A verdadeira fraude eleitoral

• João Galamba, A verdadeira fraude eleitoral:

«(…) Desde o dia 4 de outubro que não param de sair notícias que desmentem a narrativa com que PSD e CDS se apresentaram a eleições. O Novo Banco, afinal, tem um buraco de 1,4 mil milhões de euros e tem de ser recapitalizado. A TAP, que ia ser privatizada, revelou-se uma espécie de PPP. O PIB, que estava a acelerar, estagnou. O emprego, que estava em franca recuperação, caiu. E a sobretaxa, que ia ser devolvida, já não vai ser. Fraude eleitoral é isto.

Durante vários meses, PSD e CDS tentaram passar a ideia de que a recuperação económica era tão evidente que o “contrato de confiança” que esses partidos haviam celebrado com os portugueses iria resultar numa devolução significativa da sobretaxa cobrada em 2015. Os dados conhecidos apontavam para uma devolução em torno dos 36%, mas houve quem sugerisse que a percentagem podia ser ainda mais elevada, sendo mesmo possível uma devolução total. A coligação PaF chegou a fazer cartazes a anunciar a bonança. Quem pusesse em causa o optimismo do Governo era acusado de estar em negação e de não se conformar com o sucesso das políticas seguidas. (…)»

Grandes Mistérios do Universo

António Filipe dirigindo-se a Carlos Abreu Amorim na Assembleia da República (via Filipe Neto Brandão):

"Se o senhor acha mesmo que ganhou as eleições, porque é que então quer outras?"

Passos Calvinball

• João Galamba, Passos Calvinball:

«Depois de 4 anos em choque com a Constituição, Passos Coelho parece querer ir mais longe e está mesmo disposto a romper com o património do seu próprio partido em matéria de organização do sistema político. Segundo o próprio PSD, foi a revisão constitucional de 1982 que finalmente instituiu a democracia em Portugal. Ora, são os princípios que essa revisão constitucional plenamente consagrou que Passos Coelho vem agora pôr em causa.

Passos Coelho acusa a maioria absoluta de deputados que rejeitou o seu Governo de golpismo parlamentar e diz ser a sua vez de governar. E volta a referir-se à Constituição como sendo uma espécie de força bloqueio, desta vez porque não permite a dissolução da Assembleia da República nos seis meses após a sua eleição. Ao contrário do que sugere Passos Coelho, a não-dissolução da Assembleia da República nos seis meses após a sua eleição não é uma norma que impede a realização de eleições legislativas. É, isso sim, uma norma que existe para que as eleições legislativas que acabaram de se realizar sejam valorizadas e respeitadas nos seus resultados.

(…)

Quando ouvimos o que tem dito Passos Coelho ficamos com uma ideia da revisão constitucional que desejaria. Para além de se poder cortar salários, pensões e prestações sociais contributivas sempre que tal dê jeito em matéria orçamental, a Constituição de Passos Coelho também determinaria que, quando a direita ganha com maioria relativa, uma parte da maioria absoluta que se lhe opõe tem a obrigação (constitucional) de a apoiar. Instituída constitucionalmente a figura da coação parlamentar, Passos Coelho governaria legitimamente, como acha que é hoje o seu direito. Até que esse delírio ocorra, vigoram as regras que temos e que determinam que governa quem tiver uma maioria parlamentar e não governa quem não a tem. Ponto final.»

«Vergonhosa manipulação»

É o insuspeitadíssimo José Gomes Ferreira quem o confirma: houve uma «vergonhosa manipulação» das contas do Estado no que respeita à badalada descida da sobretaxa do IRS¹.

Na realidade, como sublinha João Galamba, «passadas as eleições, a devolução da sobretaxa, que era 19% em Junho, 25% em julho e 35% em agosto (os últimos dados revelados antes das eleições), passa, súbita e misteriosamente, a apenas 9%.»

Mas é conveniente recordar que a burla da sobretaxa não é a única. Augusto Santos Silva põe a nu a estratégia montada pela coligação de direita:

«1. Porque é que lhes temos tanta raiva, pergunta Você?

