quinta-feira, maio 28, 2009

Viagens na Minha Terra

1 comentário :

Anónimo disse...

Ainda estou para saber onde é que está o "ataque ao Estado Social" ao dar aos utentes liberdade de escolha no ensino público ou privado por via do cheque de ensino ou da saúde. A meu ver isso:

(a) alarga a possibilidade de escolha dos pais. tendo em conta que, nos últimos anos, apesar de anualmente mudarem os critérios de classificação, as escolas privadas continuam a ter classificações muito superiores às públicas nos exames nacionais, alarga a possibilidade de frequência dessas escolas a alunos carenciados - assim aumentando a possibilidade de acesso a uma boa educação.

(b) permite a redistribuição dos alunos entre as escolas, baixando o número de alunos por turma e melhorando a qualidade do ensino.

(c) permite a criação de postos de trabalho para professores não colocados no ensino público, aumentando a empregabilidade no sector e evitando o desperdício de recursos humanos no país.

(d) coloca as escolas em competição umas com as outras, aumentando o nível de qualidade do ensino.

Quanto ao sistema de saúde: é difícil promover competição porque nem todos os centros de saúde privados estão equipados para acorrer aos casos mais urgentes. No entanto pode ter um óptimo efeito distribuidor: os casos menos urgentes poderão ser encaminhados para clínicas privadas e os casos urgentes ou mais delicados poderão ser mantidos nos hospitais públicos, assim melhorando a eficiência na afectação dos recursos na saúde mantendo a despesas inalterada.

Resta-me apenas dizer que cada uma destas soluções já foi adoptada na Holanda. no caso do ensino todas as escolas são privadas e o estado financia aquilo por via de contratos de financiamento; caso haja má gestão dos dinheiros públicos, a exploração da escola é entregue a outra empresa por via de concurso público. No caso da saúde, é a solução que foi adotada na Holanda com a criação do seguro de saúde obrigatório e a celebração de parcerias público privadas com clínicas privadas.

Mas compreende-se que estas modernices vão contra as directivas estalinistas do Avô Cantigas na qual o Estado tem que regular todos os aspectos e dimensões da vida do cidadão (além de proporcionar uma óptima distribuição de tachos pelos amigos que o dinheiro dos impostos financia). A concorrência dá-se mal como Estalinismo que tem mais afinidades com estados absolutistas.