Os políticos (e não só) têm de entregar a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional. Este tribunal fez saber que 12 políticos apresentaram requerimentos a solicitar que não fosse permitido o acesso indiscriminado às suas declarações. Fez mal o Tribunal Constitucional: ao dar conta da existência deste pedido e ao não indicar os nomes dos 12 políticos, lançou a suspeita sobre a classe política em geral. O Cerejo tem aqui uma janela de oportunidade para mais um estudo comparativo.
15 comentários :
Há alguma forma legal de obrigar o TC a divulgar estes nomes?
É q estes é q queremos saber quem são! Os cancros da democracia? Comportam-se como se tivessem algo a esconder é pq talvez tenham!
O famoso comentador da TV, Marcelo Rebelo de Sousa, seguia a bordo de um
avião, de Lisboa para o Porto.
Ao seu lado, reparou num garoto de uns 10 anos natural de Amarante, de
óculos com ar sério e compenetrado.
Assim que o avião descolou, o garoto abriu um livro, mas Marcelo Rebelo
de Sousa puxou conversa.
- Ouvi dizer que o voo parece mais curto se conversarmos com o
passageiro do lado. Gostarias de conversar comigo?
O garoto fechou calmamente o livro e respondeu:
- Talvez seja interessante. Qual o tema que o Sr. gostaria de discutir?
- Ah, que tal política? Achas que devemos reeleger o Marques Mendes ou
dar uma oportunidade ao Meneses?
O garoto suspirou e replicou:
- Pode ser um bom tema, mas antes preciso de lhe fazer uma pergunta.
- Então manda! - Encorajou Marcelo Rebelo de Sousa.
- Os cavalos, as vacas e os cabritos comem a mesma coisa, certo?
Pasto,ervas, rações. Concorda?
- Sim. - Disse Marcelo Rebelo de Sousa.
- No entanto, os cabritos excrementam bolinhas, as vacas largam placas
de bosta e os cavalos grandes bolas... Qual é a razão para isto?
Marcelo Rebelo de Sousa pensou por alguns instantes, mas confessou que
não sabia a resposta...
E o garoto concluiu:
- Então como é que o senhor se sente qualificado para discutir quem deve
governar Portugal se não entende de merda nenhuma?
Pelo que noticiava um diário que já não recordo, um deles é o Nunes da ASAE. Mas tem lógica este pedido e talvez também os outros. a declaração é entregue mas são omitidas moradas e carros. será que não é fácil de entender ou também querem começar uma guerra por isto?
Está correcto que não divulguem a matrícula e a morada, mas que seja divulgada a marca, o valor do carro e o valor da moradia. Quem não concorda que não ocupe os lugares. Donde veio o Vara, há lá mais que não se importam de trabalhar. Os lugares não ficam vagos, podem crer. Gandulos! Vão trabalhar. O Nunes saiu-me uma rica peça.
Todos os elementos referentes ao património e que não constam da declaração pública poderão ser entregues no Tribunal Constitucional, em carta fechada e sigilosa, se o Tribunal entender que a eles deve ter acesso. Continuo a não perceber tanto histerismo, ou somos um país de vizinhas alcoviteiras?
(e, para que fique claro, também não gosto do Nunes)
Pior que isso, é uso indevido dos carros do Estado que são pagos com impostos de todos - isto pode ser balofo e populista, o que é facto e que eu pago e muitos com eu - não sou Funcionario Publico, e como tal pago mais, para outros andarem a passear a seu belo prazer - as viaturas do estado devem estar obrigatoriamente idenfiticaveis, salvo algumas excepções de caracter representativo com missões estranjeiras em visita ao País, o PR o 1º Ministro , o resto tudo visturas - exemplo: - ERP 29 -30 e assim sucessivamente.
É uma vergonha, um Presidente de Camara compra uma Audi8 blindado, por carga de agua?
Ze Boné
Sr. Miguel Abrantes:
Porque não investiga o Sr?
Podia ser que aprendesse alguma coisa.
Talvez que o contacto com a realidade lhe desse novos horizontes.
D. Ernesta:
Não é histerismo. É simplesmente o facto de, como financiador forçado das regalias e desvairos dos nossos políticos, ter o direito inalienável de saber qual é o património à entrada e à saída dos cargos políticos a que se candidataram, ou foram nomeados. Na sua missiva diz: "...poderão ser entregues no Tribunal Constitucional, em carta fechada e sigilosa...". Eu pergunto, "poderão" ou "deverão"?
- Pessoalmente, não tenho nada a ver, nem quero saber, se a D. Ernesta é uma pessoa íntegra e de bons costumes, ou é uma "depravada" e "leviana", vivemos num país livre, a vida é sua. Mas, contrariamente, já tenho o direito a saber se o director da ASAE, ou de outro cargo idêntico, frequenta locais pouco recomendáveis, tem dívidas de jogo, é interveniente em práticas sociais pouco recomendáveis, ou, contrariamente, como acredito, é uma pessoa com bom comportamento ético e moral. Portanto, o conhecimento pessoal do património dessas pessoas só me interessa enquanto eles forem titulares dos cargos que voluntariamente aceitaram. Não me venha com as suas teorias, que não passam de teorias elementares de contra-informação para iniciados.
"...poderão ser entregues no Tribunal Constitucional, em carta fechada e sigilosa...". Eu pergunto, "poderão" ou "deverão"?
O correcto seria: "terão"
Anónimo do andar de cima,
não são teorias, é a letra da lei. Os elementos em falta"poderão" ser entregues aos juizes se estes assim o entenderem necessário.
Acho correctíssimo que se faça um controle sobre o património de quem detém cargos públicos, da mesma forma que também acho correcto que, nalgumas circunstâncias excepcionais, se resguarde a sua privacidade ou segurança e se limite a publicidade de algumas informações. Estamos a falar do tribunal constitucional e do poder que a lei dá aos seus juizes de decidirem o que tem de ser declarado e o que pode ficar escondido. eu confio, tenho de confiar, na sensatez de quem decide e assusto-me, tenho de me assustar, com gritos, volto a dizer, histéricos, de caçadores de bruxas. Dêem-nos nomes? queremos esses nomes? porquê? para quê? será que a minha capacidade de avaliação é melhor que a do Tribunal?
Ernesta, numa coisa estou de aordo consigo, e pode ter a certeza, por muito ruim que seja a capacidade de avaliação do Tribunal, é muito melhor que a sua. De pensamento jurídico, nada tem, de conhecimento de leis, apenas a leitura que qualquer leigo pode fazer das mesmas. Para terminar, asseguro-lhe que pode ficar descansada, não se assuste, Portugal já passou por crises bem piores e aguentou-se. Lamento não poder recorrer a pessoas como a Ernesta para ajudar, mas não se preocupe, há outros que fazem o trabalho por si, os quais não têm nada a esconder, nem precisam das tais leis que apenas servem para proteger algo que não está menos bem na vida de alguns. Estas leis apenas servem o "Corporativsmo" como diz Miguel Abrantes, uma das poucas coisas em que estou de aordo com ele.
Onde de lê "aordo" leia-se "acordo".
anónimo,
as leis servem o corporativismo, portanto. engano meu que pensava que serviam os cidadãos, a républica e o estado de direito.
já agora só um pequeno aparte - por acreditar na justeza da Lei é que há 22 anos me dedico a tentar aplicar a lei da maneira mais correcta.
E espero que, a bem de um Estado de Direito, o continue a fazer. Divergimos nas ideias, nas interpretações e na forma como idealizamos a sociedade. Talvez por isso é que as sociedades livres e democráticas, apesar dos seus males, conseguem ser melhores que as restantes. Já dei uma vista de olhos no seu blog.
Bem, como acho que dois ou três comentários trocados não são o suficiente para inferir tanta coisa sobre divergências, parto do princípio que as inferiu lá no meu blog.
mas olhe, há pelo menos uma coisa onde não divergimos, a área geográfica - meu passado e seu presente.
(gosto de saber quem me visita)
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