2. Ó homem, não vê que tudo estava preparado: na campanha dizíamos o que queríamos, quando a verdade se soubesse já estaríamos outra vez no poleiro?

3. Não foi só com a sobretaxa, então Você não viu que, logo no dia seguinte às eleições, começaram a chover as notícias de despedimentos coletivos?

4. E os buracos no Novo Banco, as recapitalizações por fazer, a confirmação do descarrilamento do défice, não vê que tudo isso só se saberia com a PaF no governo e o PS em convulsão?

5. E agora este Costa, de braço dado com esse Jerónimo (santo Deus, até é pecado falar nele) e essa intrometida da Catarina, a estragarem-nos o arranjinho? Ódio, ódio puro é o que lhes tenho!»

_________
¹ É óbvio que José Gomes Ferreira, editor de economia da SIC, tem de escolher qual o chapéu que melhor lhe assenta: a de papagaio da coligação de direita, momentaneamente arrependido, apesar de toda a gente saber que houve, durante o período eleitoral, uma deliberada retenção dos reembolsos do IVA e do IRS para empolar as receitas fiscais, ou se ele se considera um ignorante, que come toda a palha que é posta à sua frente.

Até tu, Ribeiro e Castro?

Ribeiro e Castro não tem dúvidas:

«(…) As eleições foram travestidas de eleição do primeiro-ministro – que não são e nunca foram. Isso seria, aliás, uma fraude contra a democracia parlamentar. As eleições legislativas são para eleger um parlamento, 230 deputados, e gerar, portanto, maiorias legislativas, de fiscalização e de governo. Foi sempre assim. (…)»

O homem que estudou todos os cenários (menos o que está em cima da mesa)

— «E eu não o farei»? Mas o que é isto, Aníbal?

«Tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia da República, em que nenhuma força política obteve uma maioria de mandatos no Parlamento, encarreguei o Dr. Pedro Passos Coelho de desenvolver diligências com vista a avaliar as possibilidades de constituir uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do País.

(…)

Como acontece em todas as democracias europeias, cabe aos partidos políticos que elegeram deputados à Assembleia da República revelar abertura para um compromisso que, com sentido de responsabilidade, assegure uma solução governativa consistente.

Que fique claro: nos termos da Constituição, o Presidente da República não pode substituir-se aos partidos no processo de formação do governo e eu não o farei. (…)»

Comunicação do Presidente da República após as Eleições Legislativas de 4 de Outubro, a 6 de Outubro de 2015

O verdadeiro valor da abstenção

• Alberto Miranda Raposo, O verdadeiro valor da abstenção:

«(…) Sendo 5.380.000 o número de votantes efectivos nas legislativas de 2015, o número de abstencionistas tomaria o valor de: 7.624.000 - 5.380.00 = 2.244.000. No entanto, o número oficial de abstencionistas indicado pelo MAI foi de 4.050.000, ou seja, quase o dobro;

Temos assim uma taxa de abstenção de (2.244.000/ 7.624.000) x100 = 29,4%. Curiosamente, ao aplicar a mesma metodologia na determinação da taxa de abstenção, nas anteriores eleições legislativas de 2011, o valor da referida taxa é exactamente idêntico ao das eleições de 2015, contrariando assim as afirmações veiculadas pelos media de que, de 2011 para 2015, a abstenção teria aumentado.»

Moderados no meio de radicais

• João Galamba, Moderados no meio de radicais:

«(…) A ideia de que PSD e CDS representam uma alternativa moderada, e não muito distante das posições do PS, esbarra na realidade dos últimos 4 anos e, também, no conteúdo programático desses partidos para os próximos 4.

Em primeiro lugar, partidos que mostraram não saber governar sem violar a Constituição não são moderados. Não é a questão de ser mais de esquerda ou mais de direita, é a questão de entender que, independentemente do posicionamento ideológico de cada partido, o estrito cumprimento dos limites constantes da Constituição não é uma opção, é o quadro dentro do qual cada partido pode legitimamente assumir as suas opções.

Em segundo lugar, a ideia de que a competitividade depende da desvalorização salarial, da precariedade laboral, da redução do IRC e da desvalorização do papel estratégico do Estado na economia é uma agenda típica da direita radical, que está nos antípodas do que o PS defende e propôs no seu programa. O desinvestimento na escola pública e na qualificação dos portugueses, a degradação dos serviços públicos de saúde e o ataque à segurança social, tudo com o objetivo de avançar com lógicas de privatização nos três pilares do Estado Social, são o oposto do que o PS sempre defendeu e continua a defender.

Na frente europeia, os últimos anos trataram de romper o relativo consenso que existia entre PS e PSD (CDS é um recém-convertido). Hoje, embora defendam a participação de Portugal no projeto europeu e na moeda única, esses partidos têm ideias diferentes sobre os rumos que o projeto europeu deve assumir. A direita portuguesa alinhou sempre com a linha dura europeia, quer no diagnóstico sobre a crise, quer nas sucessivas respostas que foram sendo dadas a essa crise, e não está interessada em promover qualquer tipo de mudança no atual quadro de políticas.

Da perspetiva do PS, dois partidos que transformaram uma crise institucional do projeto europeu e da moeda única numa crise de natureza moral, na qual a culpa e a expiação cabem aos países mais frágeis, não são capazes de defender os interesses de Portugal na Europa. (…)»

Espuma

• António Correia de Campos, Espuma:

«(…) A coligação levou duas semanas a internalizar a sua nova capitis deminutio. Só agora se apercebeu de que pode ficar fora do Governo e se nele ficar andará de unhas rentes. A sua conduta, como na história passada, aumenta de violência verbal e de sanha à medida que sente a terra fugir-lhe debaixo dos pés. Alguns exemplos: a repetição ad nauseam do argumento de que, embora minoritária no Parlamento, deve governar por direito divino ou consuetudinário; a pressão visível sobre o Presidente para, em caso de aprovação de voto de rejeição pelo Parlamento, a coligação indigitada possa ficar eternamente em gestão (meio ano é uma eternidade) a governar até que o novo Presidente desembrulhasse a novela; a espera ansiosa por um crack bolsista ou pelo insucesso de emissões de dívida de longo prazo que desacreditasse nos mercados a solução à esquerda; o carinho reverencial com que opiniões minoritárias no PS são tratadas nos espaços ideológicos da direita, p. ex. Brilhante Dias e Francisco de Assis (“tropas de Assis já estão no terreno”) esquecendo que sempre na história do Rato se acolheram as dissidências opinativas e com elas se aprendeu; a amplificação dos escolhos, “negociações à esquerda sem fim à vista”; tudo tão patente na linguagem trauliteira de respeitáveis senadores e senadoras: “golpe de estado eleitoral”, a “golpada”, o “usurpador”, “um País rasgado em dois”, “Costa garante a Cavaco a instabilidade”, ou nessa frase romântica de Portas, “Costa sequestra os votos dos que defendem a democracia”. (…)»

E se compreendêssemos a democracia?

• Paulo Trigo Pereira, E se compreendêssemos a democracia?:

«(…) 2. Há outra questão, que Costa e Portas perceberam na noite eleitoral, mas que Passos não percebeu, e que se chama poder. Em política o poder de um partido mede-se pela percentagem de casos em que é pivô, (em que pode fazer com que uma coligação vencedora, de que faz parte, perca se dela sair) em relação a todos os casos em que partidos são pivô em todas as coligações maioritárias. (1) Assumamos que só haverá coligações com afinidades ideológicas. Assim as coligações maioritárias potenciais são apenas três: PC-BE-PS,PS-PSD e PS-PSD-CDS (sublinhados os partidos pivô). Após os resultados eleitorais, o poder dos vários partidos (PCP-BE-PS-PSD-CDS) era respetivamente o seguinte: 1/7; 1/7; 3/7; 2/7 e 0. Sim, o poder do CDS após o anúncio dos resultados eleitorais era nulo (pois não era necessário para nenhuma coligação vencedora na AR). O poder do Bloco e do PCP era o mesmo, o PS era quem tinha mais poder seguido do PSD. Portas percebeu isto rapidamente e tratou de selar com Passos um compromisso governativo, isto é “amarrá-lo” ao CDS. É Portas quem efetivamente radicaliza as opções governativas maioritárias que são agora teoricamente apenas duas: PC-BE-PS, e PS-PSD-CDS às quais se somam duas opções minoritárias: PSD-CDS ou PS com acordo de incidência parlamentar. Em democracia, percentagem de mandatos e de poder são coisas distintas. O PS tem, assim, toda a legitimidade democrática, e algum poder, para liderar um governo, sobretudo se o essencial do seu programa se mantiver. (…)»

A palavra aos leitores — «As contas que há a fazer»

De e-mail enviado por Fernanda G.:

«As contas das Legislativas que ainda ninguém fez:

O PS foi o partido mais votado.
Cada um dos seus 86 deputados teve de recolher em média 20.312 votos.
A cada um dos 107 deputados da PaF bastou uma média de 19.462 para ser eleito.
Ora os 89 deputados do PSD recolheram 1.732.118 - menos 15 mil do que o PS (que obteve 1.747.685).
Assim: é urgente desmistificar a propaganda da direita sobre a "humilhante derrota do PS" e (de António Costa). A coligação de direita teve mais deputados, mas o PS foi o partido em que mais portugueses votaram.»

Uma conversa a cinco

Hoje no Expresso
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Tiro no pé

Cavaco Silva encarregou dois funcionários de Belém de plantar no Expresso um artigo que mostrasse aos indígenas como a solução proposta na sua declaração de segunda-feira — entendimento alargado entre o PSD, o CDS e o PS — é um arranjo comum na Europa. Mas o artigo publicado é um tiro no pé, uma vez que pôs em relevo que, «entre os 13 países europeus citados que são governados por pelo menos três partidos, quase metade são-no com partidos que não venceram as eleições». Neste contexto, Cavaco Silva, que encomendou ao líder do seu partido a feitura do negócio, poderá ver Passos Coelho aparecer brevemente em Belém de mãos a abanar.

A austeridade ganhou ou perdeu as legislativas? E vai ganhar ou perder as presidenciais?

• Paulo Pedroso, A austeridade ganhou ou perdeu as legislativas? E vai ganhar ou perder as presidenciais?:

«Há duas perguntas incómodas mas a meu ver decisivas na interpretação dos resultados eleitorais de domingo e na escolha dos caminhos políticos nos meses que aí vêm. A austeridade ganhou ou perdeu as eleições? Se perdeu, há capacidade política e apoio popular suficientes para lhe gerar alternativas políticas nesta legislatura? Se a austeridade tiver perdido, como acho que perdeu, a prioridade principal é a da construção de alternativa consistente e com apoio popular à essa austeridade, o que o "quadro macroeconómico" do PS manifestamente não conseguiu e implicaria muito trabalho político, com espíritos abertos em toda a esquerda, que está por fazer. Se as esquerdas escolherem o caminho da construção de alternativas, o modo como se relacionam com as candidaturas presidenciais é uma grande prioridade imediata. Vai Portugal eleger um Presidente da República solidamente comprometido com as alternativas à austeridade ou vai escolher um Presidente que referende o caminho actual? O empenhamento das esquerdas nas presidenciais e a capacidade política para gerir o caminho que escolherem vai determinar se o pêndulo está ainda a balançar contra o PSD+CDS ou se está já de regresso ao crescimento da direita.»

Apelo de Mário Soares

DN, 29 de Setembro de 2015

A sondagem do povo

«Votar para decidir quem ganha, quanto mais não seja por uma razão: porque não há outra maneira de decidir quem perde»

Pedro Silva Pereira

Hoje, a descida do Chiado

«Votar para decidir quem ganha, quanto mais não seja por uma razão: porque não há outra maneira de decidir quem perde»

• Pedro Silva Pereira, Os artistas:

«Passos e Portas, qual dupla de artistas, preparam-se para encerrar em grande estilo mais uma campanha eleitoral feita de ilusões e enganos. Valeu tudo, até usar um crucifixo para invocar o nome de Deus em vão.

É certo, a conjuntura externa menos desfavorável - com a intervenção do BCE, a descida das taxas de juro, a desvalorização do euro e a redução do preço do petróleo - favoreceu consideravelmente a propaganda governamental e o empolamento de alguns indicadores, mas seria injusto menosprezar a fantástica encenação de uma melhoria estrutural da situação económica: precisamente por ser imaginária, é ainda mais merecedora de elevada nota artística.

Sucede que não votamos para atribuir o "prémio da propaganda" mas para o exercício de avaliar o Governo que tivemos e escolher o Governo que queremos ter, o que implica ponderar muito a sério as consequências políticas do nosso voto. E aí o que conta é a realidade. A realidade concreta da vida das famílias, das empresas, das instituições, dos serviços públicos, da sociedade e do Estado.

Indiferente à propaganda, a realidade não se cansa de enviar recados aos portugueses que vão ter a responsabilidade de votar no próximo domingo. Vejamos algumas das coisas que ficámos a saber nos últimos dias: que, depois de tanta austeridade e tantos sacrifícios, o défice de 2014 ficou nos 7,2% (!) e o défice do primeiro semestre deste ano derrapou para 4,7%, estando em vias de falhar a prometida meta de 2,7% e a consequente saída do procedimento de défice excessivo; que a venda do Novo Banco foi um fiasco e que a resolução do Banco Espírito Santo, promovida em conjunto pelo Banco de Portugal e pelo Governo, vai mesmo ter impacto no défice e na dívida e, é claro, terá custos elevados para os contribuintes; que as agências de "rating", ao fim de quatro anos de Governo de direita e da tão propalada "recuperação da confiança", continuam a valorar a dívida pública portuguesa como "lixo" (como fazem, aliás, desde o "chumbo" do PEC IV, em 2011); e que o desemprego tornou a agravar-se, atingindo agora os 12,4%, isto é, está pior do que estava quando este Governo iniciou funções.

Ontem, uma vez mais, a propaganda do Governo voltou a tropeçar na realidade quando foram divulgados os números da emigração - que, só por si, desmentem, de forma categórica, o cenário cor-de-rosa que Passos e Portas se esforçam por vender aos eleitores. Segundo os dados apurados pelo Observatório da Emigração (que o Governo, aliás, bem se esforçou por esconder), em 2014 o número de portugueses que tiveram de emigrar tornou a ultrapassar os 110 mil, tal como tinha sucedido no ano anterior (um número sem precedentes desde os anos 60-70). Se em vez deste levantamento do Observatório da Emigração, feito com base nas entradas de portugueses nos países de destino, tomarmos como referência os dados do INE sobre o fluxo de emigrantes permanentes e temporários, a conclusão é ainda mais assustadora. Vejamos: em 2011 emigraram 100 mil portugueses; em 2012, 121 mil; em 2013, 128 mil e em 2014, uns impressionantes 134 mil! É mais do que um Estádio da Luz cheio por ano!

A causa deste êxodo é conhecida: a desastrosa estratégia de empobrecimento, incluindo a loucura da austeridade "além da troika", promovida pelo Governo de Passos e de Portas, que levou à destruição líquida de mais de 200 mil empregos em apenas quatro anos e forçou muitos jovens a emigrar. As consequências deste movimento migratório são tremendas e deixarão marcas por muitos e muitos anos: desde logo, a redução do potencial de crescimento do País (pela perda de capital humano, em boa parte qualificado) e a queda abrupta da natalidade, que diminuiu quase 20% em resultado destes quatro anos de políticas de direita objectivamente contra a família, caindo de 101 mil nascimentos em 2010 para apenas cerca de 83 mil nascimentos em 2014. Temos agora menos 18 mil nascimentos por ano do que tínhamos antes deste Governo!

Quem, sem se deixar enganar pela propaganda, achar que este caminho de empobrecimento e contínuo retrocesso económico e social não pode ser solução para o futuro do País, tem bom remédio. Não ficará em casa no domingo, nem desperdiçará o voto pelos pequenos partidos, premiando simpatias pessoais mas deixando ficar tudo como está. Votará para decidir quem ganha, quanto mais não seja por uma razão: porque não há outra maneira de decidir quem perde.»

Anatomia de uma campanha

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«Queremos mais do verdadeiro Passos»

• Fernanda Câncio, Portugal pede mais:

«Toda a gente se lembra - ou ninguém? - de quando o banqueiro Fernando Ulrich, em 2012, comparou os portugueses a sem-abrigo: se os sem-abrigo aguentavam e não morriam, também nós aguentaríamos mais e mais austeridade. D’aprèsPassos que, meses antes, chamara piegas a quem se insurgia contra a dureza das suas medidas.

Ulrich tinha razão. Se ainda estamos vivos, não morremos. Deve querer dizer que aguentámos, ou seja, que afinal não foi assim tão mau, portanto que estávamos mesmo armados em piegas. Vai mais uma dose, pois - é isso que as sondagens dizem. Partindo, claro, do princípio de que estão certas. E que a maioria de nós sabe perfeitamente - as pessoas não são parvas - o que quer dizer a milagrosa conversão de Passos em arrependido mãos-largas que quer "dar tudo a toda a gente"; um Passos tão outro que, tendo em 2011, na biografia Um homem Invulgar, garantido ter-lhe o livro Porque não Sou Cristão, do ateu Bertrand Russel, "declinado bastante a relação com o transcendente", saca à boca das urnas crucifixos do bolso para a TV.

Como o seu padrinho político e empresarial Ângelo Correia, na SIC-N, reagindo em prodígio de sarcasmo à revelação - "Ele usou o crucifixo hoje? Bom sinal. Nunca é tarde para alguém se converter. É uma coisa que aguardo há tempo para mim mas ainda não consegui. Não consegui aproveitar a campanha eleitoral para isso" - ninguém acredita neste Passos bonzinho, piedoso, que repete as tretas da campanha de há quatro anos sobre nunca jamais em tempo algum cortar pensões ou aumentar impostos porque "já chega".

Não, não nos chega. Queremos mais do verdadeiro Passos. Queremos "reduzir ainda mais os custos do trabalho", coisa que ele lamentou não ter feito suficientemente no primeiro mandato, ou seja, queremos, a maioria de nós que vive de um salário, ganhar menos (ainda) e custar menos (ainda) a despedir. Queremos menos apoios sociais para os pobres e todos entregues às caridades; pagar mais pela saúde; ter educação pública de pior qualidade enquanto desviamos os recursos para a privada; queremos cortes à séria nas pensões (maldito Tribunal Constitucional que travou os definitivos em 2014, há de ceder por fim); queremos menos dinheiro para a ciência; queremos vender ou concessionar a privados tudo o que é do Estado, com prejuízo ou o que for, porque a gestão privada, como está mais que demonstrado, do Lehman Brothers ao BPN e do BES à Volkswagen, é que garante bondade e eficiência. E queremos mais e mais emigração - aliás, por que raio proibiu o governo a divulgação dos números de 2014 antes das eleições? Será que acham que os prejudica nas urnas?

Não. Não deviam ter medo de assumir a obra e ao que vêm, esconder a cara nos cartazes e a sigla PSD-CDS na PAF. Não sejam piegas, que nós não somos. A crer nas sondagens, queremos tudo e mais alguma coisa que Passos queira (como não tem programa eleitoral, vai-nos fazer a surpresa). Portugal pode - aguentar e pedir - mais.»

O grito de revolta de uma mãe

Via Rui Pedro Nascimento