado social. Seja por via dos combustíveis, ou do IMI, ou das taxas "verdes", ou do IRS, ou do preço da eletricidade, virtualmente nenhum setor das classes médias lucrará um par de euros. E estas são certamente das primeiras a dar-se conta dos truques e engodos do Orçamento, de que as rábulas da sobretaxa e da cláusula de salvaguarda são prova bastante.

Mas todos quantos, à direita ou à esquerda, desejam que Portugal continue alinhado com o modelo social europeu devem evitar cair na armadilha de pensar que um pouco menos de impostos seria justificação bastante para fragilizar ainda mais a rede social. Esse é o princípio do fim do contrato democrático.»

Quantos portugueses se arrependeram do voto dado em 2011?

Hoje no Expresso/Economia (via Nuno Oliveira)
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Até tu, Vasco?

• Vasco Pulido Valente, O empobrecimento:

«O primeiro-ministro anunciou que Portugal não voltará tão cedo, se voltar, à relativa prosperidade de 2011. Outras personagens que o apoiam e o aprovam prevêem tranquilamente o empobrecimento progressivo do país. Nenhuma delas parece ter vivido os tempos de fome e desespero que duraram muito mais de 40 anos, durante a República, Salazar e Caetano.

Com 30 anos no “25 de Abril”, não me esqueci depressa do que era a vida nessa altura. Não falo da esquálida miséria do campo, que numa região rica a uns quilómetros de Lisboa, em que as pessoas trabalhavam o dia inteiro, envelheciam depressa e morriam de qualquer maneira, sem diagnóstico e sem assistência. Como não falo da província – do Minho ao Algarve – onde o horror se tinha tornado a normalidade. Na falta de uma experiência directa, seria um impudor.

Mas não me importo de falar da classe média (de resto privilegiada) em que nasci: e posso dizer que a pobreza contaminava tudo. O que se vestia, o que se comia, o que se fazia, o que se pensava. Mais do que na gente que mandava no Estado e no cidadão comum, a tirania estava, como dizia o outro, na necessidade de poupar, na privação perpétua da frivolidade e do prazer, no mundo imóvel e sem saída, que pouco a pouco se tornava numa prisão a céu aberto. As dores de crescimento num liceu de crianças caladas, que muito manifestamente esperavam o pior e, a seguir, numa Faculdade, que se destinava a premiar os filhos de família e a submissão, não levavam a uma descoberta ou sequer a uma aprendizagem, no seu melhor levavam a uma espécie de punição que moía e predispunha à desistência e ao cansaço.

O Portugal de hoje não conseguiria nunca perceber o Portugal de 1950 ou de 1960. Agora, até se glorifica o crescimento da economia e a estabilidade financeira do regime. O primeiro-ministro com certeza nunca se deu ao trabalho de imaginar aquilo a que a pobreza haveria condenado um rapazinho de Trás-os-Montes com uma mediana boa voz. Nem lhe descreveram o deserto que foi Lisboa nessa época de chumbo, onde ir ao café ou a um cinema de “reposição” tomavam as proporções de um acontecimento. Os sinais que o país começa a voltar atrás são claros. Verdade que a civilização que entretanto se criou não vai desaparecer. Mas nada disso consola se imitações substituírem o que existia antes e acabarmos na mediocridade e na tristeza de uma simples sobrevivência sem destino.»

O estado da nação três anos depois: estamos (ou não) na rota do crescimento?

José Sócrates na RTP em 16 de Fevereiro 2014
Telejornal (2.ª parte, a partir do minuto 2:16)
Partilhado pelo canal no Youtube do Sítio com vista sobre a cidade

Espanha: resultados da cartilha neoliberal

EL FIN DE UNA ÉPOCA - La clase media adelgaza.

"Vem na moção de Passos Coelho"

• José Pacheco Pereira, A "nova normalidade" [hoje na Sábado]:

‘(…) Existe um parágrafo particularmente significativo na moção [de Passos Coelho ao congresso do PSD] que tem passado despercebido, mas resume muito bem o tom moralista arrogante da política que nos é proposta e o seu sentido social. Nesse parágrafo protesta-se contra aquilo que os seus autores chamam de "desestruturação da cidadania".

Percebe-se que os autores da moção estão a culpabilizar os portugueses ("a sociedade portuguesa") por não terem bons costumes. E quais são esses maus costumes? Os "direitos sem deveres", "a preferência pelo relativismo em detrimento dos valores perenes" (seria interessante saber quais), uma "cultura materialista e individualista" (esta é interessante), a "deriva dos oportunismos à custa do aniquilamento da responsabilidade", o "culto da gratificação imediata e da consideração de curto prazo em desfavor da reflexão prospectiva", e, como cereja em cima do bolo, "a apropriação excessiva dos direitos das gerações futuras por parte das actuais gerações".

É por isso que, quando os governantes dizem que é apenas por obrigação que tomam medidas como os cortes retrospectivos nas pensões e reformas, estão de facto a enganar-nos. Na verdade, é intencional e faz parte de um plano. É ali que atacam, não pelo peso dessas prestações sociais, num processo paralelo ao embaratecimento do valor do trabalho, mas sim porque isso é um elemento do seu plano. Podiam ter todo o ouro do mundo para pagar as dívidas, que não o usariam. Eles têm um alvo.

Por isso, tudo o que é pura ideologia da actual política governativa está aqui: a legitimação de uma sociedade em que não existem direitos sociais (a não ser os da propriedade), a classificação de "oportunismo" à defesa das condições de vida actuais, o alvo na geração actual dos 30 aos 100 anos, centrado na classe média e nos mais velhos, acusados de terem um "culto da gratificação imediata", e de apropriação excessiva dos direitos das gerações futuras".

Por isso não me venham dizer que muitas das políticas actuais são apenas transitórias e conjunturais, desprovidas de um plano moral e puritano. Não é verdade, vem na moção de Passos Coelho.’

O otimismo governamental não tem sentido

• Mário Soares, O otimismo governamental não tem sentido:

‘(…) a classe média está cada vez mais pobre. E os pobres vivem no desespero da miséria, quando não emigram.

Mas isso não interessa nada a este Governo. Não tem qualquer sensibilidade para com os pobres nem para com a miséria. Mesmo quando alguns não sabem como alimentar os filhos e saem do País. Note-se que o Presidente da República também não tem nenhuma preocupação quanto a isso. No discurso de ano novo só falou dos mercados. As pessoas e a política - que horror - parecem não lhe interessar.’

A cartilha neoliberal

La brecha salarial aumenta y refleja la disolución de la clase media.

Estes burgueses da classe média

João César das Neves é, segundo consta, uma figura de algum relevo no seio da Igreja Católica — ou, para ser mais justo, no bojo de uma qualquer seita fundamentalista que a Igreja tolera. Batendo tanto com a mão no peito, nunca o vi no entanto preocupado com a pobreza ou empenhado em a combater.


No artigo que hoje escreve no DN, César das Neves devota-se a vaguear sobre A pobreza do discurso… sobre a pobreza. Sustenta ele, em síntese, que “as recentes conversas sobre pobreza” não visam “aliviar os pobres mas atacar o neoliberalismo, rejeitar a troika, derrubar o Governo, combater a reforma do Estado, o Orçamento ou outro decreto particular.” Em suma, conversas de gente que tem o desplante de fazer política.

E quem é esta gente que faz política em nome dos pobres para benefício próprio? A classe média: “Boa parte da retórica de contestação baseia-se neste mal-entendido, em que burgueses [sic] passam por infelizes. Entretanto, os verdadeiros desgraçados, mudos como sempre, ainda têm de ouvir os muitos aproveitamentos do seu nome.” César das Neves, que não faz política, esquece-se de explicar o que faria ele para “aliviar os pobres”.

Para a prédica bater certa, o ex-assessor económico de Cavaco Silva tem de dar umas valentes torções na realidade. Sustenta ele:

• Os mais pobres têm sido poupados à dureza da austeridade (“as medidas do Governo têm trazido sempre ressalvas nos rendimentos mais baixos”);
• As despesas públicas são feitas para o benefício primordial da classe média (“A sua base lógica advém naturalmente de, representando de longe a maior parte da sociedade, as classes médias atraírem naturalmente as graças dos eleitos”).

Ora, por mais que os Mota Soares do CDS-PP se contorçam, uma mentira repetida mil vezes não se torna verdade. Que “ressalvas nos rendimentos mais baixos” fez o Governo? Somou uns trocos à pensão mínima, mas cortou o complemento solidário para os idosos, que, ao invés da pensão mínima, tem em conta a situação de pobreza dos beneficiários. Por outras palavras, os mais pobres ficaram ainda mais pobres.

Quanto à declaração de que a despesa pública beneficia sobretudo a classe média e é financiada pelos pobres e pelos ricos, basta consultar as estatísticas do IRS para comprovar a sua absoluta falsidade. De resto, esta tem sido a grande batalha do Governo: convencer a classe média a não se opor ao desmantelamento do Estado Social a troco de uma menor tributação do seu rendimento.

No fundo, a qualidade da argumentação de César das Neves está patente nestas suas palavras: “Em Portugal não há manifestações de mendigos, miseráveis e necessitados.” Pois não, fá-las César das Neves, quando bate com a mão no peito.

Portas e os "mais pobres"

• José Pacheco Pereira, Portas e os "mais pobres" [hoje na Sábado]:

‘Portas é hoje a face mais repulsiva do Governo, num campeonato em que concorrem muitos candidatos poderosos. É-o pelo seu papel na crise que atravessamos, que nos custou mais milhões por sua causa, é-o pela obsessão de querer remendar a todo o custo a sua imagem e ser evidente que para o tentar fazer é capaz de quase tudo. Uma dessas cenas que ele representa para as televisões é a de paladino dos "mais pobres". Para ele, o CDS (ou seja, ele próprio) e os seus ministros (os seus dones) têm tido um papel essencial em "proteger os mais pobres", o que não é de todo verdade. Mesmo que fosse verdade, ele esquece-se de assumir o seu papel em empobrecer muitos mais do que aqueles que putativamente protege. Hoje, a defesa dos "mais pobres" é o argumento retórico para combater os pobres, que já são muitos, e os que estão a caminhar para a pobreza, que são muitos mais.’

Era hoje

Passos Coelho fez alusão à boa nova em 11 de Março do ano passado: “Já dissemos que vamos voltar aos mercados de dívida em Setembro de 2013 e é o que vai acontecer. Nessa altura, deixaremos de precisar de financiamento externo para a economia”. Já Vítor Gaspar (ver vídeo), em 19 de Março de 2012, marcou a data: “A data crucial para o regresso aos mercados é 23 de Setembro de 2013 e certamente que esperamos ter crescimento positivo antes disso.”

Hoje, 23 de Setembro de 2013, Portugal não regressou aos mercados da dívida. Atirando o país contra a parede, o Governo está a conseguir impor uma brutal redução dos direitos laborais, a empobrecer a classe média e a desestruturar o Estado Social. A manifesta incapacidade de “regresso aos mercados” é, por enquanto, um dano colateral para poder arrasar o modelo socioeconómico criado a partir de 1974.

A classe média em cacos

Um trabalho de Fernanda Câncio (hoje no DN) que termina assim: ‘Mariana vai mais longe: "Penso que o que vai acontecer à classe média é talvez uma mudança de definição: vai passar a aplicar-se, neste País, a qualquer pessoa que não passe fome."’

"Foi na classe média que a austeridade cravou o seu mais afiado e longo punhal"

• Nicolau Santos, Está a acontecer. Já se apercebeu? [hoje no Expresso/Economia]:

‘(…) Está a acontecer porque esta política cega de austeridade está a liquidar a classe média, conduzindo-a a uma crescente pauperização, de onde não regressará durante décadas. Está a acontecer porque, nos últimos quase 40 anos, foi esta classe média que alimentou cinemas, teatros, espetáculos, restaurantes, comércio, serviços de saúde, tudo o que verdadeiramente mudou no país e aquilo que verdadeiramente traduz os hábitos de consumo numa sociedade moderna. Foi na classe média — de professores, médicos, funcionários públicos, economistas, pequenos e médios empresários, jornalistas, artistas, músicos, dançarinos, advogados, polícias, etc. —, que a austeridade cravou o seu mais afiado e longo punhal. E com a MORTE da classe média morre também a economia e o próprio país.’

Resgatar a classe média

Extracto de um artigo de São José Almeida, intitulado “40 anos depois, que caminhos existem para o PS?” (hoje no Público):

«E aplicando as consequências desta análise ao PS, Cravinho afirma: "Ora, em Portugal, a classe média como sustentação política começou com Marcelo Caetano, através da Ala Liberal e da Sedes. E o PSD foi o partido que nasceu e cresceu dessa classe média." Isto para dizer que o PSD está "agora está a dar cabo da sua base de sustentação, está a comprometer o futuro". Pois, "além da espoliação de recursos, há outras consequências da acção do Governo que estão a pôr em causa a classe média". E explica que "estancou a ascensão social da classe média e com ela a esperança das pessoas de classe média na capacidade do sistema para sustentar os seus interesses e os dos seus filhos", num momento político e social em que "apenas ganham força e autoridade os extremistas de direita e de esquerda". Daí que considere que "o PSD está a cavar a própria cova como partido, está a matar as suas bases".

Já o PS é um partido que vive das classes médias também, pelo que tem de saber resgatar a sua base de apoio. Nesse sentido, Cravinho considera que o problema do PS é que este partido "ainda não se radicalizou na assunção de que, perante uma política radical do neoliberalismo, é preciso uma mudança radical que responda aos interesses das suas bases que são a classe média".

E advoga que "um projecto alternativo tem de mobilizar as classes médias, por muito que isto possa parecer uma heresia perante a análise política clássica". Alertando que "o PS não tem ainda uma clara noção de que tem de apresentar um projecto de alternativa que responda não só aos interesses dos excluídos mas também aos da classe média".»

"Este Governo não é legítimo nem democrata"

• Mário Soares, E agora? [hoje no Público]:

‘O Governo continua alegremente a roubar as pensões dos portugueses, que nunca pertenceram ao Estado, nem muito menos ao Governo, dado que anos a fio os portugueses descontaram para garantir o seu futuro e o dos seus filhos. Não falando nos impostos, a aumentarem sempre, as vendas a retalho - como? e porquê? - do nosso património.

Que tem isto - e tantas outras pseudorreformas - que ver com a democracia? Claro que nada.

Por isso, este Governo não é legítimo nem democrata. Pelo contrário, está contra o povo, é inimigo dos pobres, está a destruir a classe média, acha que as melhores cabeças, saídas das nossas excelentes universidades (que aliás o Governo está a pôr em dificuldades), devem emigrar.

É um Governo que está a destruir Portugal, ignorando a democracia, visto que não dialoga nem ouve o povo. Por isso se tornou ilegítimo. Só sai à rua rodeado de seguranças. Dos militares aos médicos, dos sindicalistas aos professores, dos intelectuais aos mais pobres, todas as classes - até os mais abonados - estão contra o Governo, com a única exceção dos "papagaios" que o servem e se servem.

O Governo tem de se demitir. Esta é a boa oportunidade para o fazer, antes que o Tribunal Constitucional se pronuncie, os portugueses se enfureçam e a democracia desapareça, porque os partidos também estão todos a ser criticados. Porque se não for a bem - enquanto o "Povo é sereno" -, será a mal, com o povo indignado, como sucedeu no fim da monarquia...’