Do perdão da dívida à dívida sem perdão: os caminhos paralelos de Machete e Oliveira Costa

Oliveira Costa e Cavaco Silva à época dos perdões fiscais

Tão ou mais interessante do que a passagem de Rui Machete pelo BPN, é tentar perceber como se lhe abriram as portas do banco do cavaquismo.

Corria o ano de 1991 e rebentou o escândalo dos perdões fiscais. Oliveira Costa era o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo de Cavaco Silva. Entre outros casos, os próprios intervenientes confessaram numa comissão parlamentar de inquérito que um despacho de Oliveira Costa a conceder um perdão de dívida fiscal à Cerâmica Campos fora combinado com o secretário de Estado.

Houve lugar a uma comissão parlamentar de inquérito presidida por um tal Rui Machete que, apesar das confissões e das provas obtidas, ilibou Oliveira Costa de quaisquer ilicitudes, ainda que tivesse considerado o seu despacho, de 21 de Maio de 1990, que perdoa à Cerâmica Campos as multas e os juros fiscais compensatórios, “pouco claro e fundamentado”. O PS e o PCP não concordaram com a maioria parlamentar, centrada no PSD, e votaram contra.

Coincidência ou não, Rui Machete foi convidado, após a constituição da SLN/BPN, a presidir ao seu conselho superior, órgão com funções de supervisão sobre a actividade do grupo.

O Público descreve mais esta odisseia do PSD, na qual o novo ministro dos Negócios Estrangeiros esteve longe de ter representado um papel secundário